INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 13/11/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

Voz da Fetag já está no “AR”/
Capacitação sobre Políticas públicas é tema do seminário que a Fetag agendou para os dias 25 e 26 de novembro, em seu auditório, em Porto Alegre./ O Programa A Voz da Fetag entrevista Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da Federação, sobre o que vai ser debatido neste evento, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)./ Também a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf – entra na entrevista, um documento tão importante que habilita o produtor a participar de programas oficiais, buscar recursos às instituições financeiras/. Neiva conta quem tem direito à DAP e quais as normas para enquadramento./ E confira, ainda, notícias da Federação.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Novembro Azul e a valorização da vida/
A Fetag, através de sua Comissão Estadual de Saúde, depois do Outubro Rosa também é parceira do Novembro Azul pela Valorização da Vida.///

Posição da Fetag sobre greve dos caminhoneiros/
A mobilização dos caminhoneiros não está sendo organizada por entidades representativas, mas sim pelos próprios motoristas autônomos, dificultando a Fetag de acordar a liberação para passagem de produtos da agricultura familiar./ Salientamos que onde houver piquetes de trancamento, seja ele municipal ou regional, que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e as Regionais Sindicais negociem no local para possibilitar a passagem de cargas vivas e alimentação para as mesmas, leite e perecíveis./ Reforçamos que neste momento a Fetag não orienta a participação dos sindicatos e vamos seguir observando o andamento da greve e se for necessário serão chamados os coordenadores(as) regionais para deliberar sobre o assunto./
Direção da Fetag.///

Novos rumos para o movimento sindical debatidos em Brasília/
A delegação gaúcha que participa da 4ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (4ª PNTTR) da Contag, de 11 a 13 de novembro, é composta por cerca de 40 pessoas, entre os delegados indicados no dia 20 de agosto, durante a Plenária Estadual, e os diretores da Fetag: Elisete Hintz, secretária-geral; Josiane Einloft, 1ª secretária; Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral; Nestor Bonfanti, 1º tesoureiro e Inque Schneider, coordenadora de Mulheres./ A 4ª PNTTR acontece no momento em que a direção da Contag completa 2 anos de 7 meses de mandato./ O objetivo é avaliar as ações e realizações neste período, revisitar e atualizar o Plano de Lutas aprovado no 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) – em março de 2013, e definir as estratégias até o final deste mandato – que se encerrará em abril de 2017./ O presidente da Contag, Alberto Broch, destacou que a plenária acontece em um momento muito delicado, no período de uma grave crise econômica e política./ Broch disse que a expectativa é de realizar uma grande avaliação da atuação no último período, bem como da ação do movimento sindical como um todo, ressaltando os pontos positivos e não deixar de analisar as deficiências, dificuldades e lacunas, pois esse é o caminho para melhorar as ações./ Além disso, continua Broch, há necessidade de aliar o fortalecimento da organização sindical com as conquistas para uma vida melhor para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e já pensando no 12º Congresso Nacional da Contag, em 2017.///

Fetag quer Feira da Agricultura Familiar na Capital/
O espaço dedicado à Tribuna Popular da última quinta-feira, dia 12, na Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva,  que propôs a realização da Feira da Agricultura Familiar no Largo Glênio Peres, Centro Histórico da Capital./ Joel explicou que a realização de feiras como essa é fundamental./ Na sua opinião, o Largo Glênio Peres possui estrutura suficiente para suportar o evento, que tem grande visibilidade e fácil acesso, salientou./ O dirigente  destacou o valor da agricultura para a saúde e a qualidade de vida da população, bem como a importância socioeconômica desta profissão para os produtores do país./ Ele enfatizou que enquanto a agricultura patronal gera cerca de 1,7% de empregos, a agricultura familiar produz cerca de 15,3% de ocupações e empregos no Brasil./ Ao defender as feiras promovidas pela Fetag, Joel ressaltou que elas são também um meio de incentivar as pessoas que vivem no meio urbano a mudar hábitos alimentares, visando à saúde e à qualidade de vida nos alimentos./ Além disso, continuou, a feira representa uma forma de aproximar este público que, dificilmente, tem acesso às áreas rurais e produtos orgânicos, completou.///

Fetag convida para assembleia de fundação da Fetar/
A Fetag convida para a Assembleia Geral de Fundação da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (Fetar/RS), que será realizada no dia 27 de novembro, às 11h, em única convocação, no Auditório José Ary Griebler da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, Bairro Floresta, em Porto Alegre./ A direção da Fetag salienta a importância da participação de todos os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais neste momento tão importante para a categoria.///

Feira do STR de Santo Antônio da Patrulha agora também às terças/
A Agrisap (Feira dos Agricultores de Santo Antônio da Patrulha) foi inaugurada em março de 2013 e funcionava somente aos sábados./ O sucesso da iniciativa do STR de Santo Antônio da Patrulha está fazendo com que ela passe a funcionar também às terças-feiras, das 15h às 20h, durante o horário de verão./ A experiência veio a partir de uma demanda da ação do Projeto Propriedade Destaque (PPD), que é desenvolvido pela entidade./ O secretário do STR, José Samuel da Silva Santos, lembra que a feira inaugurou com oito agricultores, que traziam cerca de 60 produtos da agricultura familiar./ Após três anos,  a Agrisap conta com 12 feirantes, mais de 180 produtos, comercializando anualmente cerca R$ 250 mil./ A ideia que vem dando certo, continua Samuel, chama a atenção dos consumidores locais e de novos agricultores, que passaram ou passam pelo processo de formação do PPD./ Diante deste contexto, por demanda de consumidores e agricultores, será   inaugurado na próxima terça-feira, dia 17, uma nova edição de feira, com 11 novos feirantes com cerca de 150 produtos da agricultura familiar./ Samuel ressalta que a maioria da produção é orgânica, inclusive um grupo de dez  agricultores faz parte da Rede Ecovida./ Ele acredita que em breve toda produção será certificada./ O dirigente acredita que esse trabalho reforça a importância dos sindicatos serem dinâmicos, atuantes, fazendo formação da sua base e articulando-se com a sociedade, fomentando a produção de alimentos, gerando trabalho e renda paras os agricultores familiares e construindo caminhos para um desenvolvimento realmente sustentável.///

Capacitação sobre Políticas públicas é tema de seminário/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola,  programou os dias 25 e 26 de novembro um Seminário de Capacitação sobre  Políticas Públicas, a partir das 9h, em seu auditório, em Porto Alegre./ Logo após a abertura será feita uma apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com Décio Lauri Sieb, assessor de Política Agrícola da Contag./ À tarde, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará uma apresentação de sua equipe técnica e uma capacitação operacional do PAA./ No segundo dia, a programação inicia com o tema Enquadramento e normas para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com Paulo de Oliveira Poleze, assessor de Política Agrícola da Contag./ Às 13h30min haverá uma capacitação e práticas sobre emissão de DAP com apresentação de Poleze./ O Departamento de Política Agrícola solicita aos participantes que tragam notebook para a realização dos trabalhos práticos./ O seminário é destinado a dirigentes sindicais, funcionários, assessorias regionais e agroindústrias familiares./ A confirmação de presença deve ser feita até o dia 20/11 através do e-mail neivagabi@fetagrs.org.br ///

Governo federal promete regulamentar crédito fundiário até o fim do mês/
O governo federal deve regulamentar até o final de novembro a compra de terras entre herdeiros, além da renda e do patrimônio para fins de enquadramento no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ A garantia é do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, que no dia 10 de novembro esteve reunido com o deputado Elton Weber, em Brasília./ Já a regulamentação das novas normas - juros e bônus de adimplência - ainda dependem de acordo político entre ministérios para ser votada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)./  Apesar do impasse com a Fazenda, a expectativa de Almeida é de que a votação no CMN ocorra ainda em 2015./ Weber vem pressionando pela regulamentação já que o programa está parado no país./ A 1ª Secretária e diretora de Política Agrária da Fetag, Josiane Einloft, lembra que a medida é aguardada há 90 dias pelo movimento sindical, quando as regras foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, ao final da Marcha das Margaridas, promovida pela Contag./ Com a nova perspectiva de regulamentação, foi adiada de 19 deste mês para 3 de dezembro a reunião do secretário com lideranças da Fetag, na sede entidade, em Porto Alegre.///

Subcomissão na AL pode tratar problemas de acesso à telefonia e Internet/
O deputado Elton Weber solicitou na última quinta-feira, dia 12, à Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa a criação de uma subcomissão para tratar da telefonia, Internet e demais serviços de comunicação no meio rural./ A subcomissão terá como objetivo acompanhar a implementação no campo dos itens do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em novembro de 2013 entre operadoras, agências de regulação e Ministério Publico, além de analisar adaptações necessárias em legislações federais./ Para ser instalada, a subcomissão necessita da aprovação de sete dos 12 deputados da Comissão./ Enquanto isso, o deputado trabalhará em sugestões de adequação de regras à realidade do campo./ A falta de Internet inviabiliza o cumprimento de obrigações, como a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Guia de Trânsito Animal (GTA)./ Apesar de o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rafael André Baldo de Lima, garantir que o cronograma de cobertura estabelecido no TAC será cumprido até dezembro, o que se verificaram foram relatos de muitos problemas não somente pela inexistência do serviço como pela baixa qualidade de atendimento./ Presentes ao encontro, representantes da OI, TIM e Vivo também confirmaram que os compromissos de universalização estão em sua fase final.///

Fetag não acredita que meta das operadores de telefonia seja cumprida/
O assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer, tem dúvidas se a meta será mesmo cumprida./ Ele questionou os dados de cobertura apresentados e chamou atenção para a péssima qualidade do serviço móvel./ Ele reforçou que os agricultores têm obrigações a serem cumpridas e não estão estruturados para isso./
Gabriel Ribeiro de Campos, gerente Regional Sul da OI, anunciou que a partir de 1º de janeiro de 2016 todos os produtores gaúchos poderão solicitar serviços de telefonia fixa e Internet./ A partir deste momento, a empresa terá até 90 dias para instalação./ Isso terá de ser feito através do 800 da companhia, motivo de crítica dos participantes da audiência./ O custo mensal dos pacotes chega a R$ 79,00.///

Lançada Frente Parlamentar da Vitivinicultura/
Foi lançada na última quinta-feira, dia 12, na Câmara Federal, em Brasília, a Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e derivados./ Integrante do colegiado, o deputado Heitor Schuch ressalta que serão pautas prioritárias a inclusão do vinho e demais produtos no Super Simples, medidas para promoção do consumo responsável, ações de apoio à atividade como geradora de emprego, aumento das exportações e regulação das importações para que o vinho brasileiro concorra em condição de igualdade com os importados./ A Frente também tratará da questão mais emergencial no momento, o seguro agrícola do setor que está pendente./ Schuch destaca que a situação é preocupante, porque o governo não pagou sua parte no subsídio do prêmio no ano passado e as seguradoras estão ameaçando cobrar o valor total dos agricultores./ O parlamentar disse que além de regularizar as operações, o Executivo precisa garantir que vai honrar seu compromisso neste ano, em que foram registradas muitas perdas nos parreirais em função das chuvas./ A Frente conta com o apoio da União Brasileira de Vitivinicultura e Fecovinho.///

Fetag apoia a Pedagogia da Alternância/
Representantes das Casas Familiares Rurais e das Escolas Famílias Agrícolas (EFA`s) estiveram reunidos na sede da Federação, na última terça-feira, dia 10, quando o presidente Carlos Joel da Silva deu as boas vindas e reforçou que a Federação acredita na Pedagogia da Alternância./ Joel disse que é esse o motivo da entidade ser parceira e procurar estar sempre presente na luta por uma educação construída com muitas mãos, que prepara o jovem agricultor a produzir e, com isso, permanecer no campo./ Embora sejam muitas as dificuldades, ponderou, as soluções são buscadas em conjunto./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, responsável pela área da Educação do Campo, coordenou os trabalhos que teve como pauta a orientação da prestação de contas do Convênio Senar-Fetag, CFR`s e EFA`s./ Ao encerrar, Inque desafiou o grupo a discutir de que forma é possível se organizar para sugerir uma Lei Específica para a Educação do Campo, que ainda não existe.///

Pedidos do Programa Troca-troca Milho e Sorgo até dia 18/
A Fetag informa que o pedido de sementes no Programa Troca-troca de Sementes de Milho e Sorgo Safrinha 2015/2016 encerra na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, e deve ser efetuado através do site www.feaper.rs.gov.br, o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./ É importante lembrar que à medida que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais vão efetuando os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ A entrega das sementes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais está programada para o início do mês de dezembro./ O STR, após repassar a semente aos agricultores, deverá homologar a Lista Final no Conselho Agropecuário do município e encaminhar por correio ao Feaper, com a Ata até o dia 28.02.2016./ Mais informações no Departamento de Política Agrícola da Fetag.///

Associação dos STR`s da Regional Sindical Vale do Caí lança Edital de Convocação/
A presidente da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Sindical Vale do Caí, Juliana Dulius Wingert, convoca todos os sócios e o conselho de representantes em dia com as obrigações estatutárias e o regimento eleitoral para a Assembleia Geral Extraordinária - conforme Art. 11° e o Regimento Eleitoral Art. 3º § 1° - a realizar-se no dia 6 de janeiro de 2016 no Pesque e Pague do Batata, em Harmonia, com entrada pelo acesso a Atafona, próxima à Prefeitura de Harmonia, às 9h em primeira convocação e às 10h em segunda e última./ Na ordem do dia: 1º Leitura do Edital de Convocação;/ 2º Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação para o biênio 2016-2017;/ 3° Eleição das representações nas comissões da regional para a Fetag; e 4º Assuntos Gerais./ Cabe aos STR`s: Serem sócios em dia com a Associação Regional nos últimos 24 meses;/ Estar em dia até 30 dias antes do início do processo eleitoral;/ Os STR`s devem apresentar 45 dias antes da eleição da diretoria da associação a ata de posse da atual diretoria com a respectiva composição./ São Sebastião do Caí, 4 de novembro de 2015.///

Sindicato de Quaraí prepara Seminário de Pecuária Familiar/
O STR de Quaraí, a Fetag e Emater promovem no dia 20 de novembro o Seminário de Pecuária Familiar no CTG Sentinela do Jarau, em Quaraí. Às 10h, o vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, e o assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer, falarão sobre Manejo Sanitário Bovino./ Em seguida, às 11h, haverá um concurso de culinária ovina./ Às 13h30min a veterinária da Emater, Elusa Andrade, abordará Manejo Sanitário Ovino./ E às 15h o tema será Nutrição de Ruminantes e Manejo de Campo Nativo, com o agrônomo da Emater Hugo Cogo Mendes.///

STR de Flores da Cunha prepara 21ª Festa dos Aposentados/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua programou para o dia 5 de dezembro a 21ª Festa dos Aposentados no salão paroquial da Igreja Matriz de Flores da Cunha./ Com uma expectativa de público de 700 pessoas, a programação inicia às 10h30min com Missa, seguida de almoço no salão paroquial./ À tarde haverá um show com Negão da Gaita, além do sorteio de prêmios das mensalidades e distribuição de brindes./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, disse que a festa tem como objetivo principal a valorização dos aposentados e o reconhecimento por todo o trabalho e a contribuição por eles prestados à sociedade./ Olir disse que o sindicato manifesta de forma concreta o respeito e admiração que tem pela categoria e, por isso, há 21 anos presta sua homenagem a essa brava gente que com seu suor e luta transformou a nossa região, enfatizou o dirigente.///

Fetag realiza treinamento do Cadastro Ambiental Rural/
O Departamento de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag promoveu no dia 11 de novembro, no auditório da Federação, um Treinamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR)./ Cerca de 100 funcionários de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais participaram da atividade, que foi coordenada por Guilherme Velten Júnior, assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente.///

Curso sobre Legislação Trabalhista aprimora conhecimentos/
A Fetag, através do Departamento de Assalariados Rurais, realizou nos dias 12 e 13 de novembro a III Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ Conforme Eloy dos Santos Leon, assessor de Assalariados Rurais, essa etapa contou com a participação de dirigentes e funcionários de sindicatos de diversas regiões./ Ele conta que o objetivo do curso foi aprimorar o conhecimento sobre legislação e, com isso, melhor informar os trabalhadores sobre seus direitos./ O assessor disse que o grupo demonstrou grande interesse e envolvimento no questionamento e debate, inclusive nos trabalhos práticos que foram realizados no final da programação./ Desde a criação do Departamento de Assalariados Rurais da Fetag, em 1994, foram realizados em média três a quatro cursos por ano./ A partir de 2016, adianta Eloy, os cursos serão promovidos pela Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais – Fetar.///

Fetag quer aproximar assentados dos sindicatos/
A Fetag vai realizar no dia 18 de novembro o Encontro Estadual dos Sindicatos que Possuem Assentamentos da Reforma Agrária./ Conforme Josiane Einloft, diretora responsável pela Política Agrária da Fetag, o evento tratará da análise sobre os assentamentos da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, as estratégias de atuação e aproximação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) com os assentamentos na busca da filiação desses agricultores e, principalmente, dos assentados se sentirem inseridos no movimento sindical e de serem representados pelos sindicatos./ O encontro ocorrerá a partir das 9h, no auditório da Fetag, em Porto Alegre.///

5 de Outubro: um dia para reflexão e de valorização da pessoa idosa/
A Fetag, desde meados de setembro, está realizando, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, vários eventos alusivos ao Dia Estadual do Aposentado e da Aposentada Rural - 5 de Outubro, que devem contemplar mais de 50 mil pessoas./ A diretora da Fetag, Elisete Hintz, responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais, conta que a data marca inúmeros encontros, fato que se tornou tradicional./ As regionais e os municípios se organizam para terem não apenas um dia de festejos, mas sim de reflexão junto aos aposentados e aposentadas./ Dentro do movimento sindical, continua Elisete, se tem presente e não se pode deixar passar em branco é o acesso ao benefício da aposentadoria./ Ela explica que, na maioria dos eventos, as lideranças querem contar com a participação da Fetag, portanto seria impossível concentrar numa única semana./ Diante deste quadro, eles começam em setembro e se estendem até dezembro, o que viabiliza a Federação se organizar para estar presente nas regionais e em alguns municípios.///

Confira a seguir alguns eventos de aposentados:
Novembro
18/11 – Reg. Missões I – Evento Reg. Aposentados -  Cerro Largo
21/11 – Reg. Camaquã – 9h – Dia do Aposentado Rural – Arambaré
27/11 - STR Bossoroca – 9h – Enc. Aposentados e Mulheres – Bossoroca

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para michelle@fetagrs.org.br.///