INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.001
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 14/03/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta e da próxima semana vai tratar sobre reforma agrária./ A Fetag realizou nos dias 12 e 13 de março um seminário voltado às lideranças do movimento sindical./ Professores, Contag, governo do Estado e Incra participaram dos debates./ O programa dessa semana traz entrevista com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e o superintende regional do Incra, Roberto Ramos..///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag promove Seminário sobre Reforma Agrária/
Debater o envolvimento do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais na reforma agrária, além de construir metas e ações para a efetivação de assentamentos de agricultores familiares levou a Fetag realizar nos dias 12 e 13 de março o Seminário de Reforma Agrária./ O evento foi destinado a integrantes do movimento sindical, assessores, coordenadores das regionais, dirigentes e lideranças sindicais./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, acredita em dois entraves que barram a reforma agrária no RS: a falta de vontade política dos governos estadual e federal e os critérios atuais, que impedem que isso aconteça./ Joel conta que em grande parte do Estado – Biopampa Gaúcho – o limite por família é de R$ 90 mil, valor que em determinadas regiões é o preço de apenas 1 hectare./ O dirigente enfatiza que a reforma agrária volta a ser uma das principais bandeiras de luta da Fetag, a qual vai entrar em todas as mobilizações, como o Grito de Alerta, dia 2 de abril, em Ijuí, e o Grito da Terra Brasil, que deve ocorrer ainda no final de abril, disse.///

Manutenção da juventude no campo depende de reforma agrária/
A 1ª secretaria da Fetag, Josiane Einloft, coordenadora estadual de Jovens e diretora responsável pela Comissão de Política Agrária, explica que a intenção de promover o debate sobre Reforma Agrária é fazer com que as lideranças conscientizem-se da necessidade de encampar, de fato, essa questão./ Josiane acredita que a reforma agrária é premissa básica para a manutenção da agricultura familiar no campo e, consequentemente, a juventude trabalhadora rural./ Para ela, não adianta ter, por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) sem terra para plantar./ Hoje em dia, revela a dirigente, muitos agricultores arrendam áreas de empresários e profissionais liberais, cujo valor poderia ser a lucratividade dessas famílias, enfatiza.///

Falta de atualização de índices de produtividade dificulta reforma agrária/
O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, credita a falta de atualização dos índices de produtividade com a maior dificuldade para obtenção de imóveis improdutivos destinados à reforma agrária./ Depois os prazos de pagamento para a compra de terras, outro instrumento para fins de reforma agrária./ O pagamento à vista é feito somente para benfeitorias, enquanto a terra nua o Incra paga em Títulos da Dívida Agrária (TDA) em cinco anos, o que o coloca, praticamente, fora do mercado de terras./ Ramos não tem dúvidas de que esses são os dois principais entraves para obtenção de mais terras destinadas à reforma agrária./ Ao mesmo tempo, em relação a valores de R$ 90 mil no Bioma Pampa (Metade Sul) e R$ 140 mil no Bioma Mata Atlântica (Metade Norte), ele conta que tais patamares já estão em discussão./ Eles foram definidos em portaria no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), portanto uma normativa interna, a qual facilmente pode ser corrigida, não sendo entrave para efeitos de reforma agrária.///

Fetag e Sindicatos continuam realizando eventos alusivos ao 8 de março/
A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação de março é a seguinte: dia 14 – Bagé, Campo Novo, Derrubadas e Pinhal Grande; dia 15 – Aceguá, Barão, Giruá, Nova Petrópolis, Garruchos, Santo Cristo e São Pedro do Sul; dia 17 – Crissiumal; dia 18 – Augusto Pestana e São Miguel das Missões; dia 20 – Porto Mauá e Tuparendi; dia 21 – Farroupilha e Joia; dia 22 – Dom Pedrito e Três de Maio; dia 25 – Nova Ramada; dia 27 – Encantado – dia 28 – Cacequi; dia 29 – Capão do Cipó; 25/04 – Senador Salgado Filho; 1°/05 – Bento Gonçalves e Ubiretama; 8/05 – Colorado; datas a definir – Caxias do Sul, Garibaldi, Santo Ângelo, Soledade e, ainda, oito encontros na Regional Serra do Alto Taquari.///

Fetag consolidada na Expodireto Cotrijal e cobra de prefeitos adesão ao Susaf/
O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, participou no dia 10 de março da abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, evento que se estende até sexta, 14./ O presidente do Brasil em exercício, Michel Temer, disse que ao sobrevoar a região para chegar ao parque viu uma zona próspera em um Estado próspero./ Já o então ministro da Agricultura, Antônio Andrade, contou que foi empossado num momento em que o setor vai bem e há verba para fomento./ O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lembrou que a ordem da presidente Dilma Roussef é não deixar faltar recursos para a agricultura./ E o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou a importância do Código Florestal, inclusive com as definições de pequenos e grandes agricultores./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, também esteve na abertura da exposição, onde organizou a instalação da Unidade Móvel que trabalha em defesa das mulheres que sofrem todo tipo de violência./ O deputado Heitor Schuch, igualmente no evento, destacou o pavilhão da Agricultura Familiar, coordenado pela Fetag e Regional Alto Jacuí, onde se encontram produtos de alta qualidade./ Na abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar, Joel agradeceu ao presidente da Cotrijal, Nei Mânica, pelo apoio na infraestrutura às agroindústrias./ Além disso, enfatizou o Ano Internacional da Agricultura Familiar e cobrou de prefeitos a implantação do Susaf./ Para Joel, eles têm que se envolver nessa questão, caso contrário os empreendimentos sem inspeção nos municípios (SIM) não poderão participar de feiras que exigem tal inspeção./ A Cotrijal é um exemplo, alertou./ A agroindústria Laticínios Seibel, de Tupanciretã, estaria fora da Expodireto 2014 se Augustinho Seibel, seu proprietário, não fosse pessoalmente pressionar o prefeito para aderir ao Susaf./ Agora, disse Seibel, além das feiras a agroindústria pode, inclusive, participar de vendas para escolas no Programa de Alimentação Escolar.///

Curso da ENFOC no Estado começa na próxima segunda, dia 17/
Entre os dias 17 a 21 de março acontecerá o primeiro módulo – de um total de três -  do Curso Estadual de Formação no Rio Grande do Sul no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), da Fetag, em Porto Alegre./ Segundo o educador popular Leomar Mattia, assessor de Formação da Fatag, o programa tem por objetivo formar lideranças com consciência crítica que possam compreender o espaço onde vivem e atuam, refletindo sobre qual é a sua função e responsabilidade neste contexto./ Na opinião do diretor de Formação da Fetag, Nestor Bonfanti, o processo de formação deve incentivar e permitir aos sujeitos envolvidos manter uma postura avaliativa e crítica permanente da ação e da prática sindical em prol do desenvolvimento do meio rural, bem como da categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais.///

4° Grito de Alerta em Ijuí marcado para o dia 2 de abril em Ijuí/
A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, vai realizar no dia 2 de abril o 4º Grito de Alerta, desta vez na cidade de Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que entre os itens de pauta destacam-se a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar com apoio de projetos e programas de melhoria de infraestrutura no meio rural; aprimoramento no fornecimento de energia elétrica; tecnologias de comunicação e informação; estabelecimento de uma política de fomento para jovens que produzem alimentos no meio rural com o repasse de um salário mínimo mensal; criação de uma linha especial para aquisição de equipamentos de uso doméstico; limite de espera de no máximo 30 dias para procedimentos do SUS; garantia de recursos para assentamentos de duas mil famílias; garantia dos direitos adquiridos junto à Previdência Social; e constituir um campus de universidade pública na região Fronteira Missões Noroeste, entre outros.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///

STR de Maximiliano der Almeida promove assembleia geral/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maximiliano de Almeida realizou no dia 7 de março uma assembleia geral ordinária de prestação de contas do exercício de 2013./ O presidente da entidade, João Pedro Rodrigues da Silva, fez uma avaliação positiva tanto dos números como da participação dos associados, fato que segundo o dirigente aumenta a responsabilidade da diretoria para dar continuidade aos trabalhos, sempre tendo em primeiro lugar a categoria dos trabalhadores rurais.///

Sindicato promove Semana Municipal da Mulher em Vacaria/
No encerramento da Semana Municipal da Mulher, em Vacaria, no dia 13, dezenas de mulheres do meio rural participaram ao longo do dia de atividades, tais como palestras e oficinas de manicure, pedicure e maquiagem organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento, Tecnologia, Trabalho e Turismo./ O objetivo desta programação, conta Sérgio Poletto, presidente do sindicato, foi orientar a agricultora, chamando a atenção para que cuide mais da sua saúde, com atitudes simples como a utilização do filtro solar todos os dias, especialmente nas partes que ficam em exposição ao sol, evitando, com isso, o surgimento de manchas na pele que no futuro podem se transformar em câncer.///

Dois dias de reuniões intensas em Pinheiro Machado/
A última semana de fevereiro foi de intensas atividades em Pinheiro Machado./ O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais realizou várias reuniões no município, envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as Regionais Sul, Fronteira e a Fetag./ Dia 26 se reuniram na sede do STR as lideranças municipais das Associações, com a presença do 2º vice-presidente da Fetag, Nélson Willd, quando realizaram uma avaliação da pauta de reivindicações do 1º Grito de Alerta Pinheirense realizado em outubro 2013./ À tarde aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores uma reunião da Rede de Produtores do Alto Camaquã, com a participação de sete municípios que compõem o projeto, também com Wild./ À noite ocorreu encontro com o prefeito José Felipe da Feira, secretários municipais - Ilton Quadros, da Fazenda, Luiz Henrique Chagas, da Administração e Adelino dos Santos, da Agropecuária, além de diretores do STR e dois diretores da Fetag, Willd e o vice-presidente Carlos Joel da Silva, bem como a assessora de Política Agrícola da Fetag, Carla Schuch./ O encontro serviu para pontuar as reivindicações atendidas até esta data e cobrar outras prioridades em aberto./ O prefeito sugeriu um novo encontro do grupo dentro de 90 dias, o que deve acontecer em maio./ No dia 27 a Fetag se reuniu com os STR`s das regionais Sul e Fronteira para elaborar a Pauta do Grito da Terra Brasil 2014 Estadual e Federal./ O presidente do STR de Pinheiro Machado, Mateus Garcia, avaliou os dois dias de trabalho com muito entusiasmo por tratar de questões relevantes para os agricultores e pecuaristas familiares./ Entre os encaminhamentos destacam-se a documentação para aquisição de dois caminhões para projeto Alto Camaquã financiados pelo Feaper, via Governo do Estado com 80% do recurso a fundo perdido e cinco anos para produtores pagarem 20% do financiamento.///