INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 14/11/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana trata sobre a falta de pagamento aos produtores de leite junto às empresas LBR (ex-Bom Gosto), Promilk, Hollmann, PAVLAT e Monday./ A Fetag, através de seu Departamento Jurídico, convidou o advogado, André Fernandes Estevez, profissional experiente nos processos de recuperação judicial e falências, para fazer uma palestra às lideranças da Federação na última terça-feira, dia 11./ Conversamos com o dr. André Estevez sobre o que os produtores devem fazer para buscar os seus créditos./ Em seguida, o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, faz uma avaliação da manifestação do advogado e o que a Fetag fará./ E para encerrar, rápidos depoimentos de alguns dirigentes, que contam o que está ocorrendo em sua região.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Audiência pública debate situação dos produtores de leite no Estado/
O presidente da Fetag, Elton Weber, na última quinta-feira, dia 13, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa para debater a situação dos produtores de leite do Estado, que estão sem receber há mais de dois meses de empresas como a LBR, Promilk, Pavlat, Hollmann e Monday./ Weber disse que a falta de pagamento pelo produto entregue às indústrias resulta em inadimplência junto ao comércio dos pequenos municípios, além de comprometer a capacidade de investimento e de giro para continuar na atividade./ O dirigente lembra que a receita com a venda do leite é, muitas vezes, a única fonte de renda das propriedades, utilizada para aquisição de alimentos e manutenção familiar./ Vários encaminhamentos foram dados na Audiência Pública, entre eles: Encaminhar ao MDA dados e informações para verificação da necessidade de uma linha de crédito emergencial; Revisar os futuros incentivos fiscais do governo com relação às novas instalações de empresas no Estado; Verificar a situação das empresas que fizeram aquisição de ativos da LBR./ Caso haja valores ainda a serem pagos, que estes possam ser direcionados para garantir a quitação dos produtores credores desta indústria; Produtores devem solicitar prorrogação das dívidas imediatamente nos agentes financeiros; Seguro diferenciado aos produtores de leite, que assegure tal condição; e que o Ministério Público acompanhe a transferência de bens que as empresas podem estar fazendo./ O delegado do MDA, Marcos Regelin, vai agendar uma audiência com o ministro Miguel Rossetto para as entidades representativas dos produtores tratarem do assunto/ Regelim informou que a Conab dispõe de R$ 13,5 bilhões para compra de leite em pó.///

Fetag reúne coordenadores regionais no dia 24 novembro/
A Fetag está convocando os coordenadores regionais para uma reunião no dia 24 de novembro, com início às 10 horas, na sede da Federação, para tratar dos seguintes assuntos: Cadastro Ambiental Rural –CAR; Habitação Rural; Emplacamento de Tratores; Galão de Gasolina; Setor Leiteiro; Número associados/Finanças e Assuntos Gerais.///

Tarso atende pedido de 16% de reajuste no Piso Regional/
Os dirigentes sindicais escutaram com alegria o pronunciamento do governador Tarso Genro, que atendeu, na íntegra, ao pedido das centrais e concordou com o índice de reajuste de 16% para o piso regional de 2015./ A rápida resposta de Tarso se deve à urgência com que o assunto é tratado pelo governo para que o projeto de lei seja votado dentro do prazo./ Antes do anúncio, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, agradeceu a valorização que o atual governo deu ao piso regional./Caso a Assembleia aprove os valores ficarão assim: Faixa I – R$ 1.006,88; Faixa II – R$ 1.030,06; Faixa III – R$ 1.053,42; Faixa IV – R$ 1.095,02; e Faixa V – R$ 1.276,00./ Após a reunião com o governador, a comissão formada em sua maioria por dirigentes, entre eles o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, que é vice-presidente da CTB-RS, acompanhou o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, para fazer a entrega do PL ao presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella.///

Biodigestor vai beneficiar 56 famílias do PNHR/
Quem disse que o biodigestor é tecnologia apenas para as grandes empresas?/ Por ter um baixo custo, ser de fácil manejo e ter a capacidade de produzir o biogás também pode ser utilizado em escala familiar./ Essa é a proposta do Projeto Biodigestor: Uma tecnologia Social no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR./ Essas informações serão apresentadas no Encontro Estadual, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro, no Clube Harmonia, em São Luiz Gonzaga./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e Márcio Langer, assessor de Política Agrícola, estão presentes./ A Associação Sepé Tiaraju, que tem à frente Geovani Luiz Hoff, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga, vai ser a responsável pela implementação de 56 biodigestores de pequeno porte para beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) associados de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) da Fetag./ As famílias beneficiadas são de Santo Antônio, São Luiz Gonzaga, Rolador, São Nicolau e Roque Gonzales serão beneficiadas com a implantação dessa tecnologia./ Em todo o Brasil, o projeto beneficiará 335 famílias agricultoras de seis estados (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Bahia), em 23 municípios.///

Advogado aconselha produtor de leite a se organizar em grupos/
A falta de pagamento aos produtores de leite por parte de empresas como LBR, Promilk, Hollmann, Pavlat e Monday, que teve início no final de setembro, está causando sérios problemas aos agricultores./ A receita do leite, na maioria dos casos, é a principal fonte de renda na propriedade./ O não-pagamento por parte das indústrias resulta em inadimplência do produtor e compromete a sobrevivência das famílias, a capacidade de investimento e a própria continuidade na atividade./ Diante da gravidade desse caso, a Fetag, através de seu Departamento Jurídico, convidou André Fernandes Estevez, advogado experiente nos processos de recuperação judicial e falências, a expor à direção da Federação, bem como às lideranças e produtores o que pode ser feito./ Dentro da noção de recuperação judicial, Estevez explica que existem diversos aspectos a serem considerados./ Um deles é a necessidade dos produtores se organizarem em grupos, pois desta forma em um contexto de recuperação ganham força.///

Fetag agindo fortemente para produtor de leite receber seus pagamentos/ 
O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, conta que os agricultores que têm dinheiro a receber da Promilk, a Fetag enviará aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a listagem dos credores desta indústria para que sejam confirmados dados pessoais, volume de leite entregue e o valor a receber./ Em seguida será entregue todas essas informações ao responsável pela recuperação judicial para que novas conferências sejam feitas./ Ao mesmo tempo, a Fetag questionará prioridade nos recebimentos de valores dos produtores, sob alegação de que os recursos serão utilizados na compra de alimentos para a família e para os animais./ Para os produtores credores da LBR (Bom Gosto), foi definido que o STR elaborará um levantamento com todos os nomes dos produtores e os valores a receber para que seja entregue ao juiz na reunião de conciliação - que ainda não foi marcada - entre a representação dos produtores, a indústria e o recuperador judicial./ Nos próximos dias, a Fetag realizará uma reunião da Comissão Estadual do Leite para discutir o futuro da cadeia leiteira no RS, em especial daqueles que produzem menos de 50 litros/dia e de que forma poderão ser mantidos em atividade, já que as indústrias estão excluindo do recolhimento.///

Agroindústria familiar presente na Expovale/
A Fetag e a Regional Sindical Vale do Taquari estão presentes na XIX Feira Industrial, Comercial e de Serviços – Expovale 2014 – que encerra no domingo, dia 16 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, cerca de 60 empreendimentos (agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores) organizados pela Federação e Emater estão expondo e comercializando produtos no Pavilhão 4 do parque./ Rabaioli conta que a Expovale representa mais uma oportunidade da agricultura familiar demonstrar a diversidade de seus produtos./ Para ele, a participação nas feiras é uma das formas de acessar mercados, por sinal tem sido uma alternativa estratégica de desenvolvimento, não só para agroindústrias familiares, que estarão expondo sua produção, mas para todos os agricultores que visitam estes eventos, sendo um espaço ideal para demonstração de produtos, técnicas e serviços concentrados num único espaço, justifica.///

Fetag vai realizar evento sobre eSocial/
A Fetag, através do Departamento de Assalariados Rurais, convida vai realizar um evento sobre o eSocial no dia 20 de novembro, às 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, ressalta que esse encontro tem como objetivo explicar o que é e como funcionará o eSocial, principalmente em relação aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ Wild disse que é fundamental a participação do contador, do funcionário e do assessor jurídico do sindicato.///

Pedidos para o Programa Troca-troca de Milho e Sorgo até o dia 20/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que os pedidos para  o Programa Troca-troca de Sementes de Milho e Sorgo Safrinha 2014/2015 devem ser feitos através do site www.feaper.rs.gov.br, o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./ À medida que os sindicatos efetuam os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ O prazo para efetuar os pedidos encerra na próxima quinta-feira, dia 20, prazo este que deverá ser obedecido para evitar qualquer problema na solicitação./ A previsão para o pagamento da tecnologia é no dia 27 de novembro e a entrega das sementes no STR está programada entre os dias 1° a 20 de dezembro./ Após repassar a semente aos agricultores, o STR deverá homologar a Lista final no Conselho Agropecuário do município e encaminhar por correio ao FEAPER, com a Ata, até o dia 28 de fevereiro de 2015.///

Comissão de Jovens define programação do 5º Congresso Estadual/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Fetag já definiu a programação do 5º Congresso Estadual da Juventude Rural, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, conta que estão na reta final da mobilização e da organização das regionais, pois a previsão é de uma participação de 650 delegados e um público total de 700 pessoas, entre convidados, observadores e painelistas./ Na manhã de abertura do Congresso, haverá um painel com Gerardo Iglesias, da UITA, e com o presidente da Fetag, Elton Weber, que falarão sobre A Conjuntura da Agricultura Familiar, a Inserção da Juventude e o Ano Internacional da Agricultura Familiar./ À tarde, está previsto um processo de integração da juventude dentro de grupos de trabalho, que serão os eixos temáticos – já definidos e com suas respectivas propostas – sendo que os jovens trabalharão em cima das propostas, tirando as diretrizes do Congresso, assim como todos os cinco eixos terão uma palestra de apresentação./ Em seguida, a plenária analisará as propostas./ Josiane conta que dentro de cada eixo temático será discutido o tema transversal, isto é, Trabalho Infantojuvenil X Sucessão Rural, o qual influencia diretamente na permanência ou não do jovem no meio rural./ Logo após ocorrerá a Noite Cultural com as escolhas do Garoto e da Garota Rural, tendo por finalidade integrar os participantes./ No dia 26 haverá a plenária final com a leitura das propostas e da Carta Oficial da Juventude./ À tarde, para marcar o encerramento, está previsto uma caminhada pelas ruas centrais de Lajeado, culminando na Praça da Matriz com a entrega de alimentos da agricultura familiar a uma entidade filantrópica, bem como a entrega da carta às autoridades.///

Comissão Estadual de Finanças vai planejar atividades para 2015/
A Comissão Estadual de Finanças da Fetag vai realizar no dia 1º de dezembro, a partir das 9h15min, na sede da Federação, em Porto Alegre, uma reunião com a seguinte pauta: Avaliação do Encontro dos Tesoureiros; Análise comparativa das contribuições do ano de 2014 e perspectivas futuras; Convênio Senar 2014/2015; Previsão orçamentária da Fetag para o exercício de 2015; Planejamento de atividades da comissão para 2015; e outros assuntos de interesse do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – MSTTR./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, enfatiza a importância da participação de todos no evento.///

Mulheres da Regional Camaquã avaliam 2014/
A última reunião do ano da Comissão Regional de Mulheres da Regional Camaquã, realizada na última quarta-feira, dia 12, no auditório da Fetag, foi definida como um sucesso pela coordenadora de Mulheres Josevane Duarte./ Ela conta que, apesar de nova – a Comissão vai completar dois anos em abril – as mulheres abraçaram a causa, são parceiras, companheiras, defendem o MSTTR./ Quinze mulheres avaliaram o ano e o intercâmbio das regionais Vale do Caí e Camaquã, falaram sobre as rifas da Comissão Nacional, cujas vendas reverterão para a participação na 5ª Marcha das Margaridas e da Comissão Regional, voltada para os festejos do 8 de Março./ Lotário Vier, assessor parlamentar, falou do projeto político da Fetag, ao qual as mulheres estão engajadas, de protetor solar, combustível, emplacamento de tratores, entre outros assuntos./ A brincadeira de Amigo Secreto encerrou o encontro e o próximo acontece em 2015, no dia 4 de fevereiro.///

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato/
A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram mais de quatro meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto./ Inque lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor, disse Inque.///

Encontro propicia troca de experiências no cultivo de alho/
O XXVII Encontro Nacional dos Produtores de Alho atingiu as expectativas dos organizadores, tanto em número de participantes, como pelo conteúdo das palestras apresentadas./ A avaliação é de Olir Schiavenin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, bem como das Associações Nacional e Gaúcha de Produtores de Alho./ O evento reuniu cerca de 500 produtores de vários estados oriundos de mais de 20 municípios, que tiveram a oportunidade de trocar ideias e experiências sobre o cultivo do alho./ Além disso, novas tecnologias de plantio, previsão de safra e perspectivas de mercado foram os temas centrais do evento./ Schiavenin é de opinião que o produtor precisa acompanhar as novas tecnologias e adotar práticas modernas de produção, a fim de melhorar a produtividade e, com isso, se manter na atividade com renda e qualidade de vida./ O encontro foi no dia 7 de novembro, na localidade de São Manoel, município de Campestre da Serra.///

Contag realiza 4° ENAFOR e pergunta: Formação de Base Para Quê?/
Durante os dias 10 a 14 de novembro a Contag promoveu o 4º Encontro Nacional de Formação do MSTTR (ENAFOR), em Luziânia/GO./ Mais de 800 pessoas  estiveram envolvidas diretamente nas experiências de base municipal/comunitária./ As Federações identificam tais experiências a partir de uma orientação comum da Contag./ A Fetag-RS participou com uma comitiva de 35 pessoas, sendo três diretores e dois assessores, dois colaboradores externos e 28 educadores de 16 regionais sindicais envolvidos com as experiências de base./ De acordo com Nestor Bonfanti, 1° tesoureiro e diretor de Formação da Fetag, a seleção dos participantes se deu a partir de um mapeamento das principais ações e experiências de formação realizadas nas regionais, municípios e comunidades através da rede de educadores populares formados pela ENFOC e que atuam no RS./ Bonfanti conta que os participantes do Estado apresentaram 28 experiências de formação, organização e mobilização da base, estando entre elas as Semanas Sindicais; Grito de Alerta; Agroindustrialização e Feiras de Comercialização, Associações e Cooperativas, Grupos de Estudos Sindicais, Trabalho com Escolas do Campo, Escola Família Agrícola e Casa Familiar Rural, Organização de Jovens, Mulheres e Terceira Idade; Trabalho com Assalariados, Cursos de Formação Regionais e Municipais de Lideranças, Dirigentes e Funcionários; Agroecologia e Fitoterapia; Assistência Técnica e outros.///

Comissão de Mulheres vai se reunir para avaliar 2014 e projetar 2015/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro, logo após o término da assembleia geral da Fetag, marcada para o dia 10./ Entre os assuntos que entrarão em discussão destacam-se a avaliação de 2014, projetar 2015, a programação de 23 reuniões regionais para discutir a pauta da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em agosto de 2015, e a Revistas das Mulheres 2015, cujo tema central desta edição será Marcha das Margaridas – Sua história – Conquistas e Desafios./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, lembra que os temas da revista foram debatidos e distribuídos para as coordenadoras elaborar os textos e enviar até o dia 10 de dezembro para o e-mail: inque@fetagrs.org.br///

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida/Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido./ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros)./ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento./ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS./ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético./A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou que entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///