INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.006
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 17/04/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz  uma entrevista com Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Fetag, sobre a reunião com os coordenadores regionais na próxima quarta, dia 23./ Na pauta estão os Gritos da Terra Brasil nacional e estadual./ Miranda faz, ainda, uma mensagem pela passagem da Páscoa./ Confira, também, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag reúne coordenadores regionais no dia 23/
A Fetag vai realizar no dia 23 de abril, às 9h, uma reunião dos coordenadores  regionais em sua sede. A pauta contempla os Gritos da Terra Brasil Estadual e Nacional; a representação e representatividade, bem como demais assuntos de interesse da categoria.///

Fim do emplacamento de maquinários agrícolas aguarda a sanção ou veto/
O projeto de autoria do deputado federal Alceu Moreira, que prevê o fim do emplacamento de maquinários agrícolas, não recebeu recurso para ser votado no plenário do Senado dentro do prazo regimental, que terminou no dia 15 de abril./ Com isso, basta apenas a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff num prazo de quinze dias úteis./ A expectativa da Fetag é de que a presidente Dilma se sensibilize com os agricultores familiares e não vete o projeto que acaba com essa medida "meramente arrecadatória" para um setor já tão onerado.///

Comissão de Previdência vai tratar do Cadastro de Segurado Especial/
A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag agendou para o dia 13 de maio, às 9h30min, na sede desta Federação (Rua Santo Antônio, 121) uma reunião para tratar assuntos relacionados ao Cadastro do Segurado Especial, encaminhamentos de benefícios previdenciários, entre outros temas./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, solicita aos integrantes da comissão que levantem os problemas relacionados a encaminhamentos de benefícios, Cadastro do Segurado Especial e outros que a regional entender necessário para ser debatido e encaminhado, bem como apresentar também possível sugestão./ Elisete explica que quando há indeferimento de benefícios devem ser trazidos os casos concretos e cópias do processo administrativo.///

Fetag confirma 50 empreendimentos na 18ª Fenarroz/
A Comissão Executiva da 18ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz 2014), que vai ocorrer de 20 a 25 de maio, confirmou com a Fetag a participação de agroindústrias, artesanatos e flores pelo segundo ano consecutivo./ O espaço foi um dos destaques de visitação de público em 2012 e reforça ainda mais a participação da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira dos Sul nesta parceria com a Fenarroz./ A definição dos últimos detalhes aconteceu no dia 7 de abril em reunião com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva./ De acordo com a presidente do STR, Cleudia Camargo, haverá possibilidade de participação de mais de 50 agroindústrias familiares, sendo que a Federação definiu os critérios para participação dos produtores, dando preferência aos empreendimentos do município e da região./ Somente depois será aberto para todo Estado para o fechamento das vagas, afirmou a dirigente./ Para participar da seleção para o Pavilhão da Agricultura Familiar da Fetag-RS é preciso primeiramente ser agricultor familiar, ser associado do STR e estar incluído no Programa Sabor Gaúcho./ Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, ressalta que todos os empreendimentos devem atender a legislação vigente para comercializar seus produtos na 18ª Fenarroz///.

Fetag e Sindicatos seguem realizando eventos alusivos ao 8 de março/
A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação segue no dia 16/04 – Rolador  - 2° Café Colonial em Homenagem à Mulher ; 25/04 – Senador Salgado Filho; 28/04 – Condor, Panambi, Pejuçara, Boa Vista do Cadeado e Cruz Alta (encontro será realizado em Condor); 1°/05 – Bento Gonçalves e Ubiretama; 8/05 – Colorado; datas a definir – Caxias do Sul, Garibaldi, Santo Ângelo, Soledade e, ainda, oito encontros na Regional Serra do Alto Taquari.///

Curso de UMC programado para o final de abril/
Durante os dias 28 a 30 de abril a Fetag vai realizar o primeiro módulo do Curso das Unidades Municipais de Cadastro (UMC)./ A programação será desenvolvida em quatro etapas de capacitação e haverá necessidade de divisão dos inscritos em duas turmas para os módulos futuros, a qual ocorrerá no primeiro encontro do curso./ A Fetag lembra aos inscritos e interessados nesta capacitação que tragam a documentação solicitada (cópias de RG, CPF e Carteira de Trabalho) e as três vias originais dos Termos de Responsabilidade, Acesso e Cooperação entre o Sindicato e o Incra.///

Educadores planejam II Módulo do Curso Estadual da ENFOC/
Os educadores da 4ª Turma da ENFOC – Escola Nacional de Formação da Contag - estiveram reunidos na última segunda, dia 14, na sede da Fetag, para planejar o II Módulo do Curso Estadual da ENFOC./ Na forma de oficina, o grupo elaborou a matriz pedagógica do programa, que será realizado durante os dias 26 a 30 de maio./Conforme Nestor Bonfanti, diretor de Formação da Federação, para poder avançar no planejamento do 2º módulo foi necessário avaliar a primeira etapa e com isso se pode perceber que o caminho está correto, trabalhando a formação de militantes do movimento sindical./ As 39 lideranças e dirigentes, que estão participando do curso, estão sendo instigadas a construir conhecimentos a partir de suas vivências, observa Bonfanti./ Já o assessor de Formação da Fetag, Giovani Zortea, adianta que nesta etapa, aos participantes será dada a oportunidade de discutir diversas temáticas relacionadas ao sindicalismo, a origem do movimento sindical, sua trajetória, estrutura e ação como prática sindical.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 
1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;
2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e
3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///