INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.020
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 24/07/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz   entrevista com Juarez da Rosa Cândido, presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), que faz uma avaliação dos dias de mobilizações junto a agências da Caixa Econômica Federal nos municípios de Pelotas, Passo Fundo, Caxias do Sul e Santa Maria./ As ações foram motivadas pela falta de pagamento a fornecedores de material de construção para obras em andamento e contratações de casas novas e reformas./ E confira também as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Governo Federal libera R$ 90 milhões e Coohaf suspende mobilização/
Após reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, na última sexta, dia 18, em Brasília, o presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), Juarez da Rosa Cândido, conta que ficou acordada a liberação de R$ 90 milhões correspondentes a valores atrasados para pagamento de fornecedores de material de construção para obras em andamento e contratações de casas novas e reformas./ O Governo Federal, continua Juarez, ainda comprometeu-se a criar equipe de monitoramento, a fim de manter em dia o pagamento das próximas parcelas, além de sobra para contratações relativas às demandas do Grito da Terra Brasil./ O dirigente informa que o governo firmou compromisso para realização de oficina específica para os rurais./ Ainda no encontro, foi agendada para o dia 15 de agosto reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Habitação para monitoramento das ações desse acordo./ Antes disso, no começo de agosto, o Conselho de Habitação da Coohaf e a Comissão Estadual de Habitação da Fetag reúnem-se para tratar do assunto./ Juarez avalia que a mobilização em quatro cidades gaúchas – Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul e Pelotas ocorreu dentro das expectativas seguindo as ações planejadas, como o fechamento de agências e a negociação em Brasília./ Ele enfatiza a importância dos atos, que reuniram três mil pessoas em dois dias nos quatro municípios, e que agora estão suspensas, pois o momento é de aguardar o cumprimento das medidas anunciadas pelo governo./ Participaram da reunião, em Brasília, ainda o diretor-secretário da Coohaf, Lindomar do Carmo Moraes, além da direção da Contag.///

Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal são temas de eventos na Fetag/
A Fetag agendou para o dia 30 de julho, das 9h às 17h, um evento de Capacitação sobre Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal Digital (EFD/sped fiscal) no auditório da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121./ A programação sobre a Nota Fiscal Eletrônica será realizada no turno da manhã, enquanto a EFD/sped fiscal à tarde./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza a importância da presença de todos os funcionários e diretores responsáveis pelos sindicatos, pois a NFE em várias situações já está sendo exigida, conforme informações já repassadas pela Federação em outras oportunidades./ Por sua vez, a contadora da Fetag, Loni Maleitzke, lembra que é obrigatória a entrega da EFD/sped fiscal por todos os sindicatos que têm a inscrição estadual./ Diante desse contexto, Loni diz ser imprescindível a participação da diretoria, funcionários e contabilistas dos sindicatos que possuem inscrição estadual (comércio) no evento.///

Fetag se prepara para a 37ª Expointer e 16ª Feira da Agricultura Familiar/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola, já está preparando a participação das agroindústrias familiares na 16ª Feira da Agricultura Familiar durante a 37ª Expointer, que vai acontecer de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Ao mesmo tempo, a Federação organiza, com a Secretaria de Educação do Estado, a vinda de escolas do campo com suas experiências exitosas, bem como palestras, seminários e distribuição de material do movimento sindical./ O calendário de visitação, com entrada gratuita para as excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ou escolas, é o seguinte:/
Dias 1° e 2/09: estudantes;/ e
Dias 3, 4 e 5/09: agricultores familiares./ As caravanas deverão apresentar a relação nominal em papel timbrado com CNPJ da entidade/escola de todos os integrantes do grupo junto ao Portão nº 6 do Parque Assis Brasil./ Os STR`s devem enviar o número de visitantes e o dia em que estarão na Expointer para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br até o dia 22 de agosto 2014.///

Rainha da Expointer vai ganhar carro zero quilômetro/
A Expointer 2014, que vai acontecer de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, vai ter a sua “Rainha”./ A organização da exposição, no sentido de divulgar e valorizar a feira, firmou uma parceria com a empresa PCBM Eventos para a realização de um concurso visando a escolha da Rainha da Expointer 2014./ A eleita terá a tarefa de representar e divulgar a mostra  em nível nacional, nos meios de comunicação e em eventos./ O concurso acontecerá entre os dias 21 a 23 de agosto no Parque Assis Brasil./ As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 18 de agosto exclusivamente através do site www.rainhadaexpointer.com.br Ali as interessadas obterão todas as informações para participar do concurso./ A candidata escolhida e eleita receberá como prêmio um carro marca Hyundai HB 20.///

Abertas pré-inscrições para agroindústrias participarem da Expovale 2014/
A Fetag informa que estão abertas para agroindústrias as pré-inscrições para a Expovale 2014, que vai acontecer de 7 a 16 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ A ficha foi enviada aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e deverá ser preenchida e enviada para o e-mail jocimar@fetagrs.org.br até o dia 28 de julho./ Nesta edição da feira, não será oferecido apoio para hospedagem e alimentação./ Portanto, caberá a cada expositor viabilizar estas e outras despesas./ Já o espaço no estande é gratuito./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, ressalta que a pré-inscrição não garante a participação do empreendimento na feira, já que o parecer final será dado posteriormente, após a homologação das fichas pela comissão organizadora./ A Fetag disponibilizará cerca de 50 estandes, sendo que a prioridade é para agroindústrias da região do Vale do Taquari.///

Federação segue com plenárias ao 5° Congresso Estadual da Juventude/
A Fetag, através de sua Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, iniciou no dia 17 de junho, em Osório, com as Regionais Sindicais Litoral e Sinos Serra, as Plenárias Regionais em preparação ao 5º Congresso Estadual da Juventude Rural, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./
Nos dias 29 e 30/07 – Regionais Três Passos e Médio e Alto Uruguai, em Três Passos;
Dias 31 e 1°/08 – Regionais Missões I e Missões II, no Seminário Sagrada Família, em Santo Ângelo;
Dias 12 e 13 de agosto – Plenárias nas Regionais Santa Rosa e Ijuí, em Santo Cristo./
Josiane conta que a intenção é reunir os jovens em dois dias de debate, estudo e construção de novas propostas e a reafirmação de bandeiras nestas plenárias regionais, que vão culminar no encontro de mais de 700 jovens em novembro.///

Comissão de Educação vai discutir edição da Revista de Educação do Campo/
A Comissão Estadual de Educação da Fetag irá se reunir no dia 29 de julho, das 9h às 13h, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12º andar, em Porto Alegre./ Na pauta do dia figuram assuntos como: Experiências Exitosas na Expointer 2014 (30 de agosto a 7 de setembro);/ Discussão sobre a Revista de Educação do Campo;/ Escolas Técnicas Agrícolas com o responsável da SEDUC;/ e assuntos gerais.///

Encontro debate papel e importância do tesoureiro nas atividades sindicais/
A Fetag vai realizar no dia 29 de julho o 1º Encontro Estadual de Tesoureiros dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, das 9h às 16h30min, em seu auditório (Rua Santo Antônio, 121) em Porto Alegre./ Na pauta do dia estão assuntos como a Autossustentação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR);/ o Papel e a importância dos tesoureiros para o bom andamento das atividades sindicais e os Desafios de sustentabilidade do MSTTR na atual conjuntura estadual e nacional./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, lembra que os desafios são enormes para que se garanta a continuidade das lutas em busca de novas conquistas para os trabalhadores rurais./ Para ele, a presença de todos é fundamental para o sucesso do encontro.///

Comissão de Mulheres se reúne nos dias 29 e 30 em Porto Alegre/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 29 e 30 de julho, com início às 13h30min, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM). A pauta é a seguinte: Agroecologia; Educação do Campo; Sucessão Rural; Violência contra a Mulher Rural e a Rede de atendimento do Estado com Assistente Social/PUC/RS – Apoio técnico do NEPAVI; 8º Encontro das Mulheres Dirigentes Sindicais; e assuntos gerais.///

Comissão de Saúde debate sobre drogas lícitas e ilícitas/
Drogas Lícitas e Ilícitas e os danos provocados por álcool, drogas e medicamentos, seguido de um bate-papo é um dos pontos de pauta da reunião da Comissão Estadual de Saúde da Fetag que irá se reunir no dia 30 de julho, às 13h30min, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12º andar, em Porto Alegre./ Assuntos gerais também entram na ordem do dia.///

Curso enfoca Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho/
O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto um Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho a partir das 9h30min, na sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ A programação é voltada a dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais iniciantes nesta área ou àqueles que precisam aprimorar o conhecimento em legislação trabalhista e homologação de rescisão de contrato de trabalho./ A confirmação de participação no curso deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 11 de agosto com Nathália, através do e-mail assalariados@fetagrs.org.br./Todos devem trazer calculadora e CLT.///

8° Encontro Estadual de Mulheres Dirigentes Sindicais marcado para agosto/
A Fetag, através da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, vai realizar o 8° Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais nos dias 19 e 20 de agosto no auditório da Federação em Porto Alegre./ A coordenadora de mulheres da Fetag, Inque Schneider, adianta que a programação está sendo construída pela Comissão e vai contar com uma abertura solene, místicas, palestras e debates sobre diversos temas relacionados a problemas sentidos e vividos pelas mulheres dirigentes sindicais, apresentação musical, noite de talentos, sarau de poesias, marcha com panfletagem, manifestações em locais públicos da Capital e, ainda, doação de alimentos./ Inque reforça cada regional deve informar até o dia 5 de agosto o número de mulheres dirigentes que participarão, já que com a devida antecedência será possível organizar tudo para que o evento seja bem-sucedido de todas as formas.///

FAO promove concurso de desenho para crianças do meio rural/
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) promove neste mês de julho um concurso de desenho para crianças entre 8 a 12 anos residentes em áreas rurais de toda a América Latina e Caribe./ Com o tema Alimentar o mundo, cuidar do planeta. Desenhando a Agricultura Familiar, o objetivo do concurso é estimular o aprendizado sobre a agricultura familiar e destacar a importância desta atividade para a erradicação da pobreza e da fome./A Contag e as Federações, entre elas a Fetag-RS, incentiva as escolas rurais a participarem./ As inscrições vão até 31 de julho./ Os trabalhos das crianças devem ser enviados pelas escolas, que podem enviar os trabalhos de no máximo 20 alunos, sendo um desenho por criança, de autoria dela e inédito./ Após avaliar os desenhos, a FAO escolherá os vencedores, sendo uma criança por país e cinco em nível regional./ Como premiação, as crianças receberão uma placa comemorativa e a escola receberá o Dia de Alimentação Escolar Sustentável, com o oferecimento de um café da manhã saudável a toda comunidade escolar./ O anúncio dos vencedores será feito no dia 22 de agosto./ Mais informações sobre as regras de participação e a ficha de inscrição podem ser encontradas no site da FAO./ http://www.rlc.fao.org ///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///