INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 15/07/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag aborda 2° Encontro Estadual de Jovens Dirigentes e Lideranças/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da FETAG programou para os dias 15 e 16 de julho o 2° Encontro Estadual de Jovens Dirigentes e Lideranças Sindicais em Santo Cristo./ A primeira entrevista desta semana é com a 1ª secretária e coordenadora estadual de Jovens da FETAG, Diana Hanh Justo./ A segunda é com Pedrinho Signori, secretário-geral da FETAG, que fala sobre o Encontro de Capacitação para Agroindústrias./ E confira, ainda, as notícias da FETAG.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG se solidariza com atingidos por temporais e granizo/
A FETAG, através da sua diretoria e de seus sindicatos filiados, se solidariza com todos os municípios atingidos pelos temporais e granizo registrados nos dias 13 e 14 e, em especial os agricultores e agricultoras familiares, que tiveram fortes prejuízos em suas propriedades, bens e lavouras./ A FETAG sabe o quanto esse momento é difícil, pois para muitas famílias isso representa a safra de um ano inteiro e, por isso, a entidade se coloca à disposição para auxiliar naquilo que estiver a seu alcance./ Ao mesmo tempo, a FETAG espera que as perdas sejam somente materiais, preservando a vida e saúde das famílias.///

Roteiro inter-regional enfoca temas de Política Agrícola e Meio Ambiente/
O roteiro inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente que a FETAG está desenvolvendo pelas suas regionais sindicais encerrará na próxima semana./ O roteiro indica Dia 19/07 - Pinheiro Machado (Regionais Sul e Fronteira);/ Dia 21/07 - Fetag (Regionais Vale do Caí, Camaquã e Litoral); e Dia 22/07 - Veranópolis (Regionais Serra e Sinos Serra)./ A abordagem enfoca os seguintes temas: Sistema de Outorga d`Água-Siout, Cadastro da Silvicultura, Licenciamento Ambiental, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano Safra 2016/17, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Seguro Agrícola, Agroindústria e Feiras, Convênio Banco do Brasil (COBAN), Biodiesel, Nota Fiscal Eletrônica e GTA Eletrônica, Lei dos Integrados e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).///

Expointer 2016: inscrições encerram hoje!
O assessor de Política Agrícola e Agroindústria da FETAG, Jocimar Rabaioli, lembra que encerram hoje (15) as inscrições para a 18ª Feira da Agricultura Familiar – Expointer 2016 - que ocorrerá de 27 de agosto a 4 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Rabaioli explica que todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição./ Após este prazo, o sistema não estará mais disponível./

Para inscrever os empreendimentos, o STR deve seguir os seguintes passos:/
1. Ler o regulamento da feira, que está disponível no Portal dos Sindicatos;/
2. Acessar a ficha de inscrição, também disponibilizada no Portal dos Sindicatos. Preencher todos os campos solicitados e ao final clicar em enviar./ A confirmação se dará mediante aviso na página;/
3. Para completar a inscrição é necessário encaminhar cópia do Alvará Sanitário (Produtos de Origem Animal: registro no Serviço de Inspeção Sanitário Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal: Alvará Sanitário; Bebidas: Registro de Estabelecimento no MAPA); e o extrato da DAP para o e-mail feiras.fetag@hotmail.com inserindo no campo “assunto” o número de Cadastro da Agroindústria no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) e renomear o arquivo a ser enviado com o mesmo número; e/
4. Para completar a inscrição de Artesanato Rural, Flores e Plantas, encaminhar apenas o extrato da DAP de todos os participantes, inserindo no campo “assunto” o nome indicado na solicitação de inscrição.///
Entidades apontam riscos de venda de terras para estrangeiros/
Lideranças de entidades representativas da agricultura familiar reforçaram posição contrária ao Projeto de Lei 4059/12, que regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros, durante audiência pública, na última quinta-feira, dia 14, na Câmara dos Deputados, em Brasília./ Solicitada pelo deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o encontro discutiu a proposta que tramita em regime de urgência e define os critérios para a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais no país por empresas de fora, tornando mais flexível o processo./ Schuch explicou que, na realidade, o objetivo do projeto é vender 25% do território nacional para estrangeiros./ Possibilidade da qual discorda./ “É dali que tiramos a produção agrícola, que gera emprego, gera renda e traz divisas novas para o Brasil”, disse, defendendo que a matéria seja revista./ “Não acredito que vai ser a salvação da economia trazer os estrangeiros para fazer produção aqui, com seus pacotes tecnológicos subsidiados./ O Brasil tem tecnologia, tem know-how, sabe produzir e nós não podemos abrir mão dessa condição”, afirmou./ Para o secretário da Contag, Elias D`Ângelo, a matéria põe em risco a soberania nacional e poderá inflacionar o preço da terra no país./ Mesma opinião compartilhada pelo presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva./ Segundo o dirigente, no Rio Grande do Sul hoje 30% dos agricultores não têm terra e plantam em áreas arrendadas./ “A terra é um bem, sim, mas também tem função social./ Precisamos é de crédito fundiário para garantir a sucessão rural e a produção de alimentos”, completou.///

XVII Jornada da Viticultura enfoca seguro, projetos e resultados de pesquisa/
Debater políticas públicas relativas ao seguro para agricultura, apresentar projetos e resultados de pesquisa em viticultura, além de integrar produtores e instituições de diferentes regiões vitivinícolas são os objetivos da XVII Jornada da Viticultura Gaúcha e 6° do Seminário Catarinense da Uva, Vinho e Suco, que será realizado no dia 15 de julho, no Clube Floresta, em Videira, Santa Catarina./ Com uma expectativa de participação de aproximadamente 500 produtores, o vice-coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, explica que a intenção é refletir sobre o atual momento que atravessa a vitivinicultura, mostrar políticas públicas referentes a seguro agrícola e, ainda, promover a integração entre os viticultores brasileiros, disponibilizando informações e conhecimentos que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor à atividade. ///

FETAG promove Encontro de Capacitação para Agroindústrias/
A FETAG programou para os dias 28 e 29 de julho um Encontro de Capacitação para Agroindústrias em Porto Alegre./ O secretário-geral da Federação, Pedrinho Signori, responsável pelas agroindústrias, alerta que todos os empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos, plantas e flores – deverão estar presentes ao evento, caso contrário não poderão mais participar de feiras organizadas pela FETAG./ Para evitar problemas futuros, o dirigente pede aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que informem aos seus associados tal decisão./ “É imprescindível o repasse das informações para as agroindústrias, já que é obrigatória a presença de, pelo menos, um representante de cada empreendimento na capacitação”, alerta./ Para garantir a participação e a hospedagem no hotel, os empreendimentos têm que enviar o nome completo de todos os participantes para o e-mail jocimar@fetagrs.org.br até a próxima sexta-feira, dia 8 de julho.///

Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O Encontro de Gênero e Geração vai ocorrer nos dias 19 e 20 de julho no auditório da Federação em Porto Alegre./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

Sebrae faz palestra sobre Boas Práticas de Gestão para Propriedades Rurais/  
Boas Práticas de Gestão para as Propriedades Rurais é o tema da palestra que o Sebrae vai apresentar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua promove no dia 28 de julho, às 19h, no auditório da entidade. Ela tem por  objetivo orientar os produtores rurais sobre a importância da gestão correta do negócio rural focada nos aspectos do mercado e no uso de ferramentas adequadas de gestão para obter sucesso na atividade./ Segundo o presidente do STR, Olir Schiavenin, o conteúdo programático abordará as perspectivas e tendências do agronegócio, a valorização das pessoas no campo, o papel da mulher como gestora e a importância da busca de informações para decisão gerencial e para solução dos problemas da propriedade./ Schiavenin disse que não terá custo para os participantes e reforça o convite a todos os interessados, principalmente os jovens do meio rural para que participem deste evento.///

FETAG realiza III Etapa de Capacitação em Unidade Municipal de Cadastro/
A FETAG promoveu nos dias 13 e 14 de julho a III Etapa do Programa de Capacitação para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Atuarem nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC/Incra), a serem instaladas nos respectivos STR`s./ O programa é desenvolvido em quatro etapas, sendo essas duas neste mês de julho. Ele tem por objetivo capacitar funcionários de sindicatos a se habilitarem a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR./ Atualmente, 125 STR`s possuem UMC`s instaladas e, ao término das atuais capacitações, mais de 140 STR`s possuirão unidade no Estado./ Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, nesta etapa, o treinamento é realizado acessando o sistema disponibilizado pelo INCRA, de modo a facilitar os trabalhos e dar conhecimento de como preencher os cadastros./ “Situações reais são realizadas neste momento, em que é atualizado ou realizado novos cadastros. Matrículas e escrituras de áreas de terras foram trazidas pelos participantes para que seja possível realizar esses cadastros reais./ Também é trabalhada a forma de como realizar os cálculos, a fim de enquadrar a propriedade rural como área produtiva”, explica.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///