INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.000
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 07/03/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com Inque Schneider, coordenadora estadual de Mulhers da Fetag, sobre o Dia Internacional da Mulher./ Ela fala sobre os desafios da mulher trabalhadora rural ao longo de 2014 e faz uma mesagem alusiva a 8 de março.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag estima que 50 mil pessoas participem das comemorações de 8 de março/
Nada menos do que 90 encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal serão realizados pela Fetag e STR`s, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, com dados obtidos durante a reunião da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, nos dias 25 e 26 de fevereiro, projeta uma participação de 50 mil pessoas nos eventos, que começam a partir de 1° de março e vão se estender até o mês de maio./ Conforme Paula Rosana Fortunato, assessora de Gênero da Fetag, nestes encontros serão enfocados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos.///

Contag realiza primeiro Coletivo de Políticas de Relações Internacionais/
A diretoria, as coordenações regionais e assessoria da Contag estão reunidas, em Brasília, nos dias 6 e 7 de março, na primeira reunião do Coletivo de Políticas de Relações Internacionais./ A Regional Sul da Contag esteve representada por Nestor Bonfanti, 1° tesoureiro da Fetag, que explicou que o objetivo do encontro é detalhar o Plano Operacional Anual (POA) da Contag no âmbito da Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais./ Além disso, redefinir estratégias de participação na Assembleia da Coordenação de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam), bem como planejar a incidência do MSTTR no Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), na Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf), na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Comitê Internacional de Planificação pela Soberania Alimentar (CIP) e na Aliança Latino-Americana e Caribenha por Soberania Alimentar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, participou da abertura desse primeiro encontro.///

Fetag e Emater organizam 150 estandes na Expodireto Cotrijal/
A Fetag, juntamente com os 16 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que integram a Regional Sindical Alto Jacuí, vai participar, novamente, da Expodireto Cotrijal, que acontece de 10 a 14 de março, em Não-Me-Toque./ Com o tema Semeando Oportunidades, Colhendo Resultados, o Pavilhão da Agricultura Familiar irá receber 150 estandes com agroindústrias, artesanatos, flores e plantas organizados pela Fetag e Emater, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Cotrijal./ Na quarta, dia 12, às 13h30min, está programado o V Seminário da Agroindústria Familiar no Ano Internacional da Agricultura Familiar no Auditório Central./ O presidente da Fetag, Elton Weber, e o presidente da Emater, Lino De Davi, serão os palestrantes deste evento, que tem como promotores a Cotrijal, SDR, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Fetag, Emater, entre outras entidades.///

Curso da ENFOC no Estado começa em 17 de março/
Entre os dias 17 a 21 de março acontecerá o primeiro módulo – de um total de três -  do Curso Estadual de Formação no Rio Grande do Sul no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), da Fetag, em Porto Alegre./ Segundo o educador popular Leomar Mattia, assessor de Formação da Fatag, o programa tem por objetivo formar lideranças com consciência crítica que possam compreender o espaço onde vivem e atuam, refletindo sobre qual é a sua função e responsabilidade neste contexto./ Na opinião do diretor de Formação da Fetag, Nestor Bonfanti, o processo de formação deve incentivar e permitir aos sujeitos envolvidos manter uma postura avaliativa e crítica permanente da ação e da prática sindical em prol do desenvolvimento do meio rural, bem como da categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais.///

Escola Família Agrícola (EFA) inaugura terceira escola no RS/
Na próxima segunda-feira, dia 10 de março, será inaugurada a terceira Escola Família Agrícola de Vale do Sol - EFASOL, em Formosa, Vale do Sol./ Trata-se de um estabelecimento de Ensino Médio e Técnico em Agricultura, que vivencia de forma teórica e metodologicamente a Pedagogia da Alternância./ Atualmente, são mais de dez mil jovens em formação em 147 Escolas Famílias Agrícolas de ensino Fundamental e Médio em 17 estados do Brasil envolvendo milhares de famílias nesse processo de ensino aprendizado participativo./ Conforme Diego Teixeira de Oliveira, Tecnólogo em Desenvolvimento Rural, a EFASOL é uma possibilidade de educação voltada especialmente para a juventude do campo./ Os jovens permanecem por uma semana junto à sua família e outra na escola, interagindo e construindo conhecimentos nesse processo de aprendizagem mútuo, explica Diego.///

4° Grito de Alerta em Ijuí marcado para o dia 2 de abril em Ijuí/
A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, vai realizar no dia 2 de abril o 4º Grito de Alerta, desta vez na cidade de Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que entre os itens de pauta destacam-se a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar com apoio de projetos e programas de melhoria de infraestrutura no meio rural; aprimoramento no fornecimento de energia elétrica; tecnologias de comunicação e informação; estabelecimento de uma política de fomento para jovens que produzem alimentos no meio rural com o repasse de um salário mínimo mensal; criação de uma linha especial para aquisição de equipamentos de uso doméstico; limite de espera de no máximo 30 dias para procedimentos do SUS; garantia de recursos para assentamentos de duas mil famílias; garantia dos direitos adquiridos junto à Previdência Social; e constituir um campus de universidade pública na região Fronteira Missões Noroeste, entre outros.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 
1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;
2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e
3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///