INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.013
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 05/06/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com Elton Weber, presidente licenciado da Fetag, que vai explicar os motivos que o levaram a pedir afastamento da presidência da Federação./ No terceiro bloco, o presidente da Contag, Alberto Broch, fala sobre a importância do movimento sindical ter candidatos que defendam o agricultor familiar./ E ouça, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Elton Weber se licencia da presidência da Fetag/
Casa cheia na assembleia geral da Fetag na última terça-feira, dia 3 de junho, quando o presidente Elton Weber despediu-se dos cerca de 350 dirigentes para dedicar-se à campanha política./ Assume a presidência da Fetag o vice, Carlos Joel da Silva./ Depois de 11 anos e sete meses de convívio diário na Federação, seja como secretário-geral ou presidente, Weber confessa que vai sentir falta desse dia a dia, que por vezes se sente angustiado e até um pouco triste, mas que a hora é de trilhar um novo caminho, concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa e, aí sim, ter a possibilidade de realizar outro tipo de trabalho, mas tendo sempre em vista o desenvolvimento do meio rural e da agricultura familiar./ O desligamento da presidência da Fetag atende à determinação da Justiça Eleitoral, que deve ocorrer  quatro meses antes das eleições, marcadas para outubro./ A decisão de tentar eleger-se deputado estadual foi tomada em conjunto com a direção da Fetag, o conselho de coordenadores regionais, o movimento sindical e integra o Projeto Político do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./Com o deputado estadual Heitor Schuch, ex-presidente e diretor da Federação, que busca uma vaga na Câmara Federal, Weber quer formular leis que melhorem a qualidade de vida dos trabalhadores rurais, como sucessão rural e infraestrutura no campo./ O momento, diz o dirigente, é de comprometer-se com esse projeto e, para tanto, ele espera a contribuição da “Família Fetag” para o sucesso dessa empreitada.///

Contag apoia candidatos que defendam trabalhador rural/
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que o licenciamento de Elton Weber da presidência da Fetag demonstra que o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais dá passos gigantescos de conscientização política./ Broch enfatiza que a agricultura familiar precisa ter representantes nos espaços políticos, a exemplo de outras categorias./ O dirigente conta que havia uma certa dificuldade para compreender isso e que se misturava partidariamente, ao contrário de hoje, quando se vencem barreiras./ Ele lembra de experiências lindas, como Ezídio Pinheiro, que foi deputado federal lançado pela Fetag e, atualmente, Heitor Schuch, também ex-presidente da Fetag, deputado estadual e que agora se lança à Câmara dos Deputados./ Então, diz Broch, a Contag está apoiando em todo o Brasil as candidaturas.///

Protetor solar é uma realidade para o trabalhador rural/
A Fetag e a Secretaria de Saúde do Estado assinaram no dia 3 de junho, durante a assembleia geral da Fetag, um termo de cooperação técnica objetivando ações conjuntas para viabilizar o cadastro e a distribuição do protetor solar aos trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul./ A partir do dia 10 de junho um total de 129 municípios receberão as 330 mil unidades do protetor, beneficiando cerca de 100 mil pessoas./ O deputado Heitor Schuch, autor do projeto, estava muito feliz com a assinatura e disse que foi uma novela longa, mas com final feliz, comemorou./ A secretária Sandra Fagundes também considerou o momento de comemorações e demonstra a força da mobilização e a militância dos agricultores./ A coordenadora estadual de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, diretora da área de saúde, explica que a longa espera e os contratempos para viabilizar a distribuição, é mais uma das importantes conquistas do movimento sindical.///

Fetag recebe 24 veículos para potencializar atuação no meio rural/
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, também esteve na assembleia geral da Fetag e assinou o termo de cooperação que viabilizou a seção para uso de 24 veículos para a Fetag./ Scapini revela que a intenção do governo do Estado é potencializar a ação da Fetag visando o maior desenvolvimento rural gaúcho.///

Decreto desobriga microprodutor de emitir Nota Fiscal Eletrônica/
As dificuldades apresentadas pelos agricultores familiares no cumprimento do decreto que exige a emissão de Nota Fiscal Eletrônica na comercialização dos seus produtos levou o então vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, (hoje presidente) a se reunir no último dia 30 de maio, com o secretário da Fazenda do Estado, Odir Tonollier, e o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Joni Müller./ O secretário garantiu a publicação no Diário Oficial do Estado, que ocorreu no dia 3 de junho - Decreto Nº 51.545 - isentando os produtores que estão enquadrados no talão de nota como microprodutores da emissão de Nota Fiscal Eletrônica./ Enquadra-se como microprodutor os que têm área de terra de até quatro módulos fiscais e com uma movimentação anual de até 15.000 UPF’s (1 UPF equivale a R$ 15,00), totalizando uma renda anual de R$ 225 mil, sendo que será levado em conta a renda do ano anterior./ A Fetag solicita aos STR`s que orientem os agricultores para que verifiquem junto ao setor de talões de produtor da prefeitura se o seu cadastro encontra-se como microprodutor./ Caso não esteja, mas está dentro dos critérios, devem orientá-los a preencher o formulário como microprodutor./ Joel ressalta que nas movimentações em que a natureza da operação for depósito, não há necessidade de emissão da NFE, somente nas operações de venda./ Portanto, o produtor que for transportar seu produto para depositar em armazém próprio ou na cooperativa não precisará usar a Nota Fiscal Eletrônica.///

Feaper vai enviar boletos do Programa Troca-troca/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que o Feaper providenciará os boletos referentes à tecnologia da semente de milho do Programa Troca-troca e enviar aos STR`s próximo do dia 10 de junho./ O departamento solicita aos STR`s que fiquem atentos aos e-mails.///

Miranda é presidente em exercício da CTB-RS/
O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, também vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-RS), Sérgio de Miranda, assumiu no dia 4 de junho a presidência em exercício da Central em substituição a Guiomar Vidor, que se licenciou por quatro meses para concorrer a deputado estadual./ Miranda disse que nesse período em que Vidor estiver licenciado, vai dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado./ Informou que não pretende inventar ao longo deste tempo, mas sim acompanhar as atividades que dizem respeito ao dia a dia dos trabalhadores./ Além disso, explicou que vai representar a Central e acompanhar a luta das diferentes categorias, tanto em nível estadual como nacional.///

Regional Sul da Contag esteve reunida em Porto Alegre/
A Regional Sul da Contag realizou de 4 a 6 de junho o Encontro Regional de Organização Sindical, Legislação Trabalhista e Previdenciária na sede da Fetag-RS em Porto Alegre./ O evento foi destinado a diretores e assessores das áreas de organização sindical, assalariados, Previdência Social e assessoria jurídica./ O coordenador da regional, José Walter Dresch, presidente da Fetaesc, abriu os trabalhos e teve ao seu lado o presidente da Contag, Alberto Broch, o presidente da Fetag em exercício, Carlos Joel da Silva, e o presidente da Fetaep, Ademir Mueller./ A assessoria da regional é feita por José Lourenço Cadoná./ Dresch explicou que o encontro teve como finalidade apresentar uma análise dos avanços e retrocessos das discussões sobre representatividade e representação, aprofundar a discussão sobre Previdência Social para os assalariados, a informalidade no campo e, ainda, refletir sobre a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados.///

Comissão de Jovens vai conhecer local do 5° Congresso Estadual da Juventude/
A Fetag convida a Comissão Estadual de Jovens para uma reunião nos dias 12 e 13 de junho, a partir das 9h, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ A 1ª secretária da Fetag e coordenadora estadual de Jovens, Josiane Einloft, explica que ali será feita uma visita às instalações do parque para conhecer o local onde será realizado o 5º Congresso Estadual da Juventude Rural em novembro./ Ainda na pauta será tratado sobre as Plenárias Regionais e a Revista da Juventude Rural./ Também serão feitos relatos sobre o Festival da Juventude da Região Sul da Contag, o Encontro da CTB e o 2º Módulo da ENFOC, além de assuntos gerais./ Josiane reforça que a presença de todos é fundamental para o debate e a construção das plenárias regionais, que começarão em breve, bem como dos demais assuntos.///

Agroindústrias marcam gols durante a Copa do Mundo na Capital/
A Fetag, durante a Copa do Mundo, vai participar da Feira da Agricultura Familiar Sabor Gaúcho/Susaf-RS, de 12 a 29 de junho, no Armazém B1, do Cais Mauá, em Porto Alegre. A realização é do governo do Estado e dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, serão ao todo 130 empreendimentos da agricultura familiar com os mais diversos produtos./ Para ele, a Copa do Mundo será uma grande vitrine para mostrar aos turistas produtos de qualidade da agricultura familiar gaúcha, disse Jocimar.///

Agricultura familiar é atração na Mostra Missões/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo vai realizar no dia 20 de junho, durante a Mostra Missões (19 a 22 de junho), o Seminário Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar./ A programação começa às 9h, no Parque de Exposições da Fenamilho Siegfried Ritter e vai contar com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)./ O presidente do STR, Osvaldino José Lucca, conta que o seminário tem por objetivo refletir sobre a importância da agricultura familiar na produção de alimentos./ Ele disse que o debate será sobre a valorização da agricultura familiar levando em consideração que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///