INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.784

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  16/4/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

PECUÁRIA FAMILIAR EM DESTAQUE NO MOVIMENTO SINDICAL

A pecuária familiar está recebendo grande destaque da Fetag-RS. Na semana passada, entre os dias 10 e 12 de abril, na Casa Familiar Rural de Alpestre, a Federação, em parceria com a Contag, realizou o IV Módulo do Curso de Agentes em Desenvolvimento Territorial, Pecuária Familiar e Agroecologia.

Cerca de 30 dirigentes sindicais participaram e debateram temas como: educação do campo, pedagogia da alternância e sucessão rural, desenvolvimento rural, clima, ambiente e evolução agrícola, conjuntura da agricultura familiar e Plano Safra, Grito da Terra, PAA e PNAE, dentre outros. O evento deu destaque para a construção do diagnóstico da pecuária familiar nos territórios.

O presidente da CONTAG, Aristides Veras, que acompanhou o curso e o seminário, deixando suas contribuições e suas perspectivas do tema para a confederação e para o movimento sindical. Também participaram entidades como Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Trigo de Passo Fundo e Universidade Federal da Fronteira Sul

Os participantes do curso realizaram visitas técnicas para conhecer a agricultura e pecuária familiar, propriedades com sucessão rural, produção de bovino de corte, leite, e com um olhar para a diversificação da produção, além de agroindústria de derivados de cana de açúcar

O Seminário que integrou a programação do curso, ocorreu no Centro Cultural do Município de Alpestre, e teve presença de mais de 80 pessoas, com representação de entidades territoriais, universidades e sindicatos para debater o tema na região.

A turma participante do Curso de Agentes em Desenvolvimento Territorial, Pecuária Familiar e Agroecologia se prepara para o último módulo que vai acontecer em junho, na região das Missões.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, diretor responsável pela pecuária familiar, “fundamental tratar sobre a pecuária, atividade de cerca de 60 mil famílias gaúchas, sendo importante para a vida destas pessoas assim como para a economia do Rio Grande do Sul. Seguiremos realizando atividades voltadas a orientar pecuaristas familiares para que possam alcançar melhores resultados, sem deixar de lado a sustentabilidade”.

PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA RECONSTRÓI NO CAMPO É PRORROGADO ATÉ 30 DE JUNHO

Com o objetivo de mitigar os danos causados pelos desastres naturais ocorridos em junho e julho de 2023, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), prorrogou o prazo para adesão ao crédito ofertado pelo Programa Reconstrói no Campo. Produtores rurais interessados têm até 30 de junho para acessar o crédito. O valor máximo de financiamento é de até R$ 20 mil por CPF.

Os beneficiários são os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pelos desastres naturais ocorridos no ano passado que residam em municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência homologados pelo Estado. Os interessados devem procurar as agências do Banrisul para dar início ao processo.

Financiamento com juro zero

Através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a SDR ressarcirá as taxas de juros do Plano Safra federal para as linhas de créditos de investimento do Pronaf contratadas no Banrisul até o montante de R$ 4 milhões. Os agricultores poderão acessar o financiamento com juro zero. A análise sobre a viabilidade da concessão do financiamento é feita pelo banco.

O valor máximo de financiamento é de até R$ 20 mil por CPF. Os valores totais dos empréstimos e os prazos de carência e de amortização obedecerão às regras do Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, vinculadas ao Plano Safra federal, para as linhas de créditos de investimento do Pronaf.

O titular da SDR, Ronaldo Santini, afirmou que a prorrogação visa abarcar um número amplo de trabalhadores do setor agropecuário afetados pelos eventos climáticos adversos. “Queremos que um número cada vez maior de produtores possa ser contemplado com ações como essa, que os auxiliam na retomada da capacidade produtiva”, disse.

O ressarcimento será efetuado diretamente ao agricultor, por meio de crédito em conta corrente ativa no Banrisul, em até sessenta dias corridos após o pagamento do valor. O ressarcimento concedido pelo Estado será limitado à taxa de juros de até 5% ao ano incidente sobre o saldo devedor total.

Dúvidas sobre o Programa Reconstrói no Campo podem ser esclarecidas pelo e-mail: projetos@sdr.rs.gov.br

Fonte: SDR

DECLARAÇÃO DE REBANHO 2024 COMEÇOU NA SEGUNDA (15/4); SAIBA COMO FAZER

Começou na segunda-feira (15/4) o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024. O prazo se encerrará em 14 de junho.

A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. “Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias. Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas políticas públicas de saúde animal”, detalha a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Rosane Collares.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao

Fonte: Seapi

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.