INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 08/04/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag entrevista Nestor Bonfanti sobre a pauta nacional do GTB/
A Contag reuniu durante os dias 4 a 8 de abril vários coletivos e comissões para tratar de inúmeros assuntos, entre eles a pauta do 22° Grito da Terra Brasil, que vai ocorrer de 16 a 20 de maio./ As reivindicações do Estado também foram contempladas na pauta nacional e convidamos o vice-presidente da Fetag, Nestor Bonfanti, que falou, ainda de Brasília, sobre como foram os trabalhos./ E confira ainda notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Contag aprova pauta do 22° Grito da Terra Brasil/
O Conselho Deliberativo da Contag aprovou a pauta do 22º Grito da Terra Brasil, que em 2016 traz como tema central Democracia, Terra, Trabalho, Alimentos Saudáveis e Garantia de Direitos./ O documento contém o resultado dos anseios demandados pelo meio rural brasileiro e da construção coletiva do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ Ao todo são 27 pontos de pauta, que serão apresentados e negociados no 22º GTB, que acontece de 16 a 20 de maio./ Um conjunto de reivindicações com o propósito de contribuir na construção de uma agenda positiva para o crescimento econômico, mediante a ampliação do orçamento público para o investimento em políticas estruturantes capazes de gerar empregos, distribuir renda, reduzir as desigualdades sociais e universalizar os direitos de oportunidades para os sujeitos viverem e trabalharem com dignidade no meio rural./ A pauta traz reivindicações em Reforma Agrária; Política Agrícola e Meio Ambiente; Assalariados Rurais; Políticas Sociais - Previdência Social; Educação do Campo; Proteção Infanto-juvenil; Saúde das populações do campo, floresta e águas; Organização Sindical; Juventude, Mulheres e Relações Internacionais.///

Data e estratégias do GTB no RS vão ser definidas nos dias 19 e 20 de abril/
A Fetag reunirá nos dias 19 e 20 de abril os coordenadores regionais para decidir a data do Grito da Terra no Brasil no Estado, bem como a estratégia das mobilizações./ Em Brasília, o GTB ocorrerá na semana de 16 a 20 de maio, sendo 19 o Dia D das manifestações./ A pauta estadual, classificada pelo presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, como “enxuta” se resume nos seguintes eixos:/
1° - Plano Safra – recursos, juros, seguro agrícola e preços mínimos para os produtos e comercialização;/
2° - Meio Ambiente – prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano;/
3° - Previdência Social – não-alteração da legislação vigente para os segurados especiais;/
4° Crédito Fundiário e acesso à terra - retomada da reforma agrária; e
5° Saúde e habitação.///

Bagé tem Audiência Pública para tratar do CAR na segunda-feira/
Na próxima segunda-feira, dia 11, será a vez de Bagé ter Audiência Pública sobre As Dificuldades na Implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé./ Criada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no dia 23 de fevereiro, a subcomissão já fez quatro audiências públicas de um total de seis, sendo a última (18/4) na Capital./ Foram traçadas regiões estratégicas para a realização dos encontros, que contarão com a participação do movimento sindical ligado à Fetag-RS./ Com prazo de 120 dias, a intenção é ter o relatório finalizado até 25 de abril./ O período de adesão ao CAR, que já foi estendido uma vez, encerra-se em 5 de maio./ O deputado Elton Weber defende a prorrogação no Estado, uma vez que  já que até o começo da segunda quinzena deste mês, apenas 28,7% das 441.467 propriedades rurais gaúchas estavam cadastradas./ O ritmo de ingresso no CAR é lento, não somente no Rio Grande do Sul./ No país, até 31 de janeiro, foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando 263 milhões de hectares, que representam 66,1% da área cadastrável.///

Instrução Normativa com regras sanitárias na avicultura prometida para maio/
Em audiência com a diretora-substituta do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Valéria Burmeister, na última quarta-feira, dia 6, em Brasília, os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber obtiveram a garantia de que até maio deverá ser publicada Instrução Normativa alterando a atual legislação sanitária para a avicultura./ Entre as principais mudanças está a suspensão da exigência de piso de alvenaria na ampliação ou construção de granjas e a mudança na análise de risco para registro de matrizeiros, a fim de que não haja impacto às granjas de corte já instaladas nas cercanias./ Segundo Marques, a redação da IN está pronta, esperando apenas a aprovação do Departamento Jurídico do ministério./ Aguardadas desde janeiro, as novas regras foram feitas com base no relatório da Subcomissão de Aves e Avoseiros - Instruções Normativas 56 e 59 da Assembleia Legislativa, coordenada no ano passado pelo deputado Weber, com o objetivo de impedir prejuízos a avicultores gaúchos./ Outra medida anunciada também deverá facilitar a produtores manter as granjas em atividade num raio inferior a três quilômetros de distância entre estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros, fábricas de ração e outros estabelecimentos de reprodução ou comerciais, como determina a lei./ Serão incluídos no check list de avaliação de risco o arco de desinfecção com rodolúvio na entrada de propriedade ou granja, pedilúvios na entrada de galpões e barreira vegetal de isolamento./ Com isso, 30 itens passarão a ser checados./ A avaliação de risco é considerada para o registro das granjas.///

Seguro agrícola corre risco de não ser mantido devido a cortes orçamentários/ 
Acompanhados por dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Serra, os deputados ainda estiveram reunidos com o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki, para tratar do atraso no pagamento do seguro agrícola./ Os parlamentares saíram desanimados do encontro, temerosos pela viabilidade e manutenção desse importante instrumento de apoio aos agricultores no país./ Com o anúncio de novos cortes orçamentários pelo Executivo, o prejuízo neste ano pode ser ainda maior do que em 2015, quando faltaram R$ 351,3 milhões para completar os R$ 668 milhões aprovados pelo Congresso para subvenção ao prêmio do seguro rural em 2015./ Além disso, não houve sinalização concreta de que o governo honrará sua parte no prêmio, prejudicando a cobertura e novas contratações, especialmente dos produtores de uva, que registraram perdas significativas na última safra.///

Mulheres da Regional Camaquã reúnem-se na sede da Fetag em Porto Alegre/
A Comissão de Mulheres da Regional Camaquã reuniu-se na segunda-feira, dia 4 de abril, no auditório da Fetag, quando realizou a segunda reunião de 2016 com a participação de 12 mulheres de Sentinela do Sul, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul, Chuvisca, São Jerônimo e Barão do Triunfo./ Em pauta, conforme a coordenadora de mulheres da regional, Josevane Duarte, a apresentação da Revista das Mulheres, a avaliação do 24º Encontro do Dia Internacional da Mulher, a prestação de contas da rifa, que vendeu cinco mil números e sorteou 42 prêmios, além de trabalho em grupo.///

6º Grito de Alerta acontece em 12 de maio em Três Passos/
Sob o lema Semeando um novo amanhã, o 6º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste será realizado no dia 12 de maio, em Três Passos./ A exemplo dos anos anteriores, a mobilização tem por objetivo organizar a classe agricultora para garantir seus direitos e reivindicar novas conquistas./ Nela, agricultores e sindicatos mostram para a sociedade o trabalho da agricultura familiar na produção de alimentos, na geração de renda, na preservação do meio ambiente, tendo como princípio fundamental a sucessão rural./ O Grito desse ano tem como pontos de pauta estruturantes reivindicações quanto a Acesso à Terra e Habitação Rural; Organização da Produção e Assistência Técnica; Educação do Campo e Sucessão Rural; Saúde e Terceira Idade./ O Grito de Alerta é uma mobilização organizada por cinco regionais sindicais ligadas à Fetag-RS: Três Passos, Ijuí, Santa Rosa, Missões I e Missões II, as quais formam a Macro Missões Fronteira Noroeste.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///