INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.759

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  14/12/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

PRIMEIRA RODADA DE NEGOCIAÇÃO DO PREÇO DO TABACO É CONSIDERADA POSITIVA PELA FETAG-RS

Nesta quarta-feira (13), na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul, as entidades representativas dos produtores de tabaco iniciaram as negociações de preço com representantes da empresa JTI. O custo de produção da Safra 2023/2024, calculado em conjunto com os produtores, apresentou uma variação de 5,06% na variedade Virginia e – 1,77 no Burley.

A proposta apresentada pela JTI foi de levar à tabela do Virgínia o percentual do custo de produção e, no Burley, manter esse mesmo percentual de 5,06%, mas 1,5% de sustentabilidade. Pela parte das entidades, a contraproposta, pela busca de uma tabela com rentabilidade, é de, no Virgínia, o reajuste ser a variação do custo de produção (5,06%) mais cinco pontos percentuais. A JTI ainda refez sua proposta, oferecendo, no Virgínia a variação do custo de produção de 5,06% mais 1,5 pontos percentuais pela sustentabilidade. Esse mesmo percentual será repassado no Burley, o que representa 8,33 pontos percentuais acima da variação do custo de produção.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a JTI foi a única empresa que se dispôs a participar desta primeira rodada com proposta de reajuste e reconhecemos isto como positivo, pois valoriza a comissão e os produtores. Além disso, apresentaram proposta que traz certa lucratividade para quem produz. O pedido das entidades representativas era a reposição do custo de produção mais 5 pontos percentuais de aumento sobre a tabela da safra passada, mas consideramos que, por ser uma primeira rodada, foi satisfatório. Em janeiro voltaremos a conversar e com certeza chegaremos a um consenso”.

FETAG-RS TEM MAIS UMA SOLICITAÇÃO ATENDIDA PELO GOVERNO ESTADUAL

Foi publicado no Diário Oficial pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o decreto Nº57.352 que altera os limites de subsídios para o Feaper. Com a medida, agricultores que participaram do programa Troca-Troca de Sementes Forrageiras terão desconto de 95% nos valores devidos.

O desconto foi um pedido da Fetag-RS para beneficiar produtores que participaram na primeira edição de 2022 do programa e que registraram perdas devido as adversidades climáticas do registradas ao longo do ano.

Para o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, que esteve no ato oficial de anúncio da medida, “o desconto para os(as) agricultores(as) familiares é muito importante, pois os prejuízos ao longo do ano foram muito grandes. Mais uma demanda da Fetag-RS que é atendida pelo governo em benefício a nossa categoria”.

Mais informações sobre a operacionalização da medida podem ser obtidas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

PROGRAMAS DO ESTADO DEVEM INJETAR R$ 69 MILHÕES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS

Foram realizados nesta terça-feira (12/12), no Palácio Piratini, o lançamento do programa Reconstrói no Campo e a assinatura dos convênios da primeira fase do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. As iniciativas do governo do Estado devem injetar R$ 69 milhões na agricultura familiar de municípios atingidos por eventos climáticos adversos neste ano. O governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, participaram da cerimônia.

O governador destacou que o apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento com sustentabilidade, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. Leite também reforçou que o Estado está ao lado dos produtores que sofreram com os eventos climáticos. “As medidas que estamos anunciando hoje se somam às ações de reconstrução e apoio aos municípios que já vínhamos realizando. Para todos aqueles que foram afetados, quero dizer que saibam que não estão sozinhos. Tudo o que for possível será feito. Juntos vamos superar esse momento difícil”, disse.

Nesta primeira etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo foram contemplados 22 municípios. A iniciativa tem o propósito de disponibilizar recursos para a recuperação de áreas cultiváveis em cidades que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre 15 e 16 de junho de 2023, buscando restabelecer plenamente sua capacidade produtiva. O objeto do convênio é a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura. O investimento do Estado nesta etapa é de R$ 10 milhões.

Assinaram o convênio para início do projeto os municípios de Maquiné, Caraá, Morro Reuter, Venâncio Aires, Riozinho, Itati, Ivoti, Três Forquilhas, Osório, Rolante, Bom Princípio, Dois Irmãos, Lindolfo Color, Presidente Lucena, Santo Antônio da Patrulha, Igrejinha, Taquara, Gravataí, Nova Hartz, Araricá, Morrinhos do Sul e Parobé.

A etapa II do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo será voltada para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do Norte do Estado, que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos. Poderão participar do programa as cidades afetadas pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro. Farão parte os municípios que se encontram em estado de calamidade pública ou em situação de emergência legalmente homologado por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados dos levantamentos realizados pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

Os municípios aptos podem enviar projetos até 18 de dezembro. Para a segunda fase do programa, o Executivo estadual disponibilizará R$ 15 milhões. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ronaldo Santini, garantiu que  as ações buscam minimizar as perdas dos agricultores familiares. “Nossos esforços são no sentido de auxiliar o produtor a retomar a produção, facilitando o seu acesso ao crédito para reestruturação da propriedade”, afirmou Santini.

Programa Reconstrói no Campo I

Além dos convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, foi assinado o decreto de lançamento da primeira etapa do Programa Reconstrói no Campo. Nas duas etapas, serão viabilizados até R$ 44 milhões em operações.

A etapa I do programa beneficia 62 municípios atingidos pelos ciclones de junho e julho e é destinada aos agricultores pertencentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pela iniciativa, o agricultor vai ter juro zero nos financiamentos que chegam até R$ 20 mil, por meio do Banrisul, responsável pela operacionalização do programa. A perspectiva é de que sejam beneficiados 1.000 agricultores, podendo atingir um grupo ainda maior, de acordo com a variação da busca pelo crédito.

Nos próximos dias, deve ser anunciado o Programa Reconstrói no Campo II. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), subsidiando juros por meio de parceria com instituições financeiras.

O principal atrativo do programa é o financiamento para investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias com taxa de 8% a.a. Dessa forma, o governo estadual subsidiará 5% de juros e o produtor arcará com apenas 3% de juros dentro do limite financiado. Pela proposta, os produtores poderão assumir financiamentos de até R$ 48 mil com valores subsidiados.

O público-alvo são médios produtores rurais de municípios gaúchos com situação de calamidade ou emergência homologados pela Defesa Civil a partir dos eventos climáticos de setembro de 2023. No total, são 20 municípios em situação de calamidade e 158 em situação de emergência.

Fonte: SDR

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.