INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 20/03/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

A Voz da Fetag traz entrevista com o secretário da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, que fala sobre o corte de 20% no orçamento de sua Pasta e se isso poderá refletir na agricultura familiar./ A segunda entrevista é com Nivaldo Santana, vice-presidente nacional da CTB, que esteve em Porto Alegre, na última terça-feira, dia 17, para participar da Plenária Estadual da CTB-RS./ Nivaldo reafirma a importância da democracia e dos direitos dos trabalhadores./ Confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Leite: Fetag e regionais sindicais promovem manifesto em Arroio do Meio/
A Fetag e as Regionais Sindicais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari, duas regionais que congregam 33 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, com abrangência em 41 municípios, realizarão uma Assembleia de Manifesto em Defesa dos Produtores de Leite no dia 27 de março, a partir das 13h30min, em Arroio do Meio, no Galpão do CTG Querência, junto à rodovia RS130./ O evento dá sequência às diversas audiências públicas e mobilizações que a Fetag, regionais e Sindicatos dos Trabalhadores vêm promovendo no sentido de melhorar a situação da cadeia leiteira do Estado, que enfrenta dificuldades./ Para Luciano Carminatti, coordenador da Regional Vale do Taquari, a atual conjuntura aliada à difícil situação pela qual passam os produtores de leite, que enfrentam a redução do preço pago ao produtor e os processos de recuperações judiciais solicitados por inúmeras empresas de laticínios na região, atingiram milhares de fornecedores de leite./ Na condição de credores, conta Carminatti, torna-se necessário e urgente a justa intervenção em defesa dos produtores por suas entidades representativas, em busca de novas reivindicações e de ações para a manutenção desta classe trabalhadora, justifica./ Já o coordenador da Regional Serra do Alto Taquari, Rudi Bagnara, lembra que a produção de leite é para milhares de pessoas a principal fonte de renda na propriedade e, consequentemente, uma atividade econômica de fundamental importância para a região e todo o Estado, completou.///
 
Expoagro Afubra: agroindústria leva renda e qualidade de vida ao campo/
Com o slogan A maior feira do Brasil voltada à agricultura familiar, a Afubra vai realizar a 15ª edição da Expoagro Afubra - uma das importantes feiras que a Fetag está presente ao lado do associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – marcada para os dias 24, 25 e 26 de março, com entrada gratuita, no Parque Rincão Del Rey, em Rio Pardo./ Um total de 150 estandes serão abrigados no Pavilhão da Agroindústria Familiar, beneficiando mais de 2 mil famílias./ O assessor da Fetag, Jocimar Rabaioli, lembra que o volume de comercialização em 2014 foi de R$  568 mil./ Ele conta que a transformação da produção na propriedade significa uma forma de agregar valor aos produtos dos agricultores familiares e isso reflete diretamente na melhoraria de renda e, consequentemente, das condições de vida das famílias do meio rural./ Além disso, continua o assessor, abre novos postos de trabalho no campo, promovendo o desenvolvimento local e regional./ Por outro lado, estar na feira é desafiar-se a sair do setor de produção e começar a buscar mercados.///

Fetag reúne Comissão Estadual de Previdência Social no dia 1° de abril/
A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag vai se reunir no dia 1° de abri, a partir das 9h30min, na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121), em Porto Alegre, para tratar de vários assuntos, entre eles a Nova IN 77/2015, MP 664, anexo XII e cadastro do segurado especial./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, solicita que sejam levantados junto às regionais  os problemas relacionados, bem como realizados debates e proposições./ Em relação a casos de indeferimento de benefícios, Elisete pede que tragam casos concretos e cópias do processo administrativo.///

Aprovada audiência pública sobre emplacamento de tratores/
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Requerimento nº 25/2015 de autoria do deputado federal Heitor Schuch, que solicita a realização de audiência pública para tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas./ A presidente Dilma Rousseff vetou dispositivo da Medida Provisória nº 656/2014, que dispensava esse licenciamento./ O objetivo do encontro, segundo o parlamentar, será debater medidas para a isenção desses equipamentos, especialmente os tratores, da obrigatoriedade de emplacamento, conforme exigência do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), já que essas máquinas raramente utilizam as rodovias./ Entre os convidados para a audiência estão representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República e da Polícia Rodoviária Federal.///

Contag entrega demandas da juventude ao governo federal/
As demandas da juventude rural de todo o Brasil já estão nas mãos do governo federal./ O próximo passo é sentar na mesa de negociação e conseguir respostas concretas para as reivindicações./ Integrantes da Comissão Nacional de Juventude Rural da Contag, a secretária nacional de Jovens, Mazé Morais, a secretária-geral da Contag, Dorenice Flor da Costa, e o presidente da Contag, Alberto Broch, reuniram-se na última quarta-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e com o Secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, para entregar a Carta Proposta da Juventude Trabalhadora Rural./ A juventude gaúcha foi representada por Josiane Einloft, integrante da Comissão Nacional e coordenadora estadual de Jovens da Fetag-RS./ A Carta Proposta da Juventude Trabalhadora Rural é um conjunto de proposições de políticas públicas para a juventude rural e tem como objetivo desencadear o processo de diálogo e negociação com o governo federal que redundem em mais direitos e oportunidades para que os jovens trabalhadores rurais construam seu projeto de vida no campo./ Nela estão listadas de maneira objetiva e qualificada as principais reivindicações dos jovens trabalhadores rurais, em uma pauta fortemente discutida nos encontros regionais e estaduais ao longo de mais de um ano de trabalho e de reflexão./ O 3° Festival da Juventude Rural vai acontecer de 27 a 30 de abril e deverá reunir cerca de 5 mil pessoas em Brasília.///

Fetag e Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar preparam ações/
A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) e a Fetag convocaram o Conselho de Administração e Fiscal da cooperativa e, ainda, a Comissão Estadual de Habitação para uma reunião no dia 12 de março, ocasião em que foram discutidos assuntos preparatórios para a Assembleia Ordinária de Prestação de Contas do dia 30 de março./ O presidente da COOHAF, Juarez da Rosa Cândido, adianta que foi aprovada a proposta de realizar várias ações, a partir de 28 de abril, culminando no dia 20 de maio, com as manifestações do Grito da Terra Brasil./ O motivo, explica o dirigente, se deve a falta de recursos para pagamentos em dia das parcelas de obras em andamento, que se arrasta desde o final de 2013; em segundo lugar também por falta de recursos, porém para contratação de 2.000 novas propostas, analisadas e aprovadas e que estão há dois anos represadas na Caixa Econômica Federal, sendo 600 casas novas e 1.400 reformas; e, ainda, a garantia de recursos no orçamento de 2015 para contratação de novas propostas./ As estratégias das ações serão definidas pelos coordenadores das 23 regionais sindicais da Fetag nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Federação./ Antes disso, nos dias 17 e 18 de março, Juarez e Pedrinho Signori, coordenador da Regional Santa Rosa, estarão em Brasília para participar do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Habitação Rural sobre o PAC 3 – Programa de Aceleração do Crescimento.///

Encontros de 8 de Março marcam lançamento da Marcha das Margaridas/ 
A Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais seguem com os encontros Inter-regionais, Regionais, Intermunicipais e Municipais para as comemorações do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher./ Conforme Inque Schneider, coordenadora de Mulheres da Fetag, são diversos os temas que servem de reflexão, além de atividades culturais, danças, entre outros./ Ela enfatiza que um dos momentos especiais é o lançamento da Marcha das Margaridas, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília./ Para ela, os Encontros de Mulheres do ano de 2015 têm um sabor todo especial por ser o momento de oficialização da Marcha das Margaridas./ Os próximos encontros:23 e 24/03 – Fetag – Encontro de Mulheres – Caseiros;26 e 27/03 – Fetag – Encontro de Mulheres – Barracão; e27/03 – Fetag – Encontro de Mulheres – Joia.///

Fetag participa de reunião do Comitê de Educação do Campo/
O Comitê Estadual de Educação no Campo esteve reunido na última quarta-feira, dia 18, na Secretaria da Educação./ Um dos principais assuntos da pauta foi o currículo de escolas consideradas urbanas, mas que atendem em sua maioria alunos da zona rural./ O caso ocorre especialmente nos pequenos municípios do Estado./ O comitê, formado por representantes do governo e entidades ligadas ao setor, entre as quais a Fetag, estuda alternativas para ampliar o diálogo entre os jovens e o meio ao qual estão inseridos./ Presente na reunião, o secretário Vieira da Cunha também informou a recente criação de um grupo de trabalho envolvendo as secretarias da Educação, Agricultura e Pecuária, e Desenvolvimento Rural para tratar do ensino técnico agrícola./ Conforme Giovani Zortea, assessor de Formação da Fetag, ainda foram debatidas questões ligadas à formação de professores e da articulação de outros segmentos da sociedade pela valorização da educação do campo./ Muitas escolas, diz Giovani, estão classificadas como urbanas, mas recebem na maioria alunos oriundos do meio rural e, por isso, necessitam de um tratamento diferenciado como nas questões pedagógicas (alteração curricular), além de que estes estabelecimentos, muitas vezes, não fazem parte das estatísticas dos governos e instituições no momento de construir políticas públicas.///

Conseleite vai elaborar tabela de qualidade/
O Conseleite-RS, conselho composto pela indústria láctea e produtores de leite, criará uma tabela de qualidade para servir de referência a quem produz a matéria-prima do setor./ Entidades como Sindilat, Fetag e Farsul devem indicar, nos próximos dias, representantes que integrarão a Câmara Técnica de Qualidade do Conseleite, divisão que elaborará a tabela./ As empresas lácteas, na sua maioria, já dispõem de tabelas próprias de qualidade, as quais determinam a remuneração do leite recebido, conforme seu grau de excelência./ As tabelas já existentes servirão de base para a confecção da nova tabela, cuja utilização não será obrigatória, mas estará à disposição das empresas que ainda não usam esse instrumento./ A Universidade de Passo Fundo, que já calcula o preço de referência do leite todos os meses, assessorará a câmara técnica na confecção da nova tabela, dando sequência ao processo de discussão desse assunto dentro do Conseleite./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, destaca que o pagamento por qualidade foi demandado nas audiências públicas em Ijuí e Santa Rosa, nas mobilizações de Guarani das Missões e Santa Rosa, bem como referendada na Comissão Estadual do Leite da Fetag./ O dirigente completa com o slogan: Leite gaúcho de qualidade, beba com tranquilidade.///

Elton Weber encaminha ofício aos STR`s sobre Lei Kiss/
O deputado estadual Elton Weber encaminhou na última quarta-feira, dia 18, ofício aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sobre a Lei 14.690/2015, de autoria do deputado Heitor Schuch, que altera a Lei de Prevenção a Incêndios no Rio Grande do Sul, conhecida como Lei Kiss./ Promulgada no último dia 17 de março, a nova legislação beneficia Centros de Tradição Gaúcha (CTG`s), salões paroquiais, comunitários, ginásios de esportes comunitários e escolares com até 1.500m², permitindo que eles se enquadrem no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, que exige itens básicos de segurança, tais como extintores e sinalização de emergência./ Até então, eram permitidos nesse enquadramento somente locais com até 750m²./ Conforme Weber, a aprovação dessa lei é fruto de empenho e de mobilização, inclusive das comunidades do Interior, que vinham sendo prejudicadas por não conseguirem se adequar às normas e pagar os altos custos do projeto de prevenção./ Muitos salões comunitários estavam fechando suas portas. O parlamentar lembra que a proposta foi apresentada por Heitor Schuch quando era deputado estadual./ Aprovada pelos parlamentares em novembro de 2014, foi vetada pelo então governador Tarso Genro./ No último dia 10 de março o veto foi derrubado na Assembleia Legislativa, transformando o projeto em lei.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para michelle@fetagrs.org.br.///