INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.003
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 28/03/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

INFORMATIVO N° 1.003
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 28/03/2014
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz  duas entrevistas: a primeira com o presidente da Federação, Elton Weber, que faz uma avaliação da participação na Expoagro Afubra./ A segunda é com o deputado estadual Heitor Schuch, que fala sobre o começo da organização da produção na Fetag, tempos em que era presidente da Federação e também sobre a Expoagro Afubra./// Também confira as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///4° Grito de Alerta em Ijuí é na quarta, dia 2 de abril, em Ijuí/A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, vai realizar no dia 2 de abril o 4º Grito de Alerta, desta vez na cidade de Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que entre os itens de pauta destacam-se a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar com apoio de projetos e programas de melhoria de infraestrutura no meio rural; aprimoramento no fornecimento de energia elétrica; tecnologias de comunicação e informação; estabelecimento de uma política de fomento para jovens que produzem alimentos no meio rural com o repasse de um salário mínimo mensal; criação de uma linha especial para aquisição de equipamentos de uso doméstico; limite de espera de no máximo 30 dias para procedimentos do SUS; garantia de recursos para assentamentos de duas mil famílias; garantia dos direitos adquiridos junto à Previdência Social; e constituir um campus de universidade pública na região Fronteira Missões Noroeste, entre outros./// 

Fetag quer revogação da norma que regulariza transporte de combustível/
A Fetag vai encaminhar pedido de revogação da resolução da ABNT NBR 7500, que dificulta a venda fracionada de combustível, pois exige recipientes específicos com certificação do INMETRO./ Segundo o presidente da Federação, Elton Weber, além do agricultor não encontrar a embalagem referida facilmente, isso acaba também gerando aumento do custo de produção, já que seu valor é elevado./ Weber lembra que a agricultura familiar faz uso diário de combustível em máquinas agrícolas e que a legislação não permite seu tráfego em rodovias, e muito menos em áreas urbanas./ Ele acrescenta ainda que as máquinas de pequeno porte usadas na propriedade igualmente necessitam de combustível, como as motosserras./ A reivindicação é um dos pontos da pauta do Grito da Terra Brasil 2014./ Caso o pleito não seja atendido, o dirigente não descarta a possibilidade de mobilização dos agricultores, a fim de pressionar os órgãos competentes.///

Fetag e Sindicatos continuam realizando eventos alusivos ao 8 de março/
A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação é a seguinte: dia 28/03 – Cacequi; dia 29/03 – Capão do Cipó; 25/04 – Senador Salgado Filho; 1°/05 – Bento Gonçalves e Ubiretama; 8/05 – Colorado; datas a definir – Caxias do Sul, Garibaldi, Santo Ângelo, Soledade e, ainda, oito encontros na Regional Serra do Alto Taquari.///

Fetag promove encontro sobre Imposto de Renda Pessoa Física/
A Fetag realizou no dia 27 de março um encontro sobre Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na área Rural e Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED). Conforme Loni Maleitzke, contadora da Fetag, o encontro se destinou a diretores e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, bem como contadores e contabilistas responsáveis por essas declarações./ Ele teve por objetivo esclarecer a legislação, os procedimentos, bem como os principais cuidados e obrigações na elaboração da declaração.///

Coohaf realiza assembleia geral com grande presença de associados/
Com um forte participação de associados, que já ultrapassa 16 mil pessoas, a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), ligada à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, realizou no dia 28 uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que teve na ordem do dia assuntos como balanço geral, relatório de gestão, eleição do Conselho Fiscal e alteração do Estatuto Social./// 

Curso de UMC programado para o final de abril/
Durante os dias 28 a 30 de abril a Fetag vai realizar o primeiro módulo do Curso das Unidades Municipais de Cadastro (UMC)./ A programação será desenvolvida em quatro etapas de capacitação e haverá necessidade de divisão dos inscritos em duas turmas para os módulos futuros, a qual ocorrerá no primeiro encontro do curso./ A Fetag lembra aos inscritos e interessados nesta capacitação que tragam a documentação solicitada (cópias de RG, CPF e Carteira de Trabalho) e as três vias originais dos Termos de Responsabilidade, Acesso e Cooperação entre o Sindicato e o Incra.///

Reposição do assalariado rural pode alcançar 12,8%/
O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag está percorrendo o Estado com o objetivo de renovação das negociações coletivas de trabalho./ Conforme Eloy Leon, assessor do departamento, trata-se de um momento importante, pois a negociação coletiva é um poderoso instrumento de melhoria e ampliação dos direitos dos trabalhadores rurais./ Ele calcula que cerca de 30% das Convenções Coletivas de Trabalho já estão renovadas./ Para Eloy, com o bom momento do agronegócio, as Convenções Coletivas de Trabalho estão sendo fechadas com um belo índice de reposição, oscilando entre 12,5% e 12,8% Nos próximos dias serão realizadas reuniões com os sindicatos patronais em Cacequi, Bossoroca, Restinga Seca, Pedro Osório e Pinheiro Machado.///

STR de Pinheiro Machado negocia piso salarial/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado e o Sindicato Rural realizaram no dia 25 de março um encontro para discutir o piso salarial dos trabalhadores rurais do município para 2014./ A negociação contou com a presença do assessor de assalariados rurais da Fetag, Eloy Leon./ Várias propostas foram discutidas, mas não houve acerto./ Tão logo elas forem novamente analisadas a negociação será retomada, informa Eloy.///

STR de Encantado comemora 52 anos de fundação/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado, o Conselho Encantadense de Clubes de Mães, Emater/RS – Ascar, com apoio da prefeitura, promoveram na última quinta-feira, dia 27, o Encontro de Mulheres 2014, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Salão Comunitário da Linha Argola./ O presidente do STR, Gilberto Zanatta, avalia o encontro como muito bom, que contou com a palestra Seja Feliz com o terapeuta holístico ortomolecular Ari Vieira Marques./ Ao meio-dia foi servido almoço e à tarde a comemoração com corte de bolo alusiva aos 52 anos do STR de Encantado.///

Agnaldo da Silva é reeleito com 99% de aprovação/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizou eleições sindicais nos dias 25 e 26 de março para composição de nova diretoria para o quadriênio 2014/2018, reelegendo à presidência Agnaldo Barcelos da Silva e como vice-presidente Valdemari Marques Belchor./ A coordenação do processo esteve a cargo da Comissão Eleitoral, composta pelos associados eleitos em assembleia (João Batista Ghisleni, Florduarte Waldemar Marques Balbé e Roseli Fatima Brandt) com um total de 471 votantes, sendo 466 votos a favor da chapa única e cinco (05) votos em branco, o que representa 99% de aprovação.///

Regionais promovem integração de jovens/
Nos dias 21 e 22 de março, jovens rurais de Teutônia e Westfália organizaram, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Regional Sindical Vale do Taquari, uma programação ampla para receber jovens de várias regiões do Estado, em especial uma caravana da Regional Litoral./ A eles foi mostrado o dia a dia dos agricultores, com visitas a propriedades e pontos turísticos, além de proporcionar uma noite de integração./ A recepção foi às 7 horas e o grupo permaneceu em Teutônia até o dia seguinte, encerrando com almoço na Lagoa da Harmonia./ A 1ª secretária e coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, a filha Laura, e o assessor de Jovens e Política Agrária da Fetag, Sharle Capeletti, também participaram./ Na opinião da presidente do STR de Teutônia, Liane Brackmann, foi uma experiência válida para os jovens visitantes, bem como para os locais, pois entenderam que apesar das grandes diferenças em relação à produção e cultura existe algo muito forte: a organização sindical, que luta por uma qualidade de vida melhor para todos os agricultores, indiferente o que e quanto produzem.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///