INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1144

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 07/12/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

VOZ DA FETAG VEICULA NOTA CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA/
Confira os assuntos tratados no Programa A Voz da FETAG desta semana:
1) REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, explica por que a Federação é terminantemente contrária à Reforma da Previdência Social no contexto como ela se apresenta;
2) PROTETOR SOLAR – Lérida Pivoto Pavanelo, diretora da FETAG responsável pela área de Saúde, conta por que faltou protetor solar e a partir de quando estará à disposição dos agricultores familiares;
3) FETAR COMPLETA UM ANO – O presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul, Nelson Wild, fala da atuação da FETAR em seu primeiro ano de vida e projeta 2017 para os assalariados rurais.
4) E confira, ainda, notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG PROMOVE REUNIÃO COM GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/
A FETAG realiza nesta quarta-feira, dia 7, em Passo Fundo, um evento sobre Previdência Social com a Gerência Executiva do INSS na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo./ Conforme Elisete Hintz, diretora da FETAG responsável pela área de Previdência Social, ao longo do dia serão tratados temas como a Declaração de Exercício de Atividade Rural (Anexo XII) e Reforma da Previdência./ Além disso, continua Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, será elaborado um levantamento dos problemas enfrentados pelos segurados e sindicatos nos encaminhamentos de benefícios previdenciários./ Presentes ao evento as Regionais Alto Jacuí, Passo Fundo, Médio e Alto Uruguai, Centro Serra e Vale do Rio Pardo, Campos de Cima da Serra, Alto Uruguai e Vale do Taquari.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER CRISE DO PRODUTOR DE LEITE/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa vai realizar no dia 8 de dezembro, às 10h, no Teatro Dante Barone, uma audiência pública para discutir a crise que atinge os produtores de leite do Rio Grande do Sul./ Proposta pelo deputado Elton Weber, foram convidadas mais de 30 entidades, universidades, secretarias e ministérios./ Segundo o parlamentar, após um aumento significativo, o preço do leite está em queda desde julho, fruto do aumento da captação no país, da alta importação do Uruguai e da hidratação da matéria-prima no Estado./ De acordo com o Conseleite, o valor médio de referência ao produtor caiu 27,8% no Estado entre os meses de julho e outubro, de R$ 1,32 para R$ 0,95./ A previsão de cooperativas e indústrias é de nova queda em novembro com o fim da entressafra./ O assessor de Política Agrícola da FETAG, Márcio Langer, lembra que o produtor teve rentabilidade em apenas dois meses neste segundo semestre.///

FETAG E BANCO DO BRASIL REFORÇAM PARCERIA PARA 2017/
O gerente de Mercado e Agronegócios do Banco do Brasil, João Paulo Comerlato, representou a instituição em uma reunião com a diretoria da FETAG, oportunidade em que diversos assuntos integraram a pauta, tais como os Serviços de Correspondente Bancário, adimplência e a reorganização institucional do BB./ A FETAG, inicialmente, manifestou preocupação com o atendimento aos pequenos produtores, em função das mudanças organizacionais do banco./ Comerlato explicou as premissas da reorganização do BB, enfatizando que o Coban Pronaf continuam sendo prioridades, inclusive com a intenção de aumentar as contratações pelo canal junto à FETAG. Sobre Bônus Adimplência, a Federação solicitou um posicionamento da instituição em relação aos sindicatos que estão com índice de 100% de adimplência./ A solicitação foi prontamente atendida com a disponibilização do relatório com os sindicatos que terão direito ao bônus. Com relação ao pagamento do bônus, Super-RS e diretoria de Agronegócios estão gestionando para que ocorra ainda em 2016./ Em relação à revisão nos valores de remuneração dos serviços de Coban Pronaf para 2017, Comerlato explicou que está sendo analisando em âmbito de diretorias./ A FETAG solicitou apoio operacional das diretorias envolvidas com o Coban Crédito Fundiário, assunto considerado novidade e que pretendem focar no próximo ano./ O gerente colocou a equipe da Super-RS à disposição para a montagem de um cronograma com diretorias e setores envolvidos e com isso as informações e orientações sejam rápidas e efetivas.///

DEPUTADO ELTON WEBER APOIA PLEITOS DA FETAR/ 
O deputado estadual Elton Weber esteve na última segunda-feira, dia 5, na sede da FETAR, em Porto Alegre, onde participou de uma reunião de trabalho com a diretoria da entidade para tratar sobre Piso Regional, protetor solar, Fepagro e questões trabalhistas e previdenciárias que envolvem o Mercosul./ Ele considerou muito produtivo o encontro, uma vez que a pauta enfocou assuntos fundamentais para o assalariado rural./ “No piso vamos trabalhar para fazer uma ampla divulgação, a exemplo do que ocorre em Santa Catarina, para que as pessoas tenham um melhor entendimento no que diz respeito a valores e a própria importância dele para o assalariado”, justificou./ Em relação ao trabalho e previdência no Mercosul, Weber se prontificou em levar o assunto para audiências nos Ministérios de Relações Exteriores e do Trabalho em Brasília./ Ainda foi reforçado o pedido para a manutenção da estrutura da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) em funcionamento, bem como na distribuição do protetor solar aos assalariados rurais./ “Vamos nos debruçar sobre a legislação que foi aprovada, de autoria do deputado federal Heitor Schuch, que fez a lei do protetor solar para o meio rural, no caso dos agricultores, e agora temos que ver se existe possibilidade de inclusão do assalariado rural./ Todas essas pautas vamos nos dedicar diariamente”, prometeu o parlamentar.///

FETAG DISCUTE CONTAMINAÇÃO EM HORTIFRUTIGRANJEIROS/
A Comissão Estadual de Política Agrícola e de Hortifrutigranjeiros realizará uma reunião no dia 15 de dezembro, às 13h30min, para tratar sobre a contaminação dos produtos, conforme reportagem realizada pelo Grupo de Investigação (GDI) da RBS, a partir da cadeia produtiva de hortifrutigranjeiros./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, disse que diante deste cenário se faz necessário e urgente uma discussão profunda do MSTTR.///

TORRES SEDIA I ENCONTRO ESTADUAL DE GÊNERO E GERAÇÃO/
A FETAG promoverá durante os dias 14, 15 e 16 o I Encontro Estadual de Gênero e Geração em Torres./ A programação iniciará às 11h no Hotel De Rose Palace, que fica na Av. Barão do Rio Branco, 429./ A Federação solicita que cada regional leve os encaminhamentos das plenárias para que sejam debatidos no encontro.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL GARANTE SUSTENTABILIDADE DOS STR`S/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores no valor de R$ 30,00 até dezembro por membro da família./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///