INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30/09/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG TRAZ RESULTADOS DA REUNIÃO COM CCGL E LACTALIS/
A tradição e a importância que o leite tem para a agricultura familiar, com mais de 100 mil famílias envolvidas no Estado, motivou a FETAG a chamar a CCGL e a Lactalis para buscar saídas e formas de sustentabilidade ao produtor de leite, que vem amargando sucessivas quedas de remuneração nos últimos meses./ Em setembro, por exemplo, o preço de referência pago acusou uma queda de 14,29%./ O presidente da CCGL, Caio Vianna, fala sobre a reunião com a Comissão Estadual do Leite da FETAG e, em seguida, o presidente Carlos Joel da Silva avalia o encontro./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

GRUPO DE TRABALHO VAI TRATAR DA SUSTENTABILIDADE DO SETOR LEITEIRO/
A queda acentuada no preço de referência pago pelo leite no mês de setembro (14,29%) motivou a FETAG a chamar a Comissão Estadual do Leite para reuniões ontem (29) e hoje na sede da Federação, em Porto Alegre, quando foram convidadas a CCGL e Lactalis./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, mostrou aos dirigentes das indústrias – Caio Vianna, presidente da CCGL, e Guilherme Portela, da Lactalis - a necessidade de buscar sustentabilidade para o setor, uma vez que a produção leiteira, além de ser uma tradição para os gaúchos, representa o contracheque para mais de 100 famílias./ Entre os encaminhamentos do encontro, Joel destaca a criação de um Grupo de Trabalho que vai buscar saídas para a cadeia produtiva, entre elas a viabilidade na elaboração de contratos de produção, além de saber o valor que vai receber no momento da entrega do leite à indústria.///

PRAZO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ENCERRA HOJE, DIA 30/
A FETAG, através de seu Departamento Jurídico, lembra que nesta sexta, dia 30, encerra o prazo para apresentar a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)./ O auxiliar jurídico da FETAG, Rodrigo Prestes, explica que estão obrigados a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos, bem como um dos compossuidores./ Além destes, continua Prestes, também devem apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante./ A DITR deverá ser apresentada pela Internet, mediante utilização do Programa de Transmissão Receitanet e a comprovação será feita por meio de recibo gravado após a transmissão./ Caso o contribuinte apresente a DITR fora do prazo, ele estará sujeito à aplicação de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00.///

PROJETO SUSTENTABILIDADE BANRISUL DISTRIBUI SEMENTES ORGÂNICAS/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Vermelha e Capão Bonito do Sul realizou na última terça-feira, dia 27, a entrega de sementes orgânicas do Projeto Sustentabilidade Banrisul para agricultores associados da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar – COOHAF, que é ligada à FETAG./ O projeto foi idealizado após uma reunião entre a Federação e assessoria do STR./ A comercialização da produção será destinada a escolas, sendo beneficiadas nesta etapa 14 pessoas./ O Programa Sementes Banrisul objetiva orientar estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável nas comunidades onde a instituição financeira está inserida./ Para tanto, são distribuídas sementes agroecológicas de diversas espécies, tais como hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos para projetos que valorizam a agricultura sustentável./ A iniciativa visa contribuir para a garantia da segurança e soberania alimentar, auxiliando a geração de renda e incentivando o desenvolvimento local sustentável.///

CONVÊNIO COBAN E CRÉDITO FUNDIÁRIO SÃO TEMAS DE OFICINA/
A FETAG realizará nos dias 13 e 14 de outubro a Oficina de Capacitação do Convênio Coban e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ A programação no primeiro dia será desenvolvida no auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, que fica na Rua Honório Silveira Dias, 1830, Bairro Higienópolis./ A recepção e o credenciamento iniciam às 10h, enquanto às 14h começará o Treinamento Sistema de Contratação do Coban (Custeio, Investimento e Crédito Fundiário) com a equipe da Superintendência do Banco do Brasil de Porto Alegre e Brasília./ No dia seguinte as atividades serão desenvolvidas no auditório da FETAG (Rua Santo Antônio, 121) a partir das 8h30min com os seguintes assuntos: Sistema SIG-CF, documentação check-list, assunção de dívidas, renegociação de dívidas do PNCF e assuntos gerais com as Equipes da SRA/MDA de Porto Alegre e de Brasília/DF./ À tarde, 14h, haverá a apresentação do Campotec e às 15h da Emater./ O encerramento está previsto para 16h.///

SOUZA CRUZ CONVIDA COMISSÃO DO FUMO PARA REUNIÃO/
A pedido da Souza Cruz, a FETAG convidou sua Comissão Estadual do Fumo para reunião no dia 21 de outubro, às 9h, na sede da fumageira em Santa Cruz do Sul./ Na oportunidade será realizada a apresentação do trabalho efetivado pela Comissão Técnica Mista/Pesquisa Custo de Produção do Tabaco – Afubra e assuntos gerais./ Após o almoço, vai ser apresentada a pesquisa Vox Populi - Souza Cruz e os resultados alcançados pelo Programa Propriedade Sustentável, da Souza Cruz./ A assessora de Política Agrícola da FETAG, Carla Schuh, pede que sejam confirmadas a presença de até três representantes por regional o e-mail carla@fetagrs.org.br. ///

FALTA DE PROTETOR SOLAR É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO/
A direção da FETAG está preocupada com a falta de protetor solar no Estado./ Após muita luta e pressão de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da FETAG, a Lei do Protetor Solar – de autoria do deputado federal Heitor Schuch – foi regulamentada em 2014 e criado o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural./ Ele prevê, entre outras medidas, a distribuição de protetor solar aos agricultores familiares como forma de prevenção à incidência de câncer de pele, beneficiando, inclusive, pescadores e aquicultores./ De lá para cá, lembra Lérida Pivoto Pavanelo, diretora da FETAG responsável pela área de Saúde, foram cadastradas 100 mil pessoas, que já utilizaram o produto./ “Criamos a demanda e hoje enfrentamos problemas em algumas coordenadorias, que acusaram a falta do protetor”, observa./ Lérida explica que desde a regulamentação da lei já foram distribuídos 300 mil frascos e, atualmente, o Estado fez nova licitação de 190 mil embalagens./ Destes, 20 mil foram produzidos pelo Laboratório Luvex./ No entanto, como na embalagem não constava a frase Venda Proibida, o produto foi recolhido e não há informação de quando será entregue às Secretarias Municipais de Saúde./ “Embora o protetor deva ser usado ao longo de todo ano para evitar o câncer de pele, é a partir de setembro, com a chegada de dias mais quentes e ensolarados, que as pessoas correm aos Postos de Saúde em busca do protetor./ É por isso que estamos preocupados./ O uso diário de protetor solar pode reduzir em 85% as chances de desenvolver a doença”, enfatizou a dirigente./ Ela adiantou que a FETAG está em tratativas com a Secretaria de Saúde para que haja uma solução do problema o mais rápido possível, uma vez que o programa é vital para a saúde do trabalhador rural e uma conquista do movimento sindical.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///