INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 24/02/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CAPA DO SITE/
Em menos de três dias a FETAG e suas Regionais Sindicais mobilizaram mais de 20 mil pessoas nas cidades de Santa Cruz do Sul e Santa Rosa em manifestações contra a reforma da Previdência Social./ Essa reforma, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), está  tirando o sono de milhões de brasileiros, sejam trabalhadores urbanos ou rurais./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, fez um balanço dos dois atos e projeta as próximas ações./ Logo após a entrevista rodamos um spot contra a reforma da Previdência Social.///

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FETAG MOBILIZA MAIS DE 20 MIL PESSOAS EM DOIS ATOS CONTRA REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
Um total de 20 mil pessoas atenderam ao chamado da FETAG, das Regionais Sindicais e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e saíram às ruas para mostrar toda sua indignação e repúdio à reforma da Previdência Social como o governo está propondo com a PEC 287/2016, que retira direitos dos trabalhadores, que foram  conquistados lá em 1988 com a Constituição Federal./ O governo quer elevar a idade da aposentadoria para 65 anos o homem e a mulher (hoje é 60 anos para o homem e 55 para a mulher) e aumentar o tempo de contribuição da atividade rural em dez anos, passando de 15 anos para 25 anos./ Além disso, a forma de contribuição também seria modificada, em vez de pagar 2,1% sobre a comercialização da produção do grupo familiar, passaria a ser mensal e individual com valor determinado por lei./ Diante deste quadro, famílias inteiras participaram das manifestações no dia 21 em Santa Cruz do Sul e no dia 23 em Santa Rosa./ Satisfeito com o comparecimento dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, destacou que o Rio Grande do Sul está fazendo sua parte para impedir que a reforma da Previdência retire os direitos dos rurais.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MARCADA PARA DIA 9 DE MARÇO EM BRASÍLIA///
A Comissão Especial que avalia a proposta da Reforma da Previdência aprovou na última terça, dia 14, o requerimento do deputado Heitor Schuch para a realização de audiência pública sobre a situação específica dos trabalhadores rurais./ O debate está programado para o dia 9 de março e foi incluído no plano inicial de trabalho da comissão pelo relator, Arthur Maia, atendendo a sugestão de Schuch./ “Será o momento de mostrarmos os impactos negativos e enormes prejuízos que as mudanças previstas na PEC 287 provocarão no meio rural brasileiro e o efeito em cascata na economia dos pequenos municípios”, explica Schuch./ Titular da comissão e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado considera injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria, que passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos; e ao modelo de contribuição que, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por membro da família.////

FETAG E WEBER ENCAMINHAM DEMANDAS COM SARTORI/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual Elton Weber, estiveram nesta quarta-feira, dia 22, com o governador do Estado, José Ivo Sartori,  para tratar de diversos temas que atingem diretamente os agricultores familiares: Nota  Fiscal Eletrônica; Programa Troca-troca de Sementes; Isenção de taxas de licenciamento ambiental para os agricultores familiares; a construção do segundo Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer; e, ainda, Educação do Campo e o não-fechamento das escolas./ Em relação a NF-e, Joel solicitou a Sartori que ela seja facultativa ao produtor, isto é, quem tiver condições que faça e os demais prossigam como vem fazendo./ A FETAG orientou aos sindicatos que nenhum agricultor faça a certificação digital neste momento, devendo aguardar o que vai acontecer daqui para frente./ A garantia de recursos no Programa Troca-troca de Sementes foi outra demanda, o que segundo informou Sartori é prioridade para seu governo./ Quantos às taxas de licenciamento ambiental, o governador informou que vai falar para a secretária Ana Pelini buscar com a FETAG uma forma de isenção./ A continuidade do Programa de Saúde do Protetor Solar também foi garantida, bem como o não-fechamento de escolas no meio rural.///

SDR LANÇA PROGRAMA DE SEMENTES FORRAGEIRAS/
Na última terça, dia 21, foi lançada a Edição 2017 do Programa de Sementes Forrageiras, que deve beneficiar 14 mil agricultores familiares do Rio Grande do Sul com crédito de R$ 4,2 milhões para a formação de pastagens./ O programa está inserido no Programa Leite Gaúcho e tem como objetivo oferecer recursos por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), com bônus de adimplência de 30%./ “Nos últimos anos, os produtores investiram na genética dos rebanhos, e uma das dificuldades é a implantação de pastagens de qualidade nutricional e volume nos períodos de inverno”, justifica o secretário da SDR, Tarcísio Minetto./ Ele diz que o apoio do governo do Estado para a compra de sementes forrageiras contribui para aumentar a produção e a produtividade, melhorando a qualidade do leite e dos rebanhos de corte nos estabelecimentos de base familiar./ As manifestações de interesse dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para acessar o financiamento deve ser enviadas ao Departamento de Agricultura Familiar da SDR até o dia 7 de março./ O pagamento poderá ser efetuado até 28 de fevereiro de 2018./ O programa na íntegra e as informações detalhadas podem ser acessados no site da secretaria, pelo e-mail leitegaucho@sdr.rs.gov.br ou pelo telefone do Departamento de Agricultura Familiar da SDR: (51) 3218-3361.///

8ª MOSTRA FLORES E 5ª FEIRA AGROINDÚSTRIA INICIA SÁBADO/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua é uma das entidades promotoras da 8ª Mostra Flores e 5ª Feira Agroindustrial, que vai acontecer aos finais de semana entre os dias 18 de fevereiro a 19 de março, no Parque da Vindima Eloi Kunz, em Flores da Cunha./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, revela que já foram confirmadas mais de 20 agroindústrias e outros 80 empreendimentos da mostra flores e feira agroindustrial./ Para ele, o destaque é a feira agroindustrial, que conta com representantes de Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Antônio Prado e Ipê./ Todos estarão lá para colocar seus produtos à disposição dos mais de 50 mil visitantes esperados em cinco finais de semana./ No dia 11 de março está programado o 5° Seminário Agroindustrial, que será realizado no auditório do sindicato./ A programação contempla a discussão de temas como Inovação, Tecnologia, Agregação de Valor, Diversificação, Programa Alimento Seguro e Rastreabilidade./ “Vamos disponibilizar conceitos modernos para que o agricultor tenha, cada vez mais, conhecimento e informação para utilizar no seu dia a dia”, explica Schiavenin./ Neste mesmo dia, está previsto uma exposição de máquinas e equipamentos agrícolas direcionada aos agricultores familiares.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///