INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 03/03/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CAPA DO SITE/
O 8 de março se aproxima e como ele o Dia Internacional da Mulher./ E para falar sobre tão significativa data convidamos Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora estadual de Mulheres da FETAG./ A Federação e o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) fazem todos os anos diversos eventos em âmbito regional e municipal./ E neste ano não será diferente./ No entanto, as mulheres decidiram realizar no 8 de março o Dia D de Mobilização em Defesa da Previdência Social Rural./ Lérida conta a expectativa para esses eventos./ Logo após a entrevista rodamos um spot contra a reforma da Previdência Social.///

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AGRICULTURA FAMILIAR COMPLETA DEZ ANOS NA EXPODIRETO/
A FETAG e os 16 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que integram a Regional Sindical Alto Jacuí, estarão com força máxima no Pavilhão 8 da Agricultura Familiar na Expodireto Cotrijal, que completa dez anos nesta edição e ocorrerá de 6 a 10 de março, em Não-Me-Toque. O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, estará na  inauguração oficial nesta segunda-feira, bem como na sexta, quando participa da audiência pública promovida pelo Senado Federal./ O pavilhão receberá 182 estandes, sendo 127 agroindústrias e 55 artesanatos e flores representando 113 municípios./ Organizados pela FETAG e Emater, conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), que também é responsável pela locação dos espaços para as agroindústrias inclusas no Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF)./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, lembra que na edição passada havia 220 estandes./ Ele explica que a redução se deve ao aumento do espaço nos estandes, que era de 3,0x2,0m e passou para 3,0x2,5m./ A comercialização, por sua vez, em 2015, foi de R$ 854 mil, no ano seguinte ficou em R$ 951 mil e a projeção atual é de crescer 5%./ “A cada ano a qualidade e a diversidade de produtos fazem com que o Pavilhão da Agricultura Familiar seja o local mais visitado na feira, o que demonstra a consolidação nestes dez anos de Expodireto, uma das maiores feiras do agronegócio do Brasil”, justifica.///

SENADO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA EXPODIRETO///
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal estará em Não-Me-Toque, no dia 10 de março, para realizar audiência pública, durante a Expodireto Cotrijal./ As questões envolvendo a reforma na Previdência Rural vai ser o tema principal do debate, que terá a condução da senadora Ana Amélia Lemos./ Será o sexto ano consecutivo que a comissão promove audiência na feira, sempre por iniciativa da senadora gaúcha./ O debate ocorrerá no último dia do evento e está previsto para as 14h, no auditório central, com transmissão ao vivo da TV Senado.///

MULHERES FAZEM O 8 DE MARÇO O DIA D MOBILIZAÇÕES/
O 8 de março se aproxima e como ele o Dia Internacional da Mulher./ A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CEMTR) realizará, a exemplo de anos anteriores, diversos eventos em âmbito regional e municipal./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, disse que neste ano, em decorrência da iminência da perda de direitos para trabalhadores rurais e urbanos, caso seja aprovada a reforma previdenciária proposta pelo governo federal, a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG decidiu realizar no 8 de março o Dia D de Mobilização em Defesa da Previdência Social Rural./ Assim, uma vasta agenda de eventos está programada por todo o Rio Grande do Sul, com uma expectativa de participação acima de 30 mil pessoas.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MARCADA PARA DIA 9 DE MARÇO EM BRASÍLIA///
A Comissão Especial que avalia a proposta da Reforma da Previdência aprovou na última terça, dia 14, o requerimento do deputado Heitor Schuch para a realização de audiência pública sobre a situação específica dos trabalhadores rurais./ O debate está programado para o dia 9 de março e foi incluído no plano inicial de trabalho da comissão pelo relator, Arthur Maia, atendendo a sugestão de Schuch./ “Será o momento de mostrarmos os impactos negativos e enormes prejuízos que as mudanças previstas na PEC 287 provocarão no meio rural brasileiro e o efeito em cascata na economia dos pequenos municípios”, explica Schuch./ Titular da comissão e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado considera injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria, que passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos; e ao modelo de contribuição que, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por membro da família.///

APROVADA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS PARA SAÍDA DE SUÍNOS VIVOS DO ESTADO/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou na última quinta, dia 2, a audiência pública proposta pelo deputado Elton Weber para debater a prorrogação do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos e que não foi renovado./ Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral./ O debate também abrangerá as dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado./ A demanda partiu da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs)./ A audiência ocorrerá no dia 30 deste mês, a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa./ Weber está preocupado que a situação inviabilize a atividade desenvolvida por milhares de produtores independentes no Rio Grande do Sul./ Dados apresentados pelo deputado indicam que foram vendidos para fora do Estado 369.058 mil suínos, envolvendo 2 mil famílias em 2016, com concentração nas regiões Norte e Noroeste./ Os principais destinos: Paraná e São Paulo./ De acordo com Weber, o governo não está demonstrando sensibilidade ao analisar a questão, que se arrasta desde o final do ano passado./ “Essa situação dificulta a subsistência das famílias. Caso a alíquota não for prorrogada, o custo por suíno subirá e a renda do produtor cairá”.///

SDR LANÇA PROGRAMA DE SEMENTES FORRAGEIRAS/
Na última terça, dia 21, foi lançada a Edição 2017 do Programa de Sementes Forrageiras, que deve beneficiar 14 mil agricultores familiares do Rio Grande do Sul com crédito de R$ 4,2 milhões para a formação de pastagens./ O programa está inserido no Programa Leite Gaúcho e tem como objetivo oferecer recursos por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), com bônus de adimplência de 30%./ “Nos últimos anos, os produtores investiram na genética dos rebanhos, e uma das dificuldades é a implantação de pastagens de qualidade nutricional e volume nos períodos de inverno”, justifica o secretário da SDR, Tarcísio Minetto./ Ele diz que o apoio do governo do Estado para a compra de sementes forrageiras contribui para aumentar a produção e a produtividade, melhorando a qualidade do leite e dos rebanhos de corte nos estabelecimentos de base familiar./ As manifestações de interesse dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para acessar o financiamento deve ser enviadas ao Departamento de Agricultura Familiar da SDR até o dia 7 de março./ O pagamento poderá ser efetuado até 28 de fevereiro de 2018./ O programa na íntegra e as informações detalhadas podem ser acessados no site da secretaria, pelo e-mail leitegaucho@sdr.rs.gov.br ou pelo telefone do Departamento de Agricultura Familiar da SDR: (51) 3218-3361.///

5º SEMINÁRIO AGROINDUSTRIAL: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua realizará no dia 11 de março o 5° Seminário Agroindustrial em seu auditório./ O evento se insere na programação da 8ª Mostra Flores e 5ª Feira Agroindustrial, que iniciou em 18 de fevereiro e vai até 19 de março, no Parque da Vindima Eloi Kunz, em Flores da Cunha./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, adianta que no seminário serão abordados temas como Inovação, Tecnologia, Agregação de Valor, Diversificação, Programa Alimento Seguro e Rastreabilidade./ “Vamos disponibilizar conceitos modernos para que o agricultor tenha, cada vez mais, conhecimento e informação para utilizar em seu dia a dia”, explica o dirigente./ No mesmo dia 11 acontece uma exposição de máquinas e equipamentos agrícolas direcionada aos agricultores familiares./A feira agroindustrial conta com representantes de Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Antônio Prado e Ipê./ Todos estarão lá para colocar seus produtos à disposição dos mais de 50 mil visitantes esperados em cinco finais de semana.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///