INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 28/11/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevistas com o sindicalista Gerardo Iglesias e a secretária nacional de Jovens da Contag, Mazé Morais da Costa, falam sobre as suas participações e avaliações do 5° Congresso Estadual da Juventude Rural, que aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag realiza Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de dezembro/
A Fetag agendou para o dia 10 de dezembro, a partir das 8h30min, uma Assembleia Geral Ordinária, tendo por local a sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ Em pauta assuntos como: Leitura do Edital de Convocação; Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior, realizada no dia 3 de junho; Previsão orçamentária e leitura do parecer do Conselho Fiscal; e, ainda, Assuntos Gerais./ Todos os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que estiverem em dia com suas obrigações sociais, poderão participar.///

5° Congresso da Juventude encerra com Carta e caminhada/
Com a denúncia de que a maioria das políticas públicas beneficia as indústrias e o comércio, em detrimento da agricultura familiar, tornando o trabalhador rural refém de um sistema explorador, que visa apenas o lucro sem se preocupar com a vida e o meio ambiente e, ao mesmo tempo, reivindicar políticas públicas voltadas a um novo modelo de desenvolvimento rural, que garanta autonomia, qualidade de vida às famílias e a permanência dos jovens no meio rural. Essa a síntese da Carta de Lajeado, que saiu do 5° Congresso Estadual da Juventude Trabalhadora Rural, realizado pela Fetag nos dias 25 e 26, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ A coordenadora de jovens da Fetag, Josiane Einloft, avaliou de forma positiva o Congresso. “Conseguimos de fato motivar a juventude para que participem do movimento sindical, que tenham clareza de sua profissão que é ser agricultor, bem como despertar novas lideranças para que ocupem espaços nos sindicatos”, enfatiza. Para ela, o grande desafio, daqui para frente, é dar continuidade a todo esse trabalho.///

Comissão Estadual de Finanças vai planejar atividades para 2015/
A Comissão Estadual de Finanças da Fetag programou para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h15min, na sede da Federação, em Porto Alegre, uma reunião com a seguinte pauta: Avaliação do Encontro dos Tesoureiros; Análise comparativa das contribuições do ano de 2014 e perspectivas futuras; Convênio Senar 2014/2015; Previsão orçamentária da Fetag para o exercício de 2015; Planejamento de atividades da comissão para 2015; e outros assuntos de interesse do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – MSTTR./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, enfatiza a importância da participação de todos no evento.///

STR de Três Forquilhas mobiliza defronte à prefeitura/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Forquilhas fez a primeira mobilização de sua história nesta quinta-feira, dia 27. / Cansado de esperar respostas a pauta de reivindicações entregue ao prefeito Paulino da Silva Azevedo há mais de um ano, o presidente Dilsoni Barros de Souza resolveu agir./ Após concentração de mais de 100 agricultores na frente da prefeitura, os trabalhadores foram recebidos pelo prefeito e algumas demandas já começaram a ser atendidas./ Lâmpadas de postes começaram a ser trocadas, a coleta de lixo eletrônico, outra reivindicação já foi agendada, segundo Azevedo, e um novo concurso para médico ginecologista será realizado, visto que no processo seletivo anterior não houve interessados./ Também a colocação de saibro nas estradas em todas as comunidades foi assegurada pelo prefeito Paulino./ O diretor e 1º tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, representou a entidade e avaliou de forma positiva a mobilização, que ainda contou com a participação da Regional Litoral, através do coordenador Luiz Steffen, da assessora Diana Hahn Justo, e do presidente do STR de Três Cachoeiras, Vilson Rodrigues.///

Pronatec Campo 2015: turmas e cursos abertos aos interessados/ 
A Fetag avisa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que tiverem pessoas interessadas em participar do Pronatec Campo 2015, que informem até o dia 15 de dezembro o número de turmas e cursos que gostariam de desenvolver em seu município./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de Educação, é importante buscar parcerias junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura, Assistência Social, cooperativas, Emater, escolas, entre outras organizações para que se tenha êxito na execução do programa./ Inque conta que o objetivo é proporcionar uma formação para o desenvolvimento e crescimento dos agricultores familiares.///Entidades representativas dos fumicultores vão definir preço da safra 2014/15 /A Comissão de Negociação das Entidades Representativas dos Produtores de Fumo, composta pela Fetag-RS, Fetaesc-SC, Afubra, Farsul RS/SC, vai se reunir nos dias 2 e 3 de dezembro, em Santa Cruz do Sul, para avaliar o custo de produção./ Além disso, conta o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, será feito um estudo de aproximação de tipos (tabela de preços), bem como a discussão da Pesquisa de coeficientes técnicos do custo de produção e, ainda, a definição do preço da safra 2014/15.///

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato/A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram quase cinco meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto./ Ela lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor./ A Fetag está em negociação com a Secretaria de Saúde do Estado para disponibilizar o frasco a todos os STR`s filiados à Federação./ Inque disse não dispor de informação oficial de que o protetor solar estaria liberado para as Secretarias Municipais de Saúde, exceto os que fazem parte do Programa Saúde na Pele./ No entanto, segundo orientações da Secretaria, mediante prescrição médica, todo cidadão tem direito./ Então, a Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer o cadastro e encaminhar a solicitação para a respectiva coordenadoria, que enquadrará o paciente no programa.///

Comissão de Mulheres vai se reunir para avaliar 2014 e projetar 2015/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro, logo após o término da assembleia geral da Fetag, marcada para o dia 10./ Entre os assuntos que entrarão em discussão destacam-se a avaliação de 2014, projeções para 2015, a programação de 23 reuniões regionais para discutir a pauta da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em agosto de 2015, e a Revista das Mulheres 2015, cujo tema central será Marcha das Margaridas – Sua história – Conquistas e Desafios./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, lembra que os temas da revista foram debatidos e distribuídos para as coordenadoras elaborar os textos e enviar até o dia 10 de dezembro para o e-mail: inque@fetagrs.org.br   ///

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida/
Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido./ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros)./ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento./ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS./ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético./A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///