INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 24/06/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag aborda Seminário sobre Previdência Social/
A Fetag realizou na última quarta-feira, dia 22, um Seminário sobre Previdência Social, que teve como tema Desmistificando o Déficit da Previdência Social e a Reforma Previdenciária./ O auditório ficou lotado, uma vez que o foco recaiu na possibilidade que de fato ocorra a reforma da Previdência Social e mais do que isso: implique em perda de direitos, entre eles o aumento da idade para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres, enquanto hoje é 55 anos para a mulher e 60 anos para o homem, além da desvinculação dos benefícios ao salário mínimo./ Atenta a tudo isso, a Fetag, a exemplo da Contag e demais Federações, está trabalhando para mobilizar lideranças e trabalhadores rurais./ No primeiro bloco do Programa conversamos com Elisete Hintz, diretora da Fetag responsável pela Previdência Social./ Ela faz uma avaliação do seminário e revela as futuras ações./ No segundo bloco, a entrevistada é Jane Berwanger, consultora jurídica da Fetag, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP./ Jane vai contar o que pode acontecer num futuro próximo e o que o conjunto do Movimento Sindical pode fazer para impedir a perda dos direitos conquistados./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG participa de cinco audiências em dois dias em Brasília/
Em audiência de quase três horas no dia 22, quarta-feira, com o ministro da Agricultura Blairo Maggi, em Brasília, a FETAG-RS, com outras entidades do setor, discutiu questões referentes a seguro agrícola; crise no setor do arroz; pedido de revogação, junto ao Banco Central, da Resolução 4483, que dificulta o acesso do fumicultor ao Pronaf; custo de produção; e instrumentos de comercialização para arroz, trigo e leite./ Na avaliação do presidente Carlos Joel da Silva, que entregou reivindicações ao ministro, a conversa rendeu porque Blairo “tem conhecimento e boa vontade, mas há uma longa distância entre isso e as coisas acontecerem”./ O dirigente informa que o ministério liberou técnicos do setor para discutir os problemas e encontrar soluções junto às entidades.///

Crédito Fundiário/
Uma reunião entre FETAG-RS e governo federal nesta quinta, dia 23, na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA, que é vinculada à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e subordinada à Casa Civil, tratou da continuidade das ações do crédito fundiário no Rio Grande do Sul, bem como da recomposição do quadro de pessoal e operacional de fluxo, além de ajustes com as entidades./ A secretária interina Raquel Santori falou da importância da parceria com a FETAG para encaminhar as questões relativas ao acesso à terra no Estado, reconhecendo que são necessários ajustes, exemplificando o valor do teto de financiamento, que hoje é de R$ 80mil./ Ela disse que o Programa de Crédito Fundiário deve ser repensado para possibilitar o acesso à terra a inúmeras famílias e que a FETAG é fundamental para que isso tenha continuidade no RS./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ficou satisfeito com a permanência de Raquel na SRA, onde anteriormente, ela ocupava a função de chefe de gabinete./ Ele citou encaminhamentos importantes no encontro, como a retomada do Programa de Contratação via Banco do Brasil, além da garantia de liberação de pessoal para trabalhar nas unidades técnicas no Estado./ Nos dias 7 e 8 de julho, em Porto Alegre, haverá formalização dos ajustes para o funcionamento do Programa./ Além de Joel, o assessor de Política Agrícola Márcio Langer, o deputado estadual Elton Weber e Rodrigo da Luz, do gabinete do deputado Heitor Schuch, participaram da audiência na SRA, que funciona no 9º andar do Palácio do Desenvolvimento, prédio do INCRA.///

Segurança Alimentar/
Em audiência com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, em Brasília, no dia 23, a FETAG-RS teve a garantia da liberação de recursos para infraestrutura do Pavilhão da Agricultura Familiar na 39ª Expointer, que acontece de 27 de agosto a 4 de setembro./ O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, relata que o secretário também assegurou verba para a compra de cestas básicas oriundas da agricultura familiar, além de sementes, e que esse debate será feito em conjunto com a CONTAG./  Ainda houve comprometimento de auxílio na realização de feiras de pequeno porte de interesse da agricultura familiar./ Além de Joel, o assessor de Política Agrícola Márcio Langer, o deputado estadual Elton Weber e Rodrigo da Luz, do gabinete do deputado Heitor Schuch, participaram da audiência./ A Secretaria integra o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).///

Desenvolvimento Social e Agrário/
Em busca de solução para problemas que preocupam os agricultores familiares e a sociedade, como a reestruturação das agências do INSS para atendimento aos segurados, além da disponibilidade de peritos, o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva teve no dia 23, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra./ O dirigente saiu satisfeito da reunião porque o ministro comprometeu-se em agilizar as questões levadas pela FETAG, como a redução do tempo de agendamento na busca por benefícios e também para a realização de perícias médicas./ Joel ressaltou que Terra estabeleceu uma linha direta entre Ministério e FETAG, fornecendo o seu contato./ Na ocasião, também foi confirmada a continuidade do diálogo junto às Agências do INSS, através das Gerências Executivas e Superintendência do Instituto com os dirigentes do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.///

Trabalho e Previdência Social/
Encerrando a agenda de quatro audiências na Capital Federal, o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, faz balanço positivo da conversa com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, que comprometeu-se em agilizar os registros dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais – a Carta Sindical, e  também daqueles STR`s que necessitam fazer mudanças estatutárias./ Joel conta que o ministro quer o fortalecimento do MSTTR através da criação de uma Comissão Tripartite (trabalhadores, empregadores e Ministério).///

FETAG Debate déficit e reforma previdenciária/
O auditório da FETAG ficou lotado na última quarta-feira, dia 22, com a realização do Seminário sobre Previdência Social, que teve como tema Desmistificando o déficit da Previdência Social e a Reforma Previdenciária./ Todos estão preocupados com a possibilidade que de fato ocorra a reforma da Previdência Social e mais do que isso: implique em perda de direitos, entre eles o aumento da idade para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres, enquanto hoje é 55 anos para a mulher e 60 anos para o homem, e a desvinculação dos benefícios ao salário mínimo./ A possibilidade de perder direitos conquistados com muito sacrifício pelo trabalhador rural está motivando a Contag, as Federações e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a mobilizar a população rural em todo o Brasil./ Municiar as lideranças com toda essa conjuntura para contrapor o processo de reforma previdenciária, explica Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social na Fetag, levou a entidade a promover esse debate./ “Trouxemos pessoas que estudam e têm dados para nos informar e subsidiar para enfrentarmos o debate./ Não aceitaremos uma reforma que implique em perda de direitos”, reafirmou. Na mesma linha, o presidente da Fetar-RS, Nelson Wild, lamentou que hoje a Previdência Social perdeu o status de ministério./ “Nos preocupa perder toda uma caminhada, o que nos remete à perda de direitos lá de 1988, com a Constituição Federal, que assegurou benefício de um salário mínimo para o homem e a mulher. Postergar a idade é um absurdo, uma vez que aos 14 anos o assalariado rural já está trabalhando”, informou.///

CONTAG participa de seminário na FETAG-RS/
O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson de Sousa Gonçalves, participou do Seminário sobre Previdência Social, quando falou das mobilizações do dia 16, no País e estados, enfatizando a necessidade do MSTTR debater o assunto com suas bases./ Esse tipo de encontro, informa, está acontecendo em várias federações./ José Wilson disse da importância da parceria da FETAG-RS com a bancada federal, especialmente na pessoa do deputado Heitor Schuch, elogiando a conversa que ocorreu com os parlamentares em meados de maio./ Questões como não poder acumular aposentadoria e pensão, além do próprio papel dos STR`s, quando há tentativa de incriminá-los como se burlassem a previdência./ O dirigente defende uma ação massificada, em nível nacional, com as federações fazendo articulações com parlamentares; já nos municípios, continua José Wilson, a conversa deve ser com os prefeitos para que entendam de vez o papel das aposentadorias para o desenvolvimento local./ “Não aceitamos que se mexa nos direitos dos trabalhadores, nem aumento da idade mínima, nem desvinculação do salário mínimo”, argumentou./ Disse ainda que a CONTAG vai realizar o Seminário Nacional sobre as Políticas Sociais e Direitos dos Sujeitos do Campo, de 4 a 7 de julho, no CESIR./ Nesse último dia, simultaneamente, ocorre um grande debate entre CONTAG e entidades como ANFIP, DIEESE, OAB, CNBB, centrais sindicais e, inclusive, com a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP.///

Comissão Estadual da Juventude da Fetag esteve reunida na Capital/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Fetag esteve reunida no dia 21 de junho em Porto Alegre, na sede da entidade./ Conforme Diana Hanh Justo, coordenadora de Jovens da Fetag, foram debatidos vários assuntos, entre os quais:/ Construção do 2º Encontro Estadual de Jovens Dirigentes;/ Encontro do Sul e Sudeste em Espírito Santo/ES;/ Revista da Juventude Trabalhadora Rural;/ AgroEDUC;/ Roteiro dos Encontros de Jovens nas Regionais Sindicais; e assuntos gerais.///

BNDES disponibiliza R$ 3,5 milhões para cooperativas/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola e Agroindústria, realizou no dia 21 de junho um evento sobre o Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa./ O motivo se deve a disponibilização de R$ 3,5 milhões oriundos do BNDES - Fundo Social, sendo a contratação via Badesul e as operações com subsídio de 100% sobre o capital e encargos./ Conforme Pedrinho Signori, diretor da Fetag responsável pelas agroindústrias, os projetos deverão atender as disposições aplicáveis aos Contratos de Financiamentos pelo Feaper - Orçamento 2016 e o Manual Operativo do programa disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)./ O dirigente explica que os investimentos poderão contemplar:/ Melhoria tecnológica nas cadeias produtivas, através da aquisição de máquinas e equipamentos;/ Nas cadeias produtivas regionais existentes, por meio de construções e ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; e em logística de distribuição e comercialização, via aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos./ O encontro teve a participação de diversos dirigentes sindicais e da equipe da SDR.///

Fetar convoca Comissão Estadual de Assalariados Rurais/
A Fetar realizou no dia 23, em sua sede – Rua Voluntários da Pátria, 595 – 12° andar - uma reunião com a Comissão Estadual dos Assalariados Rurais, que é composta por representantes de cada uma das 23 Regionais Sindicais da;/ Fetag, para tratar de diversos temas de interesse da categoria, tais como:/ Estruturação da Fetar;/ Reestruturação da Comissão Estadual dos Assalariados Rurais;/ Planejamento das principais ações;/ Instalação do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador e do Departamento de Negociações./ O presidente da Fetar, Nelson Wild, enfatizou a importância do encontro, que contou com a participação de Ricardo Franzoi, supervisor técnico do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)./ Na oportunidade, foi instalado o Grupo de Estudos Técnicos (GET) e a reestruturação da Comissão Estadual de Assalariados Rurais./ À tarde, o Banco Sicredi ofereceu um coquetel para marcar a inauguração oficial da sede da Fetar.///

Biodiesel e Lei dos Integrados na pauta de encontro na FETAESC/
A Regional Sul da Contag esteve reunida na última terça-feira, dia 21, na Fetaesc para discutir a produção de Biodiesel e a Lei dos Integrados (13.288/16), buscando  estratégias de atuação e o contexto a partir das exigências legais./ A FETAG-RS esteve representada pelo vice-presidente Nestor Bonfanti e Guilherme Velten Júnior, assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente./ O secretário de Meio Ambiente e Política Agrária da Contag, Antoninho Rovaris, também participou do encontro./ Bonfanti disse que as representações das categorias já estão contidas na lei e por isso é importante contextualizar todo o processo para o movimento sindical./ Já o vice-presidente da FETAESC, Adriano da Cunha, explica que as duas cadeias de produção têm grande relevância na renda das pequenas propriedades dos três estados do Sul.///

Roteiro inter-regional enfoca temas de Política Agrícola e Meio Ambiente/
A Fetag vai realizar um roteiro inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente, conforme acertado na reunião com os coordenadores e assessores realizada no último dia 30 de maio, véspera do GTB Estadual./ No roteiro serão abordados os seguintes temas: Sistema de Outorga d`Água-Siout, Cadastro da Silvicultura, Licenciamento Ambiental, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano Safra 2016/17, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Seguro Agrícola, Agroindústria e Feiras, Convênio Banco do Brasil (COBAN), Biodiesel, Nota Fiscal Eletrônica e GTA Eletrônica, Lei dos Integrados e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./
A programação terá as seguintes datas e locais:
Dia 06/07 - Santa Maria (Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e Centro Serra e Vale do Rio Pardo);
Dia 07/07 - Santo Ângelo (Regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Três Passos e Santa Rosa);
Dia 14/07 - Encantado (Regionais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari);
Dia 15/07 - Passo Fundo (Regionais Passo Fundo, Alto Jacuí, Médio e Alto Uruguai, Alto Uruguai);
Dia 19/07 - Pinheiro Machado (Regionais Sul e Fronteira);
Dia 20/07 - Veranópolis (Regionais Serra e Sinos Serra); e
Dia 21/07 - Fetag (Regionais Vale do Caí, Camaquã e Litoral).

Expointer 2016: inscrições já estão abertas para associados dos STR`s/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústria, informa que estão abertas as inscrições para a 18ª Feira da Agricultura Familiar – Expointer 2016 - que ocorrerá de 27 de agosto a 4 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais devem comunicar às agroindústrias familiares, artesanatos rurais, plantas e flores que as inscrições ficarão abertas até o dia 15 de julho./ Após este prazo o sistema não estará mais disponível./
Para inscrever os empreendimentos, o STR deve seguir os seguintes passos:/
1. Ler o regulamento da feira, que está disponível no Portal dos Sindicatos;/
2. Acessar a ficha de inscrição, também disponibilizada no Portal dos Sindicatos. Preencher todos os campos solicitados e ao final clicar em enviar./ A confirmação se dará mediante aviso na página;/
3. Para completar a inscrição é necessário encaminhar cópia do Alvará Sanitário (Produtos de Origem Animal: registro no Serviço de Inspeção Sanitário Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal: Alvará Sanitário; Bebidas: Registro de Estabelecimento no MAPA); e o extrato da DAP para o e-mail feiras.fetag@hotmail.com inserindo no campo “assunto” o número de Cadastro da Agroindústria no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) e renomear o arquivo a ser enviado com o mesmo número; e/
4. Para completar a inscrição de Artesanato Rural, Flores e Plantas, encaminhar apenas o extrato da DAP de todos os participantes, inserindo no campo “assunto” o nome indicado na solicitação de inscrição./
Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição.///

Encontro de Capacitação para Agroindústrias no final de julho/
A Fetag programou para os dias 28 e 29 de julho um Encontro de Capacitação para Agroindústrias em seu auditório, em Porto Alegre./ O secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, responsável pelas agroindústrias, alerta que todos os empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos, plantas e flores – deverão estar presentes no evento, caso contrário não poderão participar de feiras organizadas pela Fetag. Pedrinho pede aos STR`s que informem aos seus associados tal decisão. Para garantir a participação, os empreendimentos devem enviar o nome completo de todos os participantes para o e-mail jocimar@fetagrs.org.br até o dia 8 de julho.///

XVII Jornada da Viticultura enfoca seguro, projetos e resultados de pesquisa/
Debater políticas públicas relativas ao seguro para agricultura, apresentar projetos e resultados de pesquisa em viticultura, além de integrar produtores e instituições de diferentes regiões vitivinícolas são os objetivos da XVII Jornada da Viticultura Gaúcha e 6° do Seminário Catarinense da Uva, Vinho e Suco, que será realizado no dia 15 de julho, no Clube Floresta, em Videira, Santa Catarina./ Com uma expectativa de participação de aproximadamente 500 produtores, o coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, explica que a intenção é refletir sobre o atual momento que atravessa a vitivinicultura, mostrar políticas públicas referentes a seguro agrícola e, ainda, promover a integração entre os viticultores brasileiros, disponibilizando  informações e conhecimentos que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor à atividade. ///

Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O Encontro de Gênero e Geração vai ocorrer nos dias 19 e 20 de julho no auditório da Federação em Porto Alegre./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///