INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.008
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 02/05/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz mensagem do presidente da Fetag, Elton Weber, sobre a importância do pecuarista familiar e agricultor que tem gado fazer a vacinação de seus animais contra a febre aftosa./ É uma campanha da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Cooperativismo, com o apoio da Federação.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Governador recebe pauta do Grito da Terra Brasil/
A Fetag fez a entrega na última terça-feira, dia 29, ao governador do Estado, Tarso Genro, da pauta do Grito da Terra Brasil./ Diretores e lideranças da Federação acompanharam o presidente Elton Weber na audiência./ O documento contém 44 itens, que envolvem dez secretarias e Casa Civil, e retrata as preocupações do movimento sindical, em especial relacionados a temas estruturantes voltados à melhoria da qualidade de vida, renda e sucessão rural./ A Fetag espera respostas da pauta no dia 20 de maio, data de encerramento do Grito da Terra, em Brasília, bem como em todos os 27 estados./ Em Porto Alegre, a Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais vão mobilizar cerca de cinco mil pessoas, neste dia, para ouvir as respostas do governo do RS./ Weber aproveitou a oportunidade e pediu providências ao governo do Estado em relação ao ocorrido em Faxinalzinho, com o assassinato de dois agricultores, ressaltando ao governador Tarso Genro que o Rio Grande do Sul, através de seus mecanismos, garanta a segurança dos homens e das mulheres agricultores familiares nas regiões de conflitos.///

Fetag repudia nota do Conselho Indigenista Missionário/
A Fetag deverá entrar com uma representação judicial contra o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade ligada à CNBB./ O presidente da Federação, Elton Weber, disse que a publicação é uma nota caluniosa que acusa os agricultores assassinados pelos índios, em Faxinalzinho, de terem sequestrado um menino indígena, sendo que esse fato teria gerado violência por parte dos índios./ O responsável pela nota é o representante do CIMI, Roberto Liebgott.///

Regional promove Encontro de Mulheres em Barão de Cotegipe/
A Regional Alto Uruguai promoveu no dia 25 de abril, em Barão de Cotegipe, um Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais com a presença de 70 mulheres de seis dos oito municípios que integram a regional./ Na oportunidade, foi discutida a sindicalização e saúde da mulher, bem como prestadas informações sobre a Lei Maria da Penha./ Também foi escolhida como coordenadora Leda Maria Sachet e vice-coordenadora Maria Inês Tomazelli, ambas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão do Cotegipe./ As atividades foram desenvolvidas por Inque Schneider, coordenadora estadual de Mulheres da Fetag, a qual considerou o trabalho bastante produtivo e as lideranças se mostraram comprometidas no sentido de enriquecer o movimento sindical com suas entidades./ Inque espera que a nova coordenação traga suas experiências para o enriquecimento das mulheres trabalhadoras rurais.///

Miranda participa de encontro sindical em Cuba/
O tesoureiro-geral da Fetag e vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil no RS, Sérgio de Miranda, está participando do VI Encontro Sindical Nossa América, de 1º a 4 de maio em Havana, Cuba./ Entre os conteúdos de debate destacam-se a crise atual do sistema capitalista e os desafios para o movimento sindical no continente; a agenda sociopolítica do movimento sindical, com enfoque na integração dos povos, a luta antineoliberal e anti-imperialista; e, ainda, o fortalecimento das organizações sindicais para o desenvolvimento da sua agenda sociopolítica./ Miranda acredita que o debate é uma contribuição para o fortalecimento das organizações e que o encontro seja um articulador das lutas da classe trabalhadora e dos povos em cada país e na região das Américas./ Ele considera o evento uma grande oportunidade para conhecer a forma de organização dos trabalhadores dos diversos países que participam do evento, bem como poder mostrar as experiências do MSTTR do Rio Grande do Sul e do Brasil, suas lutas e conquistas.///

Fetag presente com 53 empreendimentos na Exposol 2014/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade, está participando da Exposol 2014, que vai até domingo, com 53 empreendimentos da agricultura familiar, entre eles agroindústrias, artesanatos e flores no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz./ O presidente em exercício do STR, Alessandro de Miranda Gasparin, coordenador do Pavilhão da Agricultura Familiar ao lado de Ademir Corbellini, chefe do escritório municipal da Emater-Ascar/RS, lembra que nos últimos três anos a agricultura familiar tem tido uma participação mais efetiva na Exposol./ Para Gasparin, é sem dúvida uma forma até mesmo dos jovens participar do sindicato, bem como aumentar a renda e, com isso, diversificar a atividade, justifica./ Para viabilizar a presença dos expositores da agricultura familiar na 13ª edição da Exposol, a Fetag firmou um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), no qual entra com uma contrapartida de 20%./ Segundo o assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, essa exposição é mais uma oportunidade de mostrar a pujança da agricultura familiar na diversificação e qualidade de produtos./ Dentro da programação oficial, no dia 2 de maio, o assessor de Política Agrícola da Fetag, Aírton Hochscheid, apresentou um painel sobre O Ano Internacional da Agricultura Familiar.///

Fetag começa curso de agentes de Unidade Municipal de Cadastro/
A Fetag iniciou no dia 28 de abril a I etapa do Curso de Capacitação para Formadores de Agentes de UMC (Unidade Municipal de Cadastro) 2014./ O programa está dividido em quatro etapas e essa é a décima turma que recebe a capacitação./ O curso tem por finalidade preparar funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para atenderem como Unidade Municipal de Cadastro no município e na regional, efetuando cadastros do INCRA./ Um total de 27 funcionários de diversos STR`s estão participando deste trabalho, que tem como instrutora Sirlei Back, consultora do MDA e ex-assessora de Política Agrária da Fetag./ A Federação desenvolve esses cursos desde 2005 e, segundo Sirlei, cada vez fica mais evidente a necessidade de atender aos agricultores familiares na regularização dos documentos de suas propriedades./ Já a secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, explica que o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) é exigido para todos os tipos de registros vinculados ao imóvel rural, como a realização de inventário, compra, venda e outros, como também ser o documento que comprova o enquadramento sindical rural.///

Comissão de Previdência Social vai tratar do Cadastro de Segurado Especial/
A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag agendou para o dia 13 de maio, às 9h30min, na sede desta Federação (Rua Santo Antônio, 121) uma reunião para tratar assuntos relacionados ao Cadastro do Segurado Especial, encaminhamentos de benefícios previdenciários, entre outros temas./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, solicita aos integrantes da comissão que levantem os problemas relacionados a encaminhamentos de benefícios, Cadastro do Segurado Especial e outros que a regional entender necessário para ser debatido e encaminhado, bem como apresentar também possível sugestão./ Elisete explica que quando há indeferimento de benefícios devem ser trazidos os casos concretos e cópias do processo administrativo.///

Fetag confirma 50 empreendimentos na 18ª Fenarroz/
A Comissão Executiva da 18ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz 2014), que vai ocorrer de 20 a 25 de maio, confirmou com a Fetag a participação de agroindústrias, artesanatos e flores pelo segundo ano consecutivo./ O espaço foi um dos destaques de visitação de público em 2012 e reforça ainda mais a participação da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira dos Sul nesta parceria com a Fenarroz./ A definição dos últimos detalhes aconteceu no dia 7 de abril em reunião com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva./ De acordo com a presidente do STR, Cleudia Camargo, haverá possibilidade de participação de mais de 50 agroindústrias familiares, sendo que a Federação definiu os critérios para participação dos produtores, dando preferência aos empreendimentos do município e da região./ Somente depois será aberto para todo Estado para o fechamento das vagas, afirmou a dirigente./ Para participar da seleção para o Pavilhão da Agricultura Familiar da Fetag-RS é preciso primeiramente ser agricultor familiar, ser associado do STR e estar incluído no Programa Sabor Gaúcho./ Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, ressalta que todos os empreendimentos devem atender a legislação vigente para comercializar seus produtos na 18ª Fenarroz///

Fetag e Sindicatos seguem realizando eventos alusivos ao 8 de março/
A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais continuam pelo interior do Estado realizando encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal, com parcerias de Emater, prefeituras e cooperativas, em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, conta que nestes encontros estão sendo tratados temas como Autoestima, Violência, A Arte de Viver Bem, Valorização da Mulher, Políticas Públicas, Saúde, Felicidade, entre outros assuntos./ A programação segue no dia 8 de maio em Colorado.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;2°3° O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///