INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1062

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 22/05/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

A Voz da Fetag conversa com o presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, que avalia o anúncio das respostas da presidente Dilma Rousseff à pauta do Grito da Terra Brasil./ Em seguida, Joel fala da mobilização realizada em Santa Maria, na última quarta-feira, dia 20, que integrou as manifestações do Grito da Terra no Rio Grande do Sul./ No segundo bloco, Delcimar Borin, coordenador da Macrorregional Centro, também avalia o Grito da Terra em Santa Maria./ No terceiro bloco é a vez de Célio Fontana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, contar sobre a importância do trabalhador rural se manter mobilizado para garantir e obter novas conquistas./ Confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag considera respostas de Dilma do Grito da Terra vagas e insuficientes/ 
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, considerou as respostas da presidente Dilma Rousseff, à pauta do 21° Grito da Terra Brasil, como vagas e insuficientes, não trazendo nada de concreto, na verdade, jogando para o Plano Safra, a ser anunciado no dia 15 de junho, as principais questões que envolvem a agricultura familiar./ O dirigente foi mais longe e denominou de tímidas e inconsistentes as respostas da presidente e traz fortes preocupações para o setor agrícola familiar./ Além disso, continua Joel, se assiste a perda de direitos adquiridos, que ela não mencionou, com  as medidas provisórias aprovadas com ajustes fiscais, e quem vai pagar a conta serão os trabalhadores./ Em relação ao volume de recursos – R$ 25 bilhões – o dirigente diz que a presidente manteve o volume do ano passado./ O governo alega que sobrou dinheiro, no entanto existem restrições pelo sistema bancário./ Como se sabe que haverá um custo de produção maior, entre 15 a 20%, para a presente safra, com o aumento do dólar, isso vai provocar uma falta de recursos na mesma proporção para plantar a mesma área./ Nesta linha de raciocínio, Joel acredita que o volume de recursos serão insuficientes para atender a demanda.///

Presidente Dilma entrega respostas da pauta do Grito da Terra Brasil/
Antes da presidente Dilma Rousseff entregar as respostas da pauta do Grito da Terra Brasil ao presidente da Contag, Alberto Broch, nesta última quinta-feira, dia 21, o líder sindical pediu a presidente que não tenha medo de mexer no cofre dos grandes empresários ou das mineradoras, mas não mexa nas populações rurais./ Não mexa na Reforma Agrária./ Um diálogo em que a franqueza da Contag diante dos muitos desafios bem pontuados no Caderno de Pauta tiveram vez e voz./ Em nome de todos que fazem a agricultura familiar do Brasil, Broch, pediu a manutenção das taxas de juros atuais para o agricultor familiar, bem como o acesso à habitação rural/.Dilma garantiu que a agricultura familiar não vai ser prejudicada pelo arrocho fiscal./ Seguiu anunciando o valor de cerca de R$ 25 bilhões para agricultura familiar no Plano Safra, que será apresentado no dia 15 de junho./ 

As respostas dadas ao movimento sindical/
- Juros: deverão ser mais baixos do que os da agricultura patronal;
- Crédito Fundiário: assinatura do decreto do Crédito Fundiário ainda no anúncio Plano Safra;
- ATER: garantir oferta para as comunidades rurais;
- Regularização de imóveis: Acima de 50 mil;
- Lançamento do Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural, uma reivindicação do 3º Festival da Juventude Rural;
MTE: Criação de portaria que descentralize o Registro Sindical; Implantação da Proposta de Lei para estabelecer a Contribuição Sindical;
SINE: Regularizar as demandas do trabalho do SINE e qualificar jovens rurais com cursos que serão desenvolvidos pelo Ministério da Educação; 
PRONATEC: Criar a Comissão Tecnológica para acompanhar a Educação do Campo;
PNHR: Entregar até junho dez mil unidades habitacionais do campo do PNHR;Inclusão das famílias que acessam o Pronaf e Crédito Fundiário no PNHR e dar prioridade de acesso dos assalariados rurais à habitação; 
PAA e PNAE: Criação de Mesas Federativas para ampliar a compra direta com o agricultor familiar;/
Embrapa: Fortalecer a interface da Contag com a Embrapa com objetivo de se desenvolver pesquisas que beneficiem diretamente a agricultura familiar; e 
Reforma Agrária: não houve comprometimento com números mesmo com a insistência do presidente da Contag, Dilma apenas afirmou que vai implementar a distribuição e regularização de terras no seu Governo.///

Grito da Terra Brasil reúne 3 mil pessoas em Santa Maria/
A cidade de Santa Maria recebeu 3 mil agricultores familiares, de 23 regionais sindicais da Fetag, na última quarta-feira, dia 20, na mobilização integrante das manifestações do 21° Grito da Terra Brasil 2015./ No começo da manhã houve a concentração na Viação Férrea./ Por voltas das 9h30min iniciou a caminhada em direção ao centro da cidade./ Logo após os pronunciamentos e, por volta das 12h, a agência da CEF e a Delegacia do Ministério Público foram fechadas pelos agricultores, sendo liberada apenas no início da tarde./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse, na Praça Saldanha Marinho, onde houve o momento político da manifestação, que parece que o governo brasileiro abandonou a agricultura familiar./ Para ele, o governo vai diminuir o crédito para a agricultura familiar, com corte de 40% no orçamento no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além da proposta de aumento nos juros do Pronaf, bem como no Proagro, que hoje é de 2% e passaria para 3%, e a cada utilização será acrescido de 1% até chegar em 6%. Isso é um verdadeiro absurdo, caso seja confirmado, enfatizou Joel.///

Mobilização é considerada por Borin um marco para o movimento sindical/ 
O coordenador da Macrorregional Delcimar Borin destacou que o Grito da Terra em Santa Maria representa um marco para o movimento sindical e, em especial, para a Regional Santa Maria./ Borin acentuou que Santa Maria é uma cidade extremamente urbana e universitária./ Receber três mil agricultores de todo o Rio Grande do Sul, que estão mobilizados e buscam melhorias para o campo é inédito./ O governo federal tem insistido em elevar impostos, cortar os recursos essenciais para a habitação, trancando o Programa Nacional de Crédito Fundiário, enfim se faz necessário mobilizar para mostrar a força e organização do movimento sindical, observa.///

Luta do trabalhador é justa e se faz necessário manter mobilizações/
O presidente do STR de Santa Maria, Célio Fontana, reforçou que a região é o coração do RS e todos enfrentam as mesmas dificuldades./ Para o dirigente, os trabalhadores têm várias expectativas, pois a luta é justa, forte e se sabe que todas as conquistas, ao longo dos anos, como num passe de mágica, se começa a perder direitos./ Fontana é de opinião que enquanto houver pressão, governo nenhum aguenta, completa. / Já o deputado estadual Elton Weber lembrou que quando as coisas não funcionam é necessário mobilizar./ Weber acredita que é fundamental lutar  para manter as conquistas./ E, para tanto, há necessidade de todos permanecerem  mobilizados, justificou o parlamentar.///

Frente Parlamentar da Agricultura Familiar é lançada no Congresso Nacional/
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar foi lançada na última quarta-feira, dia 20, no Congresso Nacional com adesão de 246 deputados e sete senadores. Idealizada pelo deputado Heitor Schuch, que é o presidente da Frente, sua função deve ser de mobilizar e somar esforços no Congresso Nacional em defesa da agricultura familiar. A Frente, diz Schuch, “terá o papel de debater as carências deste importante segmento como a falta de infraestrutura no Interior - estradas, energia elétrica, telefonia, irrigação – e preços dos produtos da agricultura familiar”.

Programa Troca-troca abre pedidos para compra de sementes de milho e sorgo/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola, informa que estão abertos os pedidos para aquisição de sementes no Programa Troca-troca de Semente de Milho Safra 2015/2016./ As variedades disponíveis são de sementes híbridas convencionais e com tecnologia transgênica (resistente à lagarta), além de sementes de sorgo./ Os valores a serem pagos pelos agricultores, com o desconto de 28% de subsídio, será de R$ 86,40 para o híbrido (20kg); R$ 218,40 para o transgênico (20kg), sendo que no ato do pedido o produtor paga R$ 132,00 pelo uso da tecnologia; e R$ 74,16 pelo sorgo (10kg)./ Os pedidos, que encerram no dia 14 de junho, devem ser realizados via internet através do site: http://www.feaper.rs.gov.br/login.php./ A data-limite para os STR’s efetuarem os pagamentos dos boletos referentes à semente transgênica é 14 de junho, enquanto o vencimento milho troca-troca safra 2015/2016 será em 30 de abril de 2016.///

Atenção sindicatos para as Conferências Municipais de Saúde/
As Conferências Municipais de Saúde vêm ocorrendo desde abril e se estendem até o final de julho. É importante que os agricultores e as agricultoras informem-se no seu sindicato e nas secretarias municipais de saúde para saber data e local da conferência em seu município./ A diretora da Fetag, Inque Schneider, responsável pela área de Saúde, lembra que “se você quiser melhorar a sua saúde, faça a sua parte: leva reclamações e sugestões relacionadas à saúde até a Conferência Municipal de Saúde”./ Inque fala da importância dos trabalhadores rurais fazerem do evento um espaço de luta para melhorar o Sistema Único de Saúde – SUS./ Juntamente com Juliana Dullius Ringer, do STR de São Sebastião do Caí, Maria Lovani Ely, do STR de Santa Clara do Sul, Paula Rosana Fortunato, assessora de Saúde da Fetag, Inque integra o Conselho Estadual da Saúde, representando a Federação.///

Comissão de Aposentados vai se reunir no dia 28 de maio/
A Comissão Estadual de Aposentados e Aposentadas Rurais da Fetag agendou para o dia 28 de maio, a partir das 8h30min, uma reunião na sede da Federação em Porto Alegre./ Entre os assuntos em pauta está o Encontro de Gerações, que foi agendado junto à Contag para o mês de setembro./ Ainda questões de cobranças bancárias, ações para 2015, entre outros assuntos.///

Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho/
O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag vai realizar em junho o curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho destinado a dirigentes e funcionários iniciantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ A programação inicia às 9h30min, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ A confirmação da presença até o dia 20 de maio através do e-mail assalariados@fetagrs.org.br ///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para michelle@fetagrs.org.br.///