INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 06/05/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag aborda 6° Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste/
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, ERHARDT ARALDO HEPP, é o entrevistado da semana no Programa A Voz da Fetag./ É lá em Três Passos que vai ocorrer o 6º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste no dia 12 de maio, quinta-feira da próxima semana./ HEPP fala sobre os preparativos finais deste evento, que é considerado pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais como o pontapé inicial para as manifestações do Grito da Terra Brasil no Rio Grande do Sul, que neste ano está marcado para o dia 31 de maio em Porto Alegre./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag comemora aprovação da prorrogação do Cadastro Ambiental Rural -CAR/
A Fetag recebeu com satisfação a Medida Provisória 724, que prorroga o prazo até 5 de maio de 2017 para o agricultor familiar fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR)./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, lembra que um maior prazo (encerrava em 5 de maio) vinha há muito tempo sendo solicitada pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e na semana passada, em audiência com a presidente Dilma Rousseff, novamente o pedido foi feito./ Durante toda quarta-feira, dia 4, a Fetag, a Contag, bem como os deputados Elton Weber e Heitor Schuch, fizerem fortes pressões junto ao governo para que essa MP fosse publicada./ Joel destaca que toda a agricultura familiar será beneficiada, já que traz a garantia de que nenhum direito conquistado dentro do CAR será perdido, tais como a “escadinha” e o consolidado, além do fôlego para que dentro do novo prazo estipulado 100% dos cadastros fiquem prontos./ “Agora cresce a nossa responsabilidade, dos STR`s e, principalmente, dos agricultores familiares para que não deixem para a última hora, ficando legalizados com a questão ambiental”, completa o dirigente./ Ao mesmo tempo, a Fetag alerta e pede aos STR`s que façam uma força-tarefa para efetuar todos os cadastros dentro de 120 dias, já que o prazo de vigência da MP sem a aprovação do Congresso Nacional./ Tal esforço se faz necessário para não depender da referida aprovação.///

6º Grito de Alerta marcado para 12 de maio em Três Passos/
Sob o lema Semeando um novo amanhã, o 6º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste será realizado no dia 12 de maio, em Três Passos./ A exemplo de anos anteriores, a mobilização tem por objetivo organizar a classe agricultora para garantir seus direitos e reivindicar novas conquistas./ Nela, agricultores e sindicatos mostram para a sociedade o trabalho da agricultura familiar na produção de alimentos, na geração de renda, na preservação do meio ambiente, tendo como princípio fundamental a sucessão rural./ O Grito desse ano tem como pontos de pauta estruturantes reivindicações quanto a Acesso à Terra e Habitação Rural; Organização da Produção e Assistência Técnica; Educação do Campo e Sucessão Rural; Saúde e Terceira Idade./ O Grito de Alerta é uma mobilização organizada por cinco regionais sindicais ligadas à Fetag-RS: Três Passos, Ijuí, Santa Rosa, Missões I e Missões II, as quais formam a Macro Missões Fronteira Noroeste./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, enfatizou que os últimos cortes por parte do governo do Estado em programas da agricultura familiar motivam em realizar uma forte manifestação.///

Dilma lança Plano Safra da Agricultura Familiar/
O Plano Safra 2016-2017 terá R$ 30 bilhões de recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf./ O valor supera os R$ 28,9 bi do ano passado./ O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na última terça-feira, dia 3, no Palácio do Planalto, quando foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar./ Para o secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, o montante de R$ 30 bi não poderia ser menor, em função do aumento dos custos de produção./ Ele diz também que os juros menores para quem produz alimentos presentes na cesta básica é um incentivo importante./ Pedrinho ressaltou a importância da audiência que ocorreu na semana passada no Palácio do Planalto, quando a presidente Dilma recebeu Fetag e Contag e acatou o pedido de antecipação do anúncio do Plano Safra, o que dá tempo para o agricultor se programar e os agentes financeiros se inteirarem das resoluções./ A mudança estrutural, que valerá a partir de 1º de julho de 2016, primeiro dia do Plano Safra 2016/2017, se dará na forma de definição dos encargos financeiros: os juros que os agricultores familiares pagarão pelos financiamentos passarão a ser definidos em função da atividade que irá ser financiada e não mais pelo volume de crédito./
Assim, quando os financiamentos de custeio se destinarem ao cultivo de arroz, feijão, mandioca, feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, olerícolas, erva-mate, cultivos em sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica e para o custeio pecuário destinado à apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos, a taxa de juros será de 2,5% a.a. para uma ou mais operações de custeio que, somadas, atinjam valor de até R$ 250.000,00 por mutuário no ano agrícola./
Para os agricultores que demandarem até R$ 20 mil para o plantio de milho a taxa de juros continua 2,5% a.a./ Para os investimentos estruturantes e que viabilizam a adoção de novas tecnologias a taxa de juros também será de 2,5% a.a.///

Outros pontos do Plano Safra da Agricultura Familiar/
Ampliação do SEAF (Proagro Mais) para produção de hortaliças, ainda no aguardo de alterações no Manual de Crédito Rural – MCR;
Continuidade e ampliação do Programa Nacional de Documentação à Trabalhadora Rural;
Capacitação de Agentes de ATER em gênero e agroecologia;
Ampliação das vagas no Pronatec Campo;
Ampliação nos programas de regularização fundiária;
Fortalecimento do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com recursos para fortalecer redes de comercialização dos agricultores familiares e formação de agentes de Ater;
1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; e
Fortalecimento dos programas de comercialização PAA e PNAE.///

Entidades oferecem Curso de Educação Popular e Desenvolvimento Rural/
A Fetag, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha, a Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e o Polo Universitário Santo Antônio estão disponibilizando o Curso de Educação Popular e Desenvolvimento RuralTerritorial./ Ele tem por objetivo oferecer a estudantes uma formação em temáticas pertinentes às dinâmicas territoriais, preparando teórica e funcionalmente a agirem como agentes de promoção do desenvolvimento nos seus espaços de atuação./ A programação inicia no dia 3 de junho e terá duração de quatro meses, com quatro encontros presenciais (sextas-feiras à tarde e sábados durante o dia) e semipresenciais, sendo a maior parte das atividades realizadas a distância, e mais uma semana sindical onde acontecerá um diagnóstico rural participativo./ A alimentação, hospedagem e o deslocamento entre Porto Alegre a Santo Antônio da Patrulha será custeada pelas entidades organizadoras e convênios, bem como os demais custos com tutores e materiais./ As inscrições estão abertas no site do Polo Universitário Santo Antônio em www.polosap.com.br até o dia 31 de maio./Também é possível se inscrever através do setor de formação da Fetag-RS no e-mail formacao@fetagrs.org.br ou telefone (51) 3393-4866.///

Fetag promove Encontro de Gênero e Geração/
A Fetag, através das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, realizará nos dias 16 e 17 de maio o Encontro de Gênero e Geração, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Conforme Elisete Hintz, diretora responsável pela Comissão de Aposentados, deverão participar, também, os delegados e delegadas que foram escolhidos nas regionais para a 2ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos (as), promovida pela Contag, durante os dias 13 a 16 de junho, em Luziânia/Goiás.///

Regional Sul da Contag reúne-se em Santa Catarina/
O planejamento das ações conjuntas para os três estados do sul, como o Grito da Terra Brasil 2016, foi a pauta do encontro que reuniu presidentes e diretores das entidades representativas dos agricultores familiares em Santa Catarina./ O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva e a tesoureira-geral, Elisete Hintz, representaram a federação./ Ademir Müller, coordenador da Regional Sul da Contag e presidente da Fetaep-PR, esteve à frente da reunião, que ainda teve a presença do presidente da Fetaesc-SC, Walter Dresch, além de outras lideranças.///

Audiência conjunta sobre leis ambientais recebe sugestões/
Com o Plenarinho da Assembleia Legislativa lotado, as duas subcomissões criadas para avaliar e sugerir o aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e do Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, tendo como base o Código Florestal Brasileiro, foram instaladas na última segunda-feira, dia 2, em Porto Alegre./ As subcomissões criarão grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos e chamar pesquisadores e técnicos para ajudar na construção das propostas. /As próximas audiências estão marcadas para os dias 16, 23 e 30 deste mês, na Capital./ Representando a agricultura familiar, o vice-presidente da Fetag-RS, Nestor Bonfanti, disse que é urgente que o código estadual preveja um tratamento diferenciado para o segmento e pagamento por serviços ambientais./ “Temos que trabalhar para que a legislação ambiental seja diferenciada entre o pequeno agricultor e uma empresa como a Petrobras./ São ajustes para respeitar a produção e manter o homem no campo”, disse Bonfanti./ O relator da Subcomissão de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é o deputado Elton Weber, o qual afirmou que o trabalho visa garantir segurança jurídica para o setor produtivo sem comprometimento ambiental.///

Vem aí a 8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar em Santo Ângelo/
Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo será realizada durante os dias 26 a 29 de maio a 8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar (Feaagri Missões) em Santo Ângelo./ O presidente do STR, Oswaldino Lucca, esteve na última segunda-feira, dia 11, na sede da Fetag, acompanhado de Vander Moreira da Rosa, secretário da Agricultura, e de Pedro Paulo Scolari Pillon, coordenador técnico do evento, para convidar o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e em seu nome estender o convite aos trabalhadores e trabalhadoras rurais para prestigiarem a Feaagri Missões./ A Fetag estará presente apoiando e coordenando a participação de dez agroindústrias familiares./ Entre as diversas atividades programadas, entre shows e palestras, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) será a responsável pela palestra “Gestão em Propriedades Rurais” no dia 27, às 10h, no Pavilhão Hortifrutigranjeiros.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///