INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 04/05/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG ABORDA RESULTADO DO PARECER DE ARTUR MAIA/
A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social na Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 3, por 23 votos a 14, o parecer do deputado Artur Maia com mudanças nas regras da proposta de reforma previdenciária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional./ Para os trabalhadores os rurais, a Comissão aprovou idade mínima de 57 anos para as mulheres e de 60 anos para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição./ O impasse permanece na forma de contribuição à Previdência./ O governo quer que seja individual, enquanto o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais seguirá lutando para que continue da forma como está, ou seja, 2,1% sobre a comercialização./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, vai falar sobre a aprovação do parecer, bem como dos próximos passos nesta luta contra a reforma da Previdência Social.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG FAZ ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA/ 
A FETAG realizará na sexta-feira, dia 5, uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a partir das 9h, na sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, Bairro Floresta, em Porto Alegre./ Logo após a leitura do Edital de Convocação, acontece a discussão e votação da ata da assembleia anterior, que foi realizada no dia 2 de dezembro de 2016./ Em seguida, ocorre a apresentação do Relatório de Atividades 2016, bem como a discussão e votação da Prestação de Contas do Exercício de 2016, além da leitura do parecer do Conselho Fiscal, fechando com assuntos gerais./ O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcísio Minetto, fará a assinatura do convênio do Programa Troca-troca de Sementes./ Na Assembleia Geral Extraordinária, entre os assuntos em pauta está a deliberação sobre realização do Congresso da FETAG-RS.///

PLANO SAFRA VAI CONTEMPLAR PECULIARIDADES DA REGIÃO SUL/
A reunião do presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, com o secretário especial da Agricultura Familiar, José Ricardo Roseno, no dia 18 de abril, na Capital, e que teve a participação das Federações de Santa Cataria e do Paraná, sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, começa a dar resultados./ Nas próximas duas semanas deve ser fechado um pacote de propostas dos estados do Sul para colaborar com a construção do Plano de Safra da Agricultura Familiar 2017/2018./ Além das Federações participam desta iniciativa a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e deputados, entre eles Elton Weber e Heitor Schuch./ Weber esteve na última terça-feira, dia 2, com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, em Brasília, que tem atuado como interlocutor na questão./ Tão logo a proposta seja fechada, o grupo a levará a representantes do governo federal, o que deve incluir a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o MDS e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar./ A pauta contempla volume de recursos, seguro agrícola, crédito fundiário e os juros do Pronaf./ De acordo com Joel, ainda não há data para o lançamento do Plano 2017/2018, mas há pressa, pois normalmente o anúncio ocorre no final do mês de maio./ “Queremos propor pautas para uma discussão técnica que considere peculiaridades da Região Sul”, justificou.///

FETAG COMEÇA NOVA ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A Fetag realizará neste ano três cursos, com três etapas cada um, de Unidade Municipal de Cadastro (UMC) no Programa de Capacitação para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Atuarem nas UMC`s-Incra./ Eles têm por objetivo capacitar funcionários de sindicatos a se habilitarem a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR./ A programação inicia por Porto Alegre, nos dias 8 e 9 de maio; depois Santa Cruz do Sul, dias 10 e 11 de maio e fecha com Santo Ângelo nos dias 6 e 7 de junho./ Conforme Elisete Hintz, tesoureira-geral da Fetag, é importante ressaltar a função que as UMC`s exercem no sentido de deixar em dia as propriedades rurais./ “Elas desenvolvem um papel fundamental quanto à inscrição, alteração, atualização e, principalmente, a regularização dos imóveis rurais./ Portanto, mais um serviço oferecido pelos sindicatos aos agricultores./ Os funcionários ainda são treinados para realizar o devido enquadramento dos agricultores familiares”, explica./ Para fazer a inscrição, é necessário que o sindicato indique o nome do funcionário e a cidade que pretende realizar a capacitação./ Para as cidades de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul o prazo encerra na sexta-feira, dia 5,  através do e-mail rodrigo@fetagrs.org.br.///

FETAG AVALIA DE FORMA POSITIVA ATOS NO ESTADO/
A FETAG, que congrega 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais no Rio Grande do Sul, e com a participação de outras entidades, promoveu na última sexta, dia 28, manifestações em mais de 40 municípios por todo o Estado, envolvendo 18 Regionais Sindicais, de um total de 23, que mapeiam todo território gaúcho./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma avaliação das mobilizações, disse que sente orgulho em fazer parte do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ “Os agricultores familiares atenderam o chamado das lideranças e estão nas ruas e rodovias, com seus tratores e bandeiras, mostrando toda indignação com o governo federal que quer retirar direitos dos trabalhadores com a reforma previdenciária”, enfatizou./ Joel entende que depois das mobilizações de hoje, em todo o Brasil, o governo deveria retirar, de uma vez por todas, a PEC/286./ “Se até ontem ele não tinha os 308 deputados para aprovar a emenda na Câmara dos Deputados, depois dessas manifestações, com certeza, não vai conseguir./ Ele deveria enxergar e aceitar que o povo não quer a reforma previdenciária da forma como foi proposta e sepultar de uma vez por todas essa PEC”, justificou.///

PRODUTOR SENTE NO BOLSO REFLEXOS DA IMPORTAÇÃO DE LEITE/
O preço de referência do leite padrão projetado para o mês de abril do Conseleite aponta o valor de R$ 1,0411, um crescimento de 0,76% em relação ao valor projetado no mês de março./ Conforme Márcio Langer, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, isso preocupa os produtores, já que se trata de um período  em que historicamente é de volta às aulas, de entressafra, que provoca menor oferta./ Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, apontam queda de produção nos meses de janeiro e fevereiro de 6,66%, e sem os dados fechados de março e abril apontam uma queda ainda maior de produção no Brasil e no Rio Grande do Sul./ Para Langer, isso somente se explica com os altíssimos volumes de importação que ocorrem desde o ano passado, com volumes e valores que inibem a melhoria das remunerações aos produtores./ E como o controle da inflação é uma das metas centrais do governo, manter esta oferta ajustada com o consumo e com preços menores é ruim para o segmento neste momento. “Esforços conjuntos estão sendo realizados pela FETAG com as entidades no sentido de ajustar a oferta e a procura pelo produto leite, porém isso leva um certo tempo para surtir efeito./ Para tanto, continua a importância sobre a gestão dos custos e o bom planejamento dos investimentos para evitar endividamentos futuros, já que hoje, novamente, a produção de leite perde na remuneração para a inflação”, adverte o assessor.///

MINISTÉRIO PROMOVE SEXTA (5) SIMPÓSIO SOBRE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoverá no dia 5 de maio, em Porto Alegre, O Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para atendimento de órgãos públicos. Com o apoio de vários parceiros, os encontros têm por objetivo estreitar a parceria entre o MDSA, Ministério da Defesa, Forças Armadas e órgãos da União, Estados e municípios no apoio às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)./ Além disso, técnicos e servidores das áreas de compras serão orientados no evento sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos./ Como público-alvo estão Gestores públicos e servidores das unidades de compra e licitação das Forças Armadas, universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de representantes das organizações da agricultura familiar./ Mais informações no site:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/simposio-compras-de-alimentos-da-agricultura-familiar

COMISSÃO DE JOVENS SEGUE COM PLANEJAMENTO DE AÇÕES/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da FETAG agendou para os dias 11 e 12 de maio, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre, uma reunião para dar prosseguimento ao Planejamento das Ações da CEJTTR para os próximos anos./ A coordenadora de jovens da FETAG, Diana Hanh Justo, ressalta que é imprescindível a confirmação de presença para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br. /Já a reserva de pernoite deverá ocorrer até as 12h do dia 5 de maio, informando nome completo, data e horário de chegada para o e-mail administrativo@fetagrs.org.br. ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///