INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30/05/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FENADOCE CONTA COM 50 AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES/
A FETAG estará presente amanhã (31) com 50 agroindústrias familiares na Feira da Agricultura Familiar na Feira Nacional do Doce (Fenadoce), que vai até o dia 18 de junho, no Centro de Eventos localizado na Av. Presidente Goulart com a BR-116, mas também pode ser acessado pela BR-392./ O coordenador da Regional Sul da FETAG, Guilherme André Tessmer, diretor do STR de Canguçu, disse que mais de 20 empreendimentos são de agroindústrias da regional, que comercializarão produtos como schmier, queijos, salames, geleias (entre elas a de pimenta) e artesanatos em lã crua e palha./ Tessmer explica que é o segundo ano de participação das agroindústrias na Fenadoce como Feira da Agricultura Familiar./ Ele não esconde a expectativa favorável no sentido de divulgar a agroindústria regional e, com isso, alavancar produtos, qualidade, participação e negócios./ Para o coordenador, a agroindústria é mais uma opção de trabalho e renda em lugares onde não era explorado de forma adequada./ Ao mesmo tempo, Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, acredita que além de valorizar a atividade, vai proporcionar com que muitos empreendimentos saiam da informalidade e busquem a formalização e assim acessar novos mercados./ Rabaioli enfatizou o apoio da Emater, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da Embrapa.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA APONTA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE LEIS PARA AGROINDÚSTRIAS EM CACHOEIRA DO SUL/
Cerca de 250 agricultores, proprietários de agroindústrias familiares e consumidores lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul ontem (29) para acompanhar a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa./ Proposta pelo deputado estadual Elton Weber, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Sul, a audiência encaminhou medidas que visam a readequação de legislações que envolvem agroindústrias./ Durante a audiência, houve relatos de excesso de uma operação estadual que recentemente fechou nove empreendimentos./ De acordo com o presidente do STR de Cachoeira do Sul, Diego Kiefer Moreira, são todas agroindústrias familiares do município que buscam sua regularização e que sofreram, inclusive, com a apreensão de produto e o uso da força policial./ Atualmente, 25 empreendimentos estão com processo para se regularizar na cidade./ O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, criticou uma lei que cobra o mesmo de grandes e pequenas indústrias e pediu políticas públicas de apoio e capacitação./ Dentre os encaminhamentos estão a criação de uma Subcomissão na Assembleia Legislativa para estudar mudanças de regras para fiscalização e a discussão do Decreto Nº 53.304, de 2016 no Parlamento para que ele possa ser adequado à realidade e transformado em lei, preservando a atividade das agroindústrias familiares./ Weber cobrou do Ministério Público que esses empreendimentos tenham tratamento diferenciado ao aplicado em casos de abigeato e abate clandestino.///

FETAR AGENDA 1ª ETAPA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/
A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) agendou para os dias 8 e 9 de junho a 1ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho. A programação é destinada a iniciantes e será desenvolvida na sede da Federação, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre. A secretaria da FETAR solicita aos interessados que confirmem presença até o dia 30 de maio através do e-mail fetar-rs@fetar-rs.org.br. Os participantes deverão trazer calculadora e CLT.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///