INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 15/08/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG ABORDA ATER E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO/
Discutir a importância da assistência técnica aos agricultores familiares, suas demandas e de que forma é realizada serão os pontos fortes do Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, que a FETAG realizará nos dias 17 e 18 de agosto./ Para falar sobre o tema o convidado é Pedrinho Signori, diretor da FETAG.//
A próxima entrevista é com Elisete Hintz, tesoureira-geral da FETAG, responsável pelos cursos de Unidade Municipal de Cadastro (UMC) no Estado, que integram o Programa de Capacitação para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais atuarem nas Unidades Municipais de Cadastro – UMC`s – INCRA./ Ela faz uma avaliação dos cursos realizados em 2017 e, ao mesmo tempo, já prepara 2018.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

AGRICULTURA FAMILIAR EM EVIDÊNCIA NO CANAL RURAL/
A FETAG, em parceria com o SENAR, está veiculando programas de TV intitulados Agricultura Familiar em Evidência, que vão ao ar pelo Canal Rural todas as terças e quintas-feiras à 6h45min./ Eles apresentam a realidade da agricultura familiar do Estado, trazendo experiências positivas e casos de sucesso, com o objetivo de potencializar as ações desenvolvidas no meio rural./ Nesta semana, os assuntos tratam sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).///

FETAG FAZ CAPACITAÇÃO SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL/
A FETAG realiza hoje (15) uma capacitação para funcionários e dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR 2017), que ontem, por sinal, sofreu alterações./ O prazo para entrega à Receita Federal vai de 14 de agosto a 30 de setembro./ O auditório da Federação, em Porto Alegre, onde acontece o evento, está praticamente lotado./ O Departamento Jurídico da FETAG convidou os servidores Gílson César Borges de Almeida e Rosina Bohn, analistas tributários da Receita Federal, para trazer orientações no preenchimento do cadastro, incluindo as alterações para o ITR/2017 e, ainda, os principais problemas verificados nos atuais preenchimentos e suas consequências./
Conforme Elisete Hintz, tesoureira-geral da FETAG, o expressivo número de pessoas demonstra a importância que a Federação e STR`s dão para o imposto, que exige atualização e compreensão para seu preenchimento de forma correta para os agricultores familiares./ “Todo cuidado que temos é para que no futuro não haja problemas com relação à documentação./ A capacitação que oferecemos é justamente para que os associados procurem o sindicato, pois os funcionários estarão habilitados para fazer o cadastro”, observa.///

FETAG PROMOVE SEMINÁRIO DE ATER/
A FETAG agendou para os dias 17 e 18 de agosto o Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ A direção e assessoria da FETAG, que estão ultimando os preparativos deste evento, que é revestido de extrema importância dentro do contexto de atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./
A programação é a seguinte:
Dia 17/08/2017
9h30min - Abertura
9h45min - Painel 01 - Professor Evandro Schneider, da UFFS - Cerro Largo
- Quais os serviços de ATER que temos;
- Que serviços de ATER queremos;
- Qual a estrutura que dispomos;
- Debate
11h30min - Painel 02 - CREA - Atuação e função da entidade
12h15min - Almoço
13h30min - Painel 03 - Atuação das cooperativas na ATER
14h30min - Painel 04 - Atuação da Emater na ATER
15h15min - Intervalo
15h30min - Painel 05: - Atuação dos STR`s
16h - Debate
17h30min - Encerramento 1º dia

Dia 18/08/2017
8h30min - Reinício recapitulando 1º dia
9h - Estruturação e atuação do MSTTR na ATER;
- Qual será e como será a atuação da FETAG no tema;
- Apostar em estrutura própria;
- O que é necessário para a estruturação própria;
- Qual o modelo de gestão ideal/possível; e
12h - Encerramento com almoço.///

FETAG ENCERRA CAPACITAÇÕES EM UMC`s DE 2017/
Depois de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, a FETAG encerrou na última sexta-feira, dia 11, com a turma de Ijuí, os três Programas de Capacitação em 2017 para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais atuarem nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC`s-Incra)./ Desde 2003, a FETAG tem um convênio com o Incra e, a partir do ano seguinte, a entidade passou a contar com UMC`s./ Hoje, o programa já atingiu um total de 170 municípios, onde os sindicatos podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR./ Só neste ano receberam  treinamento 60 pessoas./ O grande grupo de colaboradores tem como objetivo fortalecer os sindicatos, as regionais sindicais e, com isso, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – MSTTR./
A tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, diretora responsável pela área, conta que é importante ressaltar a função que as UMC`s exercem no sentido de deixar em dia as propriedades rurais./ “Elas desenvolvem um papel fundamental quanto à inscrição, alteração, atualização e, principalmente, a regularização dos imóveis rurais./ Portanto, mais um serviço oferecido pelos sindicatos aos agricultores./ Os funcionários ainda são treinados para realizar o devido enquadramento dos agricultores familiares”, observa./
Já Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG e um dos instrutores do curso, destaca que a capacitação aos funcionários surgiu, também, com a necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “Centenas de técnicos já foram capacitados a operarem nas UMC`s, onde desenvolvem um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante Prestes./ O curso tem, ainda, a participação de Sirlei Back, consultora do MDA. ///

JUVENTUDE FAZ INTERCÂMBIO NA REGIONAL SUL/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da FETAG realizará nos dias 16 e 17 um intercâmbio na Regional Sul./ A programação inicia às 9h com café da manhã em agroindústria em São Lourenço do Sul; em seguida o grupo percorrerá o Caminho Pampeano na propriedade de Antônio Klasen e Hospital de Reserva em atividade no meio rural./ O almoço será servido na Comunidade Católica na localidade Coxilha do Barão./  O roteiro segue com visitas a propriedades e Noite Cultural./ No dia seguinte visita ao STR de Canguçu e logo depois conhecerão propriedades de jovens integrantes da CEJTTR.///

CONTAG ORIENTA PARA RETOMADA DAS MOBILIZAÇÕES NO PAÍS/
A diretoria e assessoria da CONTAG voltou a se reunir para elaborar propostas e definir estratégias para os próximos passos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) contra a Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional./ Em reunião realizada na última sexta-feira (11), uma das orientações aprovadas pela CONTAG foi a retomada das mobilizações em todo o País./
A Confederação está elaborando uma carta para as Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais pressionarem os prefeitos(as), vereadores(as), deputados(as) e senadores(as)./ Além do documento, será necessário realizar atos na frente das Prefeituras e Palácios dos Governos Estaduais, bem como dar continuidade às audiências públicas nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, ainda neste mês de agosto, fortalecendo o posicionamento do MSTTR, junto aos parlamentares e ao poder público local, contra o desmonte da Previdência Social, principalmente nos pontos que tratam do aumento na idade de aposentadoria para mulheres; da contribuição individualizada para os agricultores e agricultoras familiares segurados(as) especiais; nas mudanças da comprovação da atividade rural para a aposentadoria; e na questão dos assalariados e assalariadas rurais./ Outra estratégia é articular a participação do MSTTR em todo o País nas ações do Grito dos Excluídos, no feriado de 7 de setembro, para reforçar a agenda de contraposição à reforma da Previdência Social.///

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTIRÃO NECESSIDADE DE REAVALIAR LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES/
A Subcomissão das Agroindústrias da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizará seis audiências públicas para discutir a necessidade de reavaliação de legislações sanitárias e revisão de regras de fiscalização em estabelecimentos. Nos últimos meses se multiplicam casos de interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos em feiras./ A primeira audiência ocorrerá no dia 28, durante a Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde estarão presentes mais de 200 agroindústrias familiares./ Sucesso de público, o segmento é responsável por fatia importante das vendas da mais tradicional exposição agropecuária do país./ As audiências seguintes ocorrerão em Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Pinhal Grande, Bom Jesus e Porto Alegre./ Relator da subcomissão, o deputado Elton Weber espera que os envolvidos não fujam do debate, muito importante para o futuro dos empreendimentos familiares e para a economia do Rio Grande do Sul./  "As agroindústrias estão sendo penalizadas, submetidas a pesadas leis e sofrendo excesso da fiscalização", justifica o parlamentar.///

EXPOINTER: ACESSO GRATUITO A EXCURSÕES DIAS 30, 31 E 1°/09 ///
A Expointer 2017 ocorrerá de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio-RS./ A visitação com entrada gratuita para agricultores organizados em excursões será nos dias 30, 31 e 1° de setembro./ A FETAG lembra que no dia da visitação é indispensável a apresentação da relação dos passageiros em folha timbrada, contendo o nome completo, RG ou CPF de cada um, identificando também o nome e o telefone do(a) responsável pela excursão./ A entrada no parque será junto ao portão de acesso Nº 06./ A FETAG solicita aos sindicatos que informem até o dia 18 de agosto o número aproximado de pessoas e o dia da visitação para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br ./ No dia 30 de agosto, a FETAG e o Canal Rural realizarão um Fórum, às 9 horas, na Casa da RBS, evento de extrema importância para a participação dos agricultores que estarão em visita à EXPOINTER./ Mais informações sobre o tema serão repassadas nos próximos dias.///

FÓRUM FETAG E CANAL RURAL DEBATEM IMPORTAÇÃO DE LEITE/
A FETAG e o Canal Rural realizarão no dia 30 de agosto, às 9h30min, durante a Expointer, o fórum O Leite em Ponto de Fervura: como enfrentar as ameaças à produção, tendo por local a Arena do Canal Rural, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Dentro deste contexto, o enfoque recai nas importações de leite do Uruguai e as dificuldades de comercialização, fatos que estão jogando o preço para baixo em decorrência do excesso de produtos no mercado./ Ao mesmo tempo, a remuneração ao produtor também cai e a cadeia por inteiro acaba sendo prejudicada./ A FETAG, ao tratar sobre o leite na Expointer, quer chamar a atenção do governo federal sobre importações, comercialização e à sociedade em relação às famílias do meio rural que pagam para produzir um alimento essencial à vida, quando não desistem da produção.///

VEM AÍ O III SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE ALIMENTO SEGURO/
A coordenação geral do Grupo de Trabalho Alimento Seguro da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ceasa/RS e Emater-ASCAR/RS realizarão no dia 23 de agosto, a partir das 13h, o III Seminário Regional sobre Alimento Seguro na Escola Técnica de Agricultura (ETA) em Viamão - Rodovia RS-040, KM 15)./ O evento tem por objetivo geral sensibilizar e orientar a cadeia produtiva de hortaliças e frutas das principais regiões produtoras do Estado sobre a importância da adoção de Boas Práticas Agrícolas – BPAs./ Entre as finalidades específicas do seminário destacam-se a orientação a produtores, técnicos, comerciantes de insumos sobre as respectivas responsabilidades, além de informar competências e atribuições de instituições responsáveis por garantir o alimento seguro./ A FETAG tem participação às 16h15min, conforme a programação.///

CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTÁ EM ANDAMENTO/
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) vai ocorrer de 21 a 24 de novembro, em Brasília./ No Rio Grande do Sul, a comissão organizadora marcou a etapa estadual, chamada 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CVS), para os dias 6, 7 e 8 de outubro, em Porto Alegre./ Já as etapas municipais iniciaram em 22 de junho e se estendem até 31 de agosto./ O objetivo deste processo conferencial é propor diretrizes para a formulação de políticas de vigilância em saúde, bem como o fortalecimento dos programas e ações de vigilância./ Conforme Mara Portal, assessora sindical da FETAR, também integrante da Comissão Organizadora e de Mobilização, é importante que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fiquem atentos às datas das Conferências Municipais para eleger seus delegados, bem como encaminhar propostas que sejam voltadas aos trabalhadores rurais./ A partir do tema central “Vigilância em Saúde: direitos, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade”, usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços discutirão assuntos como a integração dos saberes e tecnologias das diversas áreas da vigilância em saúde; o monitoramento de vetores e agentes causadores de doenças e agravos; e o papel do Estado e dos governos./ Para realizar a etapa municipal, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) elaborou um documento, com orientações passo a passo, que pode ser acessado no site www. ces.rs.gov.br.  /Além das etapas nacional, estadual e municipal também poderão ser organizadas conferências livres que tem por objetivo apresentar sugestões, por eixos temáticos, à comissão organizadora./ Mais informações pelo telefone 51 – 3288 5950 e e-mail cvs@saude.rs.gov.br. ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///