INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 18/08/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag fala sobre a cadeia produtiva da erva-mate/
Nada menos do que 30 mil famílias cultivam erva-mate no Rio Grande do Sul. Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a erva-mate é explorada economicamente em cerca de 560 municípios do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, totalizando mais de 110 mil hectares./ O produto é cultivado em 180 mil propriedades e gera mais de 710 mil empregos diretos./ A FETAG vem olhando com carinho esse segmento da agricultura familiar e na última terça-feira, dia 16, o vice-presidente Nestor Bonfanti esteve no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda, onde houve uma reunião com integrantes da cadeia produtiva e trabalhar na criação da Comissão Estadual da Erva-mate./ No programa de hoje, Bonfanti conta como foi a reunião e as próximas ações para apoiar os produtores./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Formatura de educadores populares da ENFOC-RS é hoje em Santa Cruz do Sul
O 3° e último módulo do Curso Estadual de Formação em Ação Sindical e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário encerra nesta sexta, dia 19, em Santa Cruz do Sul, promovido pela FETAG e Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), que completou dez anos no dia 14 de agosto./ A formatura dos 44 educandos de Regionais Sindicais da FETAG acontece nesta quinta (18) às 19h./ A presença da direção da FETAG e de representantes da CONTAG estão confirmadas na confraternização./ A diretora de Formação da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, conta que se trata de um momento ímpar para o movimento sindical, baseado em todo o processo de formação que vem acontecendo nos últimos anos, tanto em âmbito estadual pela FETAG como nacional pela CONTAG.///

FETAG e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais mobilizados pela saúde pública/
A FETAG e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais realizarão no dia 23 de agosto mobilizações em 15 pontos do Rio Grande do Sul em favor da saúde pública, que vive uma situação caótica em decorrência da drástica redução nos repasses de recursos públicos do Estado para os municípios./ Entre os motivos para a execução desses atos destacam-se a falta e o não-repasse de recursos pontuais às Secretarias Municipais de Saúde; a inexistência de prestação de contas do dinheiro público por parte de alguns hospitais e clínicas; a defasagem na tabela de atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS); a aplicação dos recursos destinados à saúde em outras áreas; e, ainda, a falta de recursos voltados à Atenção Básica, que é o pilar sustentador da saúde pública.///

Cadeia produtiva da erva-mate é discutida no STR de Anta Gorda/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda foi palco de mais um encontro, na última terça-feira, dia 16, para debater a cadeia produtiva da erva-mate./ A Emater apresentou um demonstrativo do levantamento do custo-benefício, enquanto a CONAB trouxe a tabela do preço mínimo./ O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, disse que ainda foi discutida a forma de utilizar o sistema de cadastramento da erva-mate no RS, bem como a capacitação dos produtores e a negociação do produto com as ervateiras./ Bonfanti disse que ainda segue o debate sobre a criação da Comissão Estadual da Erva-mate, uma vez que ninguém nega a importância desta cultura tradicional, que engloba cerca de 30 mil famílias que dependem diretamente de seu cultivo.///

Criada Frente Parlamentar da Erva-Mate na Assembleia Legislativa/
Com objetivo de promover o desenvolvimento da cadeia produtiva, foi criada na última terça-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar da Erva-Mate./ O lançamento deve ocorrer durante a Expointer 2016, em data a ser definida./ O deputado Elton Weber será o presidente da Frente, composta ainda pelos deputados Vilmar Zanchin, Ronaldo Santini, Juliano Roso e Missionário Volnei. Para a criação da Frente eram necessárias 19 assinaturas, mas rapidamente houve a adesão de 28 parlamentares./ O setor enfrenta gargalos, como o expressivo número de indústrias e produtores que apresentam baixa competitividade./ Além disso, a carga tributária elevada frente a outros países, deficiências nos serviços de controle e fiscalização, baixo consumo nacional per capita, inexistência de estudos qualitativos da produção e falta de padronização do produto./ Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a erva-mate é explorada economicamente em cerca de 560 municípios do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul, totalizando mais de 110 mil hectares./ O produto é cultivado em 180 mil propriedades e gera mais de 710 mil empregos diretos./ O Estado é responsável por 61,2% da produção nacional, sendo o consumo per capita de 9kg/habitante/ano./ As exportações gaúchas representam US$ 32,4 milhões, principalmente para Uruguai, Chile e Espanha./ Por sua vez, as exportações brasileiras do produto estão aumentando e em 2011 totalizaram US$ 60 milhões para mais de 30 países.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///