INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 21/11/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz uma entrevista com Josiane Einloft, 1ª secretária e coordenadora Estadual da Juventude Trabalhadora Rural da Fetag./ Josiane fala sobre o 5° Congresso Estadual da Juventude Rural, que vai acontecer nos dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag reúne coordenadores regionais na segunda, dia 24/
A Fetag está convocando os coordenadores regionais para uma reunião na próxima segunda-feira, dia 24, com início às 10 horas, na sede da Federação, para tratar dos seguintes assuntos: Cadastro Ambiental Rural (CAR); Habitação Rural; Emplacamento de Tratores; Galão de Gasolina; Setor Leiteiro; Número associados/finanças e Assuntos Gerais.///

Fetag realiza Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de dezembro/
A Fetag agendou para o dia 10 de dezembro, a partir das 8h30min, uma Assembleia Geral Ordinária, tendo por local a sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ Em pauta assuntos como: Leitura do Edital de Convocação; Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior, realizada no dia 3 de junho; Previsão orçamentária e leitura do parecer do Conselho Fiscal; e, ainda, Assuntos Gerais./ Todos os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que estiverem em dia com suas obrigações sociais, poderão participar.///

Pronatec Campo 2015: turmas e cursos abertos aos interessados/
A Fetag avisa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que tiverem pessoas interessadas em participar do Pronatec Campo 2015, que informem até o dia 15 de dezembro o número de turmas e cursos que gostariam de desenvolver em seu município./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de Educação, é importante buscar parcerias junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura, Assistência Social, cooperativas, Emater, escolas, entre outras organizações para que se tenha êxito na execução do programa./ Inque conta que o objetivo é proporcionar uma formação para o desenvolvimento e crescimento dos agricultores familiares.///

Expovale negocia mais de R$ 56 milhões/
Um volume de dinheiro superior a R$ 56 milhões em negócios foi o resultado da Expovale, que mobilizou o Vale do Taquari, no período de 7 a 16 de novembro, na cidade de Lajeado./ Na opinião de João Batista Weber, da Regional Vale do Taquari,  o desempenho atingido está, seguramente, relacionado ao resultado da soma da grande variedade de exposições./ Os estandes ofereceram desde veículos, móveis, máquinas agrícolas e utensílios de pequeno e grande porte, brinquedos, shows, utilitários e artesanato./ Mas, o grande destaque, diz Weber, foi para o setor das agroindústrias, organizados pela Fetag e Emater, que mobilizou verdadeiras correntes de público em busca dos produtos com o sabor e características do campo./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, mais de 60 empreendimentos participaram da exposição./ Ao mesmo tempo, o consultor da Fetag, Alexandre Scheifler, engenheiro florestal, passou orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que deve ser executado por todas as propriedades rurais./// 

Fetag realiza evento sobre eSocial/
A Fetag realizou na última quinta-feira, dia 20, um encontro para tratar sobre o eSocial, que é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, avaliou a atividade extremamente positiva sob o ponto de vista dos esclarecimentos por parte de integrantes do consórcio CEF, FGTS, MTE, Previdência Social e Receita Federal, bem como das inúmeras dúvidas que o movimento sindical tinha sobre o que representa o eSocial para a categoria./ Já o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, considerou importante o evento, já que possibilitou a discussão de como ele afeta o dia a dia dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, em especial no que diz respeito à mão de obra e às questões relacionadas aos agricultores familiares considerados segurados especiais, referente a sua produção e comercialização./ Antes de passar para os questionamentos dos presentes, o gerente de filial da Caixa Econômica Federal, Léo Eraldo Paludo, mostrou um novo serviço on line da CEF, em conjunto com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Ministério do Trabalho e Emprego, o qual possibilita o trabalhador acompanhar de seu celular o saldo de sua conta do FGTS via mensagem de SMS./ Wild lembra que há cerca de um mês o STR de Bagé, onde é presidente, fez o teste com Michele Pereira, funcionária da entidade, que trabalha com os assalariados rurais./ Michele explica que é muito fácil realizar o cadastro e, com isso, acompanhar os depósitos realizados pelo empregador, que tem até o dia 7 de cada mês para fazê-lo, além de outras informações referentes ao FGTS, tais como o extrato e recolhimentos de empresas que o trabalhador tenha sido funcionário./ Participaram também da reunião Alexandra Basso, auditora fiscal da Receita Federal, Emerson Tayrone, auditor fiscal do Trabalho (MTE) e Elir Terezinha Cado, funcionária do INSS.///

Comissão de Jovens define programação do 5º Congresso Estadual/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Fetag definiu a programação do 5º Congresso Estadual da Juventude Rural, que ocorrerá na próxima semana, dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, projeta uma participação de 650 delegados e um público total de 700 pessoas, entre convidados, observadores e painelistas./ Na manhã de abertura do Congresso, haverá um painel com Gerardo Iglesias, da UITA, e com o presidente da Fetag, Elton Weber, que falarão sobre A Conjuntura da Agricultura Familiar, a Inserção da Juventude e o Ano Internacional da Agricultura Familiar./ À tarde, está previsto um processo de integração da juventude dentro de grupos de trabalho, que serão os eixos temáticos – já definidos e com suas respectivas propostas – sendo que os jovens trabalharão em cima das propostas, tirando as diretrizes do Congresso, assim como todos os cinco eixos terão uma palestra de apresentação./ Em seguida, a plenária analisará as propostas./ Josiane conta que dentro de cada eixo temático vai ser discutido o tema transversal, isto é, Trabalho Infantojuvenil X Sucessão Rural, o qual influencia diretamente na permanência ou não do jovem no meio rural./ Logo após ocorrerá a Noite Cultural com as escolhas do Garoto e da Garota Rural, tendo por finalidade integrar os participantes./ No dia 26 haverá a plenária final com a leitura das propostas e da Carta Oficial da Juventude./ À tarde, para marcar o encerramento, está previsto uma caminhada pelas ruas centrais de Lajeado, culminando na Praça da Matriz com a entrega de alimentos da agricultura familiar a uma entidade filantrópica, bem como da carta às autoridades.///

Comissão Estadual de Finanças vai planejar atividades para 2015/
A Comissão Estadual de Finanças da Fetag programou para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h15min, na sede da Federação, em Porto Alegre, uma reunião com a seguinte pauta: Avaliação do Encontro dos Tesoureiros; Análise comparativa das contribuições do ano de 2014 e perspectivas futuras; Convênio Senar 2014/2015; Previsão orçamentária da Fetag para o exercício de 2015; Planejamento de atividades da comissão para 2015; e outros assuntos de interesse do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – MSTTR./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, enfatiza a importância da participação de todos no evento.///

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato/
A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram quase cinco meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto./ Ela lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor./ A Fetag está em negociação com a Secretaria de Saúde do Estado para disponibilizar o frasco a todos os STR`s filiados à Federação./ Inque disse não dispor de informação oficial de que o protetor solar estaria liberado para as Secretarias Municipais de Saúde, exceto os que fazem parte do Programa Saúde na Pele./ No entanto, segundo orientações da Secretaria, mediante prescrição médica, todo cidadão tem direito./ Então, a Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer o cadastro e encaminhar a solicitação para a respectiva coordenadoria, que enquadrará o paciente no programa.///

Entidades representativas dos fumicultores vão definir preço da safra 2014/15 /
A Comissão de Negociação das Entidades Representativas dos Produtores de Fumo, composta pela Fetag-RS, Fetaesc-SC, Afubra, Farsul RS/SC, vai se reunir nos dias 2 e 3 de dezembro, em Santa Cruz do Sul, para avaliar o custo de produção./ Além disso, conta o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, será feito um estudo de aproximação de tipos (tabela de preços), bem como a discussão da Pesquisa de coeficientes técnicos do custo de produção e, ainda, a definição do preço da safra 2014/15.///

Projeto de flexibilização da Lei Kiss pode ser votado na terça, dia 25/
Na próxima terça-feira, dia 25, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa, poderá ser apreciado o projeto de lei em favor da aprovação do PLC 166/214, de autoria do deputado Heitor Schuch, que trata da flexibilização da Lei Kiss - Plano de Proteção Contra Incêndio./ O projeto beneficia os Centros de Tradição Gaúcha (CTG`s), salões paroquiais, salões comunitários e os ginásios de esportes comunitários e escolares, possibilitando que este tipo de edificação com até 1.500m² se enquadre no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)./ Conforme Schuch, hoje o tamanho previsto para enquadramento no Plano Simplificado é de apenas 750m², uma área considerada pequena para a maioria das edificações das comunidades do Interior, que não apresentam risco de incêndio devido ao modo como fazem uso dos espaços, sendo desnecessário o grande número de exigências previstas no PPCI./ Grande parte delas não possuem as mínimas condições de fazer as adaptações e serão fechadas./ O deputado diz que, para garantir a aprovação do projeto, é preciso uma forte mobilização das entidades, prefeitos, vereadores e líderes comunitários engajados nessa luta.///

Comissão de Mulheres vai se reunir para avaliar 2014 e projetar 2015/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro, logo após o término da assembleia geral da Fetag, marcada para o dia 10./ Entre os assuntos que entrarão em discussão destacam-se a avaliação de 2014, projeções para 2015, a programação de 23 reuniões regionais para discutir a pauta da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em agosto de 2015, e a Revista das Mulheres 2015, cujo tema central será Marcha das Margaridas – Sua história – Conquistas e Desafios./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, lembra que os temas da revista foram debatidos e distribuídos para as coordenadoras elaborar os textos e enviar até o dia 10 de dezembro para o e-mail: inque@fetagrs.org.br ///

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida/
Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido./ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros)./ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento./ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS./ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético./A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///