INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.005

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ

DATA: 11/04/2014

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz  duas entrevistas: a primeira com o 2° vice-presidente da Federação, Nelson Wild, sobre a III Oficina de Diálogo Social de Assalariados Rurais na Região de Fronteira./ Wild faz uma avaliação e fala da informalidade no âmbito do assalariado rural./ A segunda entrevista é com o coordenador da Regional Fronteira, Milton Brasil, que também participou e conta os problemas decorrentes da falta de fiscalização para impedir esse tipo de atividade.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Mobilização da Fetag faz ANP rever norma técnica sobre combustíveis/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa debateu na última quinta-feira, dia 10, a norma técnica da ABNT, que proíbe a venda de combustíveis de forma fracionada e obriga os agricultores a adquirir recipientes e tambores específicos para o transporte de combustíveis./ Atendendo a reivindicação da Fetag, o coordenador da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, Edson Silva, anunciou na audiência pública que a Norma Técnica será alterada./ O deputado Heitor Schuch, proponente da audiência, sublinhou a importância do debate para se avançar na busca de uma solução para a questão que aflige os produtores rurais gaúchos./ Ele afirmou que daqui para frente deverá ocorrer o sepultamento definitivo desta instrução normativa./ O parlamentar destacou que todos devem ser signatários do documento da Fetag que pede a revogação desta normativa para juntos construirmos uma comissão e resolver esta questão, afirmou./ Já o presidente da Fetag, Elton Weber, enfatizou que em todo o Estado os produtores rurais estão sendo afetados negativamente pela normatização da venda de combustíveis fracionados, mas que ainda não se sabe qual é realmente o objetivo da norma./ Ele criticou as agências reguladoras por emitir resoluções sem levar em consideração a realidade das pessoas que vivem no campo.///

Fetag reúne coordenadores regionais no dia 23/
A Fetag vai realizar no dia 23 de abril, às 9h, uma reunião dos coordenadores  regionais em sua sede. A pauta contempla os Gritos da Terra Brasil Estadual e Nacional; a representação e representatividade, bem como demais assuntos de interesse da categoria.///

Comissão de Previdência vai tratar do Cadastro de Segurado Especial/
A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag agendou para o dia 13 de maio, às 9h30min, na sede desta Federação (Rua Santo Antônio, 121) uma reunião para tratar assuntos relacionados ao Cadastro do Segurado Especial, encaminhamentos de benefícios previdenciários, entre outros temas./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, solicita aos integrantes da comissão que levantem os problemas relacionados a encaminhamentos de benefícios, Cadastro do Segurado Especial e outros que a regional entender necessário para ser debatido e encaminhado, bem como apresentar também possível sugestão./ Elisete explica que quando há indeferimento de benefícios devem ser trazidos os casos concretos e cópias do processo administrativo.///

Informalidade nas áreas de fronteira do Mercosul é tema de oficina em Brasília/
Dirigentes sindicais das Regiões Campanha e Fronteira Oeste participaram durante os dias 7 a 9 de abril da III Oficina de Diálogo Social de Assalariados Rurais na Região da Fronteira, no Palácio Itamaraty, em Brasília./ O foco é a criação de ações conjuntas entre o Brasil e o Uruguai no sentido de conhecer a legislação trabalhista e previdenciária para trabalhar os acordos multilaterais na região./ De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruguaiana, Olíbio Freitas, a informalidade nas regiões de Fronteira traz inúmeros problemas para os trabalhadores do campo, uma vez que este e sua família estão desprotegidos socialmente, principalmente no âmbito do Mercosul./ Para o 2º vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, o conhecimento da legislação, principalmente a previdenciária e dos acordos multi e bilaterais, servirá para que os STR`s possam avançar na informação ao trabalhar dos prejuízos que a informalidade causa para os mesmos./ Já o assessor de assalariados rurais da Fetag, Eloy Santos Leon, disse que o Departamento de Assalariados, a partir das demandas levantadas pelos trabalhadores rurais da Regional Fronteira, está empenhado em discutir e elaborar um plano de ações para mitigar a informalidade naquela região./ Também participam desta ação o coordenador da Regional Fronteira, Milton Brasil, e o assessor regional, Amilton Camargo.///

Comissão de Aposentados avalia eventos e projeta 2014/
Com a participação de 16 Regionais Sindicais, a Comissão Estadual de Aposentados e Aposentadas Rurais da Fetag esteve reunida na última terça-feira, dia 8, para avaliar os eventos realizados nos meses de setembro, outubro e novembro de 2013, bem como projetar as atividades ao longo do ano./ Conforme a secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela comissão, a avaliação foi bastante positiva, até mesmo por que em todos os eventos houve um tema único – A Arte de Viver e a Sabedoria de Envelhecer, trabalhado por Ainor Lotério, palestrante motivacional humanista./ Entre os encaminhamentos da reunião, Elisete conta que será dada continuidade aos encontros inter-regionais./ A Regional Santa Rosa receberá, em agosto, a Comissão Estadual de Aposentados Ampliada./ Em relação a 5 de Outubro – Dia Estadual do Aposentado Rural – as regionais vão promover os eventos tendo com tema O Ano Internacional da Agricultura Familiar e a Produção de Alimentos./ Em âmbito de Regional Sul da Contag está sendo trabalhado o Encontro de Gerações, oportunidade em que a juventude e a terceira idade dos três estados do Sul vão tratar de sucessão rural a partir da família.///

CCJ aprova projeto que proíbe demarcações em pequenas propriedades/
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira, dia 8, por sete votos a dois, o parecer favorável ao Projeto de Lei 236/2013, de autoria do deputado Heitor Schuch, que proíbe a demarcação sobre pequenas propriedades de agricultura familiar para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul./ A medida deverá valer para áreas particulares com até quatro módulos fiscais, no caso de terras destinadas à produção agrícola e até 300 hectares se a atividade for pecuária./ O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Diógenes Basegio (PDT)./ Dezenas de agricultores, liderados pelo vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e seus Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, acompanharam a votação do projeto na CCJ./ Segundo Joel, a Assembleia Legislativa hoje faz aquilo que os agricultores querem, não foge dos problemas e encaminha soluções./ De acordo com o projeto, que seguirá agora para o plenário da Casa, quando realizadas em áreas onde houver propriedades familiares, as demarcações deverão acontecer de forma descontínua, preservando os limites das mesmas./ Para Schuch, essa questão tem provocado insegurança no campo, onde 84,4% das propriedades agropecuárias no país são de agricultura familiar, um percentual que abrange 4,3 milhões de unidades, responsáveis por 77% da produção de alimentos no Brasil, apesar de ocuparem uma área inferior a 30% das terras agricultáveis.///

Fetag confirma 50 empreendimentos na 18ª Fenarroz/
A Comissão Executiva da 18ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz 2014), que vai ocorrer de 20 a 25 de maio, confirmou com a Fetag a participação de agroindústrias, artesanatos e flores pelo segundo ano consecutivo./ O espaço foi um dos destaques de visitação de público em 2012 e reforça ainda mais a participação da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira dos Sul nesta parceria com a Fenarroz./ A definição dos últimos detalhes aconteceu no dia 7 de abril em reunião com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva./ De acordo com a presidente do STR, Cleudia Camargo, haverá possibilidade de participação de mais de 50 agroindústrias familiares, sendo que a Federação definiu os critérios para participação dos produtores, dando preferência aos empreendimentos do município e da região./ Somente depois será aberto para todo Estado para o fechamento das vagas, afirmou a dirigente./ Para participar da seleção para o Pavilhão da Agricultura Familiar da Fetag-RS é preciso primeiramente ser agricultor familiar, ser associado do STR e estar incluído no Programa Sabor Gaúcho./ Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, ressalta que todos os empreendimentos devem atender a legislação vigente para comercializar seus produtos na 18ª Fenarroz///.

Fetag relata dificuldades na CPI da Energia Elétrica/
O 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, participou no último dia 7 de reunião ordinária da CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa./ Os parlamentares ouviram entidades da sociedade civil e do agronegócio sobre os problemas enfrentados com o fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul./ Bonfanti relatou que existem grandes dificuldades de fornecimento de energia, além de demora das concessionárias em atender os clientes no meio rural quando da ocorrência de qualquer evento climático que afete a rede elétrica./ Conforme Bonfanti, os maiores problemas verificados no meio rural relativos à energia elétrica são a precariedade das redes, a falta de potência e a inexistência de estrutura das concessionárias para atender os consumidores./ Ao final da audiência, o presidente da CPI, deputado Lucas Redecker, destacou a importância dessa coleta de dados e informações para a elaboração do relatório e de debates a serem realizados com as concessionárias e agências reguladoras, além de representantes da área governamental.///

Fetag e Sindicatos seguem realizando eventos alusivos ao 8 de março/
A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação segue no dia 16/04 – Rolador  - 2° Café Colonial em Homenagem à Mulher ; 25/04 – Senador Salgado Filho; 28/04 – Condor, Panambi, Pejuçara, Boa Vista do Cadeado e Cruz Alta (encontro será realizado em Condor); 1°/05 – Bento Gonçalves e Ubiretama; 8/05 – Colorado; datas a definir – Caxias do Sul, Garibaldi, Santo Ângelo, Soledade e, ainda, oito encontros na Regional Serra do Alto Taquari.///

Curso de UMC programado para o final de abril/
Durante os dias 28 a 30 de abril a Fetag vai realizar o primeiro módulo do Curso das Unidades Municipais de Cadastro (UMC)./ A programação será desenvolvida em quatro etapas de capacitação e haverá necessidade de divisão dos inscritos em duas turmas para os módulos futuros, a qual ocorrerá no primeiro encontro do curso./ A Fetag lembra aos inscritos e interessados nesta capacitação que tragam a documentação solicitada (cópias de RG, CPF e Carteira de Trabalho) e as três vias originais dos Termos de Responsabilidade, Acesso e Cooperação entre o Sindicato e o Incra.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos:
1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;
2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e 
3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./
O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///