INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 19/12/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o futuro secretário do Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto./ Ele fala da parceira com a Fetag e o que pretende fazer para melhorar o setor./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Expediente da Fetag neste final de ano/
A secretaria da Fetag informa que haverá expediente até as 11h30min do dia 23, terça-feira./ O retorno das atividades ocorrerão somente no dia 5 de janeiro de 2015, a partir das 8h.///

Prorrogado por dois anos emplacamento de tratores e máquinas agrícolas/
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta, dia 19, a prorrogação do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação./ A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e aguarda a sanção presidencial./ O presidente da Fetag, Elton Weber, havia sido informado que haveria a prorrogação no dia 10 de dezembro, quando coordenava a assembleia geral da entidade e recebeu uma ligação do ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi./ Weber entende que a decisão do ministro atende ao ofício encaminhado pela Fetag no dia 1° de dezembro, o qual solicitava a prorrogação./ O dirigente lembra que tramitam no Congresso Nacional as MP`s 656 e 658 e que emendas ao texto das mesmas devem alterar as regras que exigem o registro e o emplacamento das máquinas agrícolas.///

Elton Weber e Heitor Schuch recebem diplomação pelo TRE/
Os dois representantes do Projeto Político do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, Elton Weber (deputado estadual) e Heitor Schuch (deputado federal) foram diplomados no dia 18 de dezembro, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), no Salão de Atos da PUCRS./ Também foram diplomados o senador eleito Lasier Martins, o vice-governador José Paulo Cairoli e o governador José Ivo Sartori.///

Comissão de Jovens avalia e define encaminhamentos pós-Congresso/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (CEJTTR) esteve reunida nos dias 17 e 18 de dezembro, no IFSIM, em Porto Alegre, para avaliar as atividades desenvolvidas no decorrer do ano e definir encaminhamentos e ações pós-Congresso Estadual da Juventude./ A avaliação geral do Congresso foi considerada muito positiva, sendo que inúmeros reflexos já são percebidos no retorno dos jovens que participaram do evento a suas regionais e municípios, onde estão bastante interessados e se envolvendo na organização e na mobilização para a participação da juventude rural em grupos e encontros de jovens rurais./ A empolgação, energia e entusiasmo vividos e vivenciados no Congresso continuam latentes, não apenas nos jovens que participaram, mas em especial nos membros da Comissão Estadual, que tanto se empenharam, se dedicaram e mobilizaram a juventude para participar, disse Josiane Einloft, coordenadora Estadual de Jovens da Fetag./// 

Receita Estadual vai dar baixa em quem não tem movimentação desde 2012/
A Fetag alerta que neste mês de dezembro a Receita Estatual inicia o processo de baixa das inscrições dos produtores sem qualquer movimentação desde 1° de janeiro de 2012./ Assim, é necessário que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais orientem os associados para que mantenham os dados cadastrais atualizados. Além disso, a devolução dos talões utilizados em dia e, ainda, façam a programação de uso dos mesmos de acordo com a sua real necessidade, efetuando a solicitação de confecção de novos talões à Prefeitura Municipal, no mínimo, com 30 dias de antecedência.///

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato/
A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram quase cinco meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto./ Ela lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor./ A Fetag está em negociação com a Secretaria de Saúde do Estado para disponibilizar o frasco a todos os STR`s filiados à Federação./ Inque disse não dispor de informação oficial de que o protetor solar estaria liberado para as Secretarias Municipais de Saúde, exceto os que fazem parte do Programa Saúde na Pele./ No entanto, segundo orientações da Secretaria, mediante prescrição médica, todo cidadão tem direito./ Então, a Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer o cadastro e encaminhar a solicitação para a respectiva coordenadoria, que enquadrará o paciente no programa.///

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida/
Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido./ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros)./ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento./ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS./ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético./A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///