INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.002
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 21/03/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

INFORMATIVO N° 1.002
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 21/03/2014
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana trata sobre reforma agrária./ A Fetag realizou nos dias 12 e 13 de março um seminário voltado às lideranças do movimento sindical./ Professores, Contag, governo do Estado e Incra participaram dos debates./ O programa dessa semana traz entrevista com a 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, diretora responsável pela Comissão de Política Agrária, também com a assessora de Política Agrária da Contag, Cléia Anice da Mota Porto, a “Nicinha”, e o professor Wellington Zanini, do Instituto Federal de Sertão.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Maior renda com qualidade de vida no meio rural/A Expoagro Afubra é mais uma das importantes feiras que a Fetag está presente ao lado do associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela vai ocorrer entre os dias 25, 26 e 27 de março, no Parque Rincão Del Rey, em Rio Pardo./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, conta que nesta edição houve um incremento de 30 estandes, passando para 150, beneficiando no total cerca de 2 mil famílias./ O volume de comercialização poderá alcançar R$ 550 mil, contra os R$ 420 mil de 2013./ Jocimar acredita que a transformação da produção na propriedade é uma forma de agregar valor aos produtos dos agricultores familiares e isso tem significado melhorarias de renda, das condições de vida das famílias do meio rural, além de abrir novos postos de trabalho no campo, promovendo o desenvolvimento local e regional./ O coordenador da Regional Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Geraldo Back, também presidente do STR de Vera Cruz, disse que a Expoagro Afubra representa uma oportunidade ímpar aos agricultores familiares, que têm na transformação de seus produtos dentro da propriedade a possibilidade de comercializá-los em feiras e exposições./ Já o presidente do STR de Rio Pardo, Aldemir José de Menezes Santos, acredita que as atividades desenvolvidas na Expoagro Afubra oportunizam a busca de conhecimentos e alternativas para implantar junto às propriedades.///

Fetag e Sindicatos continuam realizando eventos alusivos ao 8 de março/A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação de março é a seguinte: dia 21 – Farroupilha e Joia; dia 22 – Dom Pedrito e Três de Maio; dia 25 – Nova Ramada; dia 27 – Encantado – dia 28 – Cacequi; dia 29 – Capão do Cipó; 25/04 – Senador Salgado Filho; 1°/05 – Bento Gonçalves e Ubiretama; 8/05 – Colorado; datas a definir – Caxias do Sul, Garibaldi, Santo Ângelo, Soledade e, ainda, oito encontros na Regional Serra do Alto Taquari.///

Encontro Regional deve reunir 200 mulheres em Dom Pedrito/A Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Fronteira vai realizar no dia 22 (sábado), às 9h, o 3° Encontro Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais./ O evento acontece na propriedade da família de Marilu Costeira Carvalho, coordenadora de Mulheres da regional, na localidade Sanga Preta, em Dom Pedrito, e conta com o apoio da Emater/RS-Ascar e da Coordenadoria da Mulher de Bagé./ O objetivo é promover a integração das mulheres rurais e debater assuntos do interesse feminino. A expectativa é de que 200 mulheres participem do encontro./ As participantes serão recepcionadas às 9h, com um café da manhã compartilhado./ A abertura oficial será às 9h30min./ Na sequência terá início as palestras, que vão abordar os temas “Assalariadas Rurais e seus Direitos”, ministrada por Eldi Vieira da Luz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Livramento, e “Autoestima e Agroecologia”, assuntos apresentados pela coordenadora de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag/RS, Inque Schneider./ Às 11h, a coordenadora da Mulher de Bagé, Lélia Quadros, vai abordar sobre as “Políticas Públicas para Mulher e Enfrentamento da Violência”.///

Fetag promove encontro sobre Imposto de Renda Pessoa Física/A Fetag vai realizar no dia 27 de março, a partir das 13h, um encontro sobre Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na área Rural e Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121) em Porto Alegre./ Conforme Loni Maleitzke, contadora da Fetag, o encontro é destinado a diretores e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, bem como contadores e contabilistas responsáveis por essas declarações./ Ele tem por objetivo esclarecer a legislação, os procedimentos, bem como os principais cuidados e obrigações na elaboração da declaração.///

Coohaf realiza assembleia geral no dia 28/A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul convidam os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da cooperativa no dia 28 de março, às 9h, no auditório da Federação./ Na ordem do dia, assuntos como balanço geral, relatório de gestão, eleição do Conselho Fiscal e alteração do Estauto Social./ O presidente da Coohaf, Juarez da Rosa Cândido, solicita às lideranças do movimento sindical que divulguem a assembleia em seus sindicatos como, por exemplo, nos programas de rádio.///

Reposição do assalariado rural pode alcançar 12,8%/O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag está percorrendo o Estado com o objetivo de renovação das negociações coletivas de trabalho./ Conforme Eloy Leon, assessor do departamento, trata-se de um momento importante, pois a negociação coletiva é um poderoso instrumento de melhoria e ampliação dos direitos dos trabalhadores rurais./ Ele calcula que cerca de 30% das Convenções Coletivas de Trabalho já estão renovadas./ Para Eloy, com o bom momento do agronegócio, as Convenções Coletivas de Trabalho estão sendo fechadas com um belo índice de reposição, oscilando entre 12,5% e 12,8%”, observa./ Nos próximos dias serão realizadas reuniões com os sindicatos patronais em Cacequi, Bossoroca, Restinga Seca, Pedro Osório e Pinheiro Machado.///

Fetag inicia 4ª turma estadual da ENFOC/A Fetag realizou de 17 a 21 de março o 1° módulo do Curso Estadual de Formação de Lideranças./ O processo formativo estadual acontece em três módulos, com cinco dias de duração cada, tendo como eixo temático Ação Sindical e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Neste primeiro foi Sujeito, Identidade, Sociedade, Estado e Ideologia./ O diretor de Formação da Fetag, Nestor Bonfanti, deu boas-vindas ao grupo e enfatizou que a formação é um privilégio e a partir dela se passa a entender melhor o dia a dia./ Já o educador popular Leomar Mattia, assessor de Formação da Fetag, explicou que o curso tem por objetivo formar lideranças com consciência crítica que possam compreender o espaço onde vivem e atuam, refletindo sobre qual é a sua função e responsabilidade dentro deste contexto./ Na organização do curso estão educadores da 4ª Turma Nacional e Regional da ENFOC, bem como Leomar e Giovane Zortéa, também assessor de Formação da Fetag e, ainda, Antenor de Lima, educador da ENFOC.///

4° Grito de Alerta em Ijuí marcado para o dia 2 de abril em Ijuí/A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, vai realizar no dia 2 de abril o 4º Grito de Alerta, desta vez na cidade de Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que entre os itens de pauta destacam-se a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar com apoio de projetos e programas de melhoria de infraestrutura no meio rural; aprimoramento no fornecimento de energia elétrica; tecnologias de comunicação e informação; estabelecimento de uma política de fomento para jovens que produzem alimentos no meio rural com o repasse de um salário mínimo mensal; criação de uma linha especial para aquisição de equipamentos de uso doméstico; limite de espera de no máximo 30 dias para procedimentos do SUS; garantia de recursos para assentamentos de duas mil famílias; garantia dos direitos adquiridos junto à Previdência Social; e constituir um campus de universidade pública na região Fronteira Missões Noroeste, entre outros.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///