INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.012
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30/05/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

INFORMATIVO N° 1.012
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30/05/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz   entrevista com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar./ No segundo bloco de entrevistas, Joel faz avaliações dos Gritos da Terra Brasil no Estado e em Brasília./ Ouça, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag realiza Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de junho/
A Fetag convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que estão em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de junho, a partir das 8h30min, em sua sede, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./
Na ordem do dia estão as leituras do Edital de Convocação, discussão e votação da Ata da Assembleia Anterior (18/12/2013);
Relatório de Atividades do Exercício de 2013;
Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2013; e
Leitura do parecer do Conselho Fiscal, bem como assuntos gerais.///

Fetag promove Encontro de Funcionários de STR`s/
A Federação realizou no dia 29 de maio um Encontro de Funcionários em comemoração do Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, que é comemorado em 9 de maio, uma lei estadual do deputado Heitor Schuch./ Mais de 300 pessoas participaram no auditório da Fetag, a maioria funcionários de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de nove regionais./ O evento foi aberto pelo presidente da Fetag, Elton Weber, que ressaltou a importância do papel que cada um desempenha no sindicato, onde resolvem problemas de centenas de pessoas./Ele disse que os funcionários são fundamentais para essa engrenagem e fazem a diferença, enfatizou./ Logo em seguida, Ainor Lotério fez uma palestra motivacional denominada Quando o que fazemos faz a diferença na vida dos associados./ Ainda houve informações gerais sobre Pronaf, Cadastro Ambiental Rural (CAR), habitação rural e crédito fundiário.///

Margarida Breitenbach já deixa saudades/
A direção da Fetag lamenta o falecimento no dia 27 de maio de Margarida Breitenbach, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ajuricaba./ Era considerada por todos uma incansável guerreira dentro das lutas dos sindicatos em defesa dos agricultores familiares./ Na festa dos 50 Anos da Fetag ela recebeu uma homenagem como 1ª Representante da Comissão Estadual de Mulheres da Fetag no dia 6 de outubro de 2013./ Ficam as boas recordações de seu belo trabalho e a saudade de um exemplo de mulher batalhadora.///

Feaper vai enviar boletos do Programa Troca-troca/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que o Feaper providenciará os boletos referentes à tecnologia da semente de milho do Programa Troca-troca e enviar aos STR`s próximo do dia 10 de junho./ O departamento solicita aos STR`s que fiquem atentos aos e-mails.///

Plano Safra disponibiliza R$ 24,1 bilhões para agricultura familiar/
O governo federal divulgou no dia 26 de maio as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília./ A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, do presidente da Contag, Alberto Broch e demais líderes de movimentos sociais./ O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou R$ 24,1 bilhões para o Plano Safra 2014/2015./ Na avaliação do presidente da Contag, Alberto Broch, o anúncio foi satisfatório e vai gerar não só aumento na produção de alimentos, mas principalmente desenvolvimento para o país./ Já o presidente da Fetag, Elton Weber, considerou positivo o volume de recursos em 14% e para a tranquilidade do segmento não ocorreu aumento na taxa de juros, o que é importante, embora o movimento sindical tenha pedido uma redução./ Weber enfatizou que no seguro agrícola foi registrado um avanço importante, isto é, o valor de R$ 7 mil que era do Proagro Mais passou para R$ 20 mil./ Ele espera que se possa avançar ainda mais nos Programas de Garantia de Renda, talvez com subsídios, o que é importante, pois além do crédito é fundamental segurança, observou Weber.///

Aumento da adição de biodiesel no óleo diesel beneficia agricultura familiar/
A presidenta Dilma Rousseff anunciou edição de Medida Provisória que aumenta a adição obrigatória do biodiesel no óleo diesel, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, dia 28./ O percentual de mistura aumenta de 5% para 6% a partir de 1º de julho e para 7% do dia 1º de novembro em diante./ Cada ponto percentual representa aumento de 600 milhões de litros na demanda pelo biocombustível, o que representa a maturidade do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel./ O 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, diretor responsável pela área de biodiesel na Fetag, disse que essa medida já vinha sendo reivindicada pelo movimento sindical e vai beneficiar também a agricultura familiar.///

Governo publica MP sobre emplacamento de máquinas agrícolas/
Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, no dia 26 de maio, a presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 646, que altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e simplifica o processo de licenciamento de tratores e demais aparelhos automotores agrícolas./ 

A partir de agora, dentre outras mudanças, o emplacamento será feito uma única vez e será exigido apenas para máquinas agrícolas adquiridas a partir de agosto de 2014 e que trafegam em vias públicas./ O tipo de habilitação, agora, passa ser o da categoria B./ Segundo Alberto Broch, presidente da Contag, a medida é uma grande conquista da Contag, Fetag`s e STR`s, que retomaram a discussão desse tema com o governo durante as negociações do 20º Grito da Terra Brasil./ Já o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson, reafirma a importância da medida, entretanto, ela ainda traz ônus aos agricultores e agricultoras familiares que farão o registro e licenciamento, adverte.///

Agricultura familiar é atração na Mostra Missões/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo vai realizar no dia 20 de junho, durante a Mostra Missões (19 a 22 de junho), o Seminário Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar./ A programação começa às 9h, no Parque de Exposições da Fenamilho Siegfried Ritter e vai contar com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)./ O presidente do STR, Osvaldino José Lucca, conta que o seminário tem por objetivo refletir sobre a importância da agricultura familiar na produção de alimentos./ Ele disse que o debate será sobre a valorização da agricultura familiar levando em consideração que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///