INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 16/05/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

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IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO GRANDE EXPEDIENTE DA ASSEMEBLEIA LEGISLATIVA/
Impactos da Reforma da Previdência Social na Agricultura Familiar e na Economia dos Municípios Gaúchos é tema do Grande Expediente, no Plenário 20 de Setembro, logo mais, às 14h, na Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Elton Weber./  Cerca de 150 agricultores familiares ligados à FETAG devem participar./ O parlamentar reforça que o momento é de mobilização para a batalha, que será travada no Plenário da Câmara dos Deputados, pois o governo necessita de 308 votos para aprovar a PEC 287./ Além da forma de contribuição, os rurais querem a redução da idade de aposentadoria das mulheres, de 57 para 55 anos de idade, ou seja, como era antes./ Além de colocar em risco o futuro da sucessão rural e da soberania alimentar, a reforma previdenciária vai atingir em cheio os municípios./ Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil indicam que em 70% das 5.566 cidades brasileiras as aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios./ E em 82% esses pagamentos ultrapassam a arrecadação municipal./ “As próximas semanas serão decisivas e trarão reflexos nas próximas décadas. Por isso, é preciso redobrar a luta. É hora de alerta total”, completa Weber.///

CONTAG E FEDERAÇÕES AFINAM DISCURSO ANTES DE REUNIÃO COM GOVERNO SOBRE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, está na CONTAG, em Brasília, onde está participando de reunião, na manhã de hoje (16), com direção da Confederação e os demais presidentes de Federações para preparar as reuniões que ocorrerão à tarde com lideranças do governo para negociar a manutenção da idade das mulheres em 55 anos e, especialmente, o sistema de contribuição pela produção comercializada./ O segundo ponto a ser tratado na CONTAG é de que forma será a participação dos estados nas mobilizações nacionais, que devem ocorrer quando da votação./ Vários deputados estão participando, entre eles Heitor Schuch.///

FETAG DISCUTE ÚLTIMAS DEFINIÇÕES SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA COM LIDERANÇAS/
A direção da FETAG está convidando os coordenadores das regionais e os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para participar de uma reunião na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 13h30min, na sede da Federação em Porto Alegre./ O motivo do encontro é discutir e deliberar sobre as últimas definições da reforma previdenciária./ A confirmação de presença deve ser informada através do e-mail secretaria@fetagrs.org.br ///

ENFOC MULHER REALIZADO EM SANTA MARIA/
A cidade de Santa Maria está sediando o 1° Curso Estadual ENFOC Mulher, com duração de quatro dias, com a participação de 20 regionais sindicais e um total de 42 educandos para o curso de Formação Sindical. A diretora da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, responsável pela área de Formação, está participando./ Na abertura, pela manhã de hoje (16), os elementos terra, água, fogo, ar e flores trouxeram os participantes ao curso, seguido de debate sobre Educação Popular./ À tarde será trabalhado Sujeito e Identidade./ As demais etapas ocorrerão em Ijuí, Passo Fundo e Porto  Alegre.///

FETAG E SEMA FAZEM PALESTRA SOBRE OUTORGA D`ÁGUA NA FENASUL/EXPOLEITE/
O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior será um dos palestrantes na Expoleite/Fenasul, no dia 26 de maio, das 10h às 16h, para funcionários e operadores do Sistema de Outorga d` Água (SIOUT) no RS e Sistema de Licenciamento Online (SOL)./ Também confirmado Fernando Meireles, diretor do Departamento de Recursos Hídricos, ambos da SEMA./ As mostras acontecem no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, com entrada gratuita e a FETAG está organizando e apoiando, ao lado da Emater e SDR, 20 agroindústrias./// 

FETAR AGENDA 1ª ETAPA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PRÁTICA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO/
A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) agendou para os dias 8 e 9 de junho a 1ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho. A programação é destinada a iniciantes e será desenvolvida na sede da Federação, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre. A secretaria da FETAR solicita aos interessados que confirmem presença até o dia 30 de maio através do e-mail fetar-rs@fetar-rs.org.br. Os participantes deverão trazer calculadora e CLT.///

PRODUTOR SENTE NO BOLSO REFLEXOS DA IMPORTAÇÃO DE LEITE/
O preço de referência do leite padrão projetado para o mês de abril do Conseleite aponta o valor de R$ 1,0411, um crescimento de 0,76% em relação ao valor projetado no mês de março./ Conforme Márcio Langer, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, isso preocupa os produtores, já que se trata de um período  em que historicamente é de volta às aulas, de entressafra, que provoca menor oferta./ Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, apontam queda de produção nos meses de janeiro e fevereiro de 6,66%, e sem os dados fechados de março e abril apontam uma queda ainda maior de produção no Brasil e no Rio Grande do Sul./ Para Langer, isso somente se explica com os altíssimos volumes de importação que ocorrem desde o ano passado, com volumes e valores que inibem a melhoria das remunerações aos produtores./ E como o controle da inflação é uma das metas centrais do governo, manter esta oferta ajustada com o consumo e com preços menores é ruim para o segmento neste momento. “Esforços conjuntos estão sendo realizados pela FETAG com as entidades no sentido de ajustar a oferta e a procura pelo produto leite, porém isso leva um certo tempo para surtir efeito./ Para tanto, continua a importância sobre a gestão dos custos e o bom planejamento dos investimentos para evitar endividamentos futuros, já que hoje, novamente, a produção de leite perde na remuneração para a inflação”, adverte o assessor.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///