INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ

DATA: 19/02/2016

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag no “AR”/A Fetag, através de sua diretoria, está fazendo a entrega dos prêmios do Plano Sustentar./ Em conversa com o 1o tesoureiro da Federação, Nestor Bonfanti, além desse tema, informações sobre a jornada técnica de organização da produção e do meio ambiente que acontece em Florianópolis de 22 a 25 de fevereiro.// Confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/

Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Assembleia e posse da nova diretoria da Fetag em 26 de fevereiro/

A assembleia geral ordinária da Fetag para prestação de contas do ano passado acontece no dia 26 de fevereiro em Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil./ A 1a convocação está marcada para as 8h30min e a segunda às 9 horas./ O evento acontece na Casa do Gaúcho./ Mais tarde, a partir das 11h, no mesmo local, ocorre a posse da nova diretoria da Fetag para os próximos quatro anos, tendo Carlos Joel da Silva como presidente eleito da Federação.///

Impasse persiste nas negociações com fumageiras/

As reuniões individuais realizadas no dia 18 entre a Comissão Representativa dos Fumicultores, da qual a Fetag faz parte, e as empresas fumageiras novamente terminaram sem acordo./ Se por um lado as entidades estavam dispostas a reduzir o seu percentual de reajuste solicitado, que era de 17,7%, para 12,8%, para garantir a assinatura do protocolo, do outro lado, nenhuma das empresas recebidas alcançou este patamar./ Isto inviabilizou um acordo e a assinatura do protocolo./“Novamente as empresas mostraram-se insensíveis frente as necessidades dos produtores de tabaco./ As entidades entenderam por bem reduzir o percentual solicitado e aplicar somente o custo de produção para garantir uma melhor base de início de negociação para a próxima safra. Até porque, as empresas fumageiras têm custos diferentes umas das outras e já compram a atual safra aplicando bem mais do que o percentual de reajuste oferecido às entidades./ O produtor já vem recebendo bem pelo seu produto, o que é positivo, mas, sem formalizar estes valores pagos na tabela, a negociação da próxima safra já fica prejudicada”, revelam os dirigentes das entidades. Para a Comissão, as tratativas de preço para esta safra estão encerradas. /“Até podemos retomar as conversas, desde que as empresas venham com o percentual de, no mínimo, 12,8%”./A Comissão representativa dos fumicultores - federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep)e da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) - recebeu as empresas fumageiras - JTI, Souza Cruz, Philip Morris, Universal Leaf, China Brasil Tabaco, Premium Tabacos, CTA e Alliance One - na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul/RS.///

Inadimplência pode bloquear PNCF/

A possibilidade de compra entre herdeiros, com os pais vivos, no Programa Nacional de Crédito Fundiário, é o principal avanço constatado pelos operadores na capacitação que ocorreu na Macrorregional Fronteira Noroeste, no dia17, e na Regional Santa Maria, no dia 18./ Conforme o assessor de Política Agrária da Fetag, Sharle Capeletti, a dinâmica dos encontros possibilitou que as dúvidas fossem esclarecidas na medida em que os temas eram apresentados./ Ele conta que a ideia é realizar a capacitação noutras regionais, conforme demanda e, no decorrer do ano, deve haver um evento na sede da Fetderação, em Porto Alegre./ Um ponto preocupante para a continuidade do PNCF no Estado é a inadimplência./ Segundo a consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Magali Machado Cheiran, nos municípios com mais de cinco por cento de inadimplência o programa será bloqueado; a meta é reduzir de 25% para 10% os números no RS, a fim de assegurar novos financiamentos./ Um ponto a ser destacado é o convênio da Associação Sepé Tiaraju com o MDA para mobilização e capacitação de proponentes, bem como capacitação inicial e certificação, Ater no MSTTR e biodigestores./ Fetag, Associação Sepé Tiaraju e MDA integraram a equipe técnica do curso.///

Feiras e exposições pelo Estado/

Depois do carnaval e do retorno às aulas, o ano engrena finalmente./ Pelo Estado, as feiras ocupam espaços e garantem a movimentação da economia. /A 31ª Festa Nacional da Uva e a 25ª Feira Agroindustrial ocorrem entre os dias 18 de fevereiro a seis de março em Caxias do Sul, num evento consolidado não apenas no Estado, mas no calendário nacional./ Fetag, Emater e MDA estão representadas por 60 expositores com produtos da agricultura familiar e artesanato./  A feira acontece no Parque de Eventos Festa da Uva e apresenta inúmeros shows nacionais, desfile cênico, olimpíada colonial, vila dos distritos, espetáculo som e luz, cidade de rolha, gastronomia e muita uva!/ Em Casca, a  quarta edição da Expo Casca, ocorre entre os dias 18 e 21 de fevereiro, no Parque Municipal Arcido Perin./ Os visitantes poderão conferir as apresentações da primeira edição do Festival da Canção, gastronomia típica, artesanato e mostra pecuária, conhecendo o público o melhor da indústria, do comércio e da agricultura do município./ Em Flores da Cunha, de 27 de fevereiro a 27 de março, acontece a 7ª Mostra Flores da Cunha e a 4ª Feira Agroindustrial, nos pavilhões da Festa da Vindima do município. /A ideia é impulsionar as vendas das agroindústrias familiares./ Durante a feira, no dia 19 de março, acontece o 4o Seminário da Agroindústria Familiar abordando energias alternativas e produção orgânica - caminhos da agricultura./ Também Não-Me-Toque prepara-se para sediar mais uma Expodireto Cotrijal./ A feira ocorre entre os dias sete e 11 de março e reúne mais de 530 expositores, sendo 220 empreendimentos da agricultura familiar, bem superior aos 177 do ano passado e, destes, 200 ligados a Fetag e Emater./ Os setores de máquinas e equipamentos para agropecuária, produção vegetal e animal, pesquisa, serviços, instituições financeiras e entidades também estão presentes na feira./ E, entre os dias 21 e 23 de março, no Rincão del Rey, em Rio Pardo, acontece a 16ª edição da ExpoAgro Afubra que deve ter a participação de cerca de 150 agroindústrias familiares ligadas a Fetag e Emater.///

Semana de ações para reajuste do mínimo regional/

Um dia de mobilização em defesa da valorização do salário mínimo regional é a forma que a CTB-RS encontrou para contrapor-se ao projeto do Executivo enviado no dia 12 à Assembleia Legislativa que prevê o reajuste de 9,6%./ As ações começam na sede da Fecosul , na Rua dos Andradas 943, 7º andar), no dia 23 de fevereiro,  a partir das nove horas e prosseguem na Assembleia Legislativa, onde haverá conversa com os parlamentares, demais centrais sindicais e Fetar-RS, representada pelo vice-presidente, Sérgio Poletto. / No dia 16, o deputado Elton Weber protocolou a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2016 que estabelece o novo mínimo regional no Estado./ A proposta do Weber  já está sendo negociada com o governo estadual e garante a reposição da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses até o final de janeiro, de 11,31%./ Pela emenda, os novos valores para as cinco faixas salariais do piso regional no Rio Grande do Sul oscilariam de R$ 1.120,76 a R$ 1.420,32 a partir de 1º de fevereiro./// 

Regional Santa Rosa completa 40 anos/

Cerca de 400 pessoas reuniram-se no dia cinco de fevereiro para comemorar os 40 anos de fundação da Associação Regional dos Sindicatos Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa./A festa aconteceu no CTG Sepé Tiaraju e homenageou os coordenadores, assessores e funcionários que, ao logo de quatro décadas, prestaram serviços à regional./ Conforme Genoveva Haas, atual coordenadora, a comemoração só foi possível “graças aos bravos lutadores que construíram esta história e ajudaram a dar visibilidade e importância aos trabalhadores rurais e para o desenvolvimento da agricultura na região”. /A Fetag esteve representada pela secretária-geral Elisete Hintz.///

Regional Três Passos empossa nova coordenação/

A Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Sindical Três Passos empossou no dia 16 de fevereiro a nova coordenação regional, que terá mandato de dois anos. A regional congrega 14 sindicatos (Três Passos, Bom Progresso, Crissiumal, Campo Novo, Braga, São Martinho, Coronel Bicaco, Redentora, Miraguaí, APDA (Tenente Portela), Vista Gaúcha, Barra do Guarita, Derrubadas e Esperança do Sul)./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, participou da posse e reiterou a importância do Movimento Sindical gaúcho frente as conquistas já alcançadas, e também os desafios que serão enfrentados, citando como forte bandeira de luta para o próximo período o embate contra a mudança da previdência que o governo está planejando realizar./ Joel foi enfático quando afirmou que os agricultores precisam se unir ao sindicato para não perderem os direitos já adquiridos./ A nova coordenação regional ficou composta por:/ Coordenador: Luiz Paulo Arnt (Presidente STR São Martinho); / vice-coordenador: Marcos Zimmermann (presidente STR Crisisumal); / secretário: Edison Luis Ritter Unser (vice-presidente STR São Martinho);/ vice-Secretária: Jaqueline Remonti (vice-presidente STR Esperança do Sul);/ tesoureiro: Erhardt Araldo Hepp (presidente STR Três Passos);/ vice-tesoureiro: Osmar Canterle (presidente STR Miraguaí) e;/coordenadora de mulheres: Elenir Barasuol (vice-presidente STR Derrubadas).///

Vem aí o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil/

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizará no dia 23 de março o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil, ano em que a entidade completará 45 anos de fundação – dia 17 de dezembro./ As reivindicações  contemplam saúde, educação, produção de alimentos, acesso à terra, geração de renda, infraestrutura, segurança e habitação./ Conforme o presidente Agnaldo Barcelos da Silva, o STR é um dos pioneiros no país na promoção, em âmbito local, do Grito da Terra./ Já aconteceram, e com sucesso garante, nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2011./ O Grito da Terra Municipal, explica Agnaldo, é uma mobilização puxada pela entidade de classe dos agricultores familiares, assalariados rurais e pecuaristas familiares./ Com o apoio de outras instituições e segmentos será desenvolvida em várias etapas, ao longo de 2016, conforme o cronograma:De 18/01 a 29/02 - Execução do Mutirão Sindical através do Projeto STRIBO (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Incentivando a Busca de Organização), tendo como meta visitar cerca de 2.200 famílias de casa em casa e realizar reuniões regionalizadas para a construção participativa da pauta de reivindicações nos dois municípios;Começo de março: Encontro de Lideranças Sindicais de Base para discussão, apreciação e deliberação sobre os itens constantes da pauta advinda das visitas e encontros. Ainda será definido o cronograma e a estratégia a ser adotada para dar encaminhamento às pautas. Tais reivindicações serão separados em Pautas Local, Estadual e Nacional. ///

Na luta pela Previdência Rural/

As mudanças na Previdência Rural em estudo pelo governo serão tema de encontro emergencial da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar./ O deputado Heitor Schuch está aguardando a confirmação do encontro para o dia três de março, quando também deverão ser chamados para o debate as entidades representantes de agricultores, como Contag e Fetag, e o Ministério da Previdência./ "Precisamos mobilizar o setor contra qualquer alteração nas normas que prejudique a categoria", afirma Schuch./ Entre as medidas em avaliação pelo governo, para os rurais, enquadrados como segurado especial, a principal mudança seria no aumento da idade para obtenção da aposentadoria, hoje em 55 anos para as mulheres e 60 os homens./ Outra alteração seria a impossibilidade de acumular benefícios./ Ou seja, ou se recebe a aposentadoria ou a pensão/. E o segurado especial da Previdência Rural também não poderia mais fazer a declaração de comprovação da atividade por tempo de serviço no Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ “Seria um retrocesso enorme nas políticas sociais, que conquistamos a duras penas. Não podemos aceitar nenhuma proposta que mexa nos direitos dos agricultores”, alerta Schuch./// 

Licenciamento ambiental é tema de audiência/

A exigência equivocada de licenciamento ambiental feita a agricultores familiares motivou a audiência entre o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o deputado estadual Elton Weber e o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Daniel Martini./ Promotores e prefeituras estão cobrando o licenciamento de bovinos e não do sistema de produção do gado, como prevê a Resolução nº 98 da Fepam./  “O licenciamento deve ser feito considerando o sistema produtivo, não os animais”, reforçou Joel./ De acordo com Weber, a urgência da correção desta interpretação aumenta já que se aproxima o período da tomada de recursos para a próxima safra pois o documento é exigido para a liberação de crédito. A distorção pode dificultar a vida de mais de 100 mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares que em algum momento dependerão da comprovação./ O promotor Martini vai acionar a Fepam e o órgão técnico do Ministério Público para unificar um posicionamento que será repassado posteriormente aos promotores de todo o Estado. Ele se comprometeu a apresentar um posicionamento em dez dias.///

 

Contribuição sindical é reajustada/

Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67. Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no portal do sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///