INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.021
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 1°/08/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O Programa de Rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz   entrevista com o vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, diretor do Departamento de Assalariados Rurais./ Ele faz uma avaliação do semestre das negociações coletivas no Rio Grande do Sul, sendo que das 130 Convenções Coletivas de Trabalho em vigência, 115 já foram renovadas./ A média salarial da categoria está em R$ 903,15 o que representa uma reposição média de 12,02%./ E confira também as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag recebe candidato à presidência Eduardo Campos/
A sala de reuniões da Fetag esteve lotada na tarde desta quinta, dia 31, quando o candidato à presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, visitou a Federação acompanhado da vice Marina Silva, de Elton Weber, Heitor Schuch, Beto Albuquerque e José Ivo Sartori, candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador, respectivamente./ O grupo foi recebido por lideranças, dirigentes, assessoria e funcionários da Fetag./ Dezenas de jornalistas, correligionários e alguns candidatos à Assembleia Legislativa e Câmara Federal também estiveram presentes./ A Fetag abriu suas portas para o visitante ilustre numa situação inédita: é a primeira vez que um postulante à Presidência da República visita a sede da entidade./ O presidente Carlos Joel da Silva aproveitou a oportunidade para entregar a pauta da Federação aos candidatos Eduardo Campos e José Ivo Sartori, destacando os principais pontos./ Ele recordou que mais de 30% dos agricultores no Estado trabalham para terceiros e que, desde 1999, não houve assentamento./ Falou também dos projetos que estão parados, especialmente os que dizem respeito ao acesso à terra e à reforma agrária, além das questões pendentes em relação ao crédito fundiário./ E que políticas como o Proagro e o PGPAF necessitam de mecanismos de aperfeiçoamento, defendendo ainda um Pronaf diferenciado em relação à agroecologia./ Joel ainda destacou a importância de melhoria na infraestrutura das propriedades, a fim de manter os jovens no campo – energia elétrica, internet, celular... além de investimentos em outras formas de transporte da produção, seja por via ferroviária ou hidroviária./ Também o armazenamento de grãos, a pecuária familiar, a assistência técnica, a implementação real do Suasa, a segurança pública e o abigeato, a demarcação de terras indígenas, a compensação por preservação ambiental, a educação voltada para o meio rural, a defesa do SUS, os problemas enfrentados pelos assalariados rurais e a necessidade de aumentar o volume de recursos para serem investidos na habitação rural, este último tópico apresentado pelo presidente da Cooperativa Habitacional da Fetag – Coohaf, Juarez da Rosa Cândido, foram elencados por Joel como pontos essenciais nos programas de governos federal e estadual.///

Eduardo Campos reafirma seu compromisso com o meio rural/
O presidenciável Eduardo Campos disse que a visita é um gesto político de respeito à agricultura familiar./ Ele citou as antigas ligas camponesas de Pernambuco, da década de 60, e também as contradições entre latifúndio e exclusão social explicitadas pela casa grande e senzala./ Num diálogo afinando com a vice Marina, notoriamente ligada à defesa ambiental, Campos acredita que a relação entre o homem e a natureza esgotou-se, citando, inclusive, os problemas ora de seca, ora de enchente, enfrentados pelos gaúchos./ Ele defende que os avanços no Brasil passam, obrigatoriamente, por um olhar diferenciado para o que é diferente, numa clara alusão à atividade do  trabalhador rural./ E que há inúmeras realidades no país que exigem políticas específicas e que, para isso, o diálogo é fundamental./ Campos reiterou seu compromisso com o campo, que deve ser um lugar animado, livre e feliz.///

Marina disse entender posição da Fetag sobre áreas indígenas/
Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Campos, enfatizou que o sucesso da agricultura familiar deve-se à luta dos agricultores./ Ela falou um pouco de sua origem extrativista, da parceria com Chico Mendes, da importância da agricultura familiar para a diversificação da produção e, numa linha mais tênue, de equacionar agricultura e meio ambiente, “produzir, mas protegendo as nascentes e recursos naturais, a favor de uma agricultura que dure para sempre”./ Marina disse que, no seu governo, a ideia é de uma “carta dos brasileiros e não aos brasileiros”./ Ao mesmo tempo, a demarcação das terras indígenas no Estado foi levantada pelo presidente Carlos Joel como prioritária para a Fetag, que não aceita a desapropriação de terras da agricultura familiar para esse fim./ Joel argumentou que a falta de medida incisiva do estado de direito sobre o assunto já resultou em mortes no RS, no conflito de Faxinalzinho em abril deste ano./ Eduardo Campos e Marina Silva entenderam a posição da Fetag e comprometeram-se com ela.///

Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal são debatidas em eventos na Fetag/
A Fetag realizou na última quarta-feira, dia 30, um evento de Capacitação sobre Nota Fiscal Eletrônica para Produtores Rurais e Escrituração Fiscal Digital (EFD/sped fiscal)./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatizou a forte presença de funcionários e diretores responsáveis pelos sindicatos, pois a NFE em várias situações já está sendo exigida, conforme informações já repassadas pela Federação em outras oportunidades./ Para ela, a maior dificuldade para a implementação da NFE de produtor rural é a falta de acesso à internet no meio rural, uma reivindicação do movimento sindical./ Enquanto não houver internet com qualidade não será possível introduzi-la, diz Elisete./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, destacou a importância do treinamento realizado na Federação e revela que a Fetag vai continuar lutando para isentar o microprodutor desta obrigatoriedade para todos os produtos, tanto dentro como fora do Estado, disse./ Carmen Carina Garcia Paiva, da coordenação do Setor Primário da Secretaria da Fazenda, disse que o mundo é dinâmico e que a nota fiscal eletrônica interestadual é firmada por acordo e necessidade entre os estados./ Ela lembrou da promessa da Assembleia Legislativa de que até o final de 2015 todo o Estado terá acesso à internet./ E a contadora da Fetag, Loni Maleitzke, também considerou excelente a participação de todos, já que é obrigatória a entrega da EFD/sped fiscal por todos os sindicatos que têm a inscrição estadual.///

Fetag se prepara para a 37ª Expointer e 16ª Feira da Agricultura Familiar/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola, já está preparando a participação das agroindústrias familiares na 16ª Feira da Agricultura Familiar durante a 37ª Expointer, que vai acontecer de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Ao mesmo tempo, a Federação organiza, com a Secretaria de Educação do Estado, a vinda de escolas do campo com suas experiências exitosas, bem como palestras, seminários e distribuição de material do movimento sindical./ O calendário de visitação, com entrada gratuita para as excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ou escolas, é o seguinte:/ Dias 1° e 2/09: estudantes;/ e Dias 3, 4 e 5/09: agricultores familiares./ As caravanas deverão apresentar a relação nominal em papel timbrado com CNPJ da entidade/escola de todos os integrantes do grupo junto ao Portão nº 6 do Parque Assis Brasil./ Os STR`s devem enviar o número de visitantes e o dia em que estarão na Expointer para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br até o dia 22 de agosto 2014.///

Rainha da Expointer vai ganhar carro zero quilômetro/
A Expointer 2014, que vai acontecer de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, vai ter a sua “Rainha”./ A organização da exposição, no sentido de divulgar e valorizar a feira, firmou uma parceria com a empresa PCBM Eventos para a realização de um concurso visando a escolha da Rainha da Expointer 2014. A eleita terá a tarefa de representar e divulgar a mostra  em nível nacional, nos meios de comunicação e em eventos./ O concurso acontecerá entre os dias 21 a 23 de agosto no Parque Assis Brasil./ As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 18 de agosto exclusivamente através do site www.rainhadaexpointer.com.br Ali as interessadas obterão todas as informações para participar do concurso./ A candidata escolhida e eleita receberá como prêmio um carro marca Hyundai HB 20.///

Abertas pré-inscrições para agroindústrias participarem da Expovale 2014/  
A Fetag informa que estão abertas para agroindústrias as pré-inscrições para a Expovale 2014, que vai acontecer de 7 a 16 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ A ficha foi enviada aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e deverá ser preenchida e enviada para o e-mail jocimar@fetagrs.org.br./ Nesta edição da feira, não será oferecido apoio para hospedagem e alimentação./ Portanto, caberá a cada expositor viabilizar estas e outras despesas./ Já o espaço no estande é gratuito./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, ressalta que a pré-inscrição não garante a participação do empreendimento na feira, já que o parecer final será dado posteriormente, após a homologação das fichas pela comissão organizadora./ A Fetag disponibilizará cerca de 50 estandes, sendo que a prioridade é para agroindústrias da região do Vale do Taquari.///

Federação segue com plenárias ao 5° Congresso Estadual da Juventude/
A Fetag, através de sua Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, iniciou no dia 17 de junho, em Osório, com as Regionais Sindicais Litoral e Sinos Serra, as Plenárias Regionais em preparação ao 5º Congresso Estadual da Juventude Rural, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Nos dias 31 e 1°/08 – Regionais Missões I e Missões II, no Seminário Sagrada Família, em Santo Ângelo; dias 12 e 13 de agosto – Plenárias nas Regionais Santa Rosa e Ijuí, em Santo Cristo./ Josiane conta que a intenção é reunir os jovens em dois dias de debate, estudo e construção de novas propostas e a reafirmação de bandeiras nestas plenárias regionais, que vão culminar no encontro de mais de 700 jovens em novembro.///

Comissão de Educação discute edição da Revista de Educação do Campo/
A Comissão Estadual de Educação da Fetag esteve reunida no dia 29 de julho, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ Na pauta do dia estiveram assuntos como: Experiências Exitosas na Expointer 2014 (30 de agosto a 7 de setembro);/ Discussão sobre a Revista de Educação do Campo;/ Escolas Técnicas Agrícolas com o responsável da SEDUC;/ e assuntos gerais.///

Encontro debate papel e importância do tesoureiro nos sindicatos/
A Fetag realizou no dia 29 de julho o 1º Encontro Estadual de Tesoureiros dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para tratar de assuntos como a Autossustentação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), O Papel e a Importância dos Tesoureiros para o Bom Andamento das Atividades Sindicais e Os Desafios de Sustentabilidade do MSTTR na Atual Conjuntura Estadual e Nacional./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, ao abrir as atividades, lembrou que os desafios são enormes para que se garanta a continuidade das lutas em busca de novas conquistas para os trabalhadores rurais./ Miranda disse que, ao longo dos 50 anos da Fetag, foi a primeira vez que se realiza esse tipo de evento, o que representa uma grande alegria./ Ele avaliou de forma positiva o encontro, que teve por objetivo a construção de forma conjunta, a troca de ideias e a valorização do grupo, que tem um papel fundamental na organização dos sindicatos, afirmou./ A tesoureira da CTB Nacional, Gilda Almeida, destacou que os trabalhadores rurais são imprescindíveis à CTB, já que nada menos do que 50% da Central são de rurais e estão na base, o que é fundamental para compreender o trabalho desenvolvido por essa categoria./ Anselmo Piovesan, chefe de gabinete do deputado Heitor Schuch, é de opinião que o debate de construção que trata de autossustentação do movimento sindical é mais do que isso, é o futuro dos sindicatos.///

Associação de Criadores de Suínos realiza 40° Dia Estadual do Porco/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela está apoiando a realização do 40º Dia Estadual do Porco, promoção da Associação de Criadores de Suínos do RS (ACSURS) na próxima sexta-feira, dia 8 de agosto, a partir das 9h, no Centro Comunitário Cristo Rei (Av. Júlio de Castilhos, 1.320) em Estrela./ De acordo com Rogério Heemann, presidente do STR, cerca de 15% dos 1.500 associados da entidade dedicam-se à criação de suínos, seja com integrados ou particulares./ Heemann conta que a suinocultura é muito forte na região, em especial a integração, que agrega valor e pesa bastante no orçamento do município./ O diretor executivo da ACSURS, Fernando Gimenez, esteve na sede da Fetag para divulgar o evento e afirmou que os agricultores familiares estão investindo nos criatórios, uma vez que a atividade atravessa uma boa fase, com exportação e novos mercados./ Gimenez convidou a direção da Fetag e agricultores familiares para prestigiarem o 40° Dia Estadual do Porco./ A programação começa com palestra do agrônomo Marcos Fava Neves, pós-graduado em Agribusiness e Marketing, e às 10h45min os candidatos ao governo do Estado farão uma exposição de suas propostas voltadas ao setor primário.///

Comissão de Mulheres se prepara para dois eventos em agosto/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag se reuniu nos dias  29 e 30 de julho, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ A pauta tratou sobre a busca políticas públicas através de projetos em Agroecologia; Educação do Campo; Sucessão Rural; Violência contra a Mulher Rural e a Rede de Atendimento do Estado./ Além disso, foi retomada a pauta do 8º Encontro das Mulheres Dirigentes Sindicais, que vai ocorrer nos dias 19 e 20 de agosto, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ Inque lembrou que nos dias 9, 10 e 11 de agosto haverá um encontro, também na sede da Federação, com cerca de 70 pessoas da Região Sul de Mulheres Coordenadoras, que debaterão a reforma política, a Marcha das Margaridas e as Unidades Móveis./ E nos dias 15, 16 e 17 de outubro acontecerá o Encontro de Coordenadoras Nacionais de Mulheres, na Contag, com a coordenação de mulheres rurais do governo federal para discutir de que forma pode ser melhorada as unidades móveis no Rio Grande do Sul.///

Comissão de Saúde vai priorizar saúde com qualidade à família rural em 2015/
A busca de uma melhor condição de saúde às famílias rurais em 2015 será a principal meta da Comissão de Saúde da Fetag./ Essa definição foi tirada na última reunião no dia 30 de julho, na sede do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel, em Porto Alegre./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag responsável pela área de saúde, ainda foi discutido Drogas Lícitas e Ilícitas e os danos provocados por álcool, drogas e medicamentos, seguido de bate-papo.///

Curso enfoca Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho/
O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto um Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho a partir das 9h30min, na sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ A programação é voltada a dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais iniciantes nesta área ou àqueles que precisam aprimorar o conhecimento em legislação trabalhista e homologação de rescisão de contrato de trabalho./ A confirmação de participação no curso deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 11 de agosto com Nathália, através do e-mail assalariados@fetagrs.org.br./Todos devem trazer calculadora e CLT.///

8° Encontro Estadual de Mulheres Dirigentes Sindicais marcado para agosto/
A Fetag, através da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, vai realizar o 8° Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais nos dias 19 e 20 de agosto no auditório da Federação em Porto Alegre./ A coordenadora de mulheres da Fetag, Inque Schneider, adianta que a programação já foi construída pela Comissão e vai contar com uma abertura solene, místicas, palestras e debates sobre diversos temas relacionados a problemas sentidos e vividos pelas mulheres dirigentes sindicais, apresentação musical, noite de talentos, sarau de poesias, marcha com panfletagem, manifestações em locais públicos da Capital e, ainda, doação de alimentos./ Inque reforça cada regional deve informar até a próxima terça-feira, dia 5 de agosto, o número de mulheres dirigentes que participarão, já que com a devida antecedência será possível organizar tudo para que o evento seja bem-sucedido de todas as formas.///

Comissão Estadual de Aposentados vai fazer reunião ampliada em Santo Cristo/
A Fetag convida a Comissão Estadual de Aposentados Rurais, os coordenadores e assessores regionais para a reunião ampliada e descentralizada nos dias 26 e 27 de agosto em Santo Cristo, na Regional Santa Rosa./ Um ônibus sairá de Porto Alegre às 13h, passando por Lajeado, Carazinho, Panambi e demais cidades deste trajeto com retorno no dia 27 após o término do evento./ A Federação solicita que até o dia 11 de agosto seja informado o nome dos participantes e àqueles que forem de ônibus também o número de sua identidade.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///