INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1007 REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ DATA: 25/04/2014 SITE: www.fetagrs.org.br Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./// O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz uma entrevista com Leomar Fernando Mattia, educador popular e assessor de Formação da Fetag./ Ele fala do trabalho de formação que a Fetag vem desenvolvendo e do II Módulo do Curso Estadual de Formação, que vai acontecer de 26 a 30 de maio./// As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/ Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!/// Grito da Terra no RS definido para 20 de maio/ A Fetag reuniu na última quarta, dia 23, em sua sede, em Porto Alegre, os coordenadores das 23 regionais sindicais e definiu o dia 20 de maio – data de encerramento do Grito da Terra em Brasília – para realizar as manifestações em Porto Alegre./ No dia 29 de abril, às 11h30min, será entregue a pauta do Grito da Terra Brasil ao governador do Estado, Tarso Genro./ O presidente da Fetag, Elton Weber, projetou uma participação entre quatro a cinco mil pessoas e embora não tenha aberto os itens da pauta, adiantou que se trata de pontos estruturantes voltados à permanência da família com qualidade de vida no meio rural./// Câmara dos Deputados aprova mudanças no crédito fundiário Após oito anos em Brasília, uma grande conquista foi obtida no dia 22 de abril, na Câmara dos Deputados, com a aprovação por 304 votos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 362/2006, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências./ Numa linguagem coloquial, o PLP altera as normas do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF./ Conforme Josiane Einloft, 1ª secretária e diretora responsável pela política agrária na Fetag, a partir de agora, inúmeros problemas enfrentados há anos na compra de terras por herdeiros poderão ser solucionados./ Até então, a legislação brasileira impedia que herdeiros pudessem obter financiamento público para aquisição da fração de outros herdeiros, que não possuíam condições ou interesse na manutenção do imóvel herdado, resultando na fragmentação da propriedade com a venda para terceiros./ Josiane considera a aprovação um grande presente para todos os agricultores familiares, que lutam por um pedaço de chão e não encontram, uma vez que as condições atuais do PNCF não são suficientes para concretizar tal sonho./ Ela disse que daqui para frente a luta será no sentido de agilizar a alteração dos prazos e tetos de financiamento; o enquadramento de renda e patrimônio; o seguro por morte e/ou invalidez e, ainda, a negociação de terras entre herdeiros pelo PNCF, disse./ Já o presidente da Fetag, Elton Weber, considerou importante a definição desse projeto de lei, que fora encaminhado em 2006, com alterações sobre compra de terras entre parentes, renda, prazos, juros, rebates, enquadramento do patrimônio, enfim que todos esse temas sejam compreendidos e, inclusive, no Plano Safra já tenha o novo Programa de Crédito de Fundiário./ Weber alerta que isso não impedirá o pleito em torno da reforma agrária, que é outra luta para obtenção de terras, completou./// Fetag presente com 53 empreendimentos na Exposol 2014/ A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade, vai participar da Exposol 2014, de 1° a 4 de maio, com 53 empreendimentos da agricultura familiar, entre eles agroindústrias, artesanatos e flores no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz./ O presidente em exercício do STR, Alessandro de Miranda Gasparin, coordenador do Pavilhão da Agricultura Familiar ao lado de Ademir Corbellini, chefe do escritório municipal da Emater-Ascar/RS, lembra que nos últimos três anos a agricultura famliar tem tido uma participação mais efetiva na Exposol./ Para Gasparin, é sem dúvida uma forma até mesmo dos jovens participar do sindicato, bem como aumentar a renda e, com isso, diversificar a atividade, justifica./ Para viabilizar a presença dos expositores da agricultura familiar na 13ª edição da Exposol, a Fetag firmou um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), no qual entra com uma contrapartida de 20%./ Para o assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, essa exposição é mais uma oportunidade de mostrar a pujança da agricultura familiar na diversificação e qualidade de produtos./ Dentro da programação oficial, no dia 2 de maio, às 10h, a Fetag vai apresentar um painel sobre O Ano Internacional da Agricultura Familiar./ Às 14h, o tema será Agroindústria Familiar, sob a responsabilidade da SDR./// AGRISAP comemora 1° aniversário neste sábado/ O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha vai comemorar no próximo sábado, dia 26, a partir das 9h, o 1º aniversário da Feira dos Agricultores de Santo Antônio da Patrulha – AGRISAP./ Segundo o diretor-secretário do STR, José Samuel da Silva Santos, as atividades ocorrerão no próprio espaço da AGRISAP./ O dirigente conta que serão distribuídas sacolas promocionais da feira, brindes, sorteios de cestas de produtos e fala dos convidados./// Fetag participa da 37ª Expoleite e 10ª Fenasul em Esteio/ O governador Tarso Genro realizou na última terça-feira, dia 22, o lançamento da 37ª Expoleite e 10ª Fenasul no Galpão Crioulo do Palácio Piratini./ A feira é promovida pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e pela Associação dos Criadores de Gado Holandês do RS (Gadolando)./ O presidente da Fetag, Elton Weber, esteve no lançamento e anunciou que a Federação participará com 20 expositores de agroindústrias, artesanatos e flores durante os dias 15 a 19 de maio no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O governador Tarso Genro disse que a cadeia leiteira tem uma importância no tecido estrutural do Estado, que atravessa horizontalmente toda a cadeira produtiva do Rio Grande do Sul./// Comissão de Previdência vai tratar do Cadastro de Segurado Especial/ A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag agendou para o dia 13 de maio, às 9h30min, na sede desta Federação (Rua Santo Antônio, 121) uma reunião para tratar assuntos relacionados ao Cadastro do Segurado Especial, encaminhamentos de benefícios previdenciários, entre outros temas./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, solicita aos integrantes da comissão que levantem os problemas relacionados a encaminhamentos de benefícios, Cadastro do Segurado Especial e outros que a regional entender necessário para ser debatido e encaminhado, bem como apresentar também possível sugestão./ Elisete explica que quando há indeferimento de benefícios devem ser trazidos os casos concretos e cópias do processo administrativo./// Fetag confirma 50 empreendimentos na 18ª Fenarroz/ A Comissão Executiva da 18ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz 2014), que vai ocorrer de 20 a 25 de maio, confirmou com a Fetag a participação de agroindústrias, artesanatos e flores pelo segundo ano consecutivo./ O espaço foi um dos destaques de visitação de público em 2012 e reforça ainda mais a participação da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira dos Sul nesta parceria com a Fenarroz./ A definição dos últimos detalhes aconteceu no dia 7 de abril em reunião com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva./ De acordo com a presidente do STR, Cleudia Camargo, haverá possibilidade de participação de mais de 50 agroindústrias familiares, sendo que a Federação definiu os critérios para participação dos produtores, dando preferência aos empreendimentos do município e da região./ Somente depois será aberto para todo Estado para o fechamento das vagas, afirmou a dirigente./ Para participar da seleção para o Pavilhão da Agricultura Familiar da Fetag-RS é preciso primeiramente ser agricultor familiar, ser associado do STR e estar incluído no Programa Sabor Gaúcho./ Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, ressalta que todos os empreendimentos devem atender a legislação vigente para comercializar seus produtos na 18ª Fenarroz///. Fetag e Sindicatos seguem realizando eventos alusivos ao 8 de março/ A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação segue no dia 25/04 – Senador Salgado Filho; 28/04 – Condor, Panambi, Pejuçara, Boa Vista do Cadeado e Cruz Alta (encontro será realizado em Condor); 1°/05 – Bento Gonçalves e Ubiretama; 8/05 – Colorado; datas a definir – Caxias do Sul, Garibaldi, Santo Ângelo, Soledade e, ainda, oito encontros na Regional Serra do Alto Taquari./// Curso de UMC acontece de 28 a 30 de abril/ Durante os dias 28 a 30 de abril a Fetag vai realizar o primeiro módulo do Curso das Unidades Municipais de Cadastro (UMC)./ A programação será desenvolvida em quatro etapas de capacitação e haverá necessidade de divisão dos inscritos em duas turmas para os módulos futuros, a qual ocorrerá no primeiro encontro do curso./ A Fetag lembra aos inscritos e interessados nesta capacitação que tragam a documentação solicitada (cópias de RG, CPF e Carteira de Trabalho) e as três vias originais dos Termos de Responsabilidade, Acesso e Cooperação entre o Sindicato e o Incra./// II Módulo do Curso Estadual da ENFOC marcado para os dias 26 a 30 de maio/ Os educadores da 4ª Turma da ENFOC – Escola Nacional de Formação da Contag - estiveram reunidos no dia 14 de abril para planejar o II Módulo do Curso Estadual da ENFOC./ Na forma de oficina, o grupo elaborou a matriz pedagógica do programa, que será realizada durante os dias 26 a 30 de maio./ Conforme Nestor Bonfanti, diretor de Formação da Federação, para poder avançar no planejamento do 2º módulo foi necessário avaliar a primeira etapa e com isso se pode perceber que o caminho está correto, trabalhando a formação de militantes do movimento sindical./ As 39 lideranças e dirigentes, que estão participando do curso, estão sendo instigadas a construir conhecimentos a partir de suas vivências, observa Bonfanti./ Já o assessor de Formação da Fetag, Giovani Zortea, adianta que nesta etapa, aos participantes será dada a oportunidade de discutir diversas temáticas relacionadas ao sindicalismo, a origem do movimento sindical, sua trajetória, estrutura e ação como prática sindical./// Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/ Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./  O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical./// Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/ O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013; 2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e 3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///