INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 07/11/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz   entrevista com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, Olir Schiavenin, sobre o XXVII Encontro Nacinal dos Produtores de Alho, que ocorre neste dia 7 de novembro, em Campestre da Serra./ No segundo bloco as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Agroindústria familiar presente na Expovale/
A Fetag e a Regional Sindical Vale do Taquari estão presentes na XIX Feira Industrial, Comercial e de Serviços – Expovale 2014 – que começa nesta sexta, dia 7, e vai até 16 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, cerca de 60 empreendimentos (agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores) organizados pela Federação e Emater irão expor e comercializar produtos no Pavilhão 4 do parque./ Rabaioli acredita que a Expovale representa mais uma oportunidade da agricultura familiar demonstrar a diversidade de seus produtos./ Para ele, a participação nas feiras é uma das formas de acessar mercados, por sinal tem sido uma alternativa estratégica de desenvolvimento, não só para agroindústrias familiares, que estarão expondo sua produção, mas para todos os agricultores que visitam estes eventos, sendo um espaço ideal para demonstração de produtos, técnicas e serviços concentrados num único espaço, justifica./ Já o presidente da comissão organizadora da Expovale 2014, Reni Nunes Machado, explica que a exposição tem como marca a integração regional e visa apresentar as potencialidades econômicas, sociais e culturais./ Machado também fez menção à diversidade econômica que caracteriza a região e à importância da inovação, fundamental tanto para a sustentação das empresas como para a feira./ Uma novidade deste ano é o horário de visitação em dois dos dez dias da feira./ Na segunda e na terça-feira, os pavilhões serão abertos das 17h às 22h./ Nos demais dias, durante a semana, será a partir das 14h e nos dois sábados e domingos, a partir das 10h.///

Mulheres da CTB debatem políticas públicas/
A CTB-RS promoveu na quinta-feira, dia 6, o 4° Encontro das Mulheres Trabalhadoras Urbanas e Rurais, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ Várias palestras e atividades voltadas ao tema Políticas Públicas no Movimento Sindical foram realizadas, enfocando temas como A Saúde das Mulheres, 25 anos do SUS e Políticas Afirmativas de Combate ao Racismo./ O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, disse que as mulheres representam mais e melhor a classe trabalhadora./ E embora elas sejam em igual número aos homens no mercado de trabalho, ainda recebem 30% menos./ Já a secretária de Mulheres da CTB-RS, Lenir Piloneto Fanton, fez questão de destacar que nesse 4° Encontro das Mulheres compareceram companheiras de várias categorias, embora tenha lamentado que ainda hoje, em pleno século XXI, existam chefias que proíbem colegas de participar de eventos como esse./  Lenir lembrou que uma das grandes conquistas da mulher – o salário-maternidade - está completando 25 anos./ Ao mesmo tempo, Silvana da Silva, secretária de Mulheres da Fecosul, acredita que para as políticas públicas serem eficazes, é necessário monitorar para que elas aconteçam.///

Encontro enfoca Legislação Previdenciária no Mercosul/
A Legislação Previdenciária e sua Aplicabilidade nos países do Mercosul foi o tema do encontro promovido pela Fetag-RS nos dias 5 e 6 de novembro, na sede da Unimed (Rua 24 de Maio nº 1016), em Santana do Livramento./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela área previdenciária da Federação, com a assessora jurídica, Elaine Dillenburg, também participaram do evento./O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, explica que esse encontro foi específico sobre Previdência Social, com a participação de técnicos do Ministério da Previdência Social responsáveis pelas políticas sociais no Mercosul./ O assessor da Contag, Evandro José Morello, falou sobre A Legislação Previdenciária, Informalidade e Perspectivas para os Trabalhadores Rurais, e como se trata de uma discussão do trabalhador na região de fronteira, existe o problema da informalidade./A secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Livramento, Maria Felícia da Luz Castro, revelou que o principal problema enfrentado pelos assalariados que vão trabalhar no Uruguai em silos de arroz, na pecuária ou nas lavouras é que quando retornam não têm direito a nada./ Maria felícia conta que eles não passam no sindicato para buscar informações, como ter a Carteira de Fronteiriço, expedida pela Delegacia Federal, bem como a contribuição para a previdência no respectivo país, as quais garantem os direitos trabalhistas./ Sem elas, não há o que fazer para ajudar, alertou a dirigente.///

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato/
A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram mais de quatro meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto./ Inque lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor, disse Inque.///

Vacinação contra a febre aftosa já começou/
A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Febre Aftosa começou no dia 1º de novembro em todo o Rio Grande do Sul./ Ao longo deste mês, bovinos e búfalos com até 24 meses de idade devem receber a dose de imunização./ Ao todo, mais de cinco milhões de animais precisam ser vacinados./ Muitos deles receberão a primeira dose da vacina, enquanto outros o reforço, que é essencial para garantir a imunidade do rebanho jovem./ O vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, responsável pela área de pecuária familiar, considera fundamental a realização do procedimento pelos criadores./ Na primeira etapa, realizada em maio, a vacinação alcançou 98,3%do rebanho./ Conforme o coordenador do programa de Combate à Febre Aftosa no RS, Fernando Groff, a expectativa é de manter ou aumentar este percentual./ Os produtores que tiverem dúvidas sobre o procedimento podem procurar as unidades locais de defesa agropecuária nos seus municípios para receber orientações./ A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio deverá doar dois milhões de doses para os produtores enquadrados nos critérios do Pronaf e do Programa de Pecuária Familiar./ Tanto a vacinação quanto a comunicação do procedimento junto às inspetorias é obrigatório.///

Encontro nacional reúne produtores de alho em Campestre da Serra/
As Associações Nacional e Gaúcha de Produtores de Alho, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, bem com de Campestre da Serra, promovem nesta sexat, dia 7 de novembro, a partir das 14h, o XXVII Encontro Nacional dos Produtores de Alho, na localidade de São Manoel, município de Campestre da Serra./ A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 500 produtores, já que no Brasil são cultivados cerca de 8 mil hectares, sendo 5 mil na Região Centro-Oeste e 3 mil na Região Sul./ A produção atinge 70 milhões de quilos de alho para um consumo superior a 220 milhões de quilos, o que representa um consumo per capita de 1,1kg./ O presidente da Associação Gaúcha e Nacional de Produtores de Alho, Olir Schiavenin, também presidente do STR de Flores da Cunha e Nova Pádua, conta que a produção nacional consegue suprir apenas 1/3 da demanda, sendo que o restante vem da República Popular da China, com 70% das importações, seguido da Argentina e Espanha./ Schiavenin explica que para o alho nacional competir com o importado são necessários colocar em prática alguns mecanismos, como a taxa antidumping, que hoje é de US$ 7,2/.O custo de produção no Brasil gira em torno de R$ 3,00 a R$ 3,20, dependendo do tipo de mão de obra, da produtividade e de uma série de outros fatores./ Já o preço final do alho chinês é colocado no mercado brasileiro nesse patamar, o que inviabiliza a produção./ O dirigente disse que o encontro é importante para refletir, conhecer novas técnicas de cultivo e de comercialização.///

Formação de Base Para Quê?/

Essa será a pergunta que vai provocar as reflexões durante todo o 4º Encontro Nacional de Formação do MSTTR (ENAFOR), que será realizado de 10 a 14 de novembro, no Centro de Treinamento da CNTI, em Luziânia/GO./ O 4º ENAFOR oportunizará e privilegiará a troca de saberes e fazeres formativos dos mais de 800 participantes envolvidos diretamente nas experiências de base municipal/comunitária./ As Federações identificarão essas experiências a partir de uma orientação comum da Contag./ A Fetag-RS participará com uma comitiva de 35 pessoas, sendo três diretores e dois assessores, dois colaboradores externos e 28 educadores de 16 regionais sindicais envolvidos com as experiências de base./ De acordo com Nestor Bonfanti, 1° tesoureiro e diretor de Formação da Fetag, a seleção dos participantes se deu a partir de um mapeamento das principais ações e experiências de formação realizadas nas regionais, municípios e comunidades através da rede de educadores populares formados pela ENFOC e que atuam no RS./ Bonfanti conta que os participantes do Estado apresentarão 28 experiências de formação, organização e mobilização da base, estando entre elas as Semanas Sindicais; Grito de Alerta; Agroindustrialização e Feiras de Comercialização, Associações e Cooperativas, Grupos de Estudos Sindicais, Trabalho com Escolas do Campo, Escola Família Agrícola e Casa Familiar Rural, Organização de Jovens, Mulheres e Terceira Idade; Trabalho com Assalariados, Cursos de Formação Regionais e Municipais de Lideranças, Dirigentes e Funcionários; Agroecologia e Fitoterapia; Assistência Técnica e outros./ Já o assessor de Formação da Fetag, Leomar Mattia, educador popular da ENFOC, explica que estas experiências serão apresentadas em todos os espaços formativos em que os participantes estiverem envolvidos, seja nas rodas de conversas, nas oficinas, palestras e demais momentos programados no evento, buscando responder a pergunta que é o eixo central do 4º ENAFOR: Formação de Base Para Quê?///

Comissão de Mulheres vai se reunir para avaliar 2014 e projetar 2015/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro, logo após o término da assembleia geral da Fetag, marcada para o dia 10./ Entre os assuntos que entrarão em discussão destacam-se a avaliação de 2014, projetar 2015, a programação de 23 reuniões regionais para discutir a pauta da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em agosto de 2015, e a Revistas das Mulheres 2015, cujo tema central desta edição será Marcha das Margaridas – Sua história – Conquistas e Desafios./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, lembra que os temas da revista foram debatidos e distribuídos para as coordenadoras elaborar os textos e enviar até o dia 10 de dezembro para o e-mail: inque@fetagrs.org.br ///

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida/
Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido./ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros)./ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento./ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS./ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético./A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou que entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.///

UFRGS promove IV Colóquio sobre Agricultura Familiar/
O IV Colóquio sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, que tem como tema O Futuro da Agricultura Familiar – teoria e política para um novo desenvolvimento rural, será realizado no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nos dias 12, 13 e 14 de novembro./ O evento é idealizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Gepad) em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Sociologia./ Conforme o professor Sergio Schneider, da UFRGS, o Colóquio é um espaço acadêmico e social reconhecido por promover debates de alta qualidade e profundidade sobre resultados de pesquisas e questões relacionadas a políticas públicas e também por contribuir com avanços teóricos e conceituais./ Para ele, a importância da agricultura familiar e sua contribuição para o desenvolvimento rural é fato, embora seu futuro e os desafios que têm pela frente precisam ser melhor conhecidos e estudados, diz Schneider./// 

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///