INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 12/12/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o presidente da Federação, Elton Weber, sobre a assembleia geral da Fetag, realizada na última quarta-feira, dia 10./ Ele faz um balanço geral, mas enfoca questões como leite, emplacamento de tratores e Cadastro Ambiental Rural – CAR./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag faz balanço de final de ano e oferece café colonial à imprensa/
A sala de reuniões da Fetag recebeu na sexta, dia 12, representantes dos principais veículos de comunicação da Capital, quando o presidente Elton Weber, acompanhado do vice Carlos Joel da Silva e das três diretoras Elisete Hintz, Josiane Einloft e Inque Schneider, fez o tradicional balanço de fim de ano das atividades da entidade, além de projetar 2015. Após entrevista coletiva, a Federação ofereceu um café colonial com produtos oriundos de agroindústria de Arroio do Tigre.///

Ministro das Cidades confirma prorrogação do emplacamento de tratores/
O presidente da Fetag, Elton Weber, quando coordenava a assembleia geral da entidade, na manhã da última quarta-feira, dia 10, recebeu uma ligação do ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, informando sobre a decisão de prorrogar para janeiro de 2016 o emplacamento de tratores, a qual será oficializada na reunião extraordinária do Contran na próxima quinta-feira, dia 18./ Weber entende que a decisão do ministro atende ao ofício encaminhado pela Fetag no dia 1° de dezembro, o qual solicitava a prorrogação por mais um ano./ O dirigente lembra que tramitam no Congresso Nacional as MPs 656 e 658 e que emendas ao texto das mesmas devem alterar as regras que exigem o registro e o emplacamento das máquinas agrícolas.///

Receita Estadual vai dar baixa em quem não tem movimentação desde 2012/
A Fetag alerta que neste mês de dezembro a Receita Estatual inicia o processo de baixa das inscrições dos produtores sem qualquer movimentação desde 1° de janeiro de 2012./ Assim, é necessário que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais orientem os associados para que mantenham os dados cadastrais atualizados. Além disso, a devolução dos talões utilizados em dia e, ainda, façam a programação de uso dos mesmos de acordo com a sua real necessidade, efetuando a solicitação de confecção de novos talões à Prefeitura Municipal, no mínimo, com 30 dias de antecedência.///

Pronatec Campo 2015: turmas e cursos abertos aos interessados até segunda, 15/
A Fetag avisa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que tiverem pessoas interessadas em participar do Pronatec Campo 2015, que informem até a próxima segunda-feira, dia 15, o número de turmas e cursos que gostariam de desenvolver em seu município./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de Educação, é importante buscar parcerias junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura, Assistência Social, cooperativas, Emater, escolas, entre outras organizações para que se tenha êxito na execução do programa./ Inque conta que o objetivo é proporcionar uma formação para o desenvolvimento e crescimento dos agricultores familiares.///

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato/
A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram quase cinco meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto./ Ela lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor./ A Fetag está em negociação com a Secretaria de Saúde do Estado para disponibilizar o frasco a todos os STR`s filiados à Federação./ Inque disse não dispor de informação oficial de que o protetor solar estaria liberado para as Secretarias Municipais de Saúde, exceto os que fazem parte do Programa Saúde na Pele./ No entanto, segundo orientações da Secretaria, mediante prescrição médica, todo cidadão tem direito./ Então, a Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer o cadastro e encaminhar a solicitação para a respectiva coordenadoria, que enquadrará o paciente no programa.///

Comissão de Mulheres se reúne para avaliar 2014 e projetar 2015/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag esteve reunida nos dias 10 e 11 de dezembro, para avaliar o ano de 2014, fazer as projeções para 2015, a programação de 23 reuniões regionais para discutir a pauta da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em agosto de 2015, e a Revista das Mulheres 2015, cujo tema central será Marcha das Margaridas – Sua história – Conquistas e Desafios.///

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida/
Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido./ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros)./ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento./ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS./ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético./A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///