INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 03/06/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag traz depoimentos sobre o 22° Grito da Terra Brasil no RS/
Na última terça-feira, dia 31 de maio, mais de 3 mil trabalhadores rurais estiveram em Porto Alegre para participar do 22° Grito da Terra Brasil./ No primeiro bloco do programa de hoje vamos conversar com o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, sobre as respostas do governo do Estado à pauta da agricultura familiar./ Joel faz ainda uma avaliação das ações e o que foi decidido pelos participantes ao final da manifestação./ No segundo bloco, o governador do Estado, José Ivo Sartori, conta como o governo do Estado respondeu aos pedidos da Fetag./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Grito da Terra Brasil ecoa em todo o Rio Grande o Sul/
Um grito por saúde, educação, acesso à terra e manutenção dos direitos previdenciários./ Isso foi o que se ouviu na Capital e ecoou por todo o estado do Rio Grande do Sul no dia 31 de maio numa mobilização que reuniu mais de três mil pessoas em Porto Alegre, agricultores familiares que participaram da 22ª edição do Grito da Terra Brasil./ Por volta das 6h30min, os primeiros ônibus começaram a chegar e os agricultores se concentraram nas imediações do Centro Administrativo do Estado./ Uma hora depois ocuparam o pátio, seguidos pelo carro de som, com gritos de ordem proferidos pelos diretores Lérida Pivoto Pavanelo e Rafael Dalenogare Paz./ Na entrada do prédio foram colocadas cadeiras de rodas e macas, simbolizando a falta de recursos para a área de saúde./ Ali próximo, no carro de som, várias lideranças e parlamentares, davam seu apoio à pauta da agricultura familiar./ Em seguida, as pessoas caminharam até a entrada da Secretaria da Educação, onde subiram a rampa de acesso e também houve místicas./ Às 10h, os trabalhadores rurais deixaram o Centro Administrativo e foram para a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde foi estendida uma grande bandeira com as cores da Fetag e, mais tarde, as dependências da Receita Federal./ Ainda pela manhã, às 10h30min, a direção e coordenadores das regionais foram recebidos pelo governador José Ivo Sartori e diversos secretários, em audiência no Palácio Piratini./
No começo da tarde, uma comitiva representada pelos diretores da Fetag Nestor Bonfanti, Pedrinho Signori e Elisete Hintz foi recebida por Ângelo Rigoni, superintendente adjunto, que ficou de encaminhar as reivindicações contrárias às alterações na Previdência Social./ Pouco depois das 15 horas, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, encerrou a mobilização, com a deliberação de três pontos: a mobilização do dia 16 (Pelotas, Caxias do Sul, Ijuí, Santa Maria e Passo Fundo), a continuidade das investigações da Operação Lava Jato e a saída dos ministros investigados que ainda permanecem em suas pastas.///

As respostas do governo do Estado à pauta da agricultura familiar/

SDR
- Acesso à terra – sobre reforma agrária, não há orçamento para as desapropriações; sobre regularização fundiária, haverá cadastro em 13 municípios, além de projeto para áreas devolutas;
- No dia 2 de junho, a SDR lançará o Programa Gestão Sustentável da Agricultura Familiar;
- Troca-troca – continuidade e ampliação dos programas;
- Outras ações: continuidade de financiamentos do Feaper, de projetos nas áreas de pecuária familiar, de apoio às agroindústrias, aos jovens, através do Programa Bolsa Juventude Rural, de agroecologia e redução no uso de agrotóxicos.

SEAPI
- Programa de Uso da Água, Irrigação e Correção dos Solos - o Estado está subvencionando parte ou total da primeira e última parcelas do financiamento, dependendo da linha de crédito;
- Secretaria de Minas e Energia está dando andamento a programa para melhoria da qualidade de energia no RS;
- Programa Uso Consciente de Agrotóxicos – ações de monitoramento de resíduos em hortaliças, frutas com amostragem e entrega de laudos diretos ao produtor. Constatadas inconformidades, retornam-se aos produtores para educação e orientação;
SUSAF – A Seapi conta com 12 auditores para qualificar seu serviço de inspeção municipal de adesão ao SUSAF, que já teve adesão de 13 municípios;
Aftosa – Reivindicação de um maior número de doses gratuitas será considerada para as próximas etapas de campanha;
Legislação Sanitária – Será entregue à Casa Civil, até o final deste mês, projeto de lei que regulamenta as multas não-quitadas até esta data dará desconto de 80% sobre o passivo;
GTA – Será firmado convênio entre a Seapi e Fetag para que seus associados possam emitir a GTA na sede dos STR`s, cujos funcionários serão treinados;
Florestas Plantadas – Foi encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus produtos;

EDUCAÇÃO
O Comitê Estadual de Educação do Campo, do qual a Fetag faz parte, procura formular um programa Estadual de Educação do Campo para produzir projeto de lei para uma política de Estado. O Comitê já elaborou diretrizes, que serão discutidas em 11 Fóruns Regionais. O programa contemplará currículos das escolas estaduais, formação de professores e o reconhecimento das escolas comunitárias (Casas Familiares Rurais, Escolas Famílias Agrícolas e Cedejor) como ensino técnico e formal.

SAÚDE
Foi realizado o pagamento dos atendimentos efetuados no primeiro quadrimestre de 2016, não restando dependências. A União, por sua vez, está repassando com atraso os valores referentes aos atendimentos de média e alta complexidade (MAC). O repasse de incentivos será regularizado assim que possível.

FAZENDA
Compromete-se em dar sequência ao debate sobre Nota Fiscal Eletrônica e sua implementação em áreas com dificuldade de acesso à internet.

MEIO AMBIENTE
O pagamento por serviços ambientais é um projeto atualmente de difícil execução em razão da gravidade das finanças do Estado. A secretaria se compromete a elaborar, em conjunto com a Fetag, uma agenda de discussões para pensar um programa para o futuro, sem criar expectativas;
Outorga d`água – O programa facilitará o acesso aos financiamentos junto aos agentes financeiros; e
Regularização ambiental – A secretaria organizará agenda conjunta com a Fetag para essas questões.///

Presidente da Fetag avalia respostas do governo/
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma rápida análise das respostas da pauta pelo governador José Ivo Sartori, disse que o Estado a considerou importante e relevante./ Muitos itens, explica Joel, já estão sendo colocados em prática, entre eles o Programa Troca-troca de Sementes, que foi assegurada sua continuidade e fortalecimento; dois projetos significativos foram encaminhados à Assembleia Legislativa, o primeiro é a questão das multas, isto é, desconto para quem foi multado na questão sanitária, e a desburocratização para o licenciamento e a autorização para implantação de florestas./ O governador acenou que a saúde é prioridade e à medida que saia a folha ele pegará os recursos para colocar em dia o que está atrasado com a saúde./ Ainda ficou acertado a criação de um Grupo de Trabalho para discutir que tipo de assistência técnica que os agricultores familiares querem da Emater, além de programas a serem construídos de forma conjunta com secretarias na área ambiental, agricultura, preservação de solos, armazenamento de água, enfim programas que precisam ser implementados.///

Especialistas afirmam que Previdência Social é superavitária/
Em Seminário Nacional em defesa da Previdência Social, realizado no dia 31 de maio, no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, em conjunto com o lançamento da Frente Parlamentar Mista, especialistas ligados a várias organizações desmistificaram o mito do déficit da Previdência Social./ O representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes, fez uma exposição sobre os regimes de previdência./ A apresentação detalhou a antiga estrutura do Sistema Previdenciário Brasileiro, a convergência de regimes previdenciários, as formas de contribuição, e como ficou o sistema previdenciário a partir da Constituição de 1988 com a unificação dos regimes./ Lopes também falou da Previdência Complementar – os fundos de pensão./ Outra exposição de grande interesse da categoria trabalhadora rural foi a da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e consultora jurídica da Fetag-RS, Jane Berwanger, que tratou da Previdência Social Rural./ Jane destacou que persistem e resistem preconceitos contra os agricultores e agricultoras familiares, enquadrados como segurados especiais do Regime Geral da Previdência Social, de tal forma que a inserção no Plano de Benefícios é tida como uma benesse do sistema e não como um reconhecimento da condição de segurado-trabalhador e de contribuição para o País./ A assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg, participou do seminário representando a Federação gaúcha.///

Enfoc realiza 2º Encontro Regional Sul de Formação na Fetaesc/
A necessidade de cada vez mais a Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) realizar um trabalho voltado às bases do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) foi enfatizado por Nestor Bonfanti, vice-presidente da Fetag, durante a abertura 2º Encontro Regional Sul de Formação – Eresfor, que iniciou no dia 2 de junho na sede da Fetaesc, em São José/SC./ Bonfanti disse que foi  aluno do curso e é muito importante no trabalho como dirigente sindical, garantiu./ O evento, de dois dias, reúne integrantes de diretorias e assessorias da Fetag-RS, Fetaep-PR e Fetaesc-SC./ Além de Bonfanti, a Federação gaúcha tem a participação de Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora de Mulheres e diretora responsável pela Formação; José Luiz Pieta, assessor regional, Renato Goerck, presidente do STR de Santa Cruz do Sul, Vanessa Kirschner, diretora do STR de Ijuí, os assessores da Fetag Paula Rosana Fortunato e Giovane Zortea./ Todos integram a rede de educadores da Enfoc./ O secretário de Formação da Contag, Juraci Moreira Souto, lembrou que a Enfoc completará em 14 de agosto dez anos de trabalho./ Ao longo desta trajetória, continuam sendo executadas ações de capacitação em todo o território nacional, por meio dos STR`s filiados à Contag, cujo público-alvo é formado por dirigentes e colaboradores dos sindicatos e assessores das federações.///

Fetag presente na ExpoBento com 40 estandes/
Desde 2005, a Fetag está presente na ExpoBento ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves./ Nesta edição da feira, a Federação  apoia e organiza 40 estandes, com a Emater, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Prefeitura de Bento Gonçalves, conta Jocimar Rabaioli,  assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag,  que participou da abertura no dia 2 de junho./ A presidente do STR de Bento Gonçalves, Inês Fagherazzi Bianchetti, acredita que participar da ExpoBento é valorizar a agricultura familiar, já que proporciona agregar valor à produção, abrindo novos caminhos para futuros negócios./ A ExpoBento, cujo lema é Juntos somos uma grande família promete oferecer atrações para todos os gostos e idades, tornando-se um excelente ponto de encontro para boas compras e diversão./ Durante 12 dias, de 2 a 13 de junho, Bento Gonçalves, na serra gaúcha, aguarda mais de 200 mil visitantes, que encontrarão uma infinidade de opções por meio de 474 expositores e mais de 25 mil itens à venda.///

Fetag inicia nova etapa de capacitação em Unidade Municipal de Cadastro/
A Federação realizou nos dias 1° e 2 de junho a primeira etapa de 2016 do Programa de Capacitação para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Atuarem nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC/Incra), a serem instaladas nos respectivos  STR`s./ O programa é desenvolvido em quatro etapas, sendo duas neste mês de junho  e mais duas em julho./ Ele tem por objetivo capacitar funcionários de sindicatos a se habilitarem a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR./ Atualmente, 125 STR`s possuem UMC`s instaladas e, ao término das atuais capacitações, mais de 140 STR`s possuirão unidade no Estado./ Conforme Elisete Hintz, tesoureira-geral da Fetag, é importante ressaltar a função que as UMC`s exercem no sentido de deixar em dia as propriedades rurais./ Ela conta que Unidades desenvolvem um papel fundamental quanto a inscrição, alteração, atualização e, principalmente, a regularização dos imóveis rurais./ Portanto, mais um serviço oferecido pelos sindicatos aos agricultores./ Os funcionários ainda são treinados para realizar o devido enquadramento dos agricultores familiares.///

Começa o Curso de Educação Popular e Desenvolvimento Rural/
A Fetag, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha, a Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e o Polo Universitário Santo Antônio estão disponibilizando o Curso de Educação Popular e Desenvolvimento RuralTerritorial./ Ele tem por objetivo oferecer a estudantes uma formação em temáticas pertinentes às dinâmicas territoriais, preparando teórica e funcionalmente a agirem como agentes de promoção do desenvolvimento nos seus espaços de atuação./ A programação iniciou no dia 3 de junho e terá duração de quatro meses, com quatro encontros presenciais (sextas-feiras à tarde e sábados durante o dia) e semipresenciais, sendo a maior parte das atividades realizadas a distância, e mais uma semana sindical onde acontecerá um diagnóstico rural participativo./ A alimentação, hospedagem e o deslocamento entre Porto Alegre a Santo Antônio da Patrulha será custeada pelas entidades organizadoras e convênios, bem como os demais custos com tutores e materiais./ As inscrições estão abertas no site do Polo Universitário Santo Antônio em www.polosap.com.br até o dia 31 de maio./Também é possível se inscrever através do setor de formação da Fetag-RS no e-mail formacao@fetagrs.org.br ou telefone (51) 3393-4866.///

Prorrogado prazo da Campanha de Vacinação até dia 17 de junho/
A campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul será prorrogada até o próximo dia 17 de junho, conforme solicitação feita pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento./ O pedido tem por base o pleito de municípios da Zona Sul, que reivindicam a medida em razão de problemas extremos de locomoção causados pelo excesso de chuvas na região desde o mês de abril./ Conforme os pecuaristas familiares, as dificuldades de trafegabilidade das estradas impediram o deslocamento para manejo dos bovídeos, o que poderia comprometer a imunização./ Como o Ministério da Agricultura entende que o procedimento deve ser efetuado para todo o Estado e não para apenas uma região, fica autorizada a prorrogação da imunização./ Para que recebam as doses, os produtores precisam estar enquadrados no Programa Nacional de apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Familiar (Pecfam) e possuírem até 10 bovinos e/ou bubalinos no seu rebanho, por núcleo familiar./ O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro a doar vacinas contra a febre aftosa./ Há 14 anos, o RS é livre da doença./ O último foco foi registrado em 2001.///

Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O excesso de chuvas registrado no último fim de semana, em Porto Alegre, ocasionou o alagamento do auditório da Fetag./ Com isso, a direção foi obrigada a cancelar o Encontro de Gênero e Geração, programado para os dias 16 e 17 de maio./ Uma nova data foi definida: dias 19 e 20 de julho./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///