INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 15/09/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag traz entrevista com presidente Joel sobre Nota Fiscal Eletrônica/
A Secretaria Estadual da Fazenda quer colocar em vigor a Nota Fiscal Eletrônica a partir do dia 1° de outubro./ Já houve uma prorrogação, no entanto, a FETAG defende, ao lado de outras entidades, um novo prazo, já que não existe sinal de internet e de telefonia móvel em vários pontos do Rio Grande do Sul, o que inviabiliza a sua implantação./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, é o entrevistado deste programa e explica o que está acontecendo com a polêmica Nota Fiscal Eletrônica./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG reúne Comissões de Política Agrária, Agrícola e Meio Ambiente/
Agilizar o processo de contratação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi um dos principais pontos da pauta da reunião da Comissão Estadual de Política Agrária da FETAG, que esteve reunida na última terça, dia 13, na sede da Federação, em Porto Alegre./ O encontro prosseguiu na quarta, dia 14, com a Comissão Estadual de Política Agrícola e Meio Ambiente, que teve a participação de lideranças das 23 Regionais Sindicais, para tratar de temas como: Declaração de Aptidão; Lei dos Integrados; Cadeia Produtiva do Leite; Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI); Programas Troca-troca de Sementes de Milho e Forrageiras; Guia de Transporte Animal (GTA) e multas pela Não-vacinação Contra a Febre Aftosa.///

Vice-governador garante prorrogação do prazo da Nota Fiscal Eletrônica/
O deputado estadual Elton Weber obteve na última quarta-feira a garantia do vice-governador, José Paulo Cairoli, de prorrogação do prazo para que os agricultores façam a adesão ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que começa a valer em 1º de outubro./ No dia 21 de setembro, às 9h, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), na Capital, serão discutidos os detalhes desta medida, como os novos prazos./ Além do deputado, do vice-governador e da Sefaz, devem participar da reunião os secretários da Agricultura, Ernani Polo, e do Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto, além do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e de representantes da Acsurs, Ocergs e Farsul./ As entidades defendem que a emissão seja facultativa até que haja condições técnicas para a adesão./ Dentre os motivos para o pleito estão a falta sinal de telefone móvel e de Internet na maioria dos municípios e a inexistência de treinamento para o uso do novo sistema./ De acordo com o Decreto Estadual n° 52.849, que trata da ampliação da NF-e para o produtor rural, o novo sistema será implantado gradualmente, por tipo de operação, até 2019, quando a emissão passar a ser exigida em todas operações efetuadas por agricultores, independentemente do porte./ Weber calcula que menos de 20% dos agricultores familiares têm condições hoje de emitir a NF-e no Estado.///

Falta de protetor solar preocupa FETAG e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais/
A direção da FETAG está preocupada com a falta de protetor solar no Estado./ Após muita luta e pressão de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da FETAG, a Lei do Protetor Solar – de autoria do deputado federal Heitor Schuch – foi regulamentada em 2014 e criado o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural./ Ele prevê, entre outras medidas, a distribuição de protetor solar aos agricultores familiares como forma de prevenção à incidência de câncer de pele, beneficiando, inclusive, pescadores e aquicultores./ De lá para cá, lembra Lérida Pivoto Pavanelo, diretora da FETAG responsável pela área de Saúde, foram cadastradas 100 mil pessoas, que já utilizaram o produto./ “Criamos a demanda e hoje enfrentamos problemas em algumas coordenadorias, que acusaram a falta do protetor”, observa./ Lérida explica que desde a regulamentação da lei já foram distribuídos 300 mil frascos e, atualmente, o Estado fez nova licitação de 190 mil embalagens./ Destes, 20 mil foram produzidos pelo Laboratório Luvex. No entanto, como na embalagem não constava a frase Venda Proibida, o produto foi recolhido e não há informação de quando será entregue às Secretarias Municipais de Saúde. “Embora o protetor deva ser usado ao longo de todo ano para evitar o câncer de pele, é a partir de setembro, com a chegada de dias mais quentes e ensolarados, que as pessoas correm aos postos de Saúde em busca do protetor. É por isso que estamos preocupados. O uso diário de protetor solar pode reduzir em 85% as chances de desenvolver a doença”, enfatizou a dirigente. Ela adiantou que a FETAG está em tratativas com a Secretaria de Saúde para que se resolva o problema o mais rápido possível, uma vez que esse programa é vital para a saúde do trabalhador rural e uma conquista do movimento sindical.

Plenária Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais é tema de reunião/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais realizou nos dias 15 e 16 de setembro uma reunião que tratou sobre diversos assuntos, entre eles a Plenária Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais, de 8 a 11 de novembro, em Brasília; o ENFOC Mulher (Estadual) 2017; A Revista das Mulheres 2017; o Programa de Sementes Banrisul; a criação e andamento das Comissões Municipais de Mulheres Trabalhadoras Rurais; os temas para 8 de Março e a programação para o próximo encontro.///

Juventude dá sequência ao Planejamento de Ações para 2017/
Uma avaliação do 2º Encontro Estadual de Jovens Dirigentes e Lideranças Sindicais foi um dos itens da pauta da reunião da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da FETAG nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da Federação em Porto Alegre./ Também entraram em discussão o Encontro de Jovens Empreendedores da Região Sul e Sudeste; a 3ª Plenária Nacional da Juventude Rural; Intercâmbios; Planejamento de Ações para 2017 e assuntos gerais.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///