INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.011
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 22/05/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o presidente da Fetag, Elton Weber, sobre o 20º Grito da Terra Brasil em Porto Alegre./ Ele faz uma avaliação da mobilização, que reuniu mais de cinco mil pessoas na Capital./ No segundo bloco de entrevistas, o dirigente fala sobre o 25 de maio – Dia do Trabalhador Rural./ Ouça, ainda, notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag parabeniza trabalhador e trabalhadora rural pelo seu dia: 25 de maio/
A Lei n.º 4.338, de 1° de maio de 1964, fixou 25 de maio como o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural./ Na época, o presidente da República, Humberto Castelo Branco, pretendia simbolizar o início de uma nova era de desenvolvimento agrícola, com ênfase na reforma agrária./ Desde então, a importância do trabalhador rural tem crescido na proporção do aumento da produção agropecuária no Brasil./ Em 26 de maio de 1971, foi publicada a Lei Complementar nº 11, que instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, considerado à época um grande avanço para a categoria dos rurais, como a instituição do Funrural./ Com isso, a assistência médica, gabinetes odontológicos, aposentadoria com meio salário para o homem, aposentadoria por invalidez, pensão para a mulher entre outras, a Lei Complementar foi denominada Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao defensor das causas dos trabalhadores rurais./ Comparando com as conquistas obtidas atualmente pelos trabalhadores rurais, tais direitos podem parecer insignificantes./ De lá para cá, especialmente na Constituição Federal de 1988, muitos outros foram conquistados, sempre marcados pela forte pressão e organização do movimento sindical./ Em 25 de maio de 1963, aos 42 anos, Fernando Ferrari faleceu em trágico acidente aéreo, reconhecido como o parlamentar mais diligente e dedicado às questões sociais do trabalhador rural./ O dia de seu falecimento foi transformado em uma data comemorativa aos trabalhadores rurais./ Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.///

Grito da Terra Brasil traz 5 mil agricultores à Capital/ 
Mais de 5 mil pessoas participaram na última terça-feira, dia 20, em Porto Alegre, do 20° Grito da Terra Brasil./ Eles vieram organizados pelos 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Fetag, congregados por 23 regionais sindicais./ As caravanas começaram a chegar por volta das 7h, em mais de 100 ônibus, e desembarcaram os agricultores familiares na sede da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde também está instalada a Delegacia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)./ Diversas lideranças foram divididas em comissões para tratar de assuntos como crédito fundiário, habitação, saúde, irrigação, entre outros itens da pauta./ No começo da tarde, todos deixaram o pátio da delegacia do MDA e saíram em caminhada pelas principais ruas e avenidas da Capital em direção ao Palácio Piratini./ Uma bela mística realizada pela Fetag e regionais com terra, água, sementes e alimentos de um toque especial ao GTB./ Em seguida, o governador Tarso Genro, acompanhado de secretários, subiu no caminhão e fez uma introdução às respostas, que foram completadas pelos secretários./// 

Presidente Weber avalia de forma positiva os resultados iniciais do GTB/
Numa avaliação preliminar, o presidente da Fetag, Elton Weber, deu nota 10 à mobilização pela efetiva participação dos trabalhadores rurais e pela forma de pressão adotada pelo movimento sindical, que já rendeu alguns resultados concretos, tais como compromissos do governo, marcação de agendas em Brasília para discutir a questão dos indígenas e a vinda do ministro Miguel Rossetto, na próxima semana, para debater as questões do MDA./ Além disso, o governador garantiu que até o dia 10 de junho estará assinado com a Fetag o termo de cooperação da distribuição do protetor solar nos municípios./ Em relação à segurança pública, Tarso disse que o efetivo da Brigada Militar não vai deixar os municípios para virem à Copa; nas Secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Weber projetou que entre 60% a 70% foram assumidos compromissos, inclusive alguns com respostas./ Nos próximos dias, continua o dirigente, a Fetag vai tratar especificamente das questões referentes a emplacamento de tratores, habitação e conflitos com indígenas em Brasília./ Ele adiantou que, caso não haja evolução nestas questões, haverá mobilizações pelo Estado.///

Dilma Rousseff responde em parte pauta da Contag/
A presidente Dilma Rousseff recebeu a comitiva da Contag e das Federações para responder a pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil./ A audiência ocorreu no início da noite de quarta-feira, (21), no Palácio do Planalto, com a presença de cerca de 50 trabalhadores e trabalhadoras rurais, da diretoria e assessoria da Contag, dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do secretariado dos ministérios./ Pela Fetag-RS esteve presente Nestor Bonfanti, 1° tesoureiro./ A presidente adiantou que serão disponibilizados R$ 24,1 bilhões de crédito para custeio e investimento para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015, mas os outros recursos serão anunciados somente na segunda-feira, dia 26, no lançamento oficial do Plano Safra, em Brasília./O presidente da Contag, Alberto Broch, com dirigentes e assessores das Federações, avaliaram que as respostas apresentadas são satisfatórias./ No entanto, alguns pontos ainda precisam avançar./ Broch disse que não foram 100% do que era reivindicado, mesmo assim é preciso valorizar as conquistas e deixar as portas abertas para continuar debatendo com o governo os pontos que precisam avançar./ Ele citou como exemplo a reforma agrária, principalmente na quantidade de famílias assentadas./ A Contag apresentou uma demanda de assentamento de 150 mil famílias, mas o governo não apresentou oficialmente nenhuma meta./ Outros pontos destacados pelo presidente que precisam continuar em debate são o crédito fundiário, a habitação rural e a taxa de juros.///

Fetag com 50 empreendimentos na 18ª Feira Nacional do Arroz/
A Fetag está participando da 18ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz 2014), de 20 a 25 de maio, com 50 empreendimentos da agricultura familiar, entre os quais agroindústrias, artesanatos e flores pelo segunda vez consecutiva./ O espaço foi um dos destaques de visitação de público em 2012 e reforça a presença da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira dos Sul nesta parceria com a Fenarroz e apoio do Sinditabaco, Sicredi e Granol./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, acredita que as vendas poderão alcançar R$ 200 mil, embora a chuva e o mal tempo tenham atrapalhado um pouco./ A exemplo da edição anterior, ele espera que no fim de semana a comunidade cachoeirense venha prestigiar o Pavilhão da Agricultura Familiar da Fetag./ A presidente do STR de Cachoeira do Sul aposta nas excursões organizadas pela entidade, bem como das escolas, que sempre comparecem com grande número de pessoas.///

Festa para trabalhador e beneficiários da Coohaf/A Regional Sindical Vale do Taquari e Fetag/Coohaf, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imigrante, vão realizar no dia 25 de maio uma festa em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural e do I Encontro Regional dos Beneficiários da Habitação Rural da Coohaf./ A programação inicia às 9h30min tendo por local o Centro Social do Esporte Clube Arroio da Seca (Ecas), que fica na zona central de Arroio da Seca em Imigrante./ Conforme o assessor da regional, Nilo Schneider, além de ato solene está confirmada uma palestra com Ainor Lotério, apresentação de vídeo com beneficiários da Coohaf, seguido de almoço festivo e bailão à tarde.///

Fetag realiza Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de junho/
A Fetag convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que estão em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de junho, a partir das 8h30min, em sua sede, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre. / Na ordem do dia estão as leituras do Edital de Convocação, discussão e votação da Ata da Assembleia Anterior (18/12/2013); Relatório de Atividades do Exercício de 2013; apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2013 e leitura do parecer do Conselho Fiscal, bem como assuntos gerais.///

Comissão de Finanças vai reunir tesoureiros das regionais/ 
A Fetag convida os tesoureiros das regionais sindicais, que são os representantes da Comissão Estadual de Finanças, para uma reunião no dia 27 de maio, às 9h30min, na sede da Federação./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, disse que na pauta do dia estão assuntos como análise da prestação de contas de 2013, do primeiro  trimestre de 2014; o convênio Senar; o Relatório Contribuintes 2014; o Encontro Estadual de Tesoureiros e demais assuntos de interesse do movimento sindical.///

II Módulo do Curso Estadual de Formação começa no dia 26/A Fetag, através de seu Departamento de Formação Sindical, vai realizar de 26 a 30 de maio o II Módulo do Curso Estadual da ENFOC no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ Ele tem por objetivo formar lideranças que sejam educadores populares do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ Conforme Leomar Fernando Mattia, assessor de Formação da Fetag e educador popular, após a formatura as lideranças terão a missão de auxiliar na realização de cursos em suas regionais sindicais, entre outras demandas./ O III Módulo está previsto para ocorrer de 14 a 18 de julho.///

Fetag inicia nova turma do curso de agentes de UMC/
A Fetag programou para os dias 26 a 28 de maio a realização da I etapa do Curso de Capacitação para Formadores de Agentes de UMC (Unidade Municipal de Cadastro) da Turma 2./ O programa foi dividido em quatro etapas e essa é a décima turma que recebe a capacitação./ O curso tem por finalidade preparar funcionários dos STR`s para atenderem como UMC no município e na regional, efetuando cadastros do INCRA./ Um total de 27 funcionários de diversos STR`s estão participando deste trabalho, que tem como instrutora Sirlei Back, consultora do MDA e ex-assessora de Política Agrária da Fetag./ A Federação desenvolve esses cursos desde 2005 e, segundo Sirlei, cada vez fica mais evidente a necessidade de atender aos agricultores familiares na regularização dos documentos de suas propriedades./ Conforme Elisete Hintz, secretária-geral da Fetag, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) é exigido para todos os tipos de registros vinculados ao imóvel rural, como a realização de inventário, compra, venda e outros, como também ser o documento que comprova o enquadramento sindical rural.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///