INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.010
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 16/05/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz  uma entrevista com Carlos Joel da Silva, vice-presidente da Fetag./ Ele fala da realização da 20ª edição do Grito da Terra Brasil em Porto Alegre, na próxima terça-feira, dia 20 de maio.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Dia 20: Grito da Terra Brasil em Porto Alegre, em Brasília e em todo o País/
Na próxima terça-feira, dia 20, a Contag e suas 27 Federações dos Trabalhadores na Agricultura realizarão manifestações da 20ª edição do Grito da Terra Brasil./ Ao longo da semana, a Contag com seus diretores e assessores, bem como das Federações, participaram de reuniões nos 17 ministérios ligados à pauta de reivindicações./ Em Porto Alegre também aconteceram várias reuniões de negociações./ Se lá em cima o eixo principal é reforma agrária e um volume de R$ 51,4 bilhões para agricultura familiar e assentados da reforma agrária, por aqui no RS a ampliação do Programa Bolsa Jovem e o aporte de R$ 50 milhões para o Programa Irrigando a Agricultura Familiar são alguns dos pontos da pauta./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, projeta uma participação de cinco mil pessoas na Capital gaúcha./ Ele não tem dúvidas de que o Brasil vai ver a força e a organização da agricultura familiar no dia 20 de maio.///

Elton Weber indignado com veto da presidente Dilma/
O presidente da Fetag, Elton Weber, ao tomar conhecimento na última quarta-feira do veto da presidente da República, Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União, referente ao projeto de lei que prevê o fim do licenciamento e do emplacamento obrigatório para veículos agrícolas, ficou preocupado e indignado com a medida./ Weber disse que depois de muita luta e da aprovação em caráter terminativo no Senado Federal, todos esperavam uma maior sensibilidade da residente em sancionar a lei, que acabaria com mais uma medida meramente arrecadatória para onerar os produtores rurais, disse./ Conforme Weber, o veto por parte da Presidência da República reafirma a falta de comprometimento com o setor primário, visando somente a arrecadação./ O preço médio estimado para emplacamento vária de R$ 500 a R$ 1 mil por máquina agrícola, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário./ Cabe ao movimento sindical pressionar o Congresso Nacional para derrubar o veto e com isso a lei seja publicada e passe a valer./ Caso contrário, a matéria volta a estaca zero e a partir de 1° de janeiro de 2015 a obrigatoriedade do registro e do licenciamento entrarão em vigor.///

Voltamos à estaca zero com relação ao licenciamento de tratores, diz Schuch/
O deputado Heitor Schuch criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei do deputado federal Alceu Moreira, que previa o fim do licenciamento e do emplacamento obrigatórios para veículos agrícolas./ Voltamos à estaca zero, desabafou o parlamentar que, com a Fetag, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Câmaras de Vereadores e demais entidades representantes de produtores rurais liderou uma frente no Estado contra tal exigência./ Ele lembra que após uma audiência pública realizada em junho do ano passado, na Assembleia Legislativa, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou a Resolução 447/2013, prorrogando até 31 de dezembro de 2014 o prazo para entrada em vigor da norma./ A saída, agora, ressalta Schuch, é retomar a mobilização com força total contra essa exigência absurda./ Por enquanto, a resolução nos ampara, depois não sabemos como ficará, alertou o deputado.///

Seminário nacional diagnostica e traça conjuntura do assalariado rural/
Informalidade e Trabalho Escravo, impacto do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho exaustivo na saúde dos trabalhadores e assalariados, normas de segurança no campo e outros assuntos relativos ao trabalho dos assalariados brasileiros foram  discutidos no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil, de 13 a 15 de maio, na sede da Contag, em Brasília./ Pelo Rio Grande do Sul participaram Nelson Wild, 2° vice-presidente da Fetag; Eloy Leon, assessor de Assalariados Rurais da Fetag; Milton Brasil, coordenador da Regional Fronteira, Luciane Lacerda Vignol, representando as mulheres trabalhadoras rurais do RS e Lindomar Melo, jovem trabalhador rural com carteira assinada./ O seminário contou com a participação de professores universitários, médicos, auditores de trabalho e representantes de organizações que atuam com a categoria para apresentarem pesquisas sobre o cenário atual dos assalariados em painéis temáticos./ Wild enfatizou a questão da informalidade, que leva o assalariado rural a uma atividade exaustiva e precária do ponto de vista da saúde e da segurança./ O dirigente reforçou o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e seus impactos, tanto na vida do trabalhador, como para a população que consome o alimento./ Ele avaliou o seminário promovido pela Contag de extrema importância para que se conheça ainda mais a realidade do campo brasileiro e, com isso, se busque saídas para mudar tal conjuntura./// 

FecoAgro/RS divulga estimativa do custo do trigo safra 2014/
A FecoAgro/RS divulgou na última terça-feira, dia 13, a estimativa de custo para o trigo safra 2014, no Rio Grande do Sul./ Como base foram tomados os preços dos insumos praticados na primeira semana de maio deste ano./ A produtividade média considerada de 45 sacas por hectare ficou em 2.700 quilos por hectare./ Os dados médios apontam que o custo variável da lavoura seria de R$ 1.351,52 por hectare com produtividade de 45 sacas por hectare./ Conforme o economista Tarcisio Minetto, da FecoAgro, levando em conta os demais itens considerados como custos fixos, que formam o custo total da lavoura do cereal, o produtor terá uma despesa de R$ 1.942,63 por hectare./ Tomando-se por base o preço médio de R$ 35,00 a saca de 60 quilos, geraria um resultado negativo de 23,34% neste padrão de produtividade média./ Em comparação à temporada passada, o aumento no custo total foi de 13,45%, sendo o custo variável 18,23% superior./ Esse percentual ficou bem acima da inflação do período./ Cabe ressaltar, diz Minetto, que os coeficientes técnicos relacionados ao uso de tecnologia foram ajustados em relação ao número de aplicação de fungicidas, inseticidas, uso de sementes e quantidades de fertilizantes, o que resultou no aumento do custo de produção do trigo safra 2014.///

Agroindústrias dão sabor especial à Expoleite e Fenasul/
A Fetag está participando da 37ª Expoleite e 10ª Fenasul com 12 expositores de agroindústrias, artesanatos e flores durante os dias 15 a 19 de maio no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Promovida pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e Associação dos Criadores de Gado Holandês do RS (Gadolando), a expofeira terá um espaço especial para a comercialização de produtos da agricultura familiar, seminários de gastronomia regional e festival de cerveja artesanal./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, convida o público em geral para degustar e levar para casa produtos de qualidade, tais como: queijo colonial, vinhos, espumantes, salame, copa, cuca, pães, biscoitos, erva mate, cachaça, licores, melado de cana, rapadura, mel, artesanato em lã e muito mais.///

Comissão de Finanças vai reunir tesoureiros das regionais/
A Fetag convida os tesoureiros das regionais sindicais, que são os representantes da Comissão Estadual de Finanças, para uma reunião no dia 27 de maio, às 9h30min, na sede da Federação./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, disse que na pauta do dia estão assuntos como análise da prestação de contas de 2013, do primeiro  trimestre de 2014; o convênio Senar; o Relatório Contribuintes 2014; o Encontro Estadual de Tesoureiros e demais assuntos de interesse do movimento sindical.///

STR Santiago participa da 26ª Fenovinos/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santiago e a Cooperativa dos Agricultores  Familiares (Coopersaf) estão presentes na 26ª Fenovinos, de quarta a domingo, no Centro de Eventos Aureliano de Figueiredo Pinto, de Santiago./ A presidente do STR, Lérida Pivoto Pavanelo, também 2ª tesoureira da Fetag, disse que no estande da entidade estão expostos produtos da agricultura familiar e material de divulgação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR).///

Fetag confirma 50 empreendimentos na 18ª Fenarroz/
A Comissão Executiva da 18ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz 2014), que vai ocorrer de 20 a 25 de maio, confirmou com a Fetag a participação de agroindústrias, artesanatos e flores pelo segundo ano consecutivo./ O espaço foi um dos destaques de visitação de público em 2012 e reforça ainda mais a participação da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira dos Sul nesta parceria com a Fenarroz./ A definição dos últimos detalhes aconteceu no dia 7 de abril em reunião com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva./ De acordo com a presidente do STR, Cleudia Camargo, haverá possibilidade de participação de mais de 50 agroindústrias familiares, sendo que a Federação definiu os critérios para participação dos produtores, dando preferência aos empreendimentos do município e da região./ Somente depois será aberto para todo Estado para o fechamento das vagas, afirmou a dirigente./ Para participar da seleção para o Pavilhão da Agricultura Familiar da Fetag-RS é preciso primeiramente ser agricultor familiar, ser associado do STR e estar incluído no Programa Sabor Gaúcho./ Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, ressalta que todos os empreendimentos devem atender a legislação vigente para comercializar seus produtos na 18ª Fenarroz///.

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///