INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.009
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 09/05/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz  uma entrevista com Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Fetag./ Ele fala da contribuição sindical e a importância dela para a continuidade das lutas do movimento sindical.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Grito da Terra Brasil 2014: negociações começam na próxima semana/
Em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais se lança ao desafio de realizar o maior Grito da Terra Brasil dos últimos 20 anos./ Neste sentido, o Conselho Deliberativo da Contag definiu pela realização de um GTB com a participação direta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da base./ O presidente da Contag, Alberto Broch, conta que a característica principal desse GTB será garantir a unidade do MSTTR, mesmo com a diversidade de mobilizações em todo o País./ O presidente da Fetag, Elton Weber, adiantou que na próxima semana começam as negociações com o governo do Estado./ Já em Brasília, a abertura do Grito da Terra Brasil ocorrerá em 12 de maio, em Brasília, com a presença da Comissão Nacional de Negociação – composta por cerca de 200 representantes das 27 FETAG`s./ As negociações com o governo acontecerão de 13 a 19 de maio, envolvendo 19 ministérios e diversos órgãos governamentais e autarquias.///

Governo lança regras para inscrição no Cadastro Ambiental Rural/
Dois anos depois da aprovação do Código Florestal, o governo lançou as regras para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)./ Entre outras funções, o registro eletrônico vai integrar informações das propriedades e servir como base de dados para monitorar e controlar o desmatamento./ O país tem cerca de 5,5 milhões de propriedades./ A partir de agora, todas serão obrigadas a fazer o CAR, que está previsto no Código Florestal e que completa dois anos no próximo dia 12./O produtor terá um ano para fazer o CAR, ou seja, até maio do ano que vem./ Esse prazo poderá ser prorrogado por mais um ano./ O cadastro rural só pode ser feito pelo computador (www.car.gov.br).///

Agroindústrias dão sabor especial à Expoleite e Fenasul/
A Fetag vai participar da 37ª Expoleite e 10ª Fenasul com 20 expositores de agroindústrias, artesanatos e flores durante os dias 15 a 19 de maio no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Promovida pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e Associação dos Criadores de Gado Holandês do RS (Gadolando), a expofeira terá um espaço especial para a comercialização de produtos da agricultura familiar, seminários de gastronomia regional e festival de cerveja artesanal./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, convida o público em geral para degustar e levar para casa produtos de qualidade, tais como: queijo colonial, vinhos, espumantes, salame, copa, cuca, pães, biscoitos, erva mate, cachaça, licores, melado de cana, rapadura, mel, artesanato em lã e muito mais.///

STR de Tupandi promove 16ª Festa do Porco no Rolete /
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupandi iniciou no dia 8 e se estende até o dia 11 de maio a 16ª Festa do Porco no Rolete e 6ª Maifest na Sociedade São Luiz./ O presidente do sindicato, Luís Carlos Weber, acredita que 1.500 pessoas participarão do almoço, que vai ocorrer no domingo, com 20 suínos assados inteiros no rolete, além de carne de gado, galeto, linguiças e massas./ Ele lembra que na primeira festa, em 1998, eram apenas quatro suínos./ O dirigente conta que esse é o principal evento do sindicato, oportunidade em que os seus 400 associados são convidados./ A criação de suínos é a segunda maior atividade na região, que perde apenas para o frango./ Uma feira de artesanato, floricultura e produtos coloniais também estarão à disposição dos visitantes./ Tupandi fica a 70km da Capital e próximo de São Sebastião do Caí.///

Vereadoras falam sobre Mulher na Política na reunião da Comissão de Mulheres///
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag vai se reunir nos dias 13 e 14 de maio, a partir das 13h30min, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM). Logo após a abertura, recepção e mística, a professora Mérli Leal Silva, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa/Campus São Borja) irá falar sobre Agroecologia./ Em seguida, as vereadoras e lideranças Claudete Druzian, da Regional Missões II, e Elenir Barasuol, da Regional Três Passos, vão enfocar A Mulher na Política./ Após o jantar, será realizada uma avaliação do 8 de Março, considerando os avanços e os resultados./ Também está previsto a preparação do Encontro das Mulheres Dirigentes Sindicais, que vai ocorrer no dias 19 e 20 de agosto./ No dia seguinte, às 8h haverá mística e às 8h15min vai ser tratada a Paridade nos cursos de Formação, trabalho de grupo e debate./ Às 9h30min o assunto é Lei Maria da Penha, Unidades Móveis e Políticas sobre a Violência contra a Mulher./ Às 11h assuntos gerais, avaliação e encerramento.///

STR Santiago participa da 26ª Fenovinos/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santiago e a Cooperativa dos Agricultores  Familiares (Coopersaf) vão participar da 26ª Fenovinos, que será realizada de 14 a 18 de maio no Centro de Eventos Aureliano de Figueiredo Pinto, de Santiago./ A presidente do STR, Lérida Pivoto Pavanelo, também 2ª tesoureira da Fetag, disse que no estande da entidade serão expostos produtos da agricultura familiar e material de divulgação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR).////

SUS: Ouvidoria, Direitos e Deveres dos Usuários estão na pauta de reunião/ 
A Comissão Estadual de Saúde da Fetag agendou para o dia 27 de maio, a partir das 8h30min, na sede do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), uma reunião da Comissão Estadual de Saúde./ Na pauta figuram os seguintes temas: Como fazer ouvidoria do SUS e Direitos e Deveres dos Usuários, com Luana Gonçalves Geres, coordenadora estadual da Ouvidoria do SUS; Conferências Macrorregionais da Saúde do Trabalhador e a participação do movimento sindical; Debates das propostas; Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador, dias 5 e 6 de junho na Casa do Gaúcho e assuntos gerais.///

Comissão de Previdência vai tratar do Cadastro de Segurado Especial/
A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag agendou para o dia 13 de maio, às 9h30min, na sede desta Federação (Rua Santo Antônio, 121) uma reunião para tratar assuntos relacionados ao Cadastro do Segurado Especial, encaminhamentos de benefícios previdenciários, entre outros temas./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, solicita aos integrantes da comissão que levantem os problemas relacionados a encaminhamentos de benefícios, Cadastro do Segurado Especial e outros que a regional entender necessário para ser debatido e encaminhado, bem como apresentar também possível sugestão./ Elisete explica que quando há indeferimento de benefícios devem ser trazidos os casos concretos e cópias do processo administrativo.///

Fetag confirma 50 empreendimentos na 18ª Fenarroz/
A Comissão Executiva da 18ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz 2014), que vai ocorrer de 20 a 25 de maio, confirmou com a Fetag a participação de agroindústrias, artesanatos e flores pelo segundo ano consecutivo./ O espaço foi um dos destaques de visitação de público em 2012 e reforça ainda mais a participação da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira dos Sul nesta parceria com a Fenarroz./ A definição dos últimos detalhes aconteceu no dia 7 de abril em reunião com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva./ De acordo com a presidente do STR, Cleudia Camargo, haverá possibilidade de participação de mais de 50 agroindústrias familiares, sendo que a Federação definiu os critérios para participação dos produtores, dando preferência aos empreendimentos do município e da região./ Somente depois será aberto para todo Estado para o fechamento das vagas, afirmou a dirigente./ Para participar da seleção para o Pavilhão da Agricultura Familiar da Fetag-RS é preciso primeiramente ser agricultor familiar, ser associado do STR e estar incluído no Programa Sabor Gaúcho./ Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, ressalta que todos os empreendimentos devem atender a legislação vigente para comercializar seus produtos na 18ª Fenarroz///.

Fetag e Sindicatos seguem realizando eventos alusivos ao 8 de março/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colorado vai realizar no dia 14 de maio um Encontro Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais no Centro Social Esportivo./ A expectativa de público é de 400 pessoas e pela manhã o professor Ainor Lotério vai falar sobre Mulher: um ser que nasceu para brilhar./ À tarde estão programadas duas palestras: a primeira com a nutricionista Manoela Meinen, sobre Alimento Saudável e Qualidade de Vida; e depois o fisioterapeuta Rodrigo Machado enfocará Evidência da Fisioterapia Aplicada à Saúde e Estética./ Este evento conta com a parceria de Emater, prefeitura, Sicredi e Cotrijal. ///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///