INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.016
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 27/06/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O Programa de Rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz   entrevista com Mateus Garcia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado e da Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã (ADAC)./ Ele conta o que é e o que faz a ADAC, que já conta com 419 famílias pertencentes a 21 organizações associativas de sete municípios, as quais se articulam para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã./ Na segunda entrevista, Nestor Bonfanti, diretor de Formação da Fetag, fala sobre o 1° Encontro Regional Sul de Formação, que acontecerá nos dias 1°, 2 e 3 de julho, na sede da Fetaesc, em São José, Santa Catarina./ E ouça, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Expointer: inscrições para agroindústrias até segunda-feira, dia 30/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola, informa que encerram na próxima segunda-feira, dia 30, as inscrições para agroindústrias familiares interessadas em participar da 16ª Feira da Agricultura Familiar durante a 37ª Expointer, que vai acontecer de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ A ficha de inscrição já foi encaminhada aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, a qual deverá ser preenchida e enviada para o e-mail jocimar@fetagrs.ogr.br . Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, todos os interessados poderão fazer sua inscrição, no entanto só estarão aptos quem estiver cadastrado no Programa Sabor Gaúcho./ E quem não estiver, avisa ele, poderá se colocar em dia e participar da Expointer, disse./O calendário de visitação, com entrada gratuita para as excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ou escolas, é o seguinte: Dias 1° e 2/09: estudantes; e Dias 3, 4 e 5/09: agricultores familiares./ Jocimar lembra que as caravanas devem apresentar a relação nominal em papel timbrado com CNPJ da entidade/escola de todos os integrantes do grupo junto ao Portão nº 6 do Parque Assis Brasil./ Os STR`s devem enviar o número de visitantes e o dia em que estarão no evento para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br até o dia 22 de agosto 2014.///

Feira da Agricultura Familiar na Copa do Mundo termina no domingo/
Encerra neste domingo, dia 29, a Feira da Agricultura Familiar Sabor Gaúcho/Susaf-RS, no Armazém B1, do Cais Mauá, em Porto Alegre./ A realização é do governo do Estado e dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, ao todo são 130 empreendimentos da agricultura familiar com os mais diversos produtos./ Para ele, a Copa do Mundo está sendo uma grande vitrine para mostrar aos turistas produtos de qualidade da agricultura familiar gaúcha.///

XV Jornada da Viticultura: desafios e horizontes para os produtores/
Um encontro entre o passado e o futuro da viticultura no Rio Grande do Sul é a proposta da XV Jornada da Viticultura Gaúcha, que será realizada no dia 3 de julho no Salão Paroquial de Flores da Cunha, localizado na Rua Frei Eugênio, 414, Centro./ O coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, também presidente do STR de Flores da Cunha e Nova Pádua, destaca que no Ano Internacional da Agricultura Familiar é preciso continuar a enfrentar os desafios e sempre vislumbrar novos horizontes./ A exemplo da edição anterior, conta Olir, a expectativa é de uma participação de 700 produtores de uva., sempre integrando os viticultores, além de disponibilizar informações e conhecimentos que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor da produção vitícola, através da adoção de tecnologias de produção sustentáveis, observa o dirigente./ A jornada é promovida pela Comissão Interestadual da Uva, pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), STR de Flores da Cunha e Nova Pádua, Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, Emater e governo do Estado.///

Regional Sul da Contag promove 1° Eresfor/
A sede da Fetaesc, em São José, vai abrigar o 1° Encontro Regional Sul de Formação (Eresfor) durante os dias 1º a 3 de julho, em Santa Catarina./ O evento está sendo organizado pelas três Federações do Sul, em parceria com a Escola Nacional de Formação da Contag - ENFOC, com o objetivo de refletir e debater sobre a contribuição da formação no fortalecimento do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na Regional Sul da Contag./ Para o diretor de Formação da Fetag-RS, Nestor Bonfanti, o 1º Eresfor é importante porque, a partir de uma série de encontros da região Sul, não só de Formação, mas de vários outros segmentos, se pensou em trabalhar a Formação nos três estados no sentido de buscar a melhoria e o fortalecimento de todo o processo./ Já o educador popular da Fetag-RS, Leomar Fernando Mattia, adianta que no Eresfor será apresentado um mapeamento do processo formativo em cada estado, avaliando e construindo estratégias para o seu desenvolvimento./ Ainda será discutido o papel dos GES (Grupos de Estudos Sindicais) e do educador popular, bem como a participação da Região Sul no Enafor – Encontro Nacional de Formação, que acontecerá em novembro./ O secretário de Formação e Organização da Contag, Juraci Moreira Souto, vai participar, além de educadores da ENFOC, dirigentes, diretores, assessores e educadores das três Federações.///

Habitação: falta de recursos pode resultar em mobilização/
A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar e a Fetag convidam os integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal (efetivos e suplentes), bem como a Comissão de Habitação para uma reunião no dia 7 de julho, às 9h, na sede da Federação, para tratar da falta de repasse nos recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)./ O presidente da Coohaf, Juarez da Rosa Cândido, não descarta a deliberação para uma possível mobilização no Estado e em Brasília, uma vez que a Contag já está solicitando reunião com os ministérios envolvidos para tratar do assunto./ O dirigente solicita que esse problema seja discutido nas reuniões regionais com os demais sindicatos para que sejam tiradas propostas de encaminhamentos para o encontro de Porto Alegre.///

DIEESE promove Oficina de Diagnóstico Participativo do APL em Lajeado/
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) vai realizar a Oficina de Diagnóstico Participativo do APL Agroindústria Familiar do Vale do Taquari, na próxima quinta-feira, dia 3 de julho, a partir das 13h30min, na UERGS, em Encantado (Rua Alegrete, 821)./ Conforme Ricardo Franzoi, do DIEESE, a oficina integra um projeto que está em execução que tem por finalidade elaborar instrumentos de monitoramento e análise para a gestão da política de Arranjos Produtivos Locais (APL`s) do Rio Grande do Sul./ O trabalho tem por objetivo produzir informações e análises qualitativas da percepção dos atores participantes do APL sobre a dinâmica econômica e o impacto da política pública. Franzoi explica que essa atividade será composta de duas ações simultâneas e articuladas: a oficina de diagnóstico participativo com a governança dos APL e a aplicação de questionário para resposta individual com os participantes./ Franzoi destaca que é importante a participação das lideranças de todos os STR`s que integram a Regional Serra do Alto Taquari da Fetag.///

Federação segue com plenárias ao 5° Congresso Estadual da Juventude/
A Fetag, através de sua Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, iniciou no dia 17, em Osório, com as Regionais Sindicais Litoral e Sinos Serra, as Plenárias Regionais em preparação ao 5º Congresso Estadual da Juventude Rural, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Nos dias 25 e 26 de junho foram nas Regionais Centro Serra e Vale do Rio Pardo, em Vera Cruz e nos dias 27 e 28 nas Regionais Camaquã e Sul, em Arambaré./ A coordenadora estadual de Jovens e 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, explica que serão um total de 13 eventos até meados do mês de agosto./Josiane conta que a intenção é reunir os jovens em dois dias de debate, estudo e construção de novas propostas ou a reafirmação de bandeiras nestas plenárias regionais, que vão culminar no encontro de mais de 700 jovens em novembro.///

Fetag promove encontro sobre Cadastro de Imóveis Rurais/
A Fetag realizou no dia 24 de junho um encontro com os operadores locais das Unidades Municipais de Cadastro (UMC`s) dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, na sede da Federação, em Porto Alegre./ O Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) é exigido para todos os tipos de registros vinculados ao imóvel rural, como a realização de inventário, compra, venda e outros, como também ser o documento que comprova o enquadramento sindical rural./ De acordo com Elisete Hintz, secretária-geral da Fetag, o objetivo principal deste evento foi trocar informações relativas ao Sistema Nacional de Cadastros Rurais – SNCR, bem como orientações sobre as alterações, os cuidados necessários para a utilização correta do SNCR e, ainda, qualificar o atendimento das 92 UMC`s./ Ela lembra que desde 2005 a Federação desenvolve cursos de UMC`s e cada vez fica mais evidente a necessidade de atender aos agricultores familiares na regularização dos documentos de suas propriedades./ Segundo Francisco Chaves, do INCRA, a parceria com a Fetag é estratégica e fundamental, já que no Rio Grande do Sul existem 730 mil imóveis rurais e no setor de Cadastro do Instituto trabalham apenas seis pessoas./ Antes desse trabalho conjunto com a Fetag, lembra Francisco, demorava de seis a dez meses para se analisar uma Declaração de Propriedade (DP), ao contrário de hoje que leva cerca de 30 dias, justifica.///

Fumo: rigor na classificação prejudica produtor/
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que a representação dos produtores de fumo dos três estados do Sul está preocupada com a classificação do tabaco, que está sendo muito rigorosa no momento da passagem do produto pelas esteiras./ O dirigente não tem dúvidas de que esse expediente – bastante antigo – é adotado pelas indústrias para tirar qualquer possibilidade de lucratividade dos agricultores./ Joel lembra que no começo da venda da safra, havia produtores que receberam entre R$ 130,00 a R$ 140,00 a arroba, ao contrário de hoje, que caiu para R$ 115,00./ Nos próximos dias a representação dos produtores irá se reunir para definir como pretende tratar o custo de produção e nos dias 10 e 11 de julho a pauta do fumo entra na reunião da Comissão Estadual dos Integrados da Fetag.///

Comissão de Integrados marca reunião para julho/
Para tratar sobre a realidade no sentido de construir e planejar o futuro, a Comissão Estadual de Integrados da Fetag irá se reunir nos dias 10 e 11 de julho, às 9 horas, na sede da Federação./ O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que a  programação será enviada posteriormente.///

Comissão prepara VIII Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais/
A Fetag, através da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, vai realizar o VIII Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais nos dias 19 e 20 de agosto no auditório da Federação em Porto Alegre./ A coordenadora de mulheres da Fetag, Inque Schneider, adianta que a programação está sendo construída pela Comissão e vai contar com uma abertura solene, místicas, palestras e debates sobre diversos temas relacionados a problemas sentidos e vividos pelas mulheres dirigentes sindicais, apresentação musical, noite de talentos, sarau de poesias, marcha com panfletagem, manifestações em locais públicos da Capital e, ainda, doação de alimentos./ Inque reforça cada regional deve informar até o dia 5 de agosto o número de mulheres dirigentes que participarão, já que com a devida antecedência será possível organizar tudo para que o evento seja bem-sucedido de todas as formas.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///