INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 04/12/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o presidente da Fetag, Elton Weber, sobre o retorno do problema do emplacamento de tratores./ A segunda entrevista é com o presidente da Sicredi Sul, Orlando Borges Müller, que fala sobre a parceria da cooperativa com a Fetag./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag realiza Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de dezembro/
A Fetag agendou para quarta-feira, dia 10, a partir das 8h30min, uma Assembleia Geral Ordinária, tendo por local a sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ Em pauta assuntos como: Leitura do Edital de Convocação; Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior, realizada no dia 3 de junho; Previsão orçamentária e leitura do parecer do Conselho Fiscal; e, ainda, Assuntos Gerais./ Todos os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que estiverem em dia com suas obrigações sociais, poderão participar.///

Federação pede prazo para Contran sobre emplacamento de tratores/
A Fetag enviou ofício na última terça, dia 2, ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) solicitando a prorrogação por 180 dias da Resolução Nº 447, de 25 de julho de 2013, que prorroga até 31 de dezembro de 2014, a entrada em vigor do registro e emplacamento de tratores destinados a executar trabalhos agrícolas de qualquer natureza./ O presidente da Fetag, Elton Weber, explica que, na verdade, o agricultor não quer sequer que entre em vigor a resolução./ Weber explica que os seis meses solicitados, a partir de 1° de janeiro, são necessários para que o Congresso Nacional mude a regra do Contran, que obriga o agricultor a emplacar, registrar e demais questões relativas às máquinas agrícolas, justifica./ O dirigente lembra que nos últimos dois anos houve atividades muito fortes em relação ao emplacamento de tratores, mas, infelizmente, a MP, que havia sido editada não foi apreciada pelo Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que a lei aprovada pelo próprio Congresso, que isentava as máquinas agrícolas de emplacamento e registro, acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff./ Como a MP não foi apreciada, houve o veto de Dilma e agora o prazo termina em 31 de dezembro./ A Fetag pede a prorrogação momentânea, mas o intuito principal é a modificação do Código de Trânsito Brasileiro para que não seja mais obrigado o agricultor emplacar e com isso pagar mais impostos ou registros sobre as máquinas agrícolas, observa Weber./ Caso não haja uma resposta favorável até o dia 20 de dezembro, a Fetag retomará a discussão sobre mobilização e até mesmo protestos para que o agricultor não seja penalizado.///

Balanço de final de ano com a impresa acontece na sexta, dia 12/ 
A direção da Fetag vai realizar o tradicional balanço de final de ano e as projeções para 2015 com a imprensa na próxima sexta-feira, dia 12, às 8h30min, em sua sede, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ Antes da conversa com os jornalistas será oferecido um café da manhã./// 

Receita Estadual vai dar baixa em quem não tem movimentação desde 2012/
A Fetag alerta que neste mês de dezembro a Receita Estatual inicia o processo de baixa das inscrições dos produtores sem qualquer movimentação desde 1° de janeiro de 2012./ Assim, é necessário que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais orientem os associados para que mantenham os dados cadastrais atualizados. Além disso, a devolução dos talões utilizados em dia e, ainda, façam a programação de uso dos mesmos de acordo com a sua real necessidade, efetuando a solicitação de confecção de novos talões à Prefeitura Municipal, no mínimo, com 30 dias de antecedência.///

Assembleia Legislativa aprova projeto de reajuste de 16% do piso regional/
A pressão das entidades empresariais, que queriam reduzir o percentual de aumento do salário mínimo regional, não impediu que os deputados estaduais aprovassem na última terça-feira, dia 2, o reajuste de 16% no piso dos trabalhadores do Estado./ Na área da agricultura e pecuária, o valor que era de R$ 868,00 ficará em R$ 1.006,08./  Com as galerias lotadas de sindicalistas, 41 parlamentares votaram a favor da proposta, que estabelece o novo salário a partir de 1º de fevereiro./ Para o tesoureiro-geral da Fetag e vice-presidente da CTB-RS, Sérgio de Miranda, a aprovação do reajuste em 16% do piso regional representa uma vitória de todos os trabalhadores rurais e urbanos./ Os empresários ainda pretendem questionar na Justiça o aumento aprovado pelos parlamentares.///

Pronatec Campo 2015: turmas e cursos abertos aos interessados até o dia 15/
A Fetag avisa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que tiverem pessoas interessadas em participar do Pronatec Campo 2015, que informem até o dia 15 de dezembro o número de turmas e cursos que gostariam de desenvolver em seu município./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de Educação, é importante buscar parcerias junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura, Assistência Social, cooperativas, Emater, escolas, entre outras organizações para que se tenha êxito na execução do programa./ Inque conta que o objetivo é proporcionar uma formação para o desenvolvimento e crescimento dos agricultores familiares.///

Fetag agradece parceria com Sicredi/
A direção da Fetag recebeu no dia 1° de dezembro, para um café, o presidente da Sicredi Sul, Orlando Borges Müller, e o diretor executivo da Central Sicredi, Gerson Seefeld./ O presidente da Fetag, Elton Weber, agradeceu a parceria que a cooperativa faz com a Fetag nas mais diversas áreas, em especial junto às agroindústrias familiares./ Müller acentuou que a Fetag tem sido uma grande parceira e o Sicredi precisa dessa aproximação./ Para ele, quanto mais as duas entidades puderem trabalhar juntas, melhor./ Também participaram do encontro Carlos Joel da Silva, vice-presidente; Nestor Bonfanti, 1° tesoureiro; Elisete Hintz, secretária-geral; Josiane Einloft, 1ª secretária e Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag.///

Contag/Fetag participam da REAF Mercosul no Uruguai/
A REAF Mercosul realiza nesta semana – de 2 a 5 de dezembro – a XXII Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF)./ O 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, integra a delegação da Contag, que é composta pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Willian Clementino, e pela secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Mazé Morais./ Na sexta está prevista a apresentação das propostas do Programa Regional de Segurança Alimentar e Nutricional para a América Latina e Caribe.///

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato/
A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram quase cinco meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto./ Ela lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor./ A Fetag está em negociação com a Secretaria de Saúde do Estado para disponibilizar o frasco a todos os STR`s filiados à Federação./ Inque disse não dispor de informação oficial de que o protetor solar estaria liberado para as Secretarias Municipais de Saúde, exceto os que fazem parte do Programa Saúde na Pele./ No entanto, segundo orientações da Secretaria, mediante prescrição médica, todo cidadão tem direito./ Então, a Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer o cadastro e encaminhar a solicitação para a respectiva coordenadoria, que enquadrará o paciente no programa.///

Comissão de Mulheres vai se reunir para avaliar 2014 e projetar 2015/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro, logo após o término da assembleia geral da Fetag, marcada para o dia 10./ Entre os assuntos que entrarão em discussão destacam-se a avaliação de 2014, projeções para 2015, a programação de 23 reuniões regionais para discutir a pauta da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em agosto de 2015, e a Revista das Mulheres 2015, cujo tema central será Marcha das Margaridas – Sua história – Conquistas e Desafios./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, lembra que os temas da revista foram debatidos e distribuídos para as coordenadoras elaborar os textos e enviar até o dia 10 de dezembro para o e-mail: inque@fetagrs.org.br ///

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida/
Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido./ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros)./ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento./ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS./ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético./A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///