INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 14/10/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG ABORDA SUCATEAMENTO DAS ESCOLAS/
O sucateamento das escolas do campo está provocando forte preocupação da FETAG./ Vários colégios espalhados pelo interior do Estado, por força da lei, não podem fechar suas portas, mas, por outro lado, o Estado não está dando a devida contrapartida às escolas para manterem as condições ideais de funcionamento,  trabalhando sem recursos, falta de professores, materiais e alunos de séries diferentes nas mesmas salas./ Para falar sobre educação, convidamos a 1ª secretária e diretora responsável pela área na FETAG, Diana Hahn Justo./ E no segundo bloco do programa, Diana, que também é coordenadora estadual da juventude rural da Federação, falará sobre o Intercâmbio da Juventude Rural, que vai envolver cinco regionais sindicais da FETAG. E, ainda, a dirigente explica a participação da juventude gaúcha no Encontro Região Sul e Sudeste de Jovens Empreendedores na Agricultura Familiar./ E confira, ainda, as notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

NOTA DE REPUDIO DA FETAG PELA APROVAÇÃO DA PEC 241/
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS, reitera a nota da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG manifestando seu total repudio à decisão da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe o congelamento por 20 anos dos gastos da União com a justificativa de equilibrar as contas públicas./
A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas despesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior./
Apesar de o governo alegar que precisa conter os gastos públicos para minimizar os impactos da crise econômica, a maior despesa do orçamento público é com a dívida./ A dívida brasileira é obscura e cresce a cada ano devido a juros inconstitucionais./ Somente em 2015, 42,43% do PIB brasileiro foi destinado para o pagamento de juros da dívida pública brasileira./
A Aprovação da PEC 241 trará grandes impactos para a população brasileira./ Serão reduzidos drasticamente os investimentos na saúde, nas políticas sociais, entre elas a habitação, Previdência e Assistência Social que também serão impactadas com a falta de reajustes com ganho real e com uma possível desvinculação do salário mínimo./ O Sistema Único de Saúde (SUS) será enfraquecido, o acesso aos medicamentos nas Farmácias Populares e ao programa Minha Casa Minha Vida ficará mais difícil, e assim com outras políticas que visam a melhoria da qualidade de vida e a distribuição de renda da população./ Inclusive as polítcas públicas e de financiamento para a agricultura serão atingidas./
O Diesse divulgou recentemente um estudo que aponta como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação caso a PEC 241 estivesse em vigor desde 2002./ Na educação, o investimento teria sido 47% menor do que é investido atualmente./ Na saúde, teria sido 26% menor./
Ou seja, as mudanças propostas por meio desta PEC coloca em risco a maioria das conquistas da classe trabalhadora./ Em nenhum momento cogitam criar novas possibilidades de arrecadação, como a taxação das grandes fortunas, como a CONTAG e FETAG/RS sempre defenderam, o aumento de impostos ou com a realização de uma reforma tributária./
A FETAG/RS continuará pressionando os deputados e os senadores da República./ Os deputados para que avaliem o seu voto em segundo turno (prevista para o dia 24/10/2016) e que decidam em favor da saúde e da educação que são políticas indispensáveis para o crescimento e bem-estar da população brasileira./
Porto Alegre/RS, 11 de outubro de 2016./
Diretoria da FETAG-RS///

FETAG PROMOVE OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO/
Cerca de 200 pessoas, diretamente envolvidas com crédito fundiário nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, estiveram em Porto Alegre, a convite da FETAG, para participar nos dias 13 e 14 da Oficina de Capacitação do Convênio Coban e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ Representantes do MDA, Emater e SDR compareceram na abertura da programação, no auditório da Federação, onde Pedrinho Signori, secretário-geral e diretor responsável pela área fundiária, falou da importância da oficina, cujo objetivo maior é alavancar o PNCF, que está há muito tempo parado e precisa avançar./ À tarde, o grupo esteve no auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil para fazer o Treinamento Sistema de Contratação do Correspondente Bancário - Coban (Custeio, Investimento e Crédito Fundiário) com a equipe da Superintendência do Banco do Brasil de Porto Alegre e Brasília./ No dia seguinte, as atividades foram desenvolvidas no auditório da FETAG enfocando Sistema SIG-CF, documentação check-list, assunção de dívidas, renegociação de dívidas do PNCF e assuntos gerais com as Equipes da SRA/MDA de Porto Alegre e de Brasília/DF./ À tarde houve a apresentação do Campotec e Emater./ Para Márcio Langer, assessor de Política Agrícola da FETAG, a confiabilidade do PNCF é fundamental para que comprador e vendedor saiam satisfeitos e o desgaste para as entidades sejam reduzidos ao máximo./ Signori reforça que o teto hoje é RF$ 80 mil e não atende a demanda, sendo que a FETAG quer R$ 200 mil, bem como o prazo para pagamento, que atualmente é de 20 anos, o pedido é que seja ampliado para 35 anos.///

FETAG DEFENDE O NÃO-FECHAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO/
A informação do sucateamento das escolas do campo motivou a FETAG a realizar na próxima terça-feira, dia 18 de outubro, às 9h, uma reunião ampliada da Comissão Estadual de Educação do Campo, em sua sede, em Porto Alegre./ A 1ª secretária da FETAG, Diana Hanh Justo, diretora responsável pela área de educação, conta que diariamente chegam à Federação reclamações de que a Secretaria Estadual de Educação está promovendo um verdadeiro sucateamento das escolas no meio rural, o que é inaceitável pela FETAG./ Diana explica que já houve encontros com o secretário estadual da Educação, Luís Alcoba de Freitas, o qual afirmou que as escolas do campo não serão fechadas, até mesmo porque a Lei Federal n° 12.960, de 27/03/14, impede que isso ocorra quando a comunidade quer seu funcionamento./ Além de integrantes da Comissão de Educação de todas as 23 regionais sindicais da FETAG, vai participar o Comitê Estadual da Educação do Campo, que é formado por diversas entidades./ A CONTAG, através de sua Secretaria de Políticas Sociais, vai participar com o assessor Antônio Lacerda Souto, que trará a conjuntura nacional da educação do campo./ À tarde, é esperada a presença do secretário Alcoba – já confirmada - para que esclareça todas esses pontos./ Os deputados Elton Weber e Adão Vilaverde solicitaram audiência pública no dia 7 de novembro – data a ser confirmada - para que o secretário diga ao povo gaúcho o que está acontecendo.///

FETAG SEGUE DEBATE DAS AÇÕES E PLANEJAMENTO NAS REGIONAS SINDICAIS/
A FETAG iniciou no dia 4 de outubro o roteiro por suas regionais sindicais para debater com dirigentes e assessores diversas ações de planejamento para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ Nesta semana dia 10 – Regional Médio e Alto Uruguai; Dia 11 – Regional Três Passos; Dia 13 – Regional Passo Fundo; Dia 14 – Regional Alto Jacuí; e na próxima semana: Dia 18 – Regional Sul; Dia 19 – Regional Fronteira; Dia 20 - Regional Santa Maria.///

SEIS REGIONAIS FAZEM INTERCÂMBIO DA JUVENTUDE NA SERRA/
As Regionais Sindicais Litoral, Sinos Serra, Camaquã, Vale do Caí, Vale do Taquari e Serra programaram para os dias 19 e 20 de outubro o Intercâmbio da Juventude Rural./ Há cerca de dois anos, lembra Diana Hanh Justo, coordenadora estadual de Jovens da FETAG, surgiu a ideia de realizar os intercâmbios quando Josiane Einloft estava à frente da Comissão Estadual de Jovens da FETAG./ A ideia era dar aos jovens a oportunidade de conhecer outras realidades e trocar experiências, uma ação que tem dado certo e vai continuar./ A programação iniciará em Nova Petrópolis, onde os jovens conhecerão o berço do cooperativismo de crédito; à tarde o grupo vai a Caxias do Sul para visitar a Escola Família Agrícola (EFA) Serra e depois uma cooperativa de agricultores com produção destinada à merenda escolar./ E para encerrar a jornada Uma Noite Cultural no Centro Pastoral Diocesano de Caxias./ No dia 20, o grupo vai para Farroupilha e visita a propriedade de Alessandro de Cesaro,  que integra a Comissão de Jovens da Serra, que produz uva, vinho e suco orgânico;/  Depois chegam a Garibaldi para conhecer a Cooperativa de Agricultores Ecológicos de Garibaldi – COOPEG; à tarde visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salvador do Sul, que é presidido pela jovem Josi Deuner, também integrante da CEJTTR, que vai falar sobre sua experiência./ E para encerrar a programação a ida até a agroindústria de Cucas, Pães e Bolachas da jovem Beatriz Meurer, outra componente da CEJTTR./ Diana calcula uma participação entre 80 a 100 pessoas.///

CONTAG PROMOVE ENCONTRO REGIÃO SUL E SUDESTE DE JOVENS EMPREENDEDORES NA AGRICULTURA FAMILIAR/
A juventude gaúcha vai participar com sete pessoas no Encontro Região Sul e Sudeste de Jovens Empreendedores na Agricultura Familiar, durante os dias 24 a 28 de outubro, promovido pela CONTAG, no Espírito Santo. Além do RS estarão presentes Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e os anfitriões. A coordenadora de Jovens da FETAG, Diana Hanh Justo, disse que além de conhecer o que os outros estados estão fazendo, vamos levar a experiência gaúcha do jovem Radamés de Três Passos.///

CONFIRMADO TREINAMENTO DO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA/
A Fetag, através do seu Departamento de Política Agrícola e Meio Ambiente, confirma e divulga as datas e locais do treinamento do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT), que será ministrado pelo diretor de Recursos Hídricos da SEMA, Fernando Setembrino Cruz Meirelles, acompanhado do assessor de Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior./ Conforme acordado na reunião com os coordenadores regionais, o treinamento ocorrerá com operadores e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, das 9h às 14h30min./
O roteiro:
Dia 18/10 - Encantado (Regionais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari);
Local: Sindicato da Alimentação de Encantado;/
Dia 19/10 - Passo Fundo (Regionais Passo Fundo, Alto Jacuí, Médio e Alto Uruguai, Alto Uruguai e Campos de Cima da Serra);/
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo;/
Dia 20/10 - Bom Princípio (Regional Vale do Caí);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Principio;/
Dia 25/10 - Santa Maria (Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e Centro Serra e Vale do Rio Pardo);/
Local: Restaurante Clube Comercial em Santa Maria;/
Dia 26/10 – Santa Rosa (Regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Três Passos e Santa Rosa);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Santa Rosa.
Dia 01/11 - Santo Antônio da Patrulha (Regional Litoral e Sinos Serra);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha;/
Dia 04/11 - Pelotas (Regional Sul e Fronteira);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas;/
22/11 - Veranópolis (Regional Serra);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Veranópolis
23/11 –Porto Alegre (Regional Camaquã);
Local: Fetag///

LIDERANÇAS DOS FUMICULTORES VÃO PEDIR APOIO A MINISTRO PADILHA/
O deputado Heitor Schuch marcou uma audiência na próxima terça-feira (18), em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar sobre a participação do Brasil na 7ª Conferência das Partes (COP7), que acontecerá em novembro, na Índia./ A expectativa das lideranças do setor fumageiro é conhecer a posição que o governo brasileiro vai adotar no encontro, em que estarão em debate medidas que poderão interferir na produção de tabaco no mundo inteiro, a qual seja favorável à produção fumageira./ Conforme Schuch, também será reforçado o pedido para que a representação do setor produtivo integre a delegação oficial do Brasil no evento./ “Precisamos de apoio do ministro e a principal estratégia será mostrar a importância social e econômica da produção de tabaco no país, que envolve mais de 600 mil pessoas, abrange 154 mil pequenas propriedades e é responsável pela geração de 40 mil empregos diretos na indústria”, afirma Schuch./ Estarão presentes na audiência o presidente da Afubra, Benício Werner, o presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, o deputado estadual Elton Weber e a senadora Ana Amélia Lemos, entre outras lideranças.///

FETAR ABORDA SEGURANÇA E SAÚDE DO ASSALARIADO RURAL/
A FETAR agendou para o dia 20 de outubro, a partir das 9h, o Seminário Segurança, Saúde, Conforto e Bem-estar do Trabalhador, em sua sede (Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar), em Porto Alegre./ Dois temas predominarão os debates: as Normas Regulamentadoras n°s 31, 33 e afins, com Nílson Airton Laucksen, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho RS (SINDITEST), e o uso excessivo de agrotóxicos, com a médica Virginia Dapper, com especialização em Medicina do Trabalho pela UFRGS, em Toxicologia Aplicada pela PUC e atualmente é Sanitarista da Secretaria Estadual da Saúde./ O vice-presidente da FETAR, Sérgio Poletto, diretor responsável pelo Departamento de Segurança, Saúde e Bem-estar do Trabalhador Rural da FETAR, disse que um dos grandes problemas que o assalariado rural e o próprio agricultor familiar enfrenta é o uso indiscriminado de agrotóxicos e suas consequências na saúde e no meio ambiente./ “Esse é um dos motivos que estamos realizando o seminário”, justificou o dirigente./ O seminário vai enfocar o manuseio de agrotóxicos, Equipamentos de Proteção Individual (EPI`s), ambientes de trabalho, espaços confinados, entre outros./ O evento é destinado a dirigentes, coordenadores e assessores regionais, bem como a pessoas ligadas à área de saúde.///

SOUZA CRUZ CONVIDA COMISSÃO DO FUMO PARA REUNIÃO/
A pedido da Souza Cruz, a FETAG convidou sua Comissão Estadual do Fumo para reunião no dia 21 de outubro, às 9h, na sede da fumageira em Santa Cruz do Sul./ Na oportunidade será realizada a apresentação do trabalho efetivado pela Comissão Técnica Mista/Pesquisa Custo de Produção do Tabaco – Afubra e assuntos gerais./ Após o almoço, vai ser apresentada a pesquisa Vox Populi - Souza Cruz e os resultados alcançados pelo Programa Propriedade Sustentável, da Souza Cruz./ A assessora de Política Agrícola da FETAG, Carla Schuh, pede que sejam confirmadas a presença de até três representantes por regional o e-mail carla@fetagrs.org.br.///

VEM AÍ O 29º ENCONTRO NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua convida os produtores de alho a participarem do 29º Encontro Nacional dos Produtores de Alho e do 1º Talk Show da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) no próximo dia 11 de novembro, a partir das 13h30min, no Distrito de Fazenda Souza em Caxias do Sul./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, também presidente da Associação Gaúcha de Produtores da Alho (AGAPA) e vice da ANAPA, conta que o objetivo principal é o intercâmbio, a troca de experiências, informações técnicas e mercadológicas na busca de conhecimento./ Olir calcula uma participação de 500 produtores, inclusive com delegações de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás e Minas Gerais./ O dirigente destaca o trabalho que a ANAPA vem fazendo no sentido de garantir medidas de proteção na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum  (LETEC) e antidumping contra o alho que entra no País, obedecendo regras e normas de comercialização brasileiras./ Como novidade nesta edição será o Talk Show, momento em que os técnicos interagirão com o público, com perguntas e respostas, em vez de palestras cansativas.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///