INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.022
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 08/08/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz   entrevista com o presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, sobre a participação da Fetag na Expointer 2014./ Inicialmente ele faz um resgate da participação da Fetag com as agroindústrias e hoje não se imagina Expointer sem agricultura familiar./ Além dos expositores, Joel fala dos eventos programados pela Federação e a visitação das excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ E confira também as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag: 16 anos de Expointer e consolidada na feira/
A Fetag estará presente na 37ª Expointer e 16ª Feira da Agricultura Familiar, que ocorrerá durante os dias 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, participou na última terça-feira, dia 5, do lançamento oficial da exposição, em Esteio, ocasião em que ressaltou o apoio aos mais de 200 empreendimentos da agricultura familiar./ Ele destacou a realização de vários eventos ao longo dos nove dias de feira, entre eles debates sobre O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), educação no meio rural junto à mostra das Experiências Exitosas de escolas do campo, meio ambiente, sucessão rural, entre outros assuntos./ Joel enfatizou, ainda, a competência, a qualidade e a diversidade dos produtos da agricultura familiar./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, lembra que a Expointer é um espaço importante do ponto de vista econômico, já que proporciona ao expositor não apenas realizar a venda direta ao consumidor, mas abrir novos contatos comerciais e trocas de experiências.///

Fetag se prepara para a 37ª Expointer e 16ª Feira da Agricultura Familiar/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola, já está preparando a participação das agroindústrias familiares na 16ª Feira da Agricultura Familiar durante a 37ª Expointer, que vai acontecer de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Ao mesmo tempo, a Federação organiza, com a Secretaria de Educação do Estado, a vinda de escolas do campo com suas experiências exitosas, bem como palestras, seminários e distribuição de material do movimento sindical./ O calendário de visitação, com entrada gratuita para as excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ou escolas, é o seguinte:/ Dias 1° e 2/09: estudantes;/ e Dias 3, 4 e 5/09: agricultores familiares./ As caravanas deverão apresentar a relação nominal em papel timbrado com CNPJ da entidade/escola de todos os integrantes do grupo junto ao Portão nº 6 do Parque Assis Brasil./ Os STR`s devem enviar o número de visitantes e o dia em que estarão na Expointer para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br até o dia 22 de agosto 2014.///

Fetag participa do Seminário 8 Anos da Lei Maria da Penha/
A coordenadora estadual de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, participou nesta quinta-feira, dia 7 de agosto, do Seminário Estadual 8 Anos da Lei Maria da Penha – Protagonismos e Experiências na Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres. O evento, promovido pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, lotou o auditório do Tribunal de Contas, na Capital. O seminário propõe reflexões sobre a lei criada em 2006 para defender os direitos da mulher./ Inque abordou a situação em que vivem as mulheres do campo em relação à violência e à dificuldade de assistência que enfrentam em seus municípios. Sobre as políticas públicas executadas pela SPM, Inque destacou o trabalho dos Ônibus Lilás, as unidades móveis cedidas pela SPM Nacional para levar atendimento e orientação às mulheres e meninas gaúchas que moram nas zonas rurais do Estado e que vêm fortalecendo cada vez mais as políticas de proteção para essas mulheres.////

Rainha da Expointer vai ganhar carro zero quilômetro/
A Expointer 2014, que vai acontecer de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, vai ter a sua “Rainha”./ A organização da exposição, no sentido de divulgar e valorizar a feira, firmou uma parceria com a empresa PCBM Eventos para a realização de um concurso visando a escolha da Rainha da Expointer 2014. A eleita terá a tarefa de representar e divulgar a mostra  em nível nacional, nos meios de comunicação e em eventos./ O concurso acontecerá entre os dias 21 a 23 de agosto no Parque Assis Brasil./ As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 18 de agosto exclusivamente através do site www.rainhadaexpointer.com.br Ali as interessadas obterão todas as informações para participar do concurso./ A candidata escolhida e eleita receberá como prêmio um carro marca Hyundai HB 20.///

Abertas pré-inscrições para agroindústrias participarem da Expovale 2014/
A Fetag informa que estão abertas para agroindústrias as pré-inscrições para a Expovale 2014, que vai acontecer de 7 a 16 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ A ficha foi enviada aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e deverá ser preenchida e enviada para o e-mail jocimar@fetagrs.org.br./ Nesta edição da feira, não será oferecido apoio para hospedagem e alimentação./ Portanto, caberá a cada expositor viabilizar estas e outras despesas./ Já o espaço no estande é gratuito./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, ressalta que a pré-inscrição não garante a participação do empreendimento na feira, já que o parecer final será dado posteriormente, após a homologação das fichas pela comissão organizadora./ A Fetag disponibilizará cerca de 50 estandes, sendo que a prioridade é para agroindústrias da região do Vale do Taquari.///

Piso para assalariado rural é de RS 883,00 em Vacaria/
O quarto encontro que debateu o reajuste do valor do salário mínimo do assalariado rural de Vacaria e Muitos Capões aconteceu nesta quinta-feira, dia 7, na sede do STR e contou com a presença do vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, e do assessor de Assalariados Rurais, Eloy Leon, do STR de Vacaria e Muitos Capões e Agapomi./ O piso dos assalariados rurais ficou em R$ 883,00 e uma reposição de 7,8% para o trabalhador que recebe acima do piso da categoria./ A negociação salarial iniciou com a proposta do STR em elevar o piso para R$ 890,00 mais 8,5% de reposição./ A Agapomi entregou uma contraproposta de R$ 877,80 e reposição 7,5%./ A partir desse ponto houve a ampliação das discussões com o objetivo fechar a negociação, sendo que o STR apresentou novos números, trazendo a proposta para R$ 885,00 e reposição 8,33%./ A classe patronal, por sua vez, fez nova contraproposta apresentando R$ 880,00 e reposição 7,7%./ Os novos valores são retroativos ao dia 1° de julho./ O acordo coletivo tem validade até o dia 1° de julho de 2015.Na sucessão de propostas, o STR, mais uma vez, numa demonstração de boa vontade apresentou como uma última alternativa o valor de R$ 883,00 mais reposição de 8%./ A Agapomi aceitou os R$ 883,00, mas com a reposição de 7,75% que não foi aceita pelo STR, sugerindo 7,8% de reposição, que acabou sendo aceita pela patronal./Para o vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, o piso fica dentro da média das convenções realizadas no Rio Grande do Sul./ Ele observa que os percentuais foram ao máximo e destaca que todo empenho foi dado para que se chegasse até esses valores./ Wild observa que o salário assim fica atualizado e chega perto do que seria o ideal para o trabalhador rural./ Já o presidente do STR de Vacaria e Muitos Capões, Sérgio Poletto, avalia como positivo o final da negociação salarial, embora ainda  não seja o ideal./ Poletto disse que o próximo passo é fiscalizar para que as empresas cumpram o que foi decidido.///

Federação segue com plenárias ao 5° Congresso Estadual da Juventude/
A Fetag, através de sua Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, iniciou no dia 17 de junho, em Osório, com as Regionais Sindicais Litoral e Sinos Serra, as Plenárias Regionais em preparação ao 5º Congresso Estadual da Juventude Rural, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Nos dias 12 e 13 de agosto – Plenárias nas Regionais Santa Rosa e Ijuí, em Santo Cristo./ Josiane conta que a intenção é reunir os jovens em dois dias de debate, estudo e construção de novas propostas e a reafirmação de bandeiras nestas plenárias regionais, que vão culminar no encontro de mais de 700 jovens em novembro.///

Fetag dá sequência ao encontro de Capacitação sobre Escrituração Fiscal Digital/
A Fetag convida os contabilistas e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Setor Fiscal (emissão de notas fiscais) que possuem inscrição estadual para um Encontro de Capacitação sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), no dia 14, às 9h, no auditório da Federação (Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre)./ A contadora da Fetag, Loni Maleitzki, conta que essa capacitação dará continuidade ao encontro realizado no último dia 30 de julho sobre SPED Fiscal (EFD) e contará com a palestrante Daisy Machado, da Planper Contabilidade.///

Comissão de Jovens avalia plenárias inter-regionais/ 
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag vai se reunir nos dias 28 e 29 de agosto, a partir das 9h, na sede da Federação, para tratar sobre a seguinte pauta: Plenárias Inter-regionais da Juventude Rural; 5º Congresso Estadual da Juventude Rural; Revista da Juventude; Festival Nacional da Juventude/2015; Conjuve e assuntos gerais./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, lembra que a presença de todos é indispensável para que possa ser dado andamento às atividades planejadas pela Comissão, especialmente para avaliar as Plenárias Inter-regionais e pensar os próximos passos ao 5º Congresso.///

4° Módulo do Curso de UMC marcado para esse mês de agosto/
O 4° Módulo do Curso das Unidades Municipais de Cadastro (UMC) será realizado para a Turma I entre os dias 11 a 13 de agosto e a Turma 2 de 18 a 20 de agosto./ A consultora do MDA, Sirlei Back, lembra a todos os participantes que deverão trazer seus materiais (apostilas, formulários preenchidos para digitação, matrículas, anotações) e notebooks com suas senhas do sistema – SNCR – liberadas).///

Associação de Criadores de Suínos realiza hoje (8) o 40° Dia Estadual do Porco/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela está apoiando a realização do 40º Dia Estadual do Porco, promoção da Associação de Criadores de Suínos do RS (ACSURS) nesta sexta-feira, dia 8 de agosto, a partir das 9h, no Centro Comunitário Cristo Rei (Av. Júlio de Castilhos, 1.320) em Estrela./ De acordo com Rogério Heemann, presidente do STR, cerca de 15% dos 1.500 associados da entidade dedicam-se à criação de suínos, seja com integrados ou particulares./ Heemann conta que a suinocultura é muito forte na região, em especial a integração, que agrega valor e pesa bastante no orçamento do município./ O diretor executivo da ACSURS, Fernando Gimenez, esteve na sede da Fetag para divulgar o evento e afirmou que os agricultores familiares estão investindo nos criatórios, uma vez que a atividade atravessa uma boa fase, com exportação e novos mercados./ Gimenez convidou a direção da Fetag e agricultores familiares para prestigiarem o 40° Dia Estadual do Porco./ A programação começa com palestra do agrônomo Marcos Fava Neves, pós-graduado em Agribusiness e Marketing, e às 10h45min os candidatos ao governo do Estado farão uma exposição de suas propostas voltadas ao setor primário.///  
Comissão de Mulheres se prepara para dois eventos em agosto/  
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag se reuniu nos dias  29 e 30 de julho, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ A pauta tratou sobre a busca políticas públicas através de projetos em Agroecologia; Educação do Campo; Sucessão Rural; Violência contra a Mulher Rural e a Rede de Atendimento do Estado./ Além disso, foi retomada a pauta do 8º Encontro das Mulheres Dirigentes Sindicais, que vai ocorrer nos dias 19 e 20 de agosto, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ Inque lembrou que nos dias 9, 10 e 11 de agosto haverá um encontro, também na sede da Federação, com cerca de 70 pessoas da Região Sul de Mulheres Coordenadoras, que debaterão a reforma política, a Marcha das Margaridas e as Unidades Móveis./ E nos dias 15, 16 e 17 de outubro acontecerá o Encontro de Coordenadoras Nacionais de Mulheres, na Contag, com a coordenação de mulheres rurais do governo federal para discutir de que forma pode ser melhorada as unidades móveis no Rio Grande do Sul.///

Curso enfoca Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho/
O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto um Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho a partir das 9h30min, na sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ A programação é voltada a dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais iniciantes nesta área ou àqueles que precisam aprimorar o conhecimento em legislação trabalhista e homologação de rescisão de contrato de trabalho./ A confirmação de participação no curso deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 11 de agosto com Nathália, através do e-mail assalariados@fetagrs.org.br. / Todos devem trazer calculadora e CLT.///

Comissão Estadual de Aposentados vai fazer reunião ampliada em Santo Cristo/ 
A Fetag convida a Comissão Estadual de Aposentados Rurais, os coordenadores e assessores regionais para a reunião ampliada e descentralizada nos dias 26 e 27 de agosto em Santo Cristo, na Regional Santa Rosa./ Um ônibus sairá de Porto Alegre às 13h, passando por Lajeado, Carazinho, Panambi e demais cidades deste trajeto com retorno no dia 27 após o término do evento./ A Federação solicita que até o dia 11 de agosto seja informado o nome dos participantes e àqueles que forem de ônibus também o número de sua identidade.///

CTB-RS prestigia posse da nova diretoria do CPERS/
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), através de seu presidente em exercício, Sérgio de Miranda, também tesoureiro-geral da Fetag, participou, no dia 1° de agosto, da cerimônia de posse da nova diretoria do CPERS/Sindicato, um dos maiores sindicatos da América Latina, o qual representa professores e funcionários de escolas públicas gaúchas./Na presença de milhares de associados, integrantes de movimentos sociais, representantes de partidos políticos e dirigentes sindicais, a professora Helenir Oliveira foi nomeada presidente do CPERS, com o objetivo de retomar a luta pela valorização profissional e por avanços à educação pública gaúcha./ Miranda esteve na mesa ao lado da nova diretoria e de outros dirigentes de centrais sindicais./ Ele afirmou que a central se soma à luta do CPERS para que os educadores do país sejam realmente reconhecidos e valorizados.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/ Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///