INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 02/09/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag fala com Carlos Joel sobre participação na Expointer 2016/
A FETAG está presente na 39ª Expointer e 18ª Feira da Agricultura Familiar, que começou no dia 27 de agosto e vai até o domingo 4 de setembro./ O Pavilhão da Agricultura Familiar abriga nesta edição da feira um total de 227 empreendimentos, dos quais 180 são organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, FETAG e com o apoio da Emater./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, faz uma avaliação do Pavilhão da Agricultura Familiar e dos principais eventos que a Federação realizou, entre eles o Seminário de Previdência Social./ Em seguida, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, sempre presente na Expointer, fala sobre Previdência Social e a consolidação da agricultura familiar na Expointer./ E a última entrevista é com o auditor fiscal da Receita Federal, Vanderley Maçaneiro, que garante que a Previdência Social não é deficitária./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG ganha visibilidade e agricultura familiar se fortalece na Expointer/
A crise que assola o País, tanto econômica como política, está longe do Pavilhão da Agricultura nesta 39ª Expointer e 18ª Feira da Agricultura Familiar./ A visitação tem sido expressiva, a exemplo de anos anteriores, e os negócios correspondem às expectativas./ Em seis dias de feira, os números apontavam vendas próximas de R$ 1,3 milhão./ Na edição passada o total chegou a R$ 2,2 milhões./ Além das vendas, a Expointer deve receber cerca de 8 mil agricultores familiares em três dias de visitações./ Eles vêm em busca e novas tecnologias para aprimorar e qualificar a produção./ “A presença do agricultor é muito importante, o que por si só já justifica a presença da FETAG dentro da feira e, mais do que isso, a relevância que tem a agricultura familiar”, disse o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva./ Ao fazer uma avaliação da participação da agricultura familiar na Expointer e do próprio Pavilhão da Agricultura Familiar, Joel não esconde seu entusiasmo e disse que é positiva e o pavilhão segue sendo um dos mais visitados./ “Os agricultores estão vendendo bem seus produtos e a FETAG tem boa visibilidade, mostrando à sociedade o papel e a importância da agricultura familiar./ Ao mesmo tempo, estamos cuidando das demandas dos trabalhadores rurais junto aos governos, pois ao longo de nove dias ministros e secretários passam por aqui, inclusive em nossos estandes, e nós estamos atentos./ A volta do MDA é uma das pautas e a promessa que nos foi dada é que ocorra ainda neste mês.///

Debate sobre Previdência Social promovido pela FETAG repercute pelo Brasil/
A FETAG, em parceria com o Canal Rural, realizou na última quarta-feira, dia 31, o Seminário “Desafios da Agricultura Familiar perante a Previdência Social”, na Casa RBS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Transmitido ao vivo pelo Canal Rural para todo o país, se pode constatar ao longo do programa, pelas perguntas de vários estados, que a audiência foi expressiva./ Sem dúvida, o tema afeta diretamente toda a população, tanto rural como urbana, que está apreensiva com a possibilidade de reforma previdenciária e com ela mudanças que impliquem em perda de direitos, conquistados a duras penas./ Como painelistas participaram Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Vanderley Maçaneiro, auditor fiscal da Receita Federal, Caio Rocha, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva.///

Auditor fiscal da Receita Federal disse que déficit previdenciário é mentira/
Vanderley Maçaneiro, auditor fiscal que participou do Seminário sobre Previdência Social promovido pela FETAG, na Expointer, revelou que a pessoa que fala em déficit previdenciário está faltando com a verdade./ Para ele, a única coisa de verdadeiro que existe nisto é que o déficit não existe./ Não há uma arrecadação que seja só da Previdência e uma conta só para ser comparada com os gastos da Previdência./ Desde 1988, quando foi inaugurada na Carta Magna o conceito de seguridade social (saúde, assistência social e Previdência Social), lembra Maçaneiro, a partir daí foi criada uma cesta de tributos para financiar a seguridade social e com ela várias ações e benefícios – assistência médica, aposentadoria, auxílio-doença, pensões./ Então, continua o auditor, é preciso comparar tudo o que se arrecada para financiar a seguridade e tudo o que se gasta na execução do orçamento da seguridade./ Assim, na ponta do lápis, ele há muitos anos é superavitário, garante Maçaneiro.///  

Joel diz que falta gestão para administrar recursos da Previdência Social/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, observou no seminário sobre Previdência Social que, aos poucos, estão tirando o que se conquistou e não se pode deixar que isso aconteça./ Ele disse que ninguém pode viver sem alimentação e o agricultor tem que ser olhado de forma diferente./ Antigamente, lembra o dirigente, os agricultores que conseguiam chegar à velhice, não recebiam nada e não tinham dignidade./ Hoje, que se conquistou, querem nos tirar, alertou./ Joel conta que o idoso segue trabalhando e o agricultor contribui e muito para a Previdência Social./ Não se tem como saber se de fato o dinheiro que o agricultor paga à Previdência chega ao destino, pois não temos como fiscalizar./ A única certeza, diz, é que os recursos não faltam à Previdência Social, mas sim gestão para administrá-la./ A FETAG defende uma previdência que os agricultores possam usufruir”, completou./ O presidente da CONTAG, Alberto Broch, elogiou a FETAG por realizar um debate sobre um tema relevante que preocupa todos e exige um debate profundo com os mais variados segmentos.///

Expointer abre portões aos agricultores familiares organizados pelos STR`s/
Os dias de visitação na Expointer, com entrada gratuita para as excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, serão 31/08, 1° e 2 de setembro./ A FETAG lembra que as caravanas devem apresentar a relação nominal em papel timbrado com CNPJ do sindicato de todos os integrantes do grupo junto ao Portão nº 6 do Parques Assis Brasil.///

FETAG cria Comissão Estadual da Erva-mate e AL lança Frente Parlamentar/
A FETAG criou no dia 1° de setembro a Comissão Estadual da Erva-mate, na Expointer, durante o lançamento da Frente Parlamentar da Erva-mate./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, disse que a intenção é discutir os problemas da cadeia e buscar soluções./ Ele destacou os avanços na pesquisa e enfatizou que nenhum produtor sobrevive se não tiver renda, mas, para tanto, é necessária produção em larga escala./ Já o deputado Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Erva-mate, explicou que ela foi criada com o objetivo de promover a cadeia produtiva, pois enfrenta gargalos, como o expressivo número de indústrias e produtores que apresentam baixa competitividade./ Além disso, o segmento sofre com a carga tributária elevada frente a outros países, deficiências nos serviços de controle e fiscalização, baixo consumo nacional per capita, inexistência de estudos qualitativos da produção e falta de padronização do produto./

Autoridades prestigiam criação da Frente Parlamentar da Frente Parlamentar/
A cerimônia foi bastante concorrida e teve a presença de várias autoridades estaduais e federais./ O secretário da Agricultura, Ernani Polo, acredita que todos os setores precisam estar em permanente debate e construção./ Ele citou a Câmara da Erva-mate que já existe e agora vem a Frente para somar forças./ O produtor Cláudio Santim, associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda, alheio às autoridades, foi enfático ao dizer que para ele celebridades são os produtores de alimentos, sendo bastante aplaudido./ Ele alertou para o risco de em 20 anos não existir mais erva-mate./ “Precisamos do apoio do estado e federal para produzir com qualidade”, justificou./ Santim agradeceu à FETAG pela criação da comissão, que terá como diretor responsável Nestor Bonfanti, vice-presidente./ O ministro Osmar Terra viu com bons olhos a criação da Frente Parlamentar e saudou a transformação da erva-mate./ “A solução de mercado está na diversificação./ Todos os setores enfrentam dificuldades, mas diversificar é uma ótima saída”, completou./ Bonfanti reiterou que a FETAG atende uma demanda antiga dos agricultores familiares e dos municípios.///

Valorização da agricultura familiar marca abertura oficial do pavilhão na feira/
A agricultura familiar do Rio Grande do Sul, mais uma vez, é protagonista da Expointer. /A feira, que iniciou no dia 27 e se estende até o dia 4 de setembro, mostra a potencialidade do meio rural e suas interfaces, quando proporciona, através das entidades parceiras, como a FETAG/RS, um espaço especial para que os empreendimentos da agricultura familiar exponham seus produtos./ Na abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar, no último sábado, 27, diversas autoridades estiveram presentes, entre eles o governador José Ivo Sartori, o secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva./ Joel destacou a importância da agricultura para a manutenção social./ Ao mesmo tempo, cobrou do governo federal o retorno imediato do MDA, como estrutura diretamente voltada às necessidades do setor./ Roseno, por sua vez, pontuou fortemente a parceria entre sua secretaria e a FETAG/RS, quando exemplificou a reunião realizada no mês de julho, onde a federação solicitou a alteração da Resolução Nº 4.483, pedido que foi atendido na última semana, conforme a demanda dos fumicultores./ Para Sartori, a Expointer é um espaço especial e diferenciado para a agricultura familiar, ressaltando 70% da produção de alimentos no Brasil vêm deste segmento.///

FETAG e BB assinam convênio para contratação de Crédito Fundiário/
A FETAG mais uma vez inova em nível nacional ao assinar na tarde do último sábado, dia 27, o Termo de Convênio com o Banco do Brasil para permitir a contratação de propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário via Sistema COBAN./ Uma demanda de dois anos, que agora se concretiza com as intensas negociações da FETAG/RS com a Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA e Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, e também de Brasília./ Durante os últimos 30 dias, a FETAG/RS, a FETAESC e a FETAEP realizaram inúmeras reuniões com o governo federal para alinhar as necessidades do sistema e do convênio de acordo com as demandas das federações./ O objetivo deste convênio é a agilidade na contratação de novas propostas do Crédito Fundiário, em especial no que se refere a questões burocráticas, como, por exemplo, o fluxo de tramitação e documentação./ A assinatura do convênio aconteceu na presença do presidente da FETAG/RS, Carlos Joel da Silva, com o Secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto./ No mesmo momento foram entregues ao superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul as duas primeiras propostas de contratação via sistema COBAN./ Os próximos passos para a implementação do convênio será o nivelamento das informações com a Comissão Estadual de Política Agrária, que se reunirá dia 13 de setembro na sede da Federação./ Neste momento será elaborada uma agenda de qualificação das equipes dos sindicatos para estarem aptas a operar o novo sistema./  Joel disse que a assinatura deste convênio é de extrema importância, pois está de acordo com o que a federação defende, que é desburocratizar o programa e, ao mesmo tempo, agilizá-lo./ As mudanças previstas fazem da FETAG/RS, mais uma vez, ser protagonista no país em questão de inovação.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///