INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1004 REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ DATA: 04/04/2014 SITE: www.fetagrs.org.br Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./// O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz duas entrevistas: a primeira com o presidente da Federação, Elton Weber, sobre o 4° Grito de Alerta Fronteira Missões Noroeste./ A segunda é com o deputado estadual Heitor Schuch, que também faz uma avaliação do Grito de Alerta, que teve mais de cinco mil pessoas./// As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/ Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!/// 4° Grito de Alerta tranca trevo na BR-285 em Ijuí Mais de cinco mil pessoas participaram na última quarta-feira, dia 2, em Ijuí, do 4º Grito de Alerta Fronteira Missões Noroeste, promovido pela Fetag e as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos./ O presidente da Fetag, Elton Weber, conduziu a assembleia de abertura do Grito, que deliberou pelo trancamento total das rodovias BR-285 e RS-342, que levam para Cruz Alta e Santo Ângelo, entre as 9h43min às 10h20min, o que provocou um congestionamento de aproximadamente 10 quilômetros./ Em seguida, os agricultores familiares embarcaram nos ônibus e se dirigiram ao centro da cidade, na Praça do Imigrante./ Lá, por volta das 11h, iniciou uma caminhada até a Praça da República, onde permaneceram até o começo da tarde./ Ao mesmo tempo, diversas lideranças foram em comissões entregar as pautas com reinvindicações a entidades como INSS, CEF, Banrisul, Sicredi e Banco do Brasil./ Em todas elas um único objetivo: melhorar a infra-estrutura no meio do rural para oferecer uma melhor qualidade de vida ao homem e a mulher do campo./// Presidente Dilma recebe pauta do 20° Grito da Terra Brasil/ A presidente da República, Dilma Rousseff, recebeu na quinta-feira, dia 3, a pauta do 20º Grito da Terra Brasil, entregue por uma comitiva da diretoria da Contag e de representação das Federações filiadas (pela Fetag-RS esteve o vice-presidente Carlos Joel da Silva) e das Centrais Sindicais CUT e CTB./ A pauta de reivindicações conta com 23 pontos centrais, que tratam da reforma agrária, do fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, juventude e sucessão rural, assalariamento rural, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), das políticas sociais, relações internacionais e da organização e enquadramento sindical./ Ao todo, são mais de 300 reivindicações, entre elas: o assentamento de 150 mil famílias; e um montante de R$ 51,4 bilhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, sendo R$ 30 bilhões para crédito de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 21,4 para as demais políticas e programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica, Garantia-Safra, Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), entre outros./// Fetag ganha tempo na exigência de Nota Fiscal eletrônica/ O presidente da Fetag, Elton Weber, a secretária-geral, Elisete Hintz, e a assessora jurídica, Elaine Dillenburg, estiveram reunidos na quinta-feira, dia 3, com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, para tratar sobre a exigência da Nota Fiscal Eletrônica para os agricultores familiares, já que desde o dia 1° de abril passou a ser exigida para saídas interestaduais em operação superior a R$ 10 mil./ Weber obteve a garantia do subsecretário de que o agricultor que não conseguir se adequar num prazo de 30 dias não será autuado ou sequer impedido de comercializar seu produto./ Tal exigência atingiu milhares de agricultores familiares, em especial aqueles que trabalham com hortifrutigranjeiros./ O dirigente conta que a ampliação do prazo é uma solução inicial, considerando que a norma já está em vigência./ Ele solicitou um prazo maior e a ampliação do limite da operação, passando dos atuais R$ 10 mil para R$ 100 mil./ O subsecretário prometeu analisar o pleito e se colocou à disposição da Fetag para visitar alguns agricultores que se encontram nessa situação e de forma conjunta buscar uma solução aplicável a suas realidades./ No entanto, adiantou que a utilização da Nota Fiscal Eletrônica para os produtos rurais, tanto em saídas interestaduais como internas, é uma questão irreversível./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, solicita aos sindicatos que orientem os agricultores nesse primeiro momento e caso ocorra alguma situação contrária à deliberação do subsecretário que seja encaminhada à Federação pelo e-mail secretaria@fetagrs.org.br para os devidos encaminhamentos./ No e-mail deve constar o nome, data, produto, município e inscrição estadual./// Fetag presente na 3ª Oficina de Diálogo Social do Piloto de Assalariados Rurais/ O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vai realizar de 7 a 9 de abril o Programa 3ª Oficina de Diálogo Social do Piloto de Assalariados Rurais do Mercosul no auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília./ O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais MSTTR) do RS será representado por Nelson Wild, 2° vice-presidente da Fetag; Eloy Leon, assessessor do Departamento de Assalariados Rurais da Fetag; Milton Brasil, coordenador da Regional Fronteira; Olíbio de Freitas, presidente do STR de Uruguaiana; Sérgio Poletto, presidente do SRT de Vacaria e Muitos Capões e Amilton Camargo, assessor da regional./// Fetag quer revogação da norma que regulariza transporte de combustível A Fetag vai encaminhar pedido de revogação da resolução da ABNT NBR 7500, que dificulta a venda fracionada de combustível, pois exige recipientes específicos com certificação do INMETRO./ Segundo o presidente da Federação, Elton Weber, além do agricultor não encontrar a embalagem referida facilmente, isso acaba também gerando aumento do custo de produção, já que seu valor é elevado./ Weber lembra que a agricultura familiar faz uso diário de combustível em máquinas agrícolas e que a legislação não permite seu tráfego em rodovias, e muito menos em áreas urbanas./ Ele acrescenta ainda que as máquinas de pequeno porte usadas na propriedade igualmente necessitam de combustível, como as motosserras./ A reivindicação é um dos pontos da pauta do Grito da Terra Brasil 2014./ Caso o pleito não seja atendido, o dirigente não descarta a possibilidade de mobilização dos agricultores, a fim de pressionar os órgãos competentes./// Fetag e Sindicatos continuam realizando eventos alusivos ao 8 de março/ A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação seguem em Capão do Cipó; 25/04 – Senador Salgado Filho; 1°/05 – Bento Gonçalves e Ubiretama; 8/05 – Colorado; datas a definir – Caxias do Sul, Garibaldi, Santo Ângelo, Soledade e, ainda, oito encontros na Regional Serra do Alto Taquari./// Curso de UMC programado para o final de abril/ Durante os dias 28 a 30 de abril a Fetag vai realizar o primeiro módulo do Curso das Unidades Municipais de Cadastro (UMC)./ A programação será desenvolvida em quatro etapas de capacitação e haverá necessidade de divisão dos inscritos em duas turmas para os módulos futuros, a qual ocorrerá no primeiro encontro do curso./ A Fetag lembra aos inscritos e interessados nesta capacitação que tragam a documentação solicitada (cópias de RG, CPF e Carteira de Trabalho) e as três vias originais dos Termos de Responsabilidade, Acesso e Cooperação entre o Sindicato e o Incra./// Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/ Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./  O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical./// Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/ O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013; 2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e 3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///