INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.760

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  19/12/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

 

DERRUBADA DE VETO AO MARCO TEMPORAL É POSITIVA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Na quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou, por uma maioria significativa, o veto presidencial ao Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. A Fetag-RS avalia essa decisão como a mais apropriada, considerando a ameaça iminente de perda de terras para várias famílias de agricultores familiares que, em ampla maioria dos casos, estão produzindo alimentos há mais de 100 anos em suas propriedades.

Reconhecemos a importância de proporcionar à população indígena áreas de terra com recursos naturais para garantir condições de vida adequadas, preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos ancestrais. Contudo, destacamos que é inaceitável que, para isso, outras famílias tenham que abrir mão de terras que também garantem o seu sustento.

Sobre esta discussão, ainda é necessário fazer uma profunda reflexão. No entendimento atual, o Marco Temporal penaliza o agricultor familiar que foi assentado no processo de colonização promovido pelo próprio Estado, equiparando-os com grileiros de outras regiões do país que promoveram e ainda promovem a ocupação ilegal de terras.

Portanto diante deste cenário, a Fetag-RS compreende que o Congresso Nacional desempenhou seu papel de forma coerente e confiamos que, mesmo diante de possíveis contestações judiciais, a decisão tomada ontem deve ser mantida.

FETAG-RS TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM O MINISTRO DO TRABALHO

Hoje, quinta-feira (14), a Fetag-RS esteve em audiência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Na ocasião, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, tratou sobre a preocupação da federação no que se refere a contratação de mão de obra pela agricultura familiar.

O tema vem sendo debatido fortemente pela Fetag-RS com as bases visando a orientar corretamente os(as) agricultores(as) familiares sobre a legislação trabalhista vigente. No encontro de hoje, o ministro recebeu ofício em que constam temas que ainda geram dúvidas e preocupação no momento em que trabalhadores são contratados por agricultores(as) familiares, tais como: especificidade da agricultura familiar e de cada cultura e a necessidade de trabalho eventual; enquadramento previdenciário como segurado especial (permite até 120 empregados/dia no ano civil); falta de mão de obra local que gera necessidade de trazer trabalhadores do meio urbano ou de outros locais, inclusive outros países; atuação de empresas terceirizadas; e burocracia, dentre outros.

O documento também propõe medidas para desburocratizar a contratação de mão de obra na agricultura familiar, destacando a necessidade de alterações por Decreto, Instrumento normativo ou interpretação da legislação a curto prazo. Também sugere ampliar a duração dos contratos de 60 para 120 dias ou mais, mediante alteração legislativa ou Medida Provisória. Urgência é destacada na adaptação da plataforma do E-Social simplificado para o Segurado Especial, incluindo campos para adicional de insalubridade e desconto contribuição assistência/confederativa.

Outras propostas incluem a possibilidade de contratação de trabalhadores eventuais/diaristas rurais como contribuintes individuais, sem vínculo empregatício, com um limite de dias/ano. A autorização para a contratação de Microempreendedor Individual (MEI) no meio rural, especialmente para colheita e poda, é enfatizada, respeitando as disposições da LC 123.

A necessidade de adequar normas de saúde e segurança às realidades da contratação eventual na agricultura familiar é mencionada, assim como a continuidade do recebimento do Bolsa Família por aqueles que trabalham de forma eventual, conforme a Lei 14.601/2023. Além disso, propõe a regulamentação da contratação de mão de obra de trabalhadores do Mercosul, buscando reduzir a burocracia e agilizar a regularização, que atualmente leva mais de 90 dias.

Por fim, destaca a importância de fiscalizar e autuar empresas terceirizadas, coibindo a atuação de intermediários (“gatos”), sem penalizar os agricultores familiares.

De acordo com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, “a agricultura e pecuária familiar precisam ter uma legislação clara e desburocratizada para os momentos em que a contratação de mão de obra for necessária”.

Também participaram a agenda com o ministro os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Sindical Serra e o deputado estadual Elton Weber.

 

EL NIÑO DEVE SE ESTABILIZAR, MAS AINDA INSPIRA CUIDADOS PARA O PRÓXIMO TRIMESTRE

Os modelos de previsão apontam para estágio de maturidade, estabilidade e resfriamento consistente do El Niño para os próximos três meses. É o que aponta o Boletim trimestral do Conselho Permanente de Agrometeorologia Aplicada do Estado do Rio Grande do Sul (Copaaergs), coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). As previsões apresentadas pelo boletim são baseadas no modelo estatístico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O prognóstico indica chuvas irregulares, com tendência a ficarem próximas da média ou ligeiramente acima da média no trimestre janeiro-fevereiro-março na maioria das regiões. Áreas com aglomerado de nuvens de tempestade podem se formar em regiões do Oeste e de fronteira entre o Uruguai e Argentina, que devem ficar com precipitação acima da média.

Eventos com tempestades, rajadas de vento forte e queda de granizo devem ocorrer no estado, ainda sob a influência do El Niño, que perderá intensidade. O mês de março pode apresentar chuvas em excesso e mais frequentes, com a passagem de frentes frias e a formação de áreas de instabilidade.

Entre janeiro e fevereiro, as temperaturas devem ficar acima da média, especialmente na metade norte do Rio Grande do Sul. Nesse período, o ar quente e úmido será uma constante, o que leva a condições de abafamento. Já no mês de março, com retorno das chuvas mais abrangentes e passagem de frentes frias, a tendência é de temperaturas um pouco abaixo da média, especialmente no sul do estado.

O boletim do Copaaergs é elaborado a cada três meses por especialistas em Agrometeorologia de 13 entidades públicas estaduais e federais ligadas à agricultura ou ao clima. O documento também lista uma série de orientações técnicas para as culturas do período.

Arroz

Intensificar o sistema de drenagem das áreas de lavoura, desobstruindo drenos, bueiros e vertedouros de barragens;

Efetuar a semeadura dentro do período recomendado pelo Zoneamento Agroclimático;

Iniciar a irrigação definitiva quando as plantas estiverem no estádio de 3 a 4 folhas, fazendo a aplicação da adubação nitrogenada em cobertura, preferencialmente em solo seco, antes da entrada de água;

Atentar para a possível ocorrência de baixa luminosidade, que reduz a resposta da cultura à adubação nitrogenada;

Ter cuidados especiais com o possível aumento na incidência de doenças, devido às prováveis condições meteorológicas favoráveis à sua ocorrência.

Culturas de primavera-verão

Escalonar a época de semeadura e utilizar genótipos de diferentes ciclos ou diferentes grupos de maturação sempre respeitando o zoneamento agrícola e calendário de semeadura;

Para cultura da soja, em semeaduras tardias deve-se utilizar cultivares de ciclo médio e tardio;

Preparar a semeadura da safrinha de forma escalonada;

Monitorar a lavoura quanto à ocorrência de doenças, em função do prognóstico de chuvas acima da média;

Atentar para o controle de pragas no milho, especialmente a cigarrinha.

Hortaliças

Considerando a possibilidade de chuvas acima da média, ter cuidado com excesso de umidade do solo, utilizando sistemas de drenagem, uso de camalhões;

Quando necessário irrigar, proceder pela manhã, dando preferência à irrigação por gotejamento;

Para cultivos em ambiente protegido (túneis e estufas), realizar o fechamento ao final do dia e proceder à abertura pela manhã o mais cedo possível, evitando aumento excessivo da temperatura do ar no ambiente interno dos abrigos;

Dar ênfase ao monitoramento de doenças, principalmente daquelas favorecidas pelo molhamento da parte aérea ou excesso de umidade no ar e/ou no solo;

Atentar para a possibilidade de baixa disponibilidade de radiação, especialmente em ambientes protegidos, garantindo maior transparência das coberturas com limpeza adequada, retirada de malhas de sombreamento.

Fruticultura

Muita atenção ao manejo fitossanitário, com o monitoramento de doenças, principalmente daquelas favorecidas pelo molhamento da parte aérea ou excesso de umidade no ar e/ou no solo;

Pelas condições que favorecem maior pressão de doenças, é importante realizar a rotação de produtos nos tratamentos fitossanitários, visando minimizar os riscos de resistência dos patógenos, garantindo maior eficiência do manejo;

Preservar a cobertura verde nos pomares, por meio de espécies cultivadas ou espontâneas, especialmente para proteção do solo, evitando a erosão e perdas de solo e nutrientes;

Se possível, investir em sistemas de proteção antigranizo para áreas novas e, em caso de ocorrência de danos por granizo, recomenda-se procurar a assistência técnica para análise e ajuste adequado de manejo;

Em relação a áreas protegidas de uva de mesa, atentar para a possibilidade de baixa disponibilidade de radiação, garantindo maior transparência das coberturas com limpeza adequada.

Pastagens

No manejo de plantas forrageiras, promover a manutenção da cobertura de solo e de boa disponibilidade de forragem, através de cargas animais adequada;

Reduzir a carga animal na pastagem após a ocorrência de grande volume de chuva, de forma a evitar danos à pastagem pelo excesso de pisoteio;

Em virtude do prognóstico de chuvas acima da média climatológica, atentar para as instalações e o entorno para evitar formação de barro, o que pode ocasionar problemas de casco, especialmente em vacas de leite;

Devido ao prognóstico de temperaturas do ar acima da média climatológica, principalmente na metade norte do estado, o produtor deve ficar atento, pois pode acarretar estresse térmico aos animais, principalmente para vacas de alta produção de leite.

Fonte: Seapi

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.