INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 10/05/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br
O assunto do programa desta semana é o XI Congresso Estadual da FETAG, com entrevista do presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva./ Ao longo de todo o mês de abril foram realizadas as Plenárias Regionais em todas as 23 Regionais Sindicais, momento de discussão e de reflexão interna do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais./

Após todos esses debates junto às bases, vem aí a plenária final no dia 29 de maio e no dia seguinte – 30 - a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso.///

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8° GRITO DE ALERTA ACONTECE NO DIA 17 EM SANTO ÂNGELO/
Brasil – que País é esse?/ O título da música de Renato Russo, escrita em 1978 e lançada em 1987, motivou a comissão organizadora do 8º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste a escolhê-la como tema./ O evento será realizado no dia 17 de maio, em Santo Ângelo, onde cerca de 5 mil pessoas devem participar das manifestações ao longo do dia./ A programação iniciará nos dias 15 e 16, com o denominado Acampamento da Cidadania, que será montado no trevo de entroncamento da BR-285 com a ERS-344, no acesso a Entre Ijuís./ O Grito de Alerta é considerado o pontapé inicial das ações do Grito da Terra Brasil no Rio Grande do Sul./

Decorridos todos esses anos, ainda não há resposta para o questionamento Brasil – que País é esse?/ O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos, Agnaldo Barcelos, também coordenador da Macro Regional Sindical Fronteira, Missões e Noroeste da Regional Missões II, explica que dentro deste tema, as lideranças estão fazendo um amplo debate da situação que o País enfrenta, sem esquecer, é claro, as pautas do dia a dia da agricultura familiar./ “Estamos discutindo por que pagamos tantos impostos e os serviços são de baixa qualidade;/ por que pagamos sob o consumo e não sob a renda;/ a corrupção e seus impactos para o Brasil;/ o foro privilegiado, em que menos de 1% das denúncias contra autoridades chegam a ser concluídas;/ o auxílio-moradia de autoridades e o custo à Nação em comparação ao salário-mínimo, que teve um reajuste de apenas 1,81%;/ a PEC dos gastos públicos;/ as emendas parlamentares, cujo formato não concordamos e, ainda, o Pacto Federativo Brasileiro e a concentração dos recursos no governo federal./ Enfim, vamos tratar de vários temas que atingem todos de uma forma geral”, diz Agnaldo.///

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA VAI ATÉ O DIA 31/
A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa iniciou no dia 1º de maio e se estende até o dia 31./ Os produtores devem adquirir as doses nas agropecuárias credenciadas pela SEAPI/MAPA, atentando para as condições de conservação (2°C e 8°C) e aplicação para que não haja comprometimento da qualidade das vacinas./ A homologação da vacina, por parte dos proprietários, deverá ser informada nas Inspetorias de Defesa Agropecuária até o dia 7 de junho, ou seja, cinco dias úteis após o término da campanha./

A FETAG lembra os dirigentes da importância de orientar os associados para que não deixem de adquirir as doses e vacinar seus animais em cima do prazo, uma vez que a precariedade das Inspetorias, em termos de recursos humanos, é grande e pode trazer transtornos e sanções ao produtor./
O secretário estadual da agricultura, pecuária e irrigação, Odacir Klein, disse que a expectativa para 2018, de acordo com a área técnica da Secretaria da Agricultura, é de vacinar 13.736 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos./ A meta de imunização é de ao menos 90% deste total./ Em maio de 2017, a cobertura foi de 98,93% e, em novembro, de 97,48%.///

XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG ACONTECE NOS DIAS 29 E 30/
Após a realização de 23 Plenárias Regionais ao longo do mês de abril, em todas as Regionais Sindicais da FETAG, a Federação promoverá nos dias 29 e 30 de maio o seu XI Congresso Estadual em Porto Alegre./ A plenária final acontece no dia 29 e no dia 30 a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso.///

FETAG DEBATE REESTRUTURAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO/
A FETAG, através de sua Comissão Estadual de Política Agrária e a Subcomissão de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), está reunida na manhã de hoje (10) para tratar da seguinte pauta:

1 - Definição conjunta sobre as estratégias do movimento sindical para a reestruturação e retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;/ e

2 -  Debate sobre formas de implementação do Plano de Ações do Departamento de ATER da FETAG./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, fez a abertura, e Pedrinho Signori, secretário-geral, está dando sequência aos trabalhos, que contam também com a participação do vice-presidente Nestor Bonfanti e Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora estadual de Mulheres da FETAG, além de assessores de Política Agrícola e Agrária. “Não dá mais para esperar o governo com tamanha morosidade. “Temos muitas famílias no Estado esperando para acessar o crédito fundiário e por falta de regulamentação de um simples manual a agricultura familiar enfrenta dificuldades para potencializar a sucessão rural”, alertou.
Por volta das 11h30min, chegou o delegado Marcio de Andrade Madalena, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, para participar dos debates.///

FETAG SE REÚNE COM BB PARA TRATAR SOBRE CRÉDITO FUNDIÁRIO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA ADIMPLENTES/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve na última terça-feira, dia 8, em Brasília, acompanhado do deputado federal Heitor Schuch e do presidente da CONTAG, Aristides Santos, em reunião com o Banco do Brasil, para tratar de assuntos relacionados ao Crédito Fundiário, renegociação de dívidas para agricultores adimplentes e também solicitar facilidades no pagamento de custeio e investimento para produtores de suínos e aves./

Conforme Joel, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) operacionalizado pelo Banco do Brasil ainda não está funcionando em virtude da não-formalização do novo manual, que deve ser elaborado pelo governo federal, como também pela falta de contrato entre a entidade financeira e a Subsecretaria de Reordenamento Agrário – SRA./ À tarde, a FETAG esteve reunida com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para pedir agilidade no processo./ O Banco do Brasil informou que as propostas do Crédito Fundiário, que estavam protocoladas no sistema antigo com a documentação em dia, podem ser contratadas normalmente, contudo não estarão vinculadas aos novos tetos de financiamento./

DESCONTO PARA PRODUTORES ADIMPLENTES - LEI 13.606/
Ao mesmo tempo, continua o dirigente, em relação à Lei nº 13.606, que trata do desconto em financiamentos para produtores adimplentes, o Banco do Brasil não está operacionalizando por que o governo federal ainda não publicou a regulamentação da lei que autoriza a instituição a fazer tal operação. “A FETAG já busca agenda com o ministro Eliseu Padilha para verificar a situação”, destacou./
SETOR DE AVES E SUÍNOS PRESTES A CAIR NA MESMA VALA/

Além disso, da mesma forma que o setor leiteiro enfrenta uma severa crise, as carnes de suíno e de frango também estão prestes a cair na mesma vala. A FETAG antecipando situações delicadas que os agricultores enfrentarão, solicitou ao Banco do Brasil que autorize suas agências a fazer renegociação nos financiamentos de custeio e investimento para quem financiou nestes dois segmentos./
Foi dada a garantia às lideranças que o BB, a partir do dia seguinte, todas as unidades no Rio Grande do Sul renegociarão com agricultores que apresentem dificuldades, perante a assinatura de uma declaração, os financiamentos de custeio com a parcela de 30% neste ano e nos próximos dois anos parcelas de 35%. Para os financiamentos de investimento, a renegociação estenderá um ano após o término do contrato para pagamento.///

PAGAMENTO DO TROCA-TROCA DE SEMENTES PASSA PARA DIA 31/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na semana passada com o governador do Estado, José Ivo Sartori, e o secretário Tarcísio Minetto, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e conseguiu a prorrogação dos vencimentos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho para os atingidos pela estiagem, cujos municípios decretaram emergência./ Assim, ficou garantido que:

1. Os vencimentos, antes em 30/04, passam todos para o dia 31/05/2018; os boletos devem estar disponíveis para emissão pelo Badesul até o dia 21/05/2018;

2. Para os municípios com Decreto de Emergência por Estiagem, Granizo e Vendaval, homologados até o dia 20/05/2018, será aplicado um subsídio de 30% no valor da parcela (além do que já estabelece o programa).///

ENFOC PREPARA 5° ENAFOR DE 21 A 25 DE MAIO EM BRASÍLIA/
A Escola Nacional de Formação da CONATG (ENFOC) realizará o 5º ENAFOR de 21 a 25 de maio, com o tema “Educação Popular é Resistir. É transformar”, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB)./ A CONTAG estima uma participação de 1.000 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares, educadoras e educadores populares, que atuam no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), bem como representantes de movimentos e organizações parceiras./

Conforme a diretora de Formação da FETAG-RS, Lérida Pivoto Pavanelo, cada regional sindical poderá indicar duas pessoas, as quais já tenham participado por processos formativos do MSTTR, respeitando as cotas de no mínimo 50% de mulheres e de no mínimo 30% de juventude, como também assegurar a participação das pessoas da Terceira Idade e Idosas./ “É importante, no momento da escolha pelas regionais, levar em consideração a atuação dos participantes em sua prática sindical, no seu sindicato ou comunidade”, observa Lérida.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///